Seletiva 2024: Recicleiros divulga lista de municípios que avançam em processo preparatório para implantação de coleta seletiva e reciclagem

O Instituto Recicleiros divulgou a lista de municípios classificados para avançar à terceira fase da Seletiva 2024 do Programa Recicleiros Cidades, projeto estruturante de coleta seletiva e reciclagem referência no Brasil. 

Assim, Cáceres (MT), Estância (SE), São Cristóvão (SE) e Senhor do Bonfim (BA) estão mais perto de promover verdadeiras transformações socioambientais ao implantar um programa único de coleta seletiva e reciclagem e se tornar referência nacional em sustentabilidade, economia circular com atuação socioambiental de impacto. 

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Considerada a porta de entrada para o Programa Recicleiros Cidades (PRC), a qualificação e habilitação são etapas a serem cumpridas pelos municípios que participam do Edital de Chamamento Público, também denominado como Seletiva Recicleiros Cidades (SRC).

Nos últimos dias, os gestores públicos tiveram a chance de conhecer melhor a tecnologia socioambiental do Programa Recicleiros Cidades, entender todos os fundamentos para estruturação do serviço municipal de coleta seletiva e de reciclagem e foram instrumentalizados para preparar a regulamentação para implantação desse ecossistema em suas comunidades.

Ao final deste processo, os municípios mais engajados e comprometidos com a causa socioambiental foram convidados para receber consultorias exclusivas dos(as) especialistas Recicleiros visando o alcance das evidências que comprovem a sua aptidão e que criam condições para implantação do Programa Recicleiros Cidades.

Vale ressaltar que os municípios cuja população na região urbana esteja entre 32,5 mil e 200 mil habitantes, estão aptos a integrarem o Programa Recicleiros Cidades e podem receber até R$ 5 milhões. Os recursos serão investidos em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, gestão, assessoria técnica, comunicação e muito mais.

A Seletiva é organizada pela Academia Recicleiros do Gestor Público, área do Instituto Recicleiros responsável por auxiliar as prefeituras na elaboração de todos os itens necessários para sedimentar a política pública e o serviço de coleta seletiva municipal. E tem a SIG como patrocinadora semente Recicleiros desde 2018. A SIG é uma empresa que acredita no projeto que implementa e mantém nos municípios brasileiros um sistema de coleta seletiva e reciclagem eficiente e inclusivo.

Conheça os 21 municípios classificados para a segunda fase da Seletiva 2024 do Programa Recicleiros Cidades

A “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar”, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, encerrou a primeira fase neste mês de março e, assim, a lista dos municípios classificados para a próxima fase está consolidada.

Ao todo, foram 70 inscrições gerais em 14 estados brasileiros. Dessas, foram 21 inscrições oficiais de municípios. O Piauí, com cinco representantes, liderou a lista de estados com mais inscritos. Depois, aparecem Bahia e Rio Grande do Sul com quatro, Mato Grosso com três, Amazonas e Sergipe com dois e Maranhão com um.

Neste ano, vale lembrar, a Academia Recicleiros do Gestor Público está direcionando esforços na qualificação de municípios localizados em estados nos quais a logística reversa já foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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Veja abaixo a lista de municípios classificados para a próxima fase da Seletiva 2024:

  • Itacoatiara (AM)
  • Manacapuru (AM)
  • Jaguaquara (BA)
  • Jaguarari (BA)
  • Senhor do Bonfim (BA)
  • Cruz das Almas (BA)
  • Paço do Lumiar (MA)
  • Cáceres (MT)
  • Poconé (MT)
  • Paranatinga (MT)
  • Cocal de Telha (PI)
  • Floriano (PI)
  • Porto Alegre do Piauí (PI)
  • Queimada Nova (PI)
  • Uruçuí (PI)
  • Charqueadas (RS)
  • Dom Pedrito (RS)
  • Gramado (RS)
  • Montenegro (RS)
  • Estância (SE)
  • São Cristóvão (SE)

A segunda fase da Seletiva 2024, que acontece até meados de abril, envolve a qualificação desses territórios. Nesse período, os gestores públicos deverão percorrer a Trilha do Conhecimento na Plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, assistir as Mentorias Técnicas e participar dos plantões de dúvidas com especialistas.

