Recicleiros e USP firmam acordo de cooperação na área de pesquisas científicas

O Instituto Recicleiros e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram um acordo de cooperação de pesquisa e outras atividades técnicas relacionadas às duas instituições. A parceria inédita envolve a Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP), por meio do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Resíduos Sólidos (NEPER), e a expectativa é unir experiências teóricas e práticas, a fim de gerar conhecimento aplicável à sociedade.

O acordo prevê caminhos de interação entre as partes capazes de fortalecer a universidade e a organização socioambiental. Por exemplo, contemplam ações como a elaboração conjunta de projetos de pesquisa; a organização de eventos científicos e técnicos; intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa; intercâmbio de informações e publicações técnicas e científicas; elaboração e aplicação de questionários e entrevistas; e levantamento de estudos de caso.

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Projeto Hub Recicleiros conecta resíduos com a reciclagem inclusiva

A interação com o Neper vai fortalecer ainda mais o Vox Lab, iniciativa do Instituto Recicleiros que promove pesquisas de comportamento para reciclagem em diversos formatos. Através de ciclos de pesquisa, o Vox Lab, que tem a SIG como apoiadora, busca entender o comportamento e o nível de conhecimento dos moradores dos municípios que integram o Programa Recicleiros Cidades sobre os processos da reciclagem. Além disso, aborda quais fatores, hábitos, influências e estímulos interferem nestas ações.

“Gestão compartilhada se faz com redes de apoio e conexão, e a academia não pode ficar de fora. A Universidade tem de estar no debate e promover atividades práticas, beneficiando toda a sociedade. Por isso, desde 2021, quando pensamos em materializar o Recicleiros Lab, tínhamos como meta estabelecer uma parceria tão importante como essa que fechamos, um Acordo de Cooperação com uma das instituições mais respeitadas da América Latina”, comenta Mônica Alves, Pesquisadora do Instituto Recicleiros.

“A parceria com Recicleiros foi recebida por toda equipe com muito entusiasmo, já conhecíamos o trabalho do Instituto e gostamos muito da ideia de poder contribuir com estas ações. O NEPER acredita que as melhorias na área de resíduos sólidos passam pela formação de profissionais, desenvolvimento de pesquisas e conexões com profissionais que atuam e conhecem o dia a dia do gerenciamento de resíduos. Acreditamos que bons frutos surgirão desse acordo”, diz Ana Teresa, mestranda na EESC-USP e integrante do NEPER.

União entre teoria e prática, e um legado para a sociedade brasileira

A interação entre Recicleiros e NEPER já começou e alguns projetos estão em andamento. Por exemplo, membros do NEPER estiveram em uma visita técnica na cooperativa Recicla Guaxupé, incubada por Recicleiros, e estão analisando a ampla pesquisa Vox Lab, realizada pelo núcleo de Pesquisa da organização socioambiental, a fim de que possam contribuir com um olhar acadêmico. 

Além disso, um mestrando da USP está iniciando uma pesquisa de campo em uma cooperativa de reciclagem. A proposta é analisar o rejeito sob a ótica do reaproveitamento energético. Esse conhecimento vai deixar um legado de conhecimento acessível, e que poderá ser replicável para outros territórios.

Por outro lado, a Recicleiros participou de uma aula do curso de Engenharia Ambiental, compartilhando sua experiência de anos acumulada no campo, dentro do Programa Recicleiros Cidades. E também estará presente no IX Simpósio Sobre Resíduos Sólidos que acontecerá em 2025 e é organizado pelo NEPER. E isso é apenas o começo. Há um enorme potencial de união a ser explorado.

De acordo com Mônica, existe a intenção de fazer trabalhos conjuntos com mestrandos e doutorandos da USP. Os pesquisadores podem chegar com uma proposta de estudo, e podem pesquisar dentro da realidade Recicleiros. Ao mesmo tempo, Recicleiros pode propor linhas de pesquisa. É tudo bem dinâmico.

Recicleiros tem muito a celebrar com essa parceria, que se estenderá a toda a sociedade, como sempre se propõe. “O NEPER tem uma grande riqueza para compartilhar. Eles são consultados por necessidades que temos, com referências e pesquisas. Esse arcabouço aliado com o laboratório vivo que somos vai ao encontro da popularização da ciência. Além disso, tem a aplicabilidade da pesquisa, já que tanto a USP quanto Recicleiros têm campo disponível para tal”, diz Luciana Ribeiro, Analista de Projetos que integra o time de Pesquisa do Instituto Recicleiros.

“Vamos gerar conhecimento com rigor acadêmico, que vai retornar para a sociedade, com métodos que podem ser replicados. Não podemos estar em todos os lugares, mas nosso conhecimento com método a gente consegue compartilhar. Esse é um legado que vamos deixar com essa parceria”, celebra Mônica.

Recicleiros e Ministério do Meio Ambiente fecham Acordo de Cooperação para capacitar catadores de cooperativas e impactar a gestão de resíduos sólidos

O Instituto Recicleiros e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) uniram forças em um Acordo de Cooperação que visa aprimorar a gestão sustentável e inclusiva de resíduos sólidos no Brasil. A parceria se propõe a transformar desafios em oportunidades à medida que estabelece um intercâmbio de experiências, informações, material técnico, metodologias e tecnologias para contribuir com a gestão de resíduos, especialmente relacionado à capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

O acordo está centrado na Academia Recicleiros do Catador, uma plataforma inovadora desenvolvida por Recicleiros que oferece formação técnica e humana abrangente e totalmente gratuita a catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas.

