Reciclagem no Brasil: incentivos não são suficientes sem engajamento de atores públicos e privados

O Governo Federal anunciou recentemente um conjunto de medidas que somam mais de R$ 425 milhões em incentivos à reciclagem e ao trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Essas iniciativas abarcam, entre outras coisas, a retomada do Programa Cataforte e a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). 

As medidas têm foco no fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis e segue a linha de programas lançados no passado, priorizando o investimento em máquinas, equipamentos e capacitações.

Um cenário familiar para o Instituto Recicleiros, que atua há 17 anos com o desenvolvimento de soluções para a gestão sustentável de resíduos sólidos com inclusão de catadores em todo Brasil, por meio do Programa Recicleiros Cidades. Além disso, em 2023, o Instituto Recicleiros alcançou um marco importante com a regulamentação dos Certificados de Crédito de Massa Futura pelo Decreto Federal 11.413/2023, criado e executado de maneira pioneira pela organização.

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Para Erich Burger, diretor do Instituto Recicleiros, o incentivo anunciado pelo Governo Federal é importante, mas sozinho não muda a realidade histórica da reciclagem no país. 

“Investimentos em infraestrutura são muito importantes mas sozinhos não sustentam as operações de coleta seletiva e reciclagem, mesmo com a melhor infraestrutura possível e em qualquer formato de operação, com ou sem catadores. Enquanto não houver um critério claro e definitivo sobre o pagamento por serviços ambientais que são prestados pelas cooperativas, viveremos de ciclos que, em geral, não constroem legado e acabam por desperdiçar os investimentos”, explica o diretor. 

Ainda de acordo com o diretor, os custos de coleta, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos são muito superiores ao preço de venda dos materiais, que, além de serem baixos, são muito voláteis. 

“Enquanto essa realidade não for encarada e a conta do serviço não for dividida entre municípios e setor empresarial com base no artigo 33 da PNRS, que versa sobre a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos, viveremos nessa lógica de exploração do trabalho dos catadores e num eterno ciclo de desvalorização da cadeia, que não permite avançar em qualidade e eficiência, nem tampouco atender o mercado com o mínimo nível de compliance”, finaliza Burger.

Recicleiros traz inovação para a reciclagem

Em 2023, o Instituto Recicleiros contabilizou mais de 970 mil pessoas atendidas com coleta seletiva na porta de casa em 14 operações municipais localizadas em 11 estados brasileiros e a geração de, até o momento, 347 postos de trabalho para catadoras e catadores de materiais recicláveis que, neste modelo, passam por um intenso processo de formação profissional por meio do sistema de incubação da Academia Recicleiros do Catador. Esses são do Relatório de Impacto Socioambiental, divulgado recentemente. 

O principal compromisso da instituição é o desenvolvimento de ecossistemas sustentáveis, operacionalmente eficientes e com geração de trabalho digno para os catadores, para que as cooperativas se transformem em parceiro estratégico da limpeza pública municipal. Além disso, há progressos nas condições sanitárias das cidades devido ao fortalecimento da gestão de resíduos nos territórios.

A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

O Brasil ainda está distante de taxas minimamente aceitáveis de reciclagem. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a reciclagem caminha a passos lentos por uma série de razões e ainda tem um longo caminho pela frente. Nesse contexto, qual a importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem?

Colocar os materiais de volta ao ciclo produtivo, proporcionar a reciclagem, é tarefa do município, mas como fazer? “Cabe ao município saber a quantidade de resíduos que seu município produz e as suas características. Após essa etapa, é hora de buscar ajuda técnica para poder mensurar e ter proposições de como ter a coleta seletiva. Às vezes, para um município menor, somente alguns pontos de entrega voluntária já são suficientes para receber todo material reciclável da cidade. Em outros casos, é preciso mensurar uma frota de caminhões que consigam cobrir a cidade, ou até mesmo ter as soluções conjugadas”, diz Andréa Portugal, gerente de operações do Instituto Recicleiros.