Ao final deste processo, os municípios aptos e mais engajados e comprometidos com a causa socioambiental serão convidados a participar de rodadas de consultorias exclusivas com especialistas Recicleiros, além de concorrerem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

“A Seletiva 2024 teve seu foco em estados importantes para Recicleiros. Não apenas pela necessidade de implantarmos unidades produtivas, mas também pela nossa missão estatutária: de levar nosso conhecimento acumulado ao longo de quase duas décadas de atuação, para que o municípios possam implementar suas políticas públicas de coleta seletiva de reciclagem, com ou sem aporte de recursos do Instituto. Nosso objetivo é o de estar presente nesses territórios”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

Vale ressaltar que os municípios cuja população na região urbana esteja entre 32,5 mil e 200 mil habitantes, estão aptos a integrarem o Programa Recicleiros Cidades e podem receber até R$ 5 milhões que são investidos em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, gestão, assessoria técnica, comunicação e muito mais.

Recicleiros busca novos acordos com estados para fomentar a reciclagem a partir da logística reversa

O Instituto Recicleiros está trabalhando para celebrar novos acordos com estados brasileiros onde a logística reversa de embalagens está regulamentada. O objetivo é assinar um instrumento chamado Termo de Compromisso, conforme previsto no regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de estabelecer regras para facilitar a implantação de sistemas de logística reversa em parceria com a coleta seletiva municipal e o consequente fomento da reciclagem inclusiva com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Hoje, Recicleiros tem acordos firmados com dois estados – São Paulo (CETESB) e Mato Grosso do Sul (IMASUL) – e está trabalhando na atualização dos Termos de Compromisso para atender as novas demandas regulatórias. Os dois estados, vale lembrar, foram pioneiros na formalização do Termo de Compromisso anos atrás, uma iniciativa inovadora proposta por Recicleiros para criar um ambiente mais seguro do ponto de vista jurídico e que acabou por alavancar investimentos para ações estruturantes, o que acarretou em avanços significativos para a coleta seletiva e a reciclagem nos respectivos estados.

Importante lembrar que os Termos de Compromisso celebrados pelo Instituto Recicleiros influenciaram a legislação federal e de outros estados no que diz respeito ao reconhecimento do caráter estruturante de sua iniciativa de logística reversa. E, além disso,  dos chamados Créditos de Massa Futura hoje disciplinados pelo Decreto Federal nº 11.413/2023.

O Termo de Compromisso, em resumo, é um contrato entre o Instituto Recicleiros e o estado que detalha a forma de atuação e aplicação dos investimentos a serem realizados de forma compartilhada pelos municípios e pelo Instituto Recicleiros, este como parte executora e como suporte técnico na implementação da política pública de coleta seletiva municipal. Como parte dos investimentos realizados por Recicleiros são provenientes do setor empresarial, os estados chancelam a iniciativa como uma das formas de comprovação das obrigações de logística reversa das empresas investidoras.

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“Os Termos de Compromisso devem estabelecer claramente as responsabilidades compartilhadas entre setor empresarial e municípios, bem como as limitações de parte a parte já que se trata de um mesmo objeto central, as embalagens pós-consumo e outros recicláveis equiparados que são gerados no município e que precisam ser reinseridos na cadeia produtiva de forma sustentável”, explica Rafael Henrique, Diretor de Operações do Instituto Recicleiros.

A expectativa, agora, é assinar Termos de Compromisso com outros estados brasileiros onde a logística reversa já está regulamentada.

A experiência de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Na visão de Rafael Henrique, as agências reguladoras têm papel estratégico no fortalecimento dessa política pública, tanto em relação aos municípios, responsáveis por implantar os sistemas públicos de coleta seletiva quanto ao setor empresarial, que participa ativamente desse processo a partir dos investimentos obrigatórios em logística reversa e da demanda pelos materiais recuperados em suas estratégias de circularidade.

“A regulamentação encabeçada por São Paulo e Mato Grosso do Sul de maneira pioneira foi determinante para a atração dos investimentos, fazendo esses resultados caminharem com mais velocidade em comparação com outros territórios do país”, acrescenta Rafael.