O foco da Academia Recicleiros do Catador é facilitar o acesso a conteúdo técnico formativo de qualidade, possibilitando o desenvolvimento socioprofissional dos catadores e, ao mesmo tempo, a qualificação de processos institucionais e de gestão da cooperativa. Com isso, a ideia é garantir aumento na produtividade, na segurança e na rentabilidade das organizações, promovendo trabalho digno, renda perene e mobilidade social dos catadores e cooperados.

O modelo da Academia do Catador é baseado na instrumentalização de facilitadores que encontram na plataforma um arsenal de recursos e ferramentas organizadas em formato de trilha de aprendizagem que facilita e orienta a abordagem desses facilitadores para um trabalho tecnicamente correto e eficaz.

A ferramenta tecnológica está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que miram a erradicação da pobreza, a promoção de trabalho digno, o crescimento econômico e a implementação de práticas responsáveis de consumo e produção. 

A Academia do Catador já tem diversos módulos concluídos e em teste, além de outros módulos e recursos tecnológicos em desenvolvimento para os próximos meses. A cooperação com o MMA fortalece a iniciativa e busca fomentar o desenvolvimento contínuo da solução, que será lançada oficialmente no primeiro trimestre de 2025.

“A Academia Recicleiros do Catador foi a melhor forma que encontramos de reunir tudo aquilo que desenvolvemos no Instituto Recicleiros com a prática dos últimos 18 anos de atuação. Entendemos que faltavam recursos práticos para que técnicos pudessem orientar e conduzir seus trabalhos com as cooperativas de maneira organizada, orientada e com qualidade. A parceria agora estabelecida com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fortalece esse trabalho que vem sendo desenvolvido graças aos nossos patrocinadores e de muita dedicação do nosso time, para que a plataforma seja cada vez mais completa, mais útil e acessível a quem precisar”, diz Erich Burger, Diretor Institucional de Recicleiros.

Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, destacou a importância da parceria: “É mais um importante marco dentro dos esforços do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pela inserção socioprodutiva das catadoras e catadores de materiais reciclados, que é uma das nossas maiores prioridades. Este ano, voltamos a investir na infraestrutura das cooperativas, estamos trabalhando para aumentar as metas, a transparência e a efetividade das políticas de logística reversa, e precisávamos de ferramentas de capacitação e desenvolvimento para que as cooperativas possam ampliarem seus serviços, melhorar suas operações e cada vez mais ter uma remuneração justa dentro da reciclagem. Por isso, nossa felicidade dessa parceria com a Academia Recicleiros do Catador”.

A Academia Recicleiros do Catador tem o patrocínio da SIG, Nestlé e Instituto Heineken.

Os pilares da parceria Recicleiros e MMA

Cada parte tem as suas responsabilidades no acordo de cooperação. Em síntese, Recicleiros deve trabalhar no desenvolvimento de conteúdos educacionais e gestão da plataforma de aprendizagem; oferecer suporte técnico e metodológico aos facilitadores; prover o monitoramento e avaliação do progresso dos participantes; além de ampliar os conteúdos com regularidade.

Em contrapartida, caberá ao Ministério do Meio Ambiente a promoção da plataforma nacionalmente; a conexão com outras iniciativas governamentais para expandir o alcance; a avaliação de impacto e coleta de dados para fortalecer políticas públicas; e a colaboração técnica em temas importantes como logística reversa, lei de incentivo à reciclagem e remuneração de serviços ambientais.

A Academia do Catador está disponível em caráter de testes para técnicos multiplicadores que desejam colaborar no projeto-piloto. Escreva para academia.catador@recicleiros.org.br e solicite o acesso.

Para ter mais informações sobre o lançamento da Academia do Catador e das últimas atualizações da plataforma, acesse www.academiadocatador.org.br e cadastre-se já.

Eleições 2024: as propostas Recicleiros para coleta seletiva inclusiva e reciclagem

O Instituto Recicleiros acumula anos de experiência no desenvolvimento de ecossistemas eficientes para coleta seletiva inclusiva e reciclagem nos municípios brasileiros. E, com base nesse conhecimento acumulado, preparou um documento exclusivo com propostas socioambientais para gestão sustentável de resíduos, pensando nas Eleições 2024, que vão eleger prefeitos e vereadores nos quatro cantos do Brasil.

O material inédito “Plano de Governo – Gestão Sustentável de Resíduos em âmbito Municipal” foi desenvolvido a muitas mãos pelo time de especialistas do Instituto Recicleiros. A ideia é nutrir candidatas e candidatos que participarão do processo eleitoral de informações e conhecimentos consistentes que podem ser incorporados aos respectivos planos de governo para uma gestão socioambiental sustentável e inclusiva.

Vale lembrar que a gestão de resíduos é uma responsabilidade direta dos municípios, onde ocorrem ações efetivas de coleta, tratamento e destinação final. Por isso, é crucial que os governantes integrem propostas sólidas e eficazes em seus planos de governo. Na visão Recicleiros, é fundamental tratar a questão dos resíduos sólidos como prioridade nas políticas públicas municipais, não apenas para cumprir a lei, mas também para promover a sustentabilidade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Experiência prática e programa estruturado

As sugestões Recicleiros contemplam a experiência de incubação de 14 cooperativas de reciclagem do Programa Recicleiros Cidades, que implanta e promove nos municípios um sistema referência de coleta seletiva e reciclagem. O documento aborda:

  • Planejamento, regulamentação e orçamento municipal. 
  • Estruturação da coleta seletiva no município.
  • Capacitação e inclusão dos catadores nas políticas públicas.
  • Educação ambiental e conscientização da população sobre a importância da reutilização e reciclagem.
  • Parcerias com organizações da sociedade civil e iniciativas privadas.
  • Criação de campanhas de engajamento para promover práticas sustentáveis.

