Recicleiros e Owens-Illinois retiram 130 toneladas de vidro na Vila de Jericoacoara

O Instituto Recicleiros e a Owens-Illinois se juntaram para retirar, no início deste ano, 130 toneladas de embalagens de vidro, equivalente a cerca de 650 mil garrafas da Vila Jericoacoara, no Ceará, um dos destinos turísticos mais conhecidos do Brasil. A Vila costuma gerar em média, por dia, nada menos do que 2,5 toneladas de vidro.

A ação inédita também contou com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Jericoacoara e o Grupo HEINEKEN para fazer a destinação ambientalmente correta dos materiais, encaminhados para a reciclagem. 

Para resolver a situação pontual, Recicleiros, O-I e a Cooperativa, com apoio do Grupo HEINEKEN, se uniram numa força tarefa para viabilizar um esquema logístico emergencial e, em aproximadamente 30 dias, retiraram o material acumulado na Vila para um transbordo localizado no município Jijoca (CE), de onde partiram grandes caminhões com esse vidro para reciclagem.

Ao todo, foram enviados quatro caminhões carregados de vidro tendo como destino a planta da Owens-Illinois em Recife (PE). O custo da operação considerou uma remuneração justa e ética por tonelada processada pelo trabalho da Cooperativa.

Os desafios da operação

 A geografia complexa na região, formada por dunas de areia que cercam a Vila de Jericoacoara, torna a reciclagem de garrafas de vidro muito desafiadora. Escoar o vidro de Jeri para reciclagem é uma tarefa que exige uma infraestrutura logística bem estruturada, além da proximidade da indústria recicladora ao local. 

Portanto, para que a operação se torne economicamente viável, é necessário carregar a maior quantidade possível de vidro em cada caminhão, pois a indústria recicladora mais próxima está a mais de 1000 km de distância, no Recife (PE). 

Tudo isso tem feito da destinação ambientalmente adequada do vidro descartado em Jeri um desafio que exige uma visão integrada e colaborativa entre o ecossistema envolvido.

“O vidro é um material permanente, inerte e infinitamente reciclável. A principal barreira para que continue sua jornada circular na cadeia é conseguir com que ele chegue em boas condições até nossas fábricas. Através da responsabilidade compartilhada e união de esforços entre diferentes atores, estamos comprometidos em buscar soluções para tornar possível e viável que o vidro consumido em destinos paradisíacos e com longas distâncias de fábricas não acabe seu ciclo de vida de forma precoce, e possa se tornar uma nova garrafa, diminuindo a necessidade de extração de matéria-prima virgem”, comenta Alexandre Macário, gerente de economia circular da Owens-Illinois. 

Agora, os esforços do Grupo HEINEKEN, Recicleiros e O-I estão voltados para o estabelecimento de uma solução para que o retorno desse material para a cadeia produtiva seja feito de maneira permanente e definitiva. A expectativa é que sejam realizados investimentos em infraestrutura e processos otimizados, além da garantia de compra do vidro para que seja transformado em novas embalagens e garanta assim a economia circular do material com  impacto social.

“Essa estruturação trará eficiência operacional e redução de custo na logística da recuperação do vidro na vila”, comenta Erich Burger, fundador e diretor institucional de Recicleiros.

Jeri e o Programa Recicleiros Cidades

A Vila de Jericoacoara foi o território piloto do Programa Recicleiros Cidades, iniciativa estruturante em coleta seletiva e reciclagem inclusiva, focada na geração de adicionalidade nos municípios brasileiros e viabilizada pelo conceito de Massa Futura – posteriormente regulamentado pelo decreto federal 11.413/23.

“Estamos gratos a equipe inteira envolvida junto à Cooperativa. Geramos hoje em torno de 75 toneladas/mês de vidro e ele se acumula muito rápido. A retirada constante desse material é de extrema importância para a preservação de Jeri e para a renda dos cooperados”, enfatiza Edicarlos Araújo, presidente da Cooperativa de Catadores de Jericoacoara.

Atualmente, o município conta com uma Lei Municipal de Coleta Seletiva, um sistema de cadastramento e fiscalização de grandes geradores e uma unidade de triagem equipada, com processos produtivos definidos e catadores treinados para operação e gestão.

 

Recicleiros busca novos acordos com estados para fomentar a reciclagem a partir da logística reversa

O Instituto Recicleiros está trabalhando para celebrar novos acordos com estados brasileiros onde a logística reversa de embalagens está regulamentada. O objetivo é assinar um instrumento chamado Termo de Compromisso, conforme previsto no regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de estabelecer regras para facilitar a implantação de sistemas de logística reversa em parceria com a coleta seletiva municipal e o consequente fomento da reciclagem inclusiva com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Hoje, Recicleiros tem acordos firmados com dois estados – São Paulo (CETESB) e Mato Grosso do Sul (IMASUL) – e está trabalhando na atualização dos Termos de Compromisso para atender as novas demandas regulatórias. Os dois estados, vale lembrar, foram pioneiros na formalização do Termo de Compromisso anos atrás, uma iniciativa inovadora proposta por Recicleiros para criar um ambiente mais seguro do ponto de vista jurídico e que acabou por alavancar investimentos para ações estruturantes, o que acarretou em avanços significativos para a coleta seletiva e a reciclagem nos respectivos estados.

Importante lembrar que os Termos de Compromisso celebrados pelo Instituto Recicleiros influenciaram a legislação federal e de outros estados no que diz respeito ao reconhecimento do caráter estruturante de sua iniciativa de logística reversa. E, além disso,  dos chamados Créditos de Massa Futura hoje disciplinados pelo Decreto Federal nº 11.413/2023.