A coleta seletiva deve ter um local adequado para levar esses resíduos de forma que eles possam ser separados por tipo e comercializados. Assim, evita-se que o aterro sanitário esgote seu tempo de vida útil antecipadamente, o que gera mais custos e impactos ambientais ao município. É nesse momento que entram as organizações de catadores que, preferencialmente, devem receber esse material e, obviamente, serem remuneradas pelo serviço que prestam à cidade.

Mas, a responsabilidade do município não para por aí. Agora que começa a parte mais sensível: como informar e educar os seus munícipes, para que todo sistema de coleta seletiva funcione? As informações referentes a coleta seletiva e reciclagem devem ser repassadas com recorrência. E as repartições públicas devem ser o primeiro lugar onde essa prática deve acontecer. Logo, treinar os servidores é fundamental, afinal, a prefeitura deve dar o exemplo para toda a população.

A escola é outro local de vital importância para o sucesso da reciclagem. Um município com resultados efetivos passa pelo trabalho na base. O engajamento no dia a dia de todas as escolas fazendo a separação e a destinação é de extrema importância. A cultura da coleta seletiva e reciclagem precisam fazer parte do currículo escolar, da diretoria e do corpo docente. Portanto, deve haver treinamento e condições de se levar as boas práticas aos alunos.

A responsabilidade da gestão pública dentro da coleta seletiva e reciclagem

É bom recordar que a coleta seletiva está dentro dos serviços de saneamento básico sob a responsabilidade da municipalidade, como está descrito na Política Nacional de Saneamento Básico, de 2007. 

Os gestores municipais devem oferecer aos munícipes os serviços de coleta seletiva para 100% de sua população, ou seja, não se trata de luxo, mas de um serviço essencial, uma obrigação prevista em lei a fim de dar condições para que esse material seja processado e volte ao ciclo produtivo, dentro de uma economia circular.

“Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é obrigação do município dar destinação adequada aos resíduos gerados dentro de seu território, e a coleta deve ter ao menos duas frações: os recicláveis secos – plásticos, vidro, papel e metal – e orgânicos mais rejeitos. Cabe ao município garantir que somente irá para o aterro sanitário, ou outra forma permitida de disposição final, rejeito que não tenha outra possibilidade que não essa”, acrescenta Andréa.

Fato é que quando os gestores públicos entendem que a coleta seletiva é um ganho para o município, tudo tende a fluir. Quando todo o sistema funciona, o que se vê é geração de trabalho e renda, desonerando a parte assistencial do município; redução dos pontos de descarte irregular, o que reduz os casos de doenças ocasionados pelos vetores que ali se hospedam; a vida útil dos aterros aumenta, entre outros benefícios. Dessa forma, os resultados da coleta seletiva devem ser muito bem divulgados junto à sociedade.

Responsabilidade compartilhada

Há um grande desafio quando falamos de responsabilidade compartilhada dentro da legislação, pois não está claro até onde vai a responsabilidade de cada ator. 

O Programa Recicleiros Cidades deixa essas responsabilidades mais nítidas quando, por exemplo, faz a proposição da realização da coleta seletiva pela prefeitura, como previsto na legislação atual, a alocação de recursos da logística reversa para estruturação do processo de triagem e qualificação das cooperativas, incluindo o cidadão, que também deve fazer a sua parte separando e destinando os recicláveis para a coleta seletiva.

“Recicleiros vem testando e mapeando as melhores práticas no processamento de recicláveis, em especial de embalagens, que representa cerca de 70% do resíduo reciclável recolhido na coleta seletiva. O Instituto está empreendendo esforços para levantar seu custo para que seja possível apresentar a indústria e governos as etapas necessárias para o retorno ao ciclo produtivo. Esse custo tem de considerar um local com condições adequadas e uma remuneração mínima aos profissionais envolvidos no processamento, os catadores”, explica Andréa Portugal.