“Nosso compromisso é garantir que os candidatos às eleições de 2024 se tornem agentes de transformação nas suas comunidades”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público. “A coleta seletiva não é apenas uma questão ambiental, mas uma oportunidade para promover justiça social, gerar emprego e renda, e construir cidades mais resilientes”, acrescenta.

Recicleiros acredita que o equilíbrio do meio ambiente, a coleta seletiva inclusiva e a reciclagem são direitos constitucionais, e devem ser políticas de Estado. Portanto, trabalha ao lado de todos os gestores públicos do Brasil, sempre com a premissa técnica e apartidária.

“Essas sugestões visam não apenas a implementação de um sistema de coleta seletiva eficiente com medidas já testadas e consolidadas ao longo dos últimos anos por Recicleiros em diversas localidades espalhadas pelo Brasil e iniciativas já consolidadas de outras organizações congêneres, mas também a inclusão social, econômica e ambiental, fortalecendo catadoras e catadores de materiais recicláveis e orgânicos compostáveis, promovendo um desenvolvimento sustentável para o município”, finaliza Cezar Augusto.

Para baixar gratuitamente as sugestões do Instituto Recicleiros para Planos de Governo, clique neste link.

Análise: os 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Neste 2 de agosto de 2024, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, completa 14 anos de existência. A PNRS, é bom recordar, estabelece diretrizes importantes para a gestão adequada dos resíduos, incluindo, por exemplo, a obrigatoriedade de todos os municípios elaborarem e implementarem seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). 

No entanto, mais de uma década depois, a Lei ainda não emplacou no Brasil. A maior parte dos municípios brasileiros ainda não cumpre integralmente essas exigências e, sem dúvida, ainda há um longo caminho pela frente para o país avançar nesse tema tão importante (e complexo), que envolve tantos atores nessa cadeia.

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A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

Veja abaixo a análise de três especialistas Recicleiros.

“Não dá para negar que a existência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe diversos temas antes relegados para a mesa de debate. Muito movimento aconteceu desde que passamos a contar com esse marco regulatório. Debates antes inexistentes passaram a existir, mas, muita coisa ficou apenas no debate. Às vezes, quem muito fala, pouco faz. E isso, sem dúvida nenhuma, é um dos pontos marcantes a não ser celebrado neste aniversário de 14 anos.

A expectativa era muito maior, deve-se admitir. Para nós, empreendedores ativistas sociais e ambientais, a perspectiva de uma política como essa trouxe um sopro de esperança para combater mazelas antigas e persistentes como, por exemplo, os criminosos lixões, ou então, as gigantescas montanhas de lixo misturado coletados todos os dias nas cidades brasileiras e que poderiam (e deveriam) estar separados.

Salvo um ou outro movimento interessante que pode ser fisgado nesse oceano de demandas urgentes, muito pouco pode ser celebrado para um país que tem agora quase 15 anos de política específica para combater o lixo, ou os lixos diversos que temos por aí. 

Fazendo um recorte do nosso âmbito de atuação, onde está o resíduo sólido urbano, tudo ainda parece muito incipiente. Nossos casos de sucesso são restritos e limitados. Catadores continuam clamando por jornadas e remunerações dignas e seguem trabalhando em condições precárias e insalubres, mesmo nas principais capitais do país.

Os índices de reciclagem continuam baixos. O mercado continua desprezando o material reciclável e fazendo pouco esforço para garantir sua reintegração às cadeias produtivas. Adesão à coleta seletiva nas cidades ainda parece ser assunto de meia dúzia de abraçadores de árvores. Na vida real, lá na rua, na casa do vizinho, no clube, na escola, na estação, ainda se encontra muito daquele grupo de lixeiras coloridas que na real nada mais são do que cestos de lixo.

O cenário que imagino e gostaria de estar celebrando tem: cidade com política pública efetiva, incentivando a reciclagem de verdade, instituindo mecanismos e penalizando o cidadão que não faz sua parte. Catador trabalhando feliz e melhorando a qualidade de vida de seus familiares por meio da realização do serviço ambiental que prestam. Setor empresarial valorizando materiais e se comprometendo com a circularidade das embalagens para que a reciclagem se torne uma operação economicamente viável. Aterros recebendo só aquilo que não pode ser reciclado e poupando, além dos recursos naturais, os financeiros, que já poderiam estar indo para educação, saúde e cultura.” 

Erich Burger, Diretor Institucional.

“Em 2 de agosto de 2010, finalmente foi assinada a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, aguardada por muitos e temida por outros, em especial pelas responsabilidades que ali se colocavam. Temos um marco com a definição da destinação adequada dos resíduos e a colocação, de forma clara, mas que teve várias interpretações. 

Desde 1981, pela Política Nacional do Meio Ambiente, os lixões são considerados infração, pois todos temos direito ao meio ambiente limpo e sem poluição. A PNRS exige mais, que os municípios ofereçam a seus munícipes coleta em pelo menos duas frações, os recicláveis secos e os demais resíduos. Chama para a responsabilidade toda a cadeia que gera resíduos sólidos a responder por sua destinação e volta ao ciclo produtivo. 

Assim, se fabricou, transportou, comercializou ou foi beneficiado de alguma forma por um bem de consumo, que gerou resíduo, você, cada um de nós, pessoa física ou jurídica, somos responsáveis por esse resíduo, incluindo rever o nosso consumo, ou a escolha da matéria prima e forma de fabricação dos bens de consumo para gerar um menor impacto.