O Termo de Compromisso, em resumo, é um contrato entre o Instituto Recicleiros e o estado que detalha a forma de atuação e aplicação dos investimentos a serem realizados de forma compartilhada pelos municípios e pelo Instituto Recicleiros, este como parte executora e como suporte técnico na implementação da política pública de coleta seletiva municipal. Como parte dos investimentos realizados por Recicleiros são provenientes do setor empresarial, os estados chancelam a iniciativa como uma das formas de comprovação das obrigações de logística reversa das empresas investidoras.

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“Os Termos de Compromisso devem estabelecer claramente as responsabilidades compartilhadas entre setor empresarial e municípios, bem como as limitações de parte a parte já que se trata de um mesmo objeto central, as embalagens pós-consumo e outros recicláveis equiparados que são gerados no município e que precisam ser reinseridos na cadeia produtiva de forma sustentável”, explica Rafael Henrique, Diretor de Operações do Instituto Recicleiros.

A expectativa, agora, é assinar Termos de Compromisso com outros estados brasileiros onde a logística reversa já está regulamentada.

A experiência de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Na visão de Rafael Henrique, as agências reguladoras têm papel estratégico no fortalecimento dessa política pública, tanto em relação aos municípios, responsáveis por implantar os sistemas públicos de coleta seletiva quanto ao setor empresarial, que participa ativamente desse processo a partir dos investimentos obrigatórios em logística reversa e da demanda pelos materiais recuperados em suas estratégias de circularidade.

“A regulamentação encabeçada por São Paulo e Mato Grosso do Sul de maneira pioneira foi determinante para a atração dos investimentos, fazendo esses resultados caminharem com mais velocidade em comparação com outros territórios do país”, acrescenta Rafael.

Regiane Yogui, que atua no Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos da CETESB, comenta sobre a assinatura do Termo de Compromisso com o Recicleiros, ainda em 2020. 

“Foram muitas reuniões para entender que esse sistema tinha um planejamento, um dimensionamento e trazia essa adicionalidade com a participação dos municípios. Percebemos que precisamos dar os meios e as condições para que as empresas cumpram a logística reversa no estado. A capacidade de coleta não está plenamente instalada para que todos os empreendimentos, se forem cobrados, cumpram a logística reversa. Então, precisamos diversificar as estratégias e a Massa Futura é uma possibilidade para essa ampliação, para que todos consigam trazer resultados e benefícios para o meio ambiente, saúde pública, geração de oportunidades, renda e emprego, que é o que identificamos no Programa do Instituto Recicleiros”, diz Regiane.

De acordo com Erich Burger, Diretor Institucional do Instituto Recicleiros, a visão de que, como estado, precisa criar condições para que a logística reversa seja cumprida é importante porque é uma visão de co-construção. 

Nathalia do Amaral, que faz parte do corpo técnico da IMASUL, elogiou o modelo proposto por Recicleiros.

“Vemos com bons olhos o modelo estruturante proposto por Recicleiros. Em Naviraí (MS), existe uma realidade antes e depois de Recicleiros. Vimos de perto o dimensionamento que foi feito em serviços de coleta seletiva, os roteiros de coleta dentro da cidade, a operação e toda a estratégia de comunicação e mobilização junto à comunidade. Isso foi muito importante, além da organização da cooperativa. Esse modelo beneficia não só os catadores, mas o município como um todo por conta da geração de renda, e essas pessoas precisam desse apoio do início ao fim”, relatou Nathália.

Recicleiros promove Live para debater como Créditos de Massa Futura podem impulsionar a reciclagem

O Instituto Recicleiros promoveu na última quarta-feira (28), a Live “Créditos de Massa Futura para Logística Reversa: papel estratégico para avanço da reciclagem inclusiva e mecanismos para realização de projetos”.

O evento online contou com a participação de representantes das esferas federal, estadual e municipal, como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CETESB e IMASUL, prefeituras, além de nomes ligados às organizações de catadores.

O objetivo era debater como o mecanismo de Massa Futura, que surgiu no Instituto Recicleiros alguns anos atrás e, mais recentemente, tornou-se parte do Decreto 11.413/2023, está abrindo novas possibilidades em termos de infraestrutura para o avanço da reciclagem inclusiva no Brasil.

Panorama geral

A Live começou com Erich Burger e Rafael Henrique, fundadores e atuais diretores do Instituto Recicleiros, falando sobre a situação atual e precária da reciclagem no Brasil. Na pauta, a demanda por infraestrutura para a recuperação de materiais pós-consumo e o papel estratégico do mecanismo de Massa Futura para adicionalidade dos resultados de reciclagem.

O Brasil gera mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos todos os anos, de acordo com a Abrelpe. Nesse contexto, 60% das cidades brasileiras usam lixões e apenas 4% acaba sendo reciclado. “Evoluímos pouco nesses dois indicadores da gestão de resíduos em nosso país, que é o uso de lixões e baixas taxas de reciclagem. Desde o início de Recicleiros, há 17 anos, não vemos esses números evoluírem”, comentou Erich Burger.

Hoje, temos um grande volume de recicláveis que não contam com sistema de coleta seletiva, e encontram sobrevida pelas mãos dos catadores. São cerca de 1 milhão de catadoras e catadores, muitos sobrevivem com menos de um salário por mês. Do outro lado, temos uma procura crescente e cada vez mais consolidada pela reciclagem desses materiais, seja porque as empresas têm de cumprir o que diz a legislação nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja por terem aderido a agendas ESG, a pactos globais e precisam entregar reciclagem. 

“Existe um ponto de convergência muito íntimo entre o setor empresarial, prefeituras, catadores e cidadãos. A reciclagem precisa acontecer, mas não vem acontecendo, mesmo depois de 13 anos de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para ter resultados, precisamos sair de uma lógica de improviso e lançar uma solução transversal, interdependente e complexa. É preciso haver políticas públicas, capacidade de reciclar, mudar o comportamento do consumidor e amadurecer a relação com o mercado, fazer a reintrodução desses materiais acontecer de maneira estruturada e virtuosa”, acrescentou Erich.