Educação ambiental e fiscalização

De acordo com Andréa, a gestão pública deve trabalhar de forma assídua na educação ambiental. Porém, deve-se, em primeiro lugar, repensar a ideia que educação ambiental é cartilha, folheto e palestras, porque é muito mais.

“Começa nas escolhas feitas pela prefeitura, por exemplo, com as compras públicas, que devem ter menor impacto. Afinal, viver é gerar resíduos, então a gestão pública deve cuidar de cada ato, como eliminar o uso de copos descartáveis de uso único, retirar as lixeiras debaixo das mesas e oferecer recipientes para descarte de recicláveis secos e orgânicos. São ações simples que fomentam uma mudança de comportamento”, sugere.

Ela acrescenta que o gestor público deve, em um primeiro momento, fazer o dever dentro de casa. Ou seja, todas as repartições públicas, em especial as que recebem público externo, como unidades de saúde, assistência social, escolas etc, com pessoas treinadas. Junto disso, informar a todo tempo a população como separar os recicláveis para a coleta seletiva, seja por meio de treinamentos, cartilhas, folhetos, rádio e outros, assim como é feita a mobilização para uma campanha de vacinação. 

Com relação à fiscalização, existe a necessidade de ter uma legislação sobre responsabilidades bem clara no município. Recicleiros, inclusive, disponibiliza dentro da sua plataforma voltada para a formação do gestor público, projetos de lei para que as prefeituras consigam embasar a fiscalização.

“Para a coleta seletiva acontecer, precisa haver a fiscalização por parte da gestão pública. Primeiro, a coleta seletiva tem de estar constituída, depois informar e educar a população e depois disso, pedagogicamente, multar quando for necessário”, diz Andréa Portugal.

Taxa para serviço municipal de coleta seletiva

O Marco Legal de Saneamento Básico, na lei 14.026/2020, apresenta a determinação do governo federal de que os municípios devem cobrar a taxa para cobrir os custos do serviço municipal de coleta de lixo. Quando esse valor para prestação desse serviço não é cobrado, assim como acontece com energia e água, por exemplo, o que de fato ocorre é que esse valor acaba saindo dos cofres públicos, sem a transparência que deveria ter.

“Os gestores públicos precisam entender que coleta seletiva e reciclagem não tem a ver com um mandato, mas uma política pública. Esse aspecto é fundamental”, encerra.

Recicleiros e BNDES fecham parceria para investir em infraestrutura e capacitação de catadores

O Instituto Recicleiros e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam uma parceria inédita para investir em infraestrutura e capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis. 

O BNDES Fundo Socioambiental injetará recursos na estruturação de cooperativas de catadores. Já Recicleiros investirá em máquinas e equipamentos das cooperativas de catadores, além de desenvolvimento e capacitação técnica de catadores que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades. 

Os recursos somados chegam a um total de R$ 19 milhões, que serão utilizados ao longo dos próximos 5 anos. A expectativa é um aumento de 40% no número de postos de trabalho gerados e alcançar a marca de 545 vagas para atuação dos cooperados, com trabalho e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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“Canalizar recursos para implementar infraestrutura e qualificar os processos será determinante para construir o futuro da reciclagem no Brasil. A reciclagem a partir de mecanismos sociais de trabalho, como as cooperativas de catadores, é não só a história mais bonita a ser contada, mas também a solução mais eficiente e competitiva para alavancar os índices de reciclagem no país”, comenta Erich Burger, diretor e fundador do Instituto Recicleiros.

Segundo a diretora Socioambiental, Tereza Campello, o BNDES retomou seu papel histórico de apoio às cooperativas de materiais recicláveis, buscando articulação institucional e alinhamento às políticas públicas. 

“O projeto vai proporcionar maiores oportunidades de geração de renda para os catadores e contribuir para estruturação da coleta seletiva nos municípios selecionados, em parceria com o poder público local, possibilitando inclusão social e produtiva dos catadores e contribuindo para a redução das desigualdades sociais”, explica.