A logística reversa, com suas metas tímidas, sendo melhoradas no passar dos anos com os novos acordos, vai evoluindo na responsabilização de todos os atores.

A sensação, mesmo após todos esses anos, é que poucas pessoas se sentem realmente responsáveis pelo lixo (resíduos) que gera. Digo isso em todos os setores, tanto a pessoa física, o cidadão comum, as empresas e governo. A maioria das pessoas espera que uma solução milagrosa venha resolver algo que depende, em especial, da atitude que cada um toma em cada dia de sua vida. O Instituto Recicleiros com o seu trabalho ajuda a fazer essa ponte.”

Andréa Portugal, Gerente de Operações.

“A PNRS completa 14 anos, e do ponto de vista pessimista, minha percepção é que avançamos muito pouco se levarmos em conta a quantidade de tempo versus a quantidade de os sistemas municipais de coleta seletiva que de fato operam recuperando 20% do potencial de reciclagem de uma cidade.

Ainda que tenhamos os avanços regulatórios e legais sabemos que a mudança passa pelo executivo municipal e se houver disposição e coragem para inovar na administração pública continuaremos fazendo mais do mesmo e, portanto, colhendo os mesmos resultados.

Mas, são 14 anos e, claro, tivemos avanços. Desde a promulgação da PNRS, outras leis, normas, portarias e sistemas emergiram no sentido de regular a gestão de resíduos sólidos. Diversas iniciativas no Brasil, públicas e privadas, visam fomentar a implementação de sistemas municipais de coleta seletiva e de reciclagem, também a classe de catadores que, em alguma medida, teve seu reconhecimento previsto em legislação e, em alguns casos, quando esse coletivo está organizado, sua atuação no âmbito da execução do serviço público de coleta seletiva e de reciclagem é privilegiada.”

Cezar Augusto, Gerente de Qualificação & Seleção.

Reciclagem no Brasil: incentivos não são suficientes sem engajamento de atores públicos e privados

O Governo Federal anunciou recentemente um conjunto de medidas que somam mais de R$ 425 milhões em incentivos à reciclagem e ao trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Essas iniciativas abarcam, entre outras coisas, a retomada do Programa Cataforte e a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). 

As medidas têm foco no fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis e segue a linha de programas lançados no passado, priorizando o investimento em máquinas, equipamentos e capacitações.

Um cenário familiar para o Instituto Recicleiros, que atua há 17 anos com o desenvolvimento de soluções para a gestão sustentável de resíduos sólidos com inclusão de catadores em todo Brasil, por meio do Programa Recicleiros Cidades. Além disso, em 2023, o Instituto Recicleiros alcançou um marco importante com a regulamentação dos Certificados de Crédito de Massa Futura pelo Decreto Federal 11.413/2023, criado e executado de maneira pioneira pela organização.

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A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

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Para Erich Burger, diretor do Instituto Recicleiros, o incentivo anunciado pelo Governo Federal é importante, mas sozinho não muda a realidade histórica da reciclagem no país. 

“Investimentos em infraestrutura são muito importantes mas sozinhos não sustentam as operações de coleta seletiva e reciclagem, mesmo com a melhor infraestrutura possível e em qualquer formato de operação, com ou sem catadores. Enquanto não houver um critério claro e definitivo sobre o pagamento por serviços ambientais que são prestados pelas cooperativas, viveremos de ciclos que, em geral, não constroem legado e acabam por desperdiçar os investimentos”, explica o diretor. 

Ainda de acordo com o diretor, os custos de coleta, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos são muito superiores ao preço de venda dos materiais, que, além de serem baixos, são muito voláteis. 

“Enquanto essa realidade não for encarada e a conta do serviço não for dividida entre municípios e setor empresarial com base no artigo 33 da PNRS, que versa sobre a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos, viveremos nessa lógica de exploração do trabalho dos catadores e num eterno ciclo de desvalorização da cadeia, que não permite avançar em qualidade e eficiência, nem tampouco atender o mercado com o mínimo nível de compliance”, finaliza Burger.

Recicleiros traz inovação para a reciclagem

Em 2023, o Instituto Recicleiros contabilizou mais de 970 mil pessoas atendidas com coleta seletiva na porta de casa em 14 operações municipais localizadas em 11 estados brasileiros e a geração de, até o momento, 347 postos de trabalho para catadoras e catadores de materiais recicláveis que, neste modelo, passam por um intenso processo de formação profissional por meio do sistema de incubação da Academia Recicleiros do Catador. Esses são do Relatório de Impacto Socioambiental, divulgado recentemente. 

O principal compromisso da instituição é o desenvolvimento de ecossistemas sustentáveis, operacionalmente eficientes e com geração de trabalho digno para os catadores, para que as cooperativas se transformem em parceiro estratégico da limpeza pública municipal. Além disso, há progressos nas condições sanitárias das cidades devido ao fortalecimento da gestão de resíduos nos territórios.

A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

O Brasil ainda está distante de taxas minimamente aceitáveis de reciclagem. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a reciclagem caminha a passos lentos por uma série de razões e ainda tem um longo caminho pela frente. Nesse contexto, qual a importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem?

Colocar os materiais de volta ao ciclo produtivo, proporcionar a reciclagem, é tarefa do município, mas como fazer? “Cabe ao município saber a quantidade de resíduos que seu município produz e as suas características. Após essa etapa, é hora de buscar ajuda técnica para poder mensurar e ter proposições de como ter a coleta seletiva. Às vezes, para um município menor, somente alguns pontos de entrega voluntária já são suficientes para receber todo material reciclável da cidade. Em outros casos, é preciso mensurar uma frota de caminhões que consigam cobrir a cidade, ou até mesmo ter as soluções conjugadas”, diz Andréa Portugal, gerente de operações do Instituto Recicleiros.