Estamos falando de um problema que é comum a todos. E, de fato, a responsabilidade para resolver essa questão é compartilhada, como preconiza a nossa lei. O maior gargalo hoje, de acordo com Rafael Henrique, é o primeiro elo de recuperação do material reciclável, que sai da casa das pessoas.

“A Massa Futura é um elemento particular de viabilização de um projeto com características muito peculiares que, sim, por natureza é estruturante. Mas, se propõe a ir um pouco além. É gerador de adicionalidade em sua essência, traz impacto social e ambiental a partir da sedimentação de políticas públicas”, disse Rafael. 

A visão do Ministério do Meio Ambiente

Depois, foi a vez de Sabrina Gimenes, Coordenadora dos Processos de Logística Reversa e Resíduos Perigosos pelo Governo Federal, trazer a visão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o tema. Sabrina abordou os resultados esperados com a regulamentação dos Créditos de Massa Futura, as condições previstas em lei para Massa Futura, além de critérios para validação de projeto e estudo de viabilidade econômica.

Sabrina afirmou que não tem como avançar na logística reversa se a coleta seletiva também não funcionar. 

“Quando fizemos a revisão do antigo Decreto, o Recicla+ para o 11.413, o nosso foco era como melhorar a participação dos catadores e a qualidade dos resíduos. Então, reforçamos a importância da continuidade dos projetos estruturantes. Porque hoje, no Brasil, a coleta seletiva ainda é precária e temos esse desafio enorme de como integrar a coleta seletiva com a logística reversa. E vimos os Créditos de Massa Futura como uma alternativa, uma solução integrada, que dá segurança jurídica para investimentos do setor empresarial, que tem a responsabilidade da logística reversa e que apoie também os municípios na estruturação da sua coleta seletiva. Esperamos com o Decreto a continuidade dos projetos”, falou Sabrina. 

Erich e Rafael retomaram a fala e mostraram, a partir do Programa Recicleiros Cidades, que está ativo em 14 cidades brasileiras atualmente, como Recicleiros tem trabalhado, na prática, com o mecanismo de Massa Futura. A dupla detalhou a experiência precursora do Programa do Instituto Recicleiros, revelou os resultados alcançados e compartilhou as lições aprendidas e principais desafios.

A participação dos Estados nesse processo

Em seguida, a discussão foi em torno do papel do Estado na validação, monitoramento e avaliação de medidas compensatórias. Regiane Yogui, que atua no Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos da CETESB, e Luciene de Souza e Nathalia do Amaral, que fazem parte do corpo técnico da IMASUL, abordaram os principais aspectos dos Termos de Compromisso.

As falas incluíram também a validação dos projetos submetidos e monitoramento dos resultados, e a avaliação de medidas compensatórias em caso de não cumprimento da massa no período pré-estabelecido.

Tanto São Paulo quanto Mato Grosso do Sul, de maneira pioneira, regulamentaram a logística reversa em seus territórios.

“Uma coisa que foi bem importante para nós no Estado de São Paulo, foi a publicação da decisão de diretoria, lá em 2018, que trouxe a logística reversa como condicionante para a emissão das licenças. Isso trouxe um incentivo, um estímulo para que o setor produtivo passasse a aderir e investir nesses sistemas de logística reversa. A partir daí, começamos a conversar para entender como era realmente o sistema. Foi bem interessante porque passamos a entender que a necessidade de estruturação de Massa Futura era uma estratégia importante de ser agregada junto com os outros sistemas de logística reversa para que as empresas pudessem trazer os investimentos com segurança jurídica. Foram muitas reuniões em 2019, e o Termo de Compromisso só foi celebrado em 2020”, relembrou Regiane. 

Ela continuou: “precisamos dar os meios e as condições para que as empresas cumpram a logística reversa no Estado. A capacidade de coleta não está plenamente instalada para que todos os empreendimentos, se forem cobrados, cumpram a logística reversa. Então, precisamos diversificar as estratégias e a Massa Futura é uma possibilidade para essa ampliação, para que todos consigam trazer resultados e benefícios para o meio ambiente, saúde pública, geração de oportunidades, renda e emprego”.

As representantes do IMASUL também elogiaram o modelo proposto por Recicleiros.

“Vemos com bons olhos o modelo estruturante proposto por Recicleiros. Em Naviraí (MS), existe uma realidade antes e depois de Recicleiros. Vimos de perto o dimensionamento que foi feito em serviços de coleta seletiva, os roteiros dentro da cidade, a operação e toda a estratégia de comunicação e mobilização junto à comunidade. Isso foi muito importante, além da organização da cooperativa. Esse modelo beneficia não só os catadores, mas o município como um todo por conta da geração de renda, e essas pessoas precisam desse apoio do início ao fim”, relatou Nathália.

A vez dos gestores municipais

Dando continuidade, Marcio Zanetti, Prefeito de São José do Rio Pardo (SP), e Sinézio Rodrigues, Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada (PE), trataram das atribuições dos municípios no arranjo da responsabilidade compartilhada. 

Os gestores públicos ressaltaram a relevância do suporte técnico aos municípios parceiros de projetos de massa futura, os investimentos complementares para sistemas de coleta seletiva municipal e, ainda, as atribuições dos municípios para o alcance dos resultados pretendidos inicialmente.

Ambos mencionaram também a importância da regulamentação e fiscalização, da coleta seletiva, além do engajamento dos munícipes.