Destinação dos investimentos

Com relação à capacitação, os recursos do BNDES Fundo Socioambiental visam ao desenvolvimento de habilidades de operação, gestão e governança das cooperativas de catadores e, também, ao fortalecimento da infraestrutura operacional, com promoção de maior eficiência, segurança e competitividade das organizações gerenciadas pelos catadores de recicláveis. 

No que diz respeito aos investimentos fixos, há previsão de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de três novas cooperativas de reciclagem em diferentes partes do Brasil, e incrementar as operações de 10 das 12 plantas já existentes de Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) que integram o Programa Recicleiros Cidades, programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem inclusiva.

A atuação do Instituto Recicleiros amplia o impacto socioambiental das ações realizadas pelo Programa Recicleiros Cidades e garante a sustentabilidade das unidades apoiadas que, por terem caráter estruturante, demandam investimentos fixos, assessoria técnica intensiva e qualificada ao longo de anos para garantir sua perenidade.

BNDES Fundo Socioambiental 

O BNDES Fundo Socioambiental tem como premissa oferecer apoio por meio de investimentos de caráter social em áreas como educação, meio ambiente, geração de emprego e renda, saúde e vinculadas ao desenvolvimento regional e social. Esses recursos são destinados para aplicações com foco na inclusão social, priorizando projetos que visam proporcionar significativos benefícios sobre as condições de vida das populações mais carentes e de baixa renda.

Recicleiros e Owens-Illinois retiram 130 toneladas de vidro na Vila de Jericoacoara

O Instituto Recicleiros e a Owens-Illinois se juntaram para retirar, no início deste ano, 130 toneladas de embalagens de vidro, equivalente a cerca de 650 mil garrafas da Vila Jericoacoara, no Ceará, um dos destinos turísticos mais conhecidos do Brasil. A Vila costuma gerar em média, por dia, nada menos do que 2,5 toneladas de vidro.

A ação inédita também contou com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Jericoacoara e o Grupo HEINEKEN para fazer a destinação ambientalmente correta dos materiais, encaminhados para a reciclagem. 

Para resolver a situação pontual, Recicleiros, O-I e a Cooperativa, com apoio do Grupo HEINEKEN, se uniram numa força tarefa para viabilizar um esquema logístico emergencial e, em aproximadamente 30 dias, retiraram o material acumulado na Vila para um transbordo localizado no município Jijoca (CE), de onde partiram grandes caminhões com esse vidro para reciclagem.

Ao todo, foram enviados quatro caminhões carregados de vidro tendo como destino a planta da Owens-Illinois em Recife (PE). O custo da operação considerou uma remuneração justa e ética por tonelada processada pelo trabalho da Cooperativa.

Os desafios da operação

 A geografia complexa na região, formada por dunas de areia que cercam a Vila de Jericoacoara, torna a reciclagem de garrafas de vidro muito desafiadora. Escoar o vidro de Jeri para reciclagem é uma tarefa que exige uma infraestrutura logística bem estruturada, além da proximidade da indústria recicladora ao local. 

Portanto, para que a operação se torne economicamente viável, é necessário carregar a maior quantidade possível de vidro em cada caminhão, pois a indústria recicladora mais próxima está a mais de 1000 km de distância, no Recife (PE). 

Tudo isso tem feito da destinação ambientalmente adequada do vidro descartado em Jeri um desafio que exige uma visão integrada e colaborativa entre o ecossistema envolvido.

“O vidro é um material permanente, inerte e infinitamente reciclável. A principal barreira para que continue sua jornada circular na cadeia é conseguir com que ele chegue em boas condições até nossas fábricas. Através da responsabilidade compartilhada e união de esforços entre diferentes atores, estamos comprometidos em buscar soluções para tornar possível e viável que o vidro consumido em destinos paradisíacos e com longas distâncias de fábricas não acabe seu ciclo de vida de forma precoce, e possa se tornar uma nova garrafa, diminuindo a necessidade de extração de matéria-prima virgem”, comenta Alexandre Macário, gerente de economia circular da Owens-Illinois. 