A coleta seletiva deve ter um local adequado para levar esses resíduos de forma que eles possam ser separados por tipo e comercializados. Assim, evita-se que o aterro sanitário esgote seu tempo de vida útil antecipadamente, o que gera mais custos e impactos ambientais ao município. É nesse momento que entram as organizações de catadores que, preferencialmente, devem receber esse material e, obviamente, serem remuneradas pelo serviço que prestam à cidade.

Mas, a responsabilidade do município não para por aí. Agora que começa a parte mais sensível: como informar e educar os seus munícipes, para que todo sistema de coleta seletiva funcione? As informações referentes a coleta seletiva e reciclagem devem ser repassadas com recorrência. E as repartições públicas devem ser o primeiro lugar onde essa prática deve acontecer. Logo, treinar os servidores é fundamental, afinal, a prefeitura deve dar o exemplo para toda a população.

A escola é outro local de vital importância para o sucesso da reciclagem. Um município com resultados efetivos passa pelo trabalho na base. O engajamento no dia a dia de todas as escolas fazendo a separação e a destinação é de extrema importância. A cultura da coleta seletiva e reciclagem precisam fazer parte do currículo escolar, da diretoria e do corpo docente. Portanto, deve haver treinamento e condições de se levar as boas práticas aos alunos.

A responsabilidade da gestão pública dentro da coleta seletiva e reciclagem

É bom recordar que a coleta seletiva está dentro dos serviços de saneamento básico sob a responsabilidade da municipalidade, como está descrito na Política Nacional de Saneamento Básico, de 2007. 

Os gestores municipais devem oferecer aos munícipes os serviços de coleta seletiva para 100% de sua população, ou seja, não se trata de luxo, mas de um serviço essencial, uma obrigação prevista em lei a fim de dar condições para que esse material seja processado e volte ao ciclo produtivo, dentro de uma economia circular.

“Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é obrigação do município dar destinação adequada aos resíduos gerados dentro de seu território, e a coleta deve ter ao menos duas frações: os recicláveis secos – plásticos, vidro, papel e metal – e orgânicos mais rejeitos. Cabe ao município garantir que somente irá para o aterro sanitário, ou outra forma permitida de disposição final, rejeito que não tenha outra possibilidade que não essa”, acrescenta Andréa.

Fato é que quando os gestores públicos entendem que a coleta seletiva é um ganho para o município, tudo tende a fluir. Quando todo o sistema funciona, o que se vê é geração de trabalho e renda, desonerando a parte assistencial do município; redução dos pontos de descarte irregular, o que reduz os casos de doenças ocasionados pelos vetores que ali se hospedam; a vida útil dos aterros aumenta, entre outros benefícios. Dessa forma, os resultados da coleta seletiva devem ser muito bem divulgados junto à sociedade.

Responsabilidade compartilhada

Há um grande desafio quando falamos de responsabilidade compartilhada dentro da legislação, pois não está claro até onde vai a responsabilidade de cada ator. 

O Programa Recicleiros Cidades deixa essas responsabilidades mais nítidas quando, por exemplo, faz a proposição da realização da coleta seletiva pela prefeitura, como previsto na legislação atual, a alocação de recursos da logística reversa para estruturação do processo de triagem e qualificação das cooperativas, incluindo o cidadão, que também deve fazer a sua parte separando e destinando os recicláveis para a coleta seletiva.

“Recicleiros vem testando e mapeando as melhores práticas no processamento de recicláveis, em especial de embalagens, que representa cerca de 70% do resíduo reciclável recolhido na coleta seletiva. O Instituto está empreendendo esforços para levantar seu custo para que seja possível apresentar a indústria e governos as etapas necessárias para o retorno ao ciclo produtivo. Esse custo tem de considerar um local com condições adequadas e uma remuneração mínima aos profissionais envolvidos no processamento, os catadores”, explica Andréa Portugal.

Educação ambiental e fiscalização

De acordo com Andréa, a gestão pública deve trabalhar de forma assídua na educação ambiental. Porém, deve-se, em primeiro lugar, repensar a ideia que educação ambiental é cartilha, folheto e palestras, porque é muito mais.

“Começa nas escolhas feitas pela prefeitura, por exemplo, com as compras públicas, que devem ter menor impacto. Afinal, viver é gerar resíduos, então a gestão pública deve cuidar de cada ato, como eliminar o uso de copos descartáveis de uso único, retirar as lixeiras debaixo das mesas e oferecer recipientes para descarte de recicláveis secos e orgânicos. São ações simples que fomentam uma mudança de comportamento”, sugere.

Ela acrescenta que o gestor público deve, em um primeiro momento, fazer o dever dentro de casa. Ou seja, todas as repartições públicas, em especial as que recebem público externo, como unidades de saúde, assistência social, escolas etc, com pessoas treinadas. Junto disso, informar a todo tempo a população como separar os recicláveis para a coleta seletiva, seja por meio de treinamentos, cartilhas, folhetos, rádio e outros, assim como é feita a mobilização para uma campanha de vacinação. 

Com relação à fiscalização, existe a necessidade de ter uma legislação sobre responsabilidades bem clara no município. Recicleiros, inclusive, disponibiliza dentro da sua plataforma voltada para a formação do gestor público, projetos de lei para que as prefeituras consigam embasar a fiscalização.