“Dentro da ideia de co-participação, me encanta e me agrada muito o modelo ofertado para São José do Rio Pardo para que a gente pudesse cumprir enquanto poder público municipal a nossa obrigação de promover coleta seletiva. Nós identificamos no nosso município um problema e tivemos a felicidade de encontrar rapidamente um caminho que nos foi ofertado por meio de um edital público que permitiu a São José do Rio Pardo ter a oportunidade de trabalhar pela constituição de uma cooperativa com toda a assistência técnica e direcionamento dado pelo Instituto Recicleiros, que tem um projeto sustentável e confiável”, elogiou Marcio. 

O prefeito continuou: “nós, gestores públicos municipais, não estamos preparados para fazer coleta seletiva, educar ambientalmente. Nós precisamos de apoio, amparo e caminho. Vocês têm dado a nós a oportunidade de trilhar esse caminho sustentável”.

“Essa co-participação exige responsabilidade financeira de todos nós, principalmente do poder público, que tem de assumir seu papel de relevância. Por que o município não pode destinar recurso do seu orçamento para garantir a promoção e efetivação desse tipo de política tão importante?”, questionou Marcio.

Sinezio Rodrigues foi na mesma direção e falou da experiência em Serra Talhada (PE), cidade que também conta hoje com o Programa Recicleiros Cidades.

“Precisamos enquanto poder público dar incentivos para que a gente consiga resultados mais imediatos. Em Serra Talhada, estamos enviando à Câmara dos Vereadores uma proposta de incentivo para o empresariado, por meio de desconto de alvará de funcionamento de estabelecimentos àqueles que façam a adesão à coleta seletiva, e para a população por meio da taxa de coleta do lixo. São formas que encontramos para agilizar a conscientização e adesão. E, claro, muita educação ambiental. Para isso, criamos uma parceria com universidades para estudantes fazerem a conscientização porta a porta falando da importância da coleta seletiva para preservação ambiental, geração de empregos e qualificar esses trabalhadores”, contou Sinezio. 

O secretário também abordou o tema da lei. “Precisamos avançar na aplicação da legislação. Quando aprovamos o plano de coleta seletiva, criamos regras e estabelecemos passos. Acredito que associada à comunicação, ao trabalho de educação ambiental e aos incentivos, precisamos atrelar a aplicação da lei”, apontou.

A voz das organizações de catadores

Por último, foi a vez de Claudia Pereira, Presidente da Recicla Serra Talhada (PE), e Celso Luiz Moulaz, Presidente da Coocamarji (RO), cooperativas incubadas pelo Programa Recicleiros Cidades, além de Roger Koeppl, Presidente da Cooperativa Yougreen (SP) participarem do debate. O trio discorreu a respeito do envolvimento e organizações de catadores na estruturação do projeto de Massa Futura.

“Temos valores muito comuns. Minha trajetória foi construindo uma cooperativa de catadores e também com profissionais de outras áreas para provar que era possível uma cooperativa prestar serviços para grandes geradores e empresas. Preenchemos esse espaço e deu super certo. Quando começamos a nos relacionar com Recicleiros, não existia do nosso lado um grande plano de negócios, mas sim uma grande vocação em querer resolver problemas. Não tínhamos experiência na área comercial, administrativa e como se relacionar com o mercado. Quando começamos a viabilizar esses projetos com Recicleiros, parece que tudo se encaixou. No primeiro projeto, viabilizamos um caminhão, esteira, duas prensas e mais alguns equipamentos para a cooperativa, e até hoje são os itens que dão estrutura a YouGreen. Ver o avanço de Recicleiros do nosso projeto-piloto até hoje é muito gratificante”, disse Roger Koeppl.

“A Massa Futura é muito importante para nós, tivemos um crescimento muito grande na região, que é muito distante dos grandes centros e temos dificuldade na comercialização e logística. Esse mecanismo possibilitou nosso crescimento, aprendemos muito. Ainda temos muito a fazer, mas depois de Recicleiros, as coisas mudaram muito. Quando chegaram, éramos pequenos, e hoje tomamos uma proporção muito grande, tanto que já temos duas filiais aqui em Rondônia, e pretendemos abrir outras”, contou Celso.

“Eu me apaixonei pelo projeto Recicleiros, que coloca a mão na massa, procura investimentos para implantar, incubar e dar dignidade às pessoas, que foi o que aconteceu em Serra Talhada. Temos educação ambiental, treinamento, capacitação, usamos equipamentos de proteção individual, existe um carinho e dedicação por parte do Instituto Recicleiros em relação a todos os cooperados”, falou Claudia. 

Na sua fala, Claudia também apontou um grande desafio: “é preciso conscientização das pessoas e mais atividade do poder público nessa questão. O que é cooperativismo? O que é material reciclável? As pessoas são carentes dessas informações”, encerrou.

Foram quase 3h30 de conversas e debates de alto nível, com personagens que fazem a reciclagem inclusiva acontecer. Para assistir na íntegra, acesse esse link aqui.

Veja 5 dicas para a logística da coleta de recicláveis ser super funcional

A infraestrutura de coleta e transporte foi assunto da 5ª Mentoria Técnica promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, dentro do processo de qualificação dos municípios que concorrem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades. 

Qual é o perfil e características do veículo adequado? Qual a importância da setorização? Qual é o melhor formato para a contratação dos serviços de coleta?

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Essas foram algumas das questões abordadas no encontro online, que contou com a participação do especialista Augusto Dias Alves da Silva, técnico de logística do Instituto Recicleiros, responsável por ofertar conhecimento técnico na avaliação de cenários e soluções para o correto descarte, coleta e transporte de resíduos recicláveis nos projetos.