Agora, os esforços do Grupo HEINEKEN, Recicleiros e O-I estão voltados para o estabelecimento de uma solução para que o retorno desse material para a cadeia produtiva seja feito de maneira permanente e definitiva. A expectativa é que sejam realizados investimentos em infraestrutura e processos otimizados, além da garantia de compra do vidro para que seja transformado em novas embalagens e garanta assim a economia circular do material com  impacto social.

“Essa estruturação trará eficiência operacional e redução de custo na logística da recuperação do vidro na vila”, comenta Erich Burger, fundador e diretor institucional de Recicleiros.

Jeri e o Programa Recicleiros Cidades

A Vila de Jericoacoara foi o território piloto do Programa Recicleiros Cidades, iniciativa estruturante em coleta seletiva e reciclagem inclusiva, focada na geração de adicionalidade nos municípios brasileiros e viabilizada pelo conceito de Massa Futura – posteriormente regulamentado pelo decreto federal 11.413/23.

“Estamos gratos a equipe inteira envolvida junto à Cooperativa. Geramos hoje em torno de 75 toneladas/mês de vidro e ele se acumula muito rápido. A retirada constante desse material é de extrema importância para a preservação de Jeri e para a renda dos cooperados”, enfatiza Edicarlos Araújo, presidente da Cooperativa de Catadores de Jericoacoara.

Atualmente, o município conta com uma Lei Municipal de Coleta Seletiva, um sistema de cadastramento e fiscalização de grandes geradores e uma unidade de triagem equipada, com processos produtivos definidos e catadores treinados para operação e gestão.

 

Recicleiros fecha parcerias para promover mudança de comportamento para reciclagem

O Brasil recicla hoje apenas 4% de seus resíduos sólidos, segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Esse percentual está muito aquém dos 16% vistos em países como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, cuja faixa de renda e grau de desenvolvimento econômico são semelhantes, conforme dados da International Solid Waste Association (ISWA).

Fato é que esse baixo índice de materiais que voltam para a cadeia produtiva nas indústrias passa diretamente pelos hábitos arraigados dos brasileiros, que ainda misturam orgânicos com materiais recicláveis, e pouco destinam seus resíduos para a coleta seletiva. Portanto, sem dúvida, é preciso avançar de forma significativa na mudança de comportamento dos cidadãos, sobretudo no que diz respeito à reciclagem. 

Dentro deste cenário, o Instituto Recicleiros, ciente de sua vocação laboratorial e alinhado com seu compromisso com a sociedade brasileira, tem testado novos caminhos para facilitar a educação ambiental e contribuir para a expansão perene e gradual da coleta seletiva e reciclagem no país. Por isso, tem trabalhado em parceria com outras instituições comprometidas com o mesmo propósito: a mudança de comportamento das pessoas em benefício da reciclagem.

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Hoje, Recicleiros desenvolve atividades junto a outras duas instituições que servem a essa mesma causa: Delterra e Espaço Urbano. O objetivo é unir esforços, trocar experiências práticas e insights, e testar em uníssono novas possibilidades, a fim de fomentar a cultura da reciclagem por meio de novos hábitos e atitudes.

“Estamos unindo esforços de olho na mudança de comportamento das pessoas, inclusive para aumentar o volume de massa de recicláveis dentro das cooperativas incubadas por Recicleiros, gerando mais renda para os cooperados. Delterra e Espaço Urbano estão fazendo trabalhos parecidos, então, por que não unir para potencializar os resultados?”, diz Luciana Ribeiro, analista de projetos do Instituto Recicleiros.

Duas parcerias e novos testes e abordagens

Cada parceria tem as suas particularidades e seus objetivos específicos, embora todos estejam alinhados com a mudança de comportamento. E cada uma funciona em um território diferente: Guaxupé (MG) e Piracaia (SP), todas cidades nas quais operam uma Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) em fase de incubação por Recicleiros.

A união com Delterra tem como território base a cidade de Guaxupé (MG), e a proposta é desenhar um modelo de ação amparado na experiência do usuário. Isso envolve pesquisa de campo, testes, entrevistas presenciais e online para a criação de uma campanha de comunicação massiva em favor da reciclagem. 