Regiane Yogui, que atua no Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos da CETESB, comenta sobre a assinatura do Termo de Compromisso com o Recicleiros, ainda em 2020. 

“Foram muitas reuniões para entender que esse sistema tinha um planejamento, um dimensionamento e trazia essa adicionalidade com a participação dos municípios. Percebemos que precisamos dar os meios e as condições para que as empresas cumpram a logística reversa no estado. A capacidade de coleta não está plenamente instalada para que todos os empreendimentos, se forem cobrados, cumpram a logística reversa. Então, precisamos diversificar as estratégias e a Massa Futura é uma possibilidade para essa ampliação, para que todos consigam trazer resultados e benefícios para o meio ambiente, saúde pública, geração de oportunidades, renda e emprego, que é o que identificamos no Programa do Instituto Recicleiros”, diz Regiane.

De acordo com Erich Burger, Diretor Institucional do Instituto Recicleiros, a visão de que, como estado, precisa criar condições para que a logística reversa seja cumprida é importante porque é uma visão de co-construção. 

Nathalia do Amaral, que faz parte do corpo técnico da IMASUL, elogiou o modelo proposto por Recicleiros.

“Vemos com bons olhos o modelo estruturante proposto por Recicleiros. Em Naviraí (MS), existe uma realidade antes e depois de Recicleiros. Vimos de perto o dimensionamento que foi feito em serviços de coleta seletiva, os roteiros de coleta dentro da cidade, a operação e toda a estratégia de comunicação e mobilização junto à comunidade. Isso foi muito importante, além da organização da cooperativa. Esse modelo beneficia não só os catadores, mas o município como um todo por conta da geração de renda, e essas pessoas precisam desse apoio do início ao fim”, relatou Nathália.

Seletiva 2024: Recicleiros abre inscrições para processo de qualificação de municípios interessados em receber Programa Recicleiros Cidades

O Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, abre oficialmente as inscrições para a aguardada sexta edição do Edital de Chamamento, processo que qualifica e cria as condições necessárias para municípios integrarem o Programa Recicleiros Cidades.

Gestores públicos municipais interessados em implantar na cidade um sistema eficiente e inteligente de coleta seletiva e reciclagem podem se inscrever na “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar” até o próximo dia 29 de fevereiro.

Nesta edição, a Academia Recicleiros do Gestor Público concentrará os esforços em qualificar municípios localizados em estados nos quais a logística reversa foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. 

Ao concluir o processo de qualificação, os territórios aptos e que demonstrarem comprometimento com a causa socioambiental serão convidados a participar do processo de habilitação. Esse estágio envolverá consultorias personalizadas dos especialistas Recicleiros, focadas exclusivamente na elaboração e entrega dos requisitos essenciais para integrar o Programa Recicleiros Cidades.

“O foco primordial da Seletiva 2024 é capacitar gestoras e gestores municipais de todas as cidades brasileiras interessadas, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para conceber e implementar políticas públicas eficazes no âmbito da coleta seletiva e reciclagem sócio-inclusiva”, explica Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, responsável pelas relações com os governos locais.

“Os municípios interessados e que tiverem um bom desempenho serão previamente convidados a integrarem ao Programa Recicleiros Cidades”, complementa Cezar.

Para mais informações e inscrições, acesse a página oficial da Seletiva 2024.

Seletiva 2023: veja os 9 municípios habilitados para o Programa Recicleiros Cidades

O Instituto Recicleiros anunciou os 9 municípios habilitados que podem integrar o Programa Recicleiros Cidades a partir de 2024. A divulgação da lista encerra a quinta e última fase do processo seletivo 2023, que começou ainda no mês de janeiro.

Ao longo dos últimos meses, os municípios passaram por um longo processo de qualificação junto à Academia Recicleiros do Gestor Público, que conduziu a quinta edição da seletiva que prevê o ingresso no Programa Recicleiros Cidades.

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Esta, aliás, é uma das missões do Instituto Recicleiros: auxiliar municípios brasileiros a implantar do zero um sistema eficiente de coleta seletiva e reciclagem, que leve em consideração os aspectos ambientais e sociais.