“A logística nada mais é do que um gerenciamento de fluxo de materiais e informações entre um ponto de origem e um ponto de destino, como objetivo de atender as necessidades da situação. Aqui em Recicleiros não é diferente, contudo, focamos na melhoria contínua do processo logístico da coleta seletiva nas cidades. Em cada praça que atuamos, focamos na melhor maneira de atender a demanda de coleta entregando um serviço de qualidade para os munícipes e gerando material de qualidade para a cooperativa”, diz Augusto.

Trabalho conjunto que gera economia para a cidade

Importante frisar que a Prefeitura é a titular da limpeza urbana, responsável pelos resíduos e, portanto, cabe a ela coletar e transportar os resíduos. Mas, o Instituto Recicleiros, por conta de sua experiência junto ao poder público, sugere encaminhamentos e propõe soluções para as gestões municipais.

“O que pretendemos com uma coleta eficiente é uma economia de recursos dos cofres públicos, uma vez que coletar e transportar reciclável torna-se mais vantajoso do que transportar rejeito. A perspectiva ao implantar a coleta seletiva inteligente com a alta taxa de adesão é ser mais econômica”, acrescenta Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

O que seu município precisa para ter uma logística funcional para a coleta seletiva? 

Nosso especialista no assunto deixa 5 dicas essenciais. Confira:

1. Setorização da cidade

Definir um conjunto de bairros que compõem um determinado setor de coleta.

2. Agenda de coleta

Estabelecer quais os dias da semana meu caminhão irá passar nos setores.

3. Veículos apropriados

Contar com uma frota adequada e com capacidade de carga para atender a demanda de material gerado na cidade.

4. Inteligência e acompanhamento

Ter caminhões na frota com sistema moderno de GPS para um monitoramento e garantia de plena execução do serviço na cidade.

5. Caixa de som

Instalar um sistema de som para a divulgação aos munícipes do serviço em “alto e bom som”, a fim de que todos saibam da operação de coleta seletiva.

E é claro, auxiliamos todos os municípios selecionados no Programa a alcançar esses objetivos.

Saiba para onde vão os investimentos de Recicleiros nos municípios que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades

A Academia Recicleiros do Gestor Público tem como missão dar todo o suporte necessário para que os municípios brasileiros se qualifiquem e implantem do zero uma política pública de coleta seletiva e reciclagem inclusiva. 

Uma vez selecionado, o município recebe do Instituto Recicleiros apoio técnico estratégico e operacional para dar vida à coleta seletiva sólida e perene, incluindo, entre outras coisas, aportes financeiros e formação de pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Muitos gestores públicos perguntam como são aplicados os investimentos de até R$ 5 milhões previstos pelo Programa Recicleiros Cidades. E esse foi um dos assuntos abordados na 4ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público, cujo tema é “Dimensionamento do sistema - Recursos Humanos e Materiais”. 

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O evento online é parte das ações da Turma de Qualificação com os gestores de 25 municípios selecionados para concorrerem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades dentro da Seletiva 2023.

A 4ª Mentoria abordou também as metas de destinação ambientalmente adequada dos recicláveis a serem percorridas pelo Programa Recicleiros Cidades, bem como os investimentos em recursos materiais e humanos, necessários ao longo do tempo.

Marcelo Dell’ Aquila, coordenador do centro de serviços compartilhados do Instituto Recicleiros, responsável pela análise dos investimentos projetados e realizados nas praças do projeto Recicleiros Cidades, pela estruturação administrativa das cooperativas e treinamento técnico aos cooperados, foi o especialista responsável pela mentoria.

Recursos para instalação e operação da coleta seletiva

Os investimentos do Instituto Recicleiros, em síntese, se resumem em duas fases. A primeira envolve a fase de instalação da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR).

Nesse momento, os valores são aplicados em cinco pontos essenciais para o funcionamento do Programa. São eles:

  • Qualificação e Seleção
  • Roteirização
  • Equipamentos
  • Abertura da Cooperativa
  • Preparação da Planta

Já na segunda fase, a operacional, os investimentos se concentram em outros cinco pontos:

  • Impostos 
  • Despesas Administrativas
  • Despesas Operacionais
  • Transferência de Recursos para a Cooperativa
  • Assessoria Técnica

Além de detalhar a destinação dos recursos aplicados por Recicleiros, Marcelo Dell’ Aquila também falou dos investimentos do poder público e da importância de cada agente fazer a sua parte para que os trabalhos fluam e dê os resultados esperados.

“Quanto mais material reciclável entrar na UPMR, mais ele será processado. E essa entrada de material está ligada diretamente ao trabalho da prefeitura também, principalmente na conscientização e fiscalização do que está acontecendo e para onde esse material está indo”, destaca o coordenador do Instituto Recicleiros. 

A responsabilidade da prefeitura passa pelo investimentos na coleta seletiva, contratação de veículos e motoristas, contrato com Recicleiros, mão de obra, EPIs e taxa administrativa.

Por fim, um outro ponto interessante da Mentoria Técnica foi a entrada ao vivo diretamente da UPMR de Naviraí (MS). A líder de unidade Lana Farias mostrou um pouco do funcionamento e dinâmica da planta, como o processo de triagem de materiais recicláveis e o estoque, por exemplo. 

* A Academia Recicleiros do Gestor Público oferece para todos Gestores Municipais Brasileiros (em exercício) as gravações das mentorias na íntegra, dentro do blog de sua plataforma on-line, além de conteúdos exclusivos. Aos interessados(as), solicitar login e senha para o e-mail seletiva@recicleiros.org.br. (apenas e-mail oficiais .gov.br)

Modalidade de Logística Reversa criada pelo Instituto Recicleiros vira política pública no Brasil

Governo Federal publica decretos que devem gerar impacto positivo na reciclagem inclusiva no país. Decreto 11.413/2023, que traz novas diretrizes para o mercado de logística reversa, tem como destaque o conceito de Massa Futura, mecanismo de incentivo ao financiamento de ações estruturantes promotoras de inclusão social de catadores de material reciclável, criado e desenvolvido pelo Instituto Recicleiros, e que agora se torna oficial como política pública

 

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, publicou oficialmente nesta segunda-feira (13) dois decretos importantes relacionados à reciclagem.