“Para a coleta seletiva acontecer, precisa haver a fiscalização por parte da gestão pública. Primeiro, a coleta seletiva tem de estar constituída, depois informar e educar a população e depois disso, pedagogicamente, multar quando for necessário”, diz Andréa Portugal.

Taxa para serviço municipal de coleta seletiva

O Marco Legal de Saneamento Básico, na lei 14.026/2020, apresenta a determinação do governo federal de que os municípios devem cobrar a taxa para cobrir os custos do serviço municipal de coleta de lixo. Quando esse valor para prestação desse serviço não é cobrado, assim como acontece com energia e água, por exemplo, o que de fato ocorre é que esse valor acaba saindo dos cofres públicos, sem a transparência que deveria ter.

“Os gestores públicos precisam entender que coleta seletiva e reciclagem não tem a ver com um mandato, mas uma política pública. Esse aspecto é fundamental”, encerra.

Recicleiros e BNDES fecham parceria para investir em infraestrutura e capacitação de catadores

O Instituto Recicleiros e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam uma parceria inédita para investir em infraestrutura e capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis. 

O BNDES Fundo Socioambiental injetará recursos na estruturação de cooperativas de catadores. Já Recicleiros investirá em máquinas e equipamentos das cooperativas de catadores, além de desenvolvimento e capacitação técnica de catadores que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades. 

Os recursos somados chegam a um total de R$ 19 milhões, que serão utilizados ao longo dos próximos 5 anos. A expectativa é um aumento de 40% no número de postos de trabalho gerados e alcançar a marca de 545 vagas para atuação dos cooperados, com trabalho e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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“Canalizar recursos para implementar infraestrutura e qualificar os processos será determinante para construir o futuro da reciclagem no Brasil. A reciclagem a partir de mecanismos sociais de trabalho, como as cooperativas de catadores, é não só a história mais bonita a ser contada, mas também a solução mais eficiente e competitiva para alavancar os índices de reciclagem no país”, comenta Erich Burger, diretor e fundador do Instituto Recicleiros.

Segundo a diretora Socioambiental, Tereza Campello, o BNDES retomou seu papel histórico de apoio às cooperativas de materiais recicláveis, buscando articulação institucional e alinhamento às políticas públicas. 

“O projeto vai proporcionar maiores oportunidades de geração de renda para os catadores e contribuir para estruturação da coleta seletiva nos municípios selecionados, em parceria com o poder público local, possibilitando inclusão social e produtiva dos catadores e contribuindo para a redução das desigualdades sociais”, explica.

Destinação dos investimentos

Com relação à capacitação, os recursos do BNDES Fundo Socioambiental visam ao desenvolvimento de habilidades de operação, gestão e governança das cooperativas de catadores e, também, ao fortalecimento da infraestrutura operacional, com promoção de maior eficiência, segurança e competitividade das organizações gerenciadas pelos catadores de recicláveis. 

No que diz respeito aos investimentos fixos, há previsão de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de três novas cooperativas de reciclagem em diferentes partes do Brasil, e incrementar as operações de 10 das 12 plantas já existentes de Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) que integram o Programa Recicleiros Cidades, programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem inclusiva.

A atuação do Instituto Recicleiros amplia o impacto socioambiental das ações realizadas pelo Programa Recicleiros Cidades e garante a sustentabilidade das unidades apoiadas que, por terem caráter estruturante, demandam investimentos fixos, assessoria técnica intensiva e qualificada ao longo de anos para garantir sua perenidade.

BNDES Fundo Socioambiental 

O BNDES Fundo Socioambiental tem como premissa oferecer apoio por meio de investimentos de caráter social em áreas como educação, meio ambiente, geração de emprego e renda, saúde e vinculadas ao desenvolvimento regional e social. Esses recursos são destinados para aplicações com foco na inclusão social, priorizando projetos que visam proporcionar significativos benefícios sobre as condições de vida das populações mais carentes e de baixa renda.

Recicleiros e Owens-Illinois retiram 130 toneladas de vidro na Vila de Jericoacoara

O Instituto Recicleiros e a Owens-Illinois se juntaram para retirar, no início deste ano, 130 toneladas de embalagens de vidro, equivalente a cerca de 650 mil garrafas da Vila Jericoacoara, no Ceará, um dos destinos turísticos mais conhecidos do Brasil. A Vila costuma gerar em média, por dia, nada menos do que 2,5 toneladas de vidro.

A ação inédita também contou com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Jericoacoara e o Grupo HEINEKEN para fazer a destinação ambientalmente correta dos materiais, encaminhados para a reciclagem. 

Para resolver a situação pontual, Recicleiros, O-I e a Cooperativa, com apoio do Grupo HEINEKEN, se uniram numa força tarefa para viabilizar um esquema logístico emergencial e, em aproximadamente 30 dias, retiraram o material acumulado na Vila para um transbordo localizado no município Jijoca (CE), de onde partiram grandes caminhões com esse vidro para reciclagem.

Ao todo, foram enviados quatro caminhões carregados de vidro tendo como destino a planta da Owens-Illinois em Recife (PE). O custo da operação considerou uma remuneração justa e ética por tonelada processada pelo trabalho da Cooperativa.

Os desafios da operação

 A geografia complexa na região, formada por dunas de areia que cercam a Vila de Jericoacoara, torna a reciclagem de garrafas de vidro muito desafiadora. Escoar o vidro de Jeri para reciclagem é uma tarefa que exige uma infraestrutura logística bem estruturada, além da proximidade da indústria recicladora ao local. 

Portanto, para que a operação se torne economicamente viável, é necessário carregar a maior quantidade possível de vidro em cada caminhão, pois a indústria recicladora mais próxima está a mais de 1000 km de distância, no Recife (PE). 