Veja a lista dos municípios habilitados este ano, ou seja, que cumpriram parcialmente os requisitos mandatórios do Edital de Chamamento e estão mais próximos de integrarem a tecnologia em seus territórios:

  • Agudos/SP
  • Araguari/MG
  • Araripina/PE
  • Guapimirim/RJ
  • Itapecuru Mirim/MA 
  • Itapipoca/CE
  • Pederneiras/SP
  • São Bento do Sul/SC
  • Teotônio Vilela/AL

À medida que os municípios evoluírem com as pendências, poderão ser selecionados para o Programa Recicleiros Cidades e, assim, receberem até R$ 5 milhões que serão investidos na estruturação da coleta seletiva e reciclagem municipal.

“Nossa jornada começou com um sólido alicerce, através de uma equipe multidisciplinar, aprimoramos o Edital de Chamamento e planejamos minuciosamente o projeto ao longo de dois meses, momentos cruciais que pavimentaram o caminho para o sucesso alcançado. Desde então, durante quase sete meses, mergulhamos de cabeça em uma missão de colaboração com os Servidores Públicos dos 25 municípios classificados na primeira fase. Nosso compromisso foi compreender a fundo cada território, suas demandas, desafios e potenciais, visando fornecer o suporte necessário para a estruturação das políticas públicas de coleta seletiva e reciclagem”, comenta Fábio Augusto, Coordenador de Comunicação da Seletiva. 

Ele acrescenta: “Hoje, com grande orgulho, podemos afirmar que nosso esforço foi recompensado. Foram triunfos significativos e tivemos a honra de conhecer gestores realmente comprometidos em trazer inovação consciente para os seus municípios”. 

A expectativa é iniciar a implantação em ao menos dois territórios no início de 2024.

Números da Seletiva fase a fase

A primeira fase da Seletiva 2023, que aconteceu entre janeiro e março, foi um verdadeiro sucesso. Foram 606 inscrições gerais e 24 estados alcançados. As 312 inscrições consideradas oficiais representam crescimento de 184% em comparação com a Seletiva 2022. O número de municípios aptos também evoluiu consideravelmente, subindo de 75 no ano passado para 121 neste ano, ou seja, avanço de 61%.

A segunda fase do processo, em março, trouxe os 25 municípios classificados para a Turma de Qualificação, seguida da terceira fase, chamada Qualificação e Submissão das Evidências. Neste período, a Academia do Gestor Público estreitou ainda mais seu vínculo com os gestores públicos e promoveu 10 Mentorias Técnicas com especialistas Recicleiros sobre os mais variados temas ligados à implantação da coleta seletiva e reciclagem. 

Esse processo de qualificação resultou em 650 acessos de gestores(as) nas mentorias; 335 embarques na Trilha do Conhecimento; cerca de 150 documentos enviados pelos gestores e analisados pelo time de Qualificação e Seleção do Instituto Recicleiros. Na prática, esses números significam a eficiência na transferência de conhecimento proposto por Recicleiros, sempre no sentido de oferecer apoio para os gestores avançarem nas questões socioambientais locais.

A visão dos gestores públicos da Seletiva 2023

“O processo propôs uma revolução na gestão municipal dos resíduos sólidos, possibilitando uma reorganização jurídica, administrativa e operacional desse importante serviço público, regularizando e modernizando. É um divisor de águas para os municípios que estão dispostos a melhorar a gestão”, afirma Eliel Pacheco Junior, Secretário de Meio Ambiente de Pederneiras/SP.

“Sinceramente, para o nosso município só em ter tido a possibilidade de ter participado desse processo de qualificação deste projeto exitoso, foi uma realização, um objetivo social e ambiental da municipalidade. Para ficar melhor é só Itapecuru Mirim receber uma unidade!”, diz Tiago de Oliveira Ferreira, Secretário de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim/MA.

A quarta fase mostrou a clara evolução dos municípios no avanço da construção da política pública de coleta seletiva reciclagem. 