 

Os decretos foram elaborados a partir do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) que envolveu, ao longo de 12 reuniões, representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais. Recicleiros, inclusive, contribuiu com este Grupo de Trabalho.

 

O primeiro decreto (11.414/23) institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, lançado em 2010, que novamente tem o objetivo principal de fomentar as bases estruturais para a atuação de catadores de material reciclável, visando uma alavancagem em termos de qualidade, produção e produtividade. E, além disso, oferecendo a estes trabalhadores uma oportunidade de inserção competitiva neste mercado.

 

Este novo decreto considera todas as esferas do poder público (federal, estadual, distrital e municipal) e propõe ações, programas e estudos sistemáticos em todas elas.

 

Já o segundo decreto, o 11.413/2023, revoga o anterior 11.044/2022, lançado ao final do governo Bolsonaro com o nome de Recicla+. E mais, institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

 

Em meio a definições e oportunidades importantes que esses decretos trazem, destacamos o reconhecimento da Massa Futura como um instrumento legal, capaz de influenciar diretamente a estratégia das empresas no investimento em ações estruturantes e que ampliem a capacidade de recuperação de resíduos do meio ambiente de maneira aliada à inclusão socioprodutiva de trabalhadores em condição de vulnerabilidade.

 

Trata-se de uma grande oportunidade para privilegiar a criação e ampliação de empreendimentos voltados a impactos ambientais e também sociais.

 

Massa Futura, conceito e origem

 

O conceito de Massa Futura foi lançado originalmente pelo Instituto Recicleiros em meados de 2014.

 

À época, com o amadurecimento da legislação brasileira relacionada ao tema, ficou claro que os índices de reciclagem vigentes no país não eram suficientes para que todas as empresas cumprissem suas metas de logística reversa. Isso tornava pungente a demanda por investimentos estruturantes para aumentar a capacidade instalada de recuperação e reciclagem em um país que ainda rasteja com seus 3% de reciclagem de resíduos urbanos. E onde catadores, mesmo sendo os maiores responsáveis pelo que conseguimos reciclar, ainda vivem explorados e à margem do mercado onde deveriam ser os protagonistas.

 

Para endereçar este problema, o Instituto Recicleiros criou um mecanismo para incentivar investimentos nessas ações de base, capazes de criar infraestrutura perene e de qualidade para que o mercado possa avançar com garantias de oportunidades reais de inclusão social produtiva de catadoras e catadores.

 

Com o expediente da Massa Futura, o governo passa a reconhecer formalmente que investimentos que comprovadamente  aumentam os índices de reciclagem ao mesmo tempo que atendem premissas de impacto social bem definidas, podem aferir seus resultados de logística reversa para fins de comprovação legal em um prazo ampliado.

 

Considerando que a criação de novos sistemas de recuperação e reciclagem de resíduos sólidos voltados à capacitação de trabalhadores e ao engajamento de comunidades necessitam de maior tempo de maturação para que apresentem resultados expressivos, mas que ao mesmo tempo são estruturais e necessários para que a gestão de resíduos no país seja de fato sustentável, a Massa Futura traz um racional investimento x retorno mais atraente para o setor empresarial.

 

Começamos a trabalhar assim em 2014, e de lá pra cá tivemos uma jornada intensa pelo Brasil para mostrar a órgãos públicos federais e estaduais, a lógica desse racional e a importância dele para o estímulo ao crescimento da reciclagem com impacto social.

 

Nosso primeiro protocolo no MMA sobre esse assunto foi em 2017. Apresentamos o conceito para o governo Dilma e, dois anos depois, novamente para o governo Bolsonaro. Trabalhamos dentro da Coalizão Embalagens, atuamos em defesa do conceito em diversos fóruns técnicos, conversas com técnicos das agências reguladoras estaduais por todo Brasil e também diretamente com Associações empresariais de maneira constante e incansável. Discutimos o conceito com diversos representantes do Ministério Público, incluindo a Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, e com técnicos de Tribunais de Contas Estaduais.

 

Passamos incontáveis horas com empresas os convencendo do quão importante era o investimento delas nesse modelo, já que a escassez de resultados de logística reversa e, por óbvio, de material reciclável, iria bater à porta muito em breve. E, por isso, era importante focar na geração de adicionalidade, mesmo não tendo o reconhecimento formal da federação e nem dos estados sobre a legalidade dessa forma. 

 

Estado de São Paulo sai na frente com Termo de Compromisso entre Cetesb, Recicleiros e o setor empresarial

 

A primeira conquista regulatória veio no estado de São Paulo, em 2020, quando, depois de uma longa jornada, assinamos o Termo de Compromisso de Logística Reversa prevendo o mecanismo de Massa Futura como regular para o cumprimento da obrigação da logística reversa por parte do setor empresarial no estado. 

 

Esse movimento impulsionou o investimento no Programa Recicleiros Cidades nesse modelo de ação estruturante de qualidade, com profundidade, amplitude e impacto social. Depois de 1 ano, conquistamos o Termo de Compromisso com o mesmo reconhecimento com o estado do Mato Grosso do Sul. Mas, faltava uma conformidade nacional para realmente ampliar o impacto possível.