Tudo isso tem feito da destinação ambientalmente adequada do vidro descartado em Jeri um desafio que exige uma visão integrada e colaborativa entre o ecossistema envolvido.

“O vidro é um material permanente, inerte e infinitamente reciclável. A principal barreira para que continue sua jornada circular na cadeia é conseguir com que ele chegue em boas condições até nossas fábricas. Através da responsabilidade compartilhada e união de esforços entre diferentes atores, estamos comprometidos em buscar soluções para tornar possível e viável que o vidro consumido em destinos paradisíacos e com longas distâncias de fábricas não acabe seu ciclo de vida de forma precoce, e possa se tornar uma nova garrafa, diminuindo a necessidade de extração de matéria-prima virgem”, comenta Alexandre Macário, gerente de economia circular da Owens-Illinois. 

Agora, os esforços do Grupo HEINEKEN, Recicleiros e O-I estão voltados para o estabelecimento de uma solução para que o retorno desse material para a cadeia produtiva seja feito de maneira permanente e definitiva. A expectativa é que sejam realizados investimentos em infraestrutura e processos otimizados, além da garantia de compra do vidro para que seja transformado em novas embalagens e garanta assim a economia circular do material com  impacto social.

“Essa estruturação trará eficiência operacional e redução de custo na logística da recuperação do vidro na vila”, comenta Erich Burger, fundador e diretor institucional de Recicleiros.

Jeri e o Programa Recicleiros Cidades

A Vila de Jericoacoara foi o território piloto do Programa Recicleiros Cidades, iniciativa estruturante em coleta seletiva e reciclagem inclusiva, focada na geração de adicionalidade nos municípios brasileiros e viabilizada pelo conceito de Massa Futura – posteriormente regulamentado pelo decreto federal 11.413/23.

“Estamos gratos a equipe inteira envolvida junto à Cooperativa. Geramos hoje em torno de 75 toneladas/mês de vidro e ele se acumula muito rápido. A retirada constante desse material é de extrema importância para a preservação de Jeri e para a renda dos cooperados”, enfatiza Edicarlos Araújo, presidente da Cooperativa de Catadores de Jericoacoara.

Atualmente, o município conta com uma Lei Municipal de Coleta Seletiva, um sistema de cadastramento e fiscalização de grandes geradores e uma unidade de triagem equipada, com processos produtivos definidos e catadores treinados para operação e gestão.

 

Recicleiros fecha parcerias para promover mudança de comportamento para reciclagem

O Brasil recicla hoje apenas 4% de seus resíduos sólidos, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Esse percentual está muito aquém dos 16% vistos em países como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, cuja faixa de renda e grau de desenvolvimento econômico são semelhantes, conforme dados da International Solid Waste Association (ISWA).

Fato é que esse baixo índice de materiais que voltam para a cadeia produtiva nas indústrias passa diretamente pelos hábitos arraigados dos brasileiros, que ainda misturam orgânicos com materiais recicláveis, e pouco destinam seus resíduos para a coleta seletiva. Portanto, sem dúvida, é preciso avançar de forma significativa na mudança de comportamento dos cidadãos, sobretudo no que diz respeito à reciclagem. 

Dentro deste cenário, o Instituto Recicleiros, ciente de sua vocação laboratorial e alinhado com seu compromisso com a sociedade brasileira, tem testado novos caminhos para facilitar a educação ambiental e contribuir para a expansão perene e gradual da coleta seletiva e reciclagem no país. Por isso, tem trabalhado em parceria com outras instituições comprometidas com o mesmo propósito: a mudança de comportamento das pessoas em benefício da reciclagem.

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Hoje, Recicleiros desenvolve atividades junto a outras duas instituições que servem a essa mesma causa: Delterra e Espaço Urbano. O objetivo é unir esforços, trocar experiências práticas e insights, e testar em uníssono novas possibilidades, a fim de fomentar a cultura da reciclagem por meio de novos hábitos e atitudes.

“Estamos unindo esforços de olho na mudança de comportamento das pessoas, inclusive para aumentar o volume de massa de recicláveis dentro das cooperativas incubadas por Recicleiros, gerando mais renda para os cooperados. Delterra e Espaço Urbano estão fazendo trabalhos parecidos, então, por que não unir para potencializar os resultados?”, diz Luciana Ribeiro, analista de projetos do Instituto Recicleiros.

Duas parcerias e novos testes e abordagens

Cada parceria tem as suas particularidades e seus objetivos específicos, embora todos estejam alinhados com a mudança de comportamento. E cada uma funciona em um território diferente: Guaxupé (MG) e Piracaia (SP), todas cidades nas quais operam uma Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) em fase de incubação por Recicleiros.

A união com Delterra tem como território base a cidade de Guaxupé (MG), e a proposta é desenhar um modelo de ação amparado na experiência do usuário. Isso envolve pesquisa de campo, testes, entrevistas presenciais e online para a criação de uma campanha de comunicação massiva em favor da reciclagem. 

Neste momento, o conceito criativo da campanha está pronto, e o passo seguinte é testar em um microterritório, que pode ser um bairro ou uma rota de coleta, para avaliar a efetividade e eventualmente adaptá-lo para que seja expandido em todo o município mineiro. Vale citar que Delterra e Recicleiros são apoiadas pela AEPW, Alliance to End Plastic Waste.

“É um prazer para a Delterra unir forças com um parceiro consagrado e apaixonado como a Recicleiros, temos tanto em comum. Através da troca de aprendizagens e experiências em mudança de comportamento e outras áreas relacionadas com a gestão de resíduos, a nossa esperança é encorajar a expansão deste tipo de projeto, que beneficia tanto o ambiente como as comunidades locais”, diz Federico Di Penta, Diretor Regional da América Latina.