  • + de 30 Consultorias realizadas
  • 12 Cartas Compromisso assinadas
  • 6 Leis da Coleta Seletiva promulgadas
  • 6 Leis Orçamentárias Anuais com rubrica específica para a Coleta Seletiva
  • 3 Leis das Sacolas Plásticas publicadas

“Continuaremos a trabalhar com dedicação e empenho para sustentar e expandir essas conquistas. Nossa equipe está comprometida em contribuir para um futuro mais sustentável e consciente em cada um dos municípios que servimos. Agradecemos a todos os envolvidos por fazerem parte desta jornada conosco e por acreditarem em nosso propósito. Estamos ansiosos para continuar a trilhar este caminho em busca de um mundo melhor e mais justo”, finaliza Fábio Augusto.

Conheça os impactos ambientais, sociais e econômicos obtidos com o Programa Recicleiros Cidades

Quais são os impactos socioambientais e econômico possível a partir da implementação do Programa Recicleiros Cidades? Esse foi um dos assuntos da 10ª Mentoria Técnica, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público.

O décimo e último encontro on-line deste ciclo da Seletiva 2023 falou sobre os efeitos positivos desta ação nos aspectos ambientais, econômicos e sociais, sobretudo, como é possível na prática implantar o sistema municipal de coleta seletiva e reciclagem dentro do escopo proposto pelo Instituto Recicleiros no Programa Recicleiros Cidades. 

O encontro coordenado por Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, fez uma espécie de retrospectiva, resgatando um resumo dos conteúdos trabalhados anteriormente nas outras nove mentorias, como legislação, coleta e transporte, comunicação e mobilização, entre outros assuntos.

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Além disso, contou com duas entradas ao vivo com relatos importantes que evidenciaram os resultados em diferentes municípios, sob óticas diversas. Primeiro, Cauê Henrique Pelegrineli, líder de Unidade em Garça (SP), mostrou um pouco do trabalho realizado pela Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) em Garça (SP), inaugurada há pouco mais de 2 anos.

Dignidade ao ser humano e respeito ao meio ambiente

Em seguida, foi a vez de Sinézio Rodrigues, secretário do meio ambiente de Serra Talhada (PE), direto da Recicla Serra Talhada, falar da experiência de fazer parte do Programa Recicleiros Cidades sob o ponto de vista do gestor público.

“A gente destinava todos nossos resíduos para o aterro sanitário, ou seja, a Prefeitura não gerava emprego e não garantia dignidade para um público que estava à margem da sociedade. A gente costuma dizer que enterrava dinheiro. Com essa parceria com Recicleiros, nós resolvemos um grande problema, já que o material reciclável estava sendo enterrado no lixão”, explica Sinézio Rodrigues.

“Hoje, geramos emprego e renda para mais de 20 pessoas, e a perspectiva da cooperativa é chegar a 60 cooperados. Nós estamos levando dignidade para as pessoas através de um projeto bacana e que a prefeitura de Serra Talhada não teria condições de fazer com investimentos próprios. É isso que Recicleiros faz: leva dignidade às pessoas que mais precisam, respeito ao meio ambiente e economia ao município”, completa.

Quais os impactos positivos da coleta seletiva e da reciclagem?

Veja agora alguns dos impactos positivos gerados pelo Programa Recicleiros Cidades, considerando o período de incubação de 60 meses em uma praça.

Ambiental

  • Recuperação

Potencial de recuperação de massa reciclável da ordem de 7.900 toneladas.

  • Preservação

Diminuição do passivo ambiental e da área degradada a ser recuperada.

  • Reciclagem

Reintrodução de materiais no ciclo produtivo.

  • Redução

Diminuição da extração de matéria-prima para produção de embalagens.

Social

  • Trabalho e renda digna

Geração de mais de 50 postos de trabalho qualificados diretos.

  • Capacitação

Potencialização das capacidades profissionais dos cooperados;

  • Empoderamento

Aumento da autoestima e da valorização das pessoas envolvidas.

  • Mobilidade

Possibilidade de oportunizar mobilidade social.

Econômico

  • Dinheiro novo

Injeção de dinheiro novo na economia local, entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões.

  • Economia de recursos

Diminuição dos recursos aportados em assistência social.

  • Produtividade

Menos investimento em programas de recuperação de área degradada.

  • Fontes de financiamento

Acesso a recursos do estado e do governo (ICMS Ecológico, por exemplo).

Quais serão os próximos municípios contemplados com o Programa Recicleiros Cidades?