 

Mecanismo financeiro para estimular o crescimento com impacto social

 

Nossa batalha nos últimos anos e, especialmente nos últimos meses, com a transição de governo, foi para garantir o entendimento do modelo de estímulo de investimentos e garantir que os benefícios dele sejam concedidos para projetos estritamente voltados à geração de trabalho, renda e empoderamento de catadoras e catadores. Faz sentido a dilação de prazo no cumprimento da logística reversa quando falamos de projetos estruturais onde o benefício seja não somente de caráter ambiental pela reciclagem, mas social ao impactar positivamente a parcela mais vulnerável da população que precisa de trabalho e renda e que não tem os mesmos acessos à mecanismos de mercado para financiar seus empreendimentos.

 

Celebramos neste momento uma conquista que pode colaborar de fato para a geração de impacto social e ambiental positivos para o nosso país. Celebramos também aqui cada pessoa, que com o poder de representar suas instituições, sejam elas públicas ou privadas, contribuíram conosco com espaços importantes de diálogo. Celebramos as pessoas que, representando suas empresas, acreditaram e escolheram investir conosco nesta proposta, fazendo virar realidade e agora uma política pública que pode ganhar o Brasil inteiro e gerar benefícios sociais e ambientais profundos.

Remuneração justa de catadores como elemento de sustentabilidade da reciclagem

No texto de abertura deste blog, falamos sobre o conceito de reciclagem ética e sustentável, destacando o papel estratégico de cada ente dessa cadeia de valor na construção de  condições que atendam a estes dois conceitos. Isso serve como um bom pano de fundo para o assunto da vez: a remuneração justa e competitiva de catadoras e catadores do nosso país como um elemento vital para a sustentabilidade e o desenvolvimento contínuo dessa cadeia. Se ainda não leu o conteúdo anterior, acesse aqui!

 

Pois bem, o ecossistema da logística reversa de resíduos pós-consumo envolve diferentes entes e personagens: empresas, poder público, cidadãos, catadoras e catadores. Acreditamos que um modelo inclusivo e sustentável depende de um arranjo institucional que considera esses diversos entes estabelecendo deveres e responsabilidades claras e encadeadas para que a prática da economia circular possa acontecer de forma sistêmica e virtuosa.

 

Aqui, não há espaço para olhares direcionados a um ou outro player. Ao contrário, é fundamental a parceria entre todos, com cada um fazendo a sua parte, comprometidos com a qualidade e um objetivo comum: a redução do impacto ambiental dos resíduos associado ao desenvolvimento social da população mais vulnerável.

 

 

Há mais de 15 anos, o Instituto Recicleiros está comprometido com essa causa, e trabalha pela conexão e integração de todos esses atores. Atualmente, o Programa Recicleiros Cidades está operando em 12 municípios em 11 estados, por meio de contratos de cooperação técnica que visam o fortalecimento das bases regulatórias e institucionais da política de coleta seletiva inclusiva e o compromisso Recicleiros e de seus parceiros investidores em prover infraestrutura e capacidade operacional para o recebimento e preparação desses materiais para reciclagem. Tudo isso por meio da capacitação intensiva e transversal de pessoas provenientes de estratos sociais de alta vulnerabilidade.

 

Todo esse esforço vai ao encontro de padrões interessantes de qualidade, não só do material em si, mas do que está por trás disso, que são as condições que originam esse material. Garantias de que existem condições operativas que conversam com padrões de qualidade, com ergonomia, saúde e segurança no ambiente de trabalho e que a remuneração desses trabalhadores atende a padrões de dignidade necessários.

 

Equilíbrio para a roda da economia circular girar e não parar

 

A demanda pelos materiais produzidos nessas operações, nas unidades de processamento, é o mais relevante fator de sustentabilidade dessas operações. A depender dos valores e condições praticadas entre organizações de catadores e compradores de material, tem-se a prosperidade ou a inviabilidade desses empreendimentos. Olhar com essa visão crítica para as condições que esses contratos e ofertas representam, é olhar para a sustentabilidade dessa cadeia.

 

Uma oferta qualificada e condizente com a realidade do país, viabiliza o ganho de escala, produtividade e qualidade, pois permite a retenção dos trabalhadores e a melhoria contínua dos processos, com especialização de mão de obra e de fluxos produtivos.

 

Uma oferta qualificada vai além, permite a vida digna dos trabalhadores que compõem esse elo da cadeia, beneficia famílias, economias locais e propicia a longevidade dos empreendimentos de catadores.

 

Hoje, os valores médios de remuneração dos catadores mostram a fragilidade desses atores da reciclagem e proporcionam uma reflexão sobre qual a capacidade produtiva que de fato está sendo estabelecida no segmento.

 

De acordo com um levantamento realizado pela Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT) e pelo Instituto Pragma, com dados de 641 organizações de catadores, em 2020, foram 326,7 mil toneladas de materiais recicláveis comercializados, com produção média de 895 toneladas por dia. Tais números evidenciam a participação ativa desses integrantes na cadeia.

 

Por outro lado, quando analisamos a contrapartida que recebem, nota-se o quão desigual está hoje essa balança. Segundo o mesmo estudo da ANCAT, publicado em dezembro de 2021, a renda média mensal por catador vinculado a alguma das organizações consultadas é de R$ 1098. Ou seja, menor do que o salário mínimo, hoje fixado em R$ 1212.

 

Quando analisada por região, a região Sul lidera com renda média de R$ 1256 por catador; seguida pelo Sudeste, com R$ 1111 e Centro-Oeste: R$ 1091. As regiões Norte e Nordeste apresentam os menores salários, abaixo dos três dígitos, com R$ 975 e R$ 973, respectivamente.

 

Soma-se a isso a alta do preço dos alimentos. Por exemplo, entre janeiro a setembro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) nos segmentos de alimentação e bebidas acumulam inflação de 9,54%. Para se ter uma ideia do que esse índice representa, trata-se da maior alta para os primeiros nove meses em 28 anos.