Com relação a Espaço Urbano, que iniciou as ações no município de Piracaia (SP), a abordagem é diferente, vai por outro caminho, mas tem o mesmo fim: a mudança de comportamento. A metodologia testada é atrelar a reciclagem a assuntos diversos, utilizando a gamificação, ou seja, a partir de mecanismos e dinâmicas para motivar e, ao mesmo tempo, ensinar as pessoas de forma lúdica. Por exemplo, os munícipes são incentivados a doar seus recicláveis a fim de ajudar a causa animal – os materiais recicláveis valem ração para atender cães de rua.

Além disso, a Espaço Urbano não dialoga diretamente com os consumidores, mas trabalha junto a influenciadores sociais, como religiosos, líderes sociais, com a ideia que eles sejam multiplicadores da mensagem e possam impactar as pessoas que estão ao seu redor em favor da reciclagem. Assim, a organização não mobiliza pessoas, mas forma mobilizadores.

Criação de novos hábitos em Campo Largo

Em Campo Largo (PR), a startup so+ma, especializada em engajamento do consumidor, e tendo como base princípios da ciência comportamental e tecnologia, soma com o Instituto Recicleiros, mudando os hábitos dos cidadãos e trazendo mais volume e de qualidade para a unidade local do Recicleiros. 

Presente em quatro estados brasileiros, o programa so+ma vantagens reconhece as atitudes socioambientais do participante oferecendo benefícios e promovendo a economia circular na prática. A parceria com o Instituto Recicleiros se concretizou por meio da SIG, patrocinadora semente de Recicleiros, que oferece soluções para embalagens cartonadas assépticas, e grande apoiadora das duas organizações.

A ação em Campo Largo (PR), que tem também o apoio do Governo do Paraná e Prefeitura de Campo Largo, atua em duas frentes: com uma unidade de recebimento chamada casa so+ma e aprendizagem na prática em escolas. A casa so+ma é um ponto de recebimento onde os munícipes trocam seus recicláveis por pontos que podem ser convertidos em benefícios como alimentos, itens de higiene, cursos, entre outros produtos.

Em ação com escolas municipais, os alunos levam seus recicláveis, são cadastrados, acumulam créditos e podem trocar por materiais escolares, brinquedos, ingressos de cinema e vale-cultura.    

Todo o material recebido através do  programa so+ma vantagens é doado para a Recicla Campo Largo, cooperativa incubada pelo Instituto Recicleiros por meio do Programa Recicleiros Cidades. Em menos de doze meses, já foram quase 90 toneladas de recicláveis recebendo destinação correta através do programa com engajamento da população.

Conheça os 21 municípios classificados para a segunda fase da Seletiva 2024 do Programa Recicleiros Cidades

A “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar”, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, encerrou a primeira fase neste mês de março e, assim, a lista dos municípios classificados para a próxima fase está consolidada.

Ao todo, foram 70 inscrições gerais em 14 estados brasileiros. Dessas, foram 21 inscrições oficiais de municípios. O Piauí, com cinco representantes, liderou a lista de estados com mais inscritos. Depois, aparecem Bahia e Rio Grande do Sul com quatro, Mato Grosso com três, Amazonas e Sergipe com dois e Maranhão com um.

Neste ano, vale lembrar, a Academia Recicleiros do Gestor Público está direcionando esforços na qualificação de municípios localizados em estados nos quais a logística reversa já foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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Veja abaixo a lista de municípios classificados para a próxima fase da Seletiva 2024:

  • Itacoatiara (AM)
  • Manacapuru (AM)
  • Jaguaquara (BA)
  • Jaguarari (BA)
  • Senhor do Bonfim (BA)
  • Cruz das Almas (BA)
  • Paço do Lumiar (MA)
  • Cáceres (MT)
  • Poconé (MT)
  • Paranatinga (MT)
  • Cocal de Telha (PI)
  • Floriano (PI)
  • Porto Alegre do Piauí (PI)
  • Queimada Nova (PI)
  • Uruçuí (PI)
  • Charqueadas (RS)
  • Dom Pedrito (RS)
  • Gramado (RS)
  • Montenegro (RS)
  • Estância (SE)
  • São Cristóvão (SE)

A segunda fase da Seletiva 2024, que acontece até meados de abril, envolve a qualificação desses territórios. Nesse período, os gestores públicos deverão percorrer a Trilha do Conhecimento na Plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, assistir as Mentorias Técnicas e participar dos plantões de dúvidas com especialistas.

Ao final deste processo, os municípios aptos e mais engajados e comprometidos com a causa socioambiental serão convidados a participar de rodadas de consultorias exclusivas com especialistas Recicleiros, além de concorrerem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

“A Seletiva 2024 teve seu foco em estados importantes para Recicleiros. Não apenas pela necessidade de implantarmos unidades produtivas, mas também pela nossa missão estatutária: de levar nosso conhecimento acumulado ao longo de quase duas décadas de atuação, para que o municípios possam implementar suas políticas públicas de coleta seletiva de reciclagem, com ou sem aporte de recursos do Instituto. Nosso objetivo é o de estar presente nesses territórios”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

Vale ressaltar que os municípios cuja população na região urbana esteja entre 32,5 mil e 200 mil habitantes, estão aptos a integrarem o Programa Recicleiros Cidades e podem receber até R$ 5 milhões que são investidos em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, gestão, assessoria técnica, comunicação e muito mais.