Atualmente, o Programa Recicleiros Cidades está em plena operação em 12 municípios brasileiros, com uma coleta seletiva e reciclagem inclusiva, proporcionando inúmeros benefícios à população, ao meio ambiente e à gestão pública. Outras três cidades estão em fase de implantação, e muito em breve, farão parte do Programa, casos de São José do Rio Pardo (SP), Cataguases e Machado, ambos em Minas Gerais.

Por fim, importante frisar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados. Para ter acesso, basta se inscrever na página oficial: clique aqui > 

Os desafios da comunicação para o sucesso do Programa Recicleiros Cidades

Com o tema “Comunicação Ambiental: mobilização”, a 9ª Mentoria Técnica voltada aos gestores públicos municipais falou sobre o trabalho de conscientização e mudança de comportamento realizado por Recicleiros dentro dos municípios que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades.

A responsável pela partilha do conteúdo foi Tamires Lavor, gerente de comunicação do Programa Recicleiros Cidades, que contou detalhes desse trabalho tão importante realizado junto à população para o sucesso da coleta seletiva e reciclagem.

A importância da responsabilidade compartilhada

Um ponto importante destacado na apresentação foi a responsabilidade compartilhada. Afinal, para o desenvolvimento constante da política pública de coleta seletiva e reciclagem dentro da premissa pensada pelo Instituto Recicleiros, é fundamental a união e integração de diferentes segmentos que fazem parte desse modelo. Ou seja, prefeitura, cooperativa, munícipes e Recicleiros precisam trabalhar em parceria, cada uma fazendo a sua parte.

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Nesse contexto, é responsabilidade de Recicleiros atuar ativamente na construção da cultura da reciclagem com os cidadãos. Esse é o principal objetivo da comunicação: munir as pessoas de informações e conhecimentos para criar o hábito (urgente) de reciclar. E, também, deixar evidente que, ao adotar esse modelo de vida, estamos contribuindo de forma significativa para o meio ambiente e gerando renda e trabalho para as pessoas que mais precisam dentro das Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs).

O desafio da comunicação é grande. Segundo pesquisa do Instituto Akatu, 76% das pessoas são indiferentes ou iniciantes em assuntos que envolvem consciência ambiental. Esse dado deixa evidente a importância do trabalho de mobilização realizado por Recicleiros nas cidades para trazer cada vez mais reflexões acerca da sustentabilidade, incluindo a reciclagem.

Ao mesmo tempo, um relatório da Akatu & Globe Scan, cujo nome é “Vida Saudável e Sustentável”, apontou que o interesse em reciclar é maior que a facilidade. Isso significa que existe um potencial inexplorado na gestão dos resíduos sólidos e, também, na comunicação do tema. E é nessa oportunidade que Recicleiros está apoiado.

7 passos para engajar os cidadãos

Tamires abordou em sua apresentação os sete passos essenciais para engajar os cidadãos e cidadãs dentro da perspectiva de reciclar. Confira:

1. Conhecer o público

2. Causar impacto

3. Informação fácil e acessível

4. Estar presente on e off com comunicação cruzada

5. Comunicações abrangentes e segmentadas

6. Interatividade e engajamento da cidade

7. Consistência e melhoria constante

Para além de todas essas ações, a fiscalização por parte da gestão pública é de grande importância para consolidar a prática do descarte dos materiais recicláveis.

Por fim, Tamires destacou as fases de atuação do time de comunicação Recicleiros dentro dos municípios. Vamos a eles:

1. Conhecimento do território com o mapeamento do ambiente.

2. Chegou a reciclagem, a partir de ações de mídia de massa para divulgação da coleta e captação de materiais.

3. Recicle, com as mobilizações presenciais.

4. Você já recicla? Acontece com ações direcionadas.

5. Projetos, com desenvolvimento e testes de novos serviços e produtos

Entre janeiro de 2021 e abril de 2023, o Programa Recicleiros Cidades foi diretamente responsável pelo volume de mais de 4,4 mil toneladas de materiais reciclados. E, sem dúvida nenhuma, a comunicação e a conscientização da população para a mudança de comportamento foi preponderante para se atingir tais números.