 

Valores tão baixos diminuem a atratividade dos postos de trabalho e incentivam o turnover, a rotatividade de pessoas nos postos, impactando diretamente na capacidade de qualificar pessoas e processos.

 

Como podemos viabilizar então esse elemento econômico tão importante para a sustentabilidade da cadeia?

 

Existem questões de estratégia de negócio que tendem a favorecer bastante a melhoria das ofertas pelos materiais recicláveis. Uma delas é a capacidade de encurtamento da cadeia, permitindo que os materiais processados pelos catadores cheguem diretamente aos recicladores, perpassando os intermediários e, com isso, capitalizando as vendas sem a dispersão de dinheiro com esses intermediários.

 

A questão não é super simples, mas tem um caminho. Negociações diretas com recicladores dependem de volumes que justifiquem fechamento de cargas em seu máximo aproveitamento e isso requer volume. Outro grande desafio é vencer a barreira do custo logístico para algumas regiões mais distantes dos pólos recicladores.

 

A solução passa (mas não se restringe) pela capacidade de se criar redes integradas de geração de recicláveis, que garantam padrão de qualidade e origem e possam integrar cargas ao longo dos trajetos logísticos, fazendo com que apesar do custo elevado de algumas regiões, menos expressivas em volume, sejam compensados por custos baixos de regiões com maior volume. 

 

No final da equação, essa composição tende a gerar um custo médio de frete viável. É exatamente o que estamos construindo aqui com o programa Recicleiros Cidades, mas queremos ir além das nossas próprias unidades de projeto. Queremos integrar iniciativas que garantam padrão de qualidade ao longo dos nossos trajetos logísticos e oferecer essas condições superiores de negociação com recicladores a um maior número de cooperativas no Brasil.

 

 

Disse antes que não se restringe a isso porque em alguns casos é necessário um rompimento com alguns conceitos impregnados na mentalidade do setor empresarial, o tal do conceito de viabilidade que muitas vezes é trazido à mesa de negociação junto a uma vontade de indexar preços com base em valores de commodities

 

Estamos falando de outra coisa aqui e não de uma escolha entre um material reciclável e uma resina virgem. Estamos falando do trabalho de recuperar resíduos do meio ambiente, da casa dos consumidores e efetivar a responsabilidade das empresas. Isso tem seu custo e deve ser analisado a partir dessa ótica.

 

Quanto maior for a eficiência das unidades de triagem - e aqui buscamos isso todos os dias -, melhor será a razão custo x benefício dessas operações. Só não podemos esperar que esses catadores e cooperativas tenham de buscar sozinhos meios para sobreviver, aquele famoso “se virem”. E, então, “se virem” para assegurar suas operações sem poder ter um sistema de combate a incêndio e/ou seguro patrimonial. Ou mesmo “se virem” para trabalhar sem parar, já que não podem pagar pela previdência ou ter pelo menos 30 dias de descanso remunerado a cada 12 trabalhados.

 

Sim, eventualmente empresas terão que assumir que o valor que chega aos catadores para uma tonelada de um determinado material não é o suficiente para o mínimo necessário para a sustentabilidade dessas operações, para a dignidade desses postos de trabalho. E aí, será fundamental sentar à mesa com os outros elos da cadeia, recicladores, convertedores e brand owners para construir uma oferta condizente, digna e sustentável.

 

Mas, e se for inviável?

 

Não existe inviabilidade quando consideramos compliance nessa equação. O que deve ser feito, tem que ser feito e de maneira ética, justa e inclusiva. Quando uma empresa diz que não pode pagar pelo custo justo e inerente de um processo que faz parte do ciclo de vida do seu produto e que não pode ser tratado como externalidade, está assumindo que o seu próprio negócio não é viável. Se não existe margem para que um determinado produto arque com seus custos inerentes, a resposta é clara: este produto não pode existir.

 

Sabemos que o retorno sustentável e digno de resíduos para a cadeia produtiva é viável. A questão aqui é sobre o compromisso do setor empresarial no cumprimento de suas obrigações. E, também, no empenho em criar alianças, articular parceiros e atuar com visão de médio e longo prazo na construção dessa cadeia, na busca conjunta pela eficiência de custos por meio do investimento estruturante qualificado, da tecnologia e da revisão de seus próprios projetos de embalagens e processos produtivos.

 

Nosso material vai além. Vai ao encontro do seu compromisso com a sustentabilidade e o impacto social para remuneração justa.

 

Queremos entregar nosso material reciclável aí na sua porta, diretamente da porta do seu consumidor, com rastreabilidade e um rastro de transformação social.

 

Mas, quais as vantagens para as empresas que firmam esse tipo de parceria com Recicleiros?

 

  • Oportunidade de criação de valor compartilhado e de inovação social, fomentando políticas públicas de coleta seletiva e reciclagem e participação direta de cooperativas;

 

  • Previsibilidade, pois garantem o fornecimento e os preços não são regulados por fatores externos como diferenças geopolíticas e oscilação do preço de commodities;

 

  • Fomentam a elevação da oferta de materiais pós-consumo, pois são provenientes de projetos de aumento dos índices de reciclagem (adicionalidade), o que representa mais estabilidade para o mercado a longo prazo, capacidade de cumprimento de acordos e pactos globais e a consequente elevação de benefícios sociais e ambientais. 

 

  • Reduz a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a entrada de resíduos sólidos em aterros e lixões;

 

  • Garante a segurança de abastecimento por meio de contratos firmes;

 

  • Reduz riscos para as marcas pelos atributos de garantia de origem ética e socialmente justa.

 

Estamos a todo o vapor construindo essa história. Se ela tem a ver com a filosofia da sua empresa, vamos conversar e somar esforços na construção do futuro da reciclagem sustentável no nosso país.

 

Te esperamos por aqui. Envie um e-mail para contato@recicleiros.org.br.

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