Importante frisar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados. Para ter acesso, basta se inscrever na página oficial: clique aqui > 

A 10ª (e última) Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público falará sobre a candidatura dos municípios para integrarem o Programa Recicleiros Cidades.

Saiba como a Academia Recicleiros do Catador faz a incubação em uma UPMR

Como funciona o processo de criação, incubação e emancipação das cooperativas nas cidades, a partir da atuação da Academia Recicleiros do Catador na UPMR? Esse foi o tema da 8ª Mentoria Técnica com especialistas Recicleiros junto aos gestores públicos dos municípios que concorrem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades.

O convidado da Mentoria com o tema “Organização dos Catadores: Incubação” foi Lusimar Guimarães, gestor da Academia Recicleiros do Catador, que tem como premissa trabalhar fomentando o empreendedorismo, a inclusão e a mobilidade social das catadoras e catadores brasileiros.

É bom frisar: a Academia Recicleiros do Catador é uma escola de educação corporativa, com foco no desenvolvimento técnico e humano de catadores de materiais recicláveis reunidos em cooperativas. Sua atuação engloba diretamente a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) do município que integra o maior e mais completo programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem do Brasil.

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A incubação dentro da UPMR é um projeto de longo prazo, em torno de 60 meses, que dá suporte para o grupo de cooperados operar, administrar e governar a cooperativa. “A Academia tem por missão preparar as pessoas para esses três pontos essenciais, até porque em dado momento esse empreendimento social vai andar sozinho fazendo parte da política pública local”, explica Lusimar.

Os três pilares da incubação

Infraestrutura, Capacitação e Emancipação. Esses são os três pilares da incubação promovida pela Academia do Catador junto às cooperativas que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades.

Dentro de Infraestrutura, estão contemplados seis itens: galpão, equipamentos, comunicação, coleta seletiva, orçamento e administrativo.

Já com relação à capacitação, os pontos tratados são: competências gerais, cooperativismo, operacional, administrativo, liderança e empreendedorismo.

Por fim, sobre a emancipação, a incubação envolve a certificação, a política pública e os ativos da cooperativa.

Programa de Desenvolvimento Socioprofissional Recicleiros

Para estruturar todas as ações, a Academia Recicleiros do Catador criou um programa completo de formação estruturado em 5 módulos, são eles:

  • Cooperativismo
  • Produtivo
  • Administrativo
  • Lideranças
  • Competências básicas e gerais para o trabalho

“A escola está dentro da planta, se aprende fazendo na própria UPMR. Tem desenvolvimento individual e tem também um plano coletivo para desenvolvimento do grupo”, acrescenta Lusimar.

Vale lembrar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados, para ter acesso, basta se inscrever na página oficial a seguir, clique aqui > 

A 9ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público terá como tema "Mobilização e Comunicação”.

Como se estabelecem as parcerias entre Recicleiros, municípios e ODCs?

Estabelecimento de Parcerias. Esse foi o tema da 7ª Mentoria Técnica promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, voltada aos representantes dos municípios interessados em fazer parte do Programa Recicleiros Cidades.

O especialista convidado foi Bruno Ruiz Segantini, coordenador jurídico do Instituto Recicleiros, que falou sobre estabelecimento de parcerias envolvendo Recicleiros, Prefeitura e Organização da Sociedade Civil. 

Segantini fez uma rápida explanação abordando os principais aspectos das parcerias estabelecidas à luz da Lei n° 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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“Como Organização da Sociedade Civil, temos um estatuto e uma regulamentação que está totalmente adaptada à lei  n° 13.019/2014, que passou a ser obrigatória para todos os municípios em 2016. Ela é a nossa prioridade para estabelecer as parcerias porque ela é uma legislação específica e também porque é uma legislação que se aplica a todas as nuances que estamos propondo”, explica Bruno Segantini.

Tal lei foi criada para estabelecer regras e diretrizes para contratação entre Administração Pública e as Organizações do Terceiro Setor. Sua vantagem? Contrato com possibilidade de maior duração, mínima de cinco e máxima de dez anos. “Isso nos remete à perenidade, para construir uma política pública sólida, que é importante para nós, de construir uma política de estado”, acrescenta Segantini. 

Tipos de parceria previstos na lei e conexão com a UPMR

O tipo de parceria que propomos pode ter duas roupagens: o Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos. Ou o Termo de Colaboração: com transferência de recursos e obrigações recíprocas. Para a contratação do Programa Recicleiros Cidades, a primeira sugestão é utilizar o Termo de Colaboração, depois o Acordo de Cooperação.

Além dos conteúdos abordados, um ponto interessante da 7ª Mentoria foi a entrada ao vivo de Laura Dias, líder da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) de Três Rios (RJ), atualmente incubada por Recicleiros. Laura caminhou pela planta, mostrou o layout da unidade e um pouco do seu funcionamento e dinâmica.

Na sequência, Sidcley Esteves, presidente da cooperativa Recicla Três Rios, contou aos gestores públicos como tem sido a experiência de trabalhar na UPMR. 

“Mudou muita coisa. No lixão, trabalhava com recicláveis, mas em condições degradantes. Lá a gente não tinha essa estrutura de galpão para trabalhar e nos proteger do sol, da chuva. Estamos a cada dia aprendendo algo diferente. Um ponto importante é a segurança porque lá corríamos vários riscos, como fumaça tóxica, agulha, prego e outros obstáculos que nos impediam de trabalhar e ganhar nosso dinheiro honestamente. Aqui no galpão temos, por exemplo, segurança, por meio do Equipamento de Proteção Individual (EPI)”, revela Esteves.

A 8ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público terá como tema "Organização de Catadores: Incubação”.

Conheça os detalhes do galpão ideal para instalar uma Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR)

Qual é a infraestrutura de galpão ideal para implantar um sistema de coleta seletiva e reciclagem eficiente dentro do Programa Recicleiros Cidades? Essa questão permeou a 6° Mentoria Técnica, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público.

O sexto encontro dos dez previstos pela Academia abordou o tema “Infraestrutura: Galpão”. O especialista da vez foi Roberto Pimenta, engenheiro de infraestrutura e implantação do Instituto Recicleiros. Roberto é responsável pela reforma do galpão e instalação dos equipamentos, coordenando equipe de assessoria técnica especializada. 

A Mentoria, cujo objetivo é qualificar os municípios interessados em integrar o Programa Recicleiros Cidades, abordou as necessidades básicas em termos de edificação. Por exemplo, as formas para viabilizar a edificação, cessão e locação, os principais requisitos, entre outros assuntos relacionados ao tema em questão.

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A regulamentação orçamentária como parte da coleta seletiva inclusiva

“O galpão, é bom enfatizar, é indispensável porque ele é a base física que vai servir para a nossa instalação”, disse Roberto. O galpão abriga a Unidade de Processamento de Material Reciclável (UPMR), projetada com padrão de engenharia industrial para layout produtivo, equipamentos, fluxos, metas, ergonomia e segurança no trabalho, atendendo legislação e normas técnicas aplicáveis.

O engenheiro acrescenta: “um ponto positivo é que nós já temos, hoje, 13 Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) em operação. Isso significa que temos uma experiência acumulada na área de reforma e escolha de equipamentos”.

Veja em detalhes os requisitos obrigatórios quando o assunto é galpão

  • Documentação regularizada.
  • Área construída de 1.000 metros quadrados (mínimo 700 metros quadrados).
  • Lote com área mínima de 1.500 metros quadrados.
  • Acesso adequado para caminhões.
  • Segurança estrutural.
  • Fornecimento de água e energia elétrica pelas Concessionárias locais. 

Na oportunidade, Roberto Pimenta também destacou alguns requisitos desejáveis para o galpão. Confira alguns destaques.

  • Geometria retangular, com um lado de, pelo menos, 35 metros, para o conjunto de esteiras.
  • Pé direito de 6 metros (mínimo 5 metros).
  • Piso nivelado e cimentado, se possível em padrão industrial.
  • Captação por calhas e destinação de água pluvial.
  • Boa ventilação. É padrão a instalação de exaustores eólicos para renovação do ar.
  • Iluminação adequada.
  • Área de Apoio constituída por refeitório, vestiários, sanitários e sala administrativa. Os cômodos não existentes serão construídos na reforma.

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