Neste momento, o conceito criativo da campanha está pronto, e o passo seguinte é testar em um microterritório, que pode ser um bairro ou uma rota de coleta, para avaliar a efetividade e eventualmente adaptá-lo para que seja expandido em todo o município mineiro. Vale citar que Delterra e Recicleiros são apoiadas pela AEPW, Alliance to End Plastic Waste.

“É um prazer para a Delterra unir forças com um parceiro consagrado e apaixonado como a Recicleiros, temos tanto em comum. Através da troca de aprendizagens e experiências em mudança de comportamento e outras áreas relacionadas com a gestão de resíduos, a nossa esperança é encorajar a expansão deste tipo de projeto, que beneficia tanto o ambiente como as comunidades locais”, diz Federico Di Penta, Diretor Regional da América Latina.

Com relação a Espaço Urbano, que iniciou as ações no município de Piracaia (SP), a abordagem é diferente, vai por outro caminho, mas tem o mesmo fim: a mudança de comportamento. A metodologia testada é atrelar a reciclagem a assuntos diversos, utilizando a gamificação, ou seja, a partir de mecanismos e dinâmicas para motivar e, ao mesmo tempo, ensinar as pessoas de forma lúdica. Por exemplo, os munícipes são incentivados a doar seus recicláveis a fim de ajudar a causa animal – os materiais recicláveis valem ração para atender cães de rua.

Além disso, a Espaço Urbano não dialoga diretamente com os consumidores, mas trabalha junto a influenciadores sociais, como religiosos, líderes sociais, com a ideia que eles sejam multiplicadores da mensagem e possam impactar as pessoas que estão ao seu redor em favor da reciclagem. Assim, a organização não mobiliza pessoas, mas forma mobilizadores.

Criação de novos hábitos em Campo Largo

Em Campo Largo (PR), a startup so+ma, especializada em engajamento do consumidor, e tendo como base princípios da ciência comportamental e tecnologia, soma com o Instituto Recicleiros, mudando os hábitos dos cidadãos e trazendo mais volume e de qualidade para a unidade local do Recicleiros. 

Presente em quatro estados brasileiros, o programa so+ma vantagens reconhece as atitudes socioambientais do participante oferecendo benefícios e promovendo a economia circular na prática. A parceria com o Instituto Recicleiros se concretizou por meio da SIG, patrocinadora semente de Recicleiros, que oferece soluções para embalagens cartonadas assépticas, e grande apoiadora das duas organizações.

A ação em Campo Largo (PR), que tem também o apoio do Governo do Paraná e Prefeitura de Campo Largo, atua em duas frentes: com uma unidade de recebimento chamada casa so+ma e aprendizagem na prática em escolas. A casa so+ma é um ponto de recebimento onde os munícipes trocam seus recicláveis por pontos que podem ser convertidos em benefícios como alimentos, itens de higiene, cursos, entre outros produtos.

Em ação com escolas municipais, os alunos levam seus recicláveis, são cadastrados, acumulam créditos e podem trocar por materiais escolares, brinquedos, ingressos de cinema e vale-cultura.    

Todo o material recebido através do  programa so+ma vantagens é doado para a Recicla Campo Largo, cooperativa incubada pelo Instituto Recicleiros por meio do Programa Recicleiros Cidades. Em menos de doze meses, já foram quase 90 toneladas de recicláveis recebendo destinação correta através do programa com engajamento da população.

Conheça os 21 municípios classificados para a segunda fase da Seletiva 2024 do Programa Recicleiros Cidades

A “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar”, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, encerrou a primeira fase neste mês de março e, assim, a lista dos municípios classificados para a próxima fase está consolidada.

Ao todo, foram 70 inscrições gerais em 14 estados brasileiros. Dessas, foram 21 inscrições oficiais de municípios. O Piauí, com cinco representantes, liderou a lista de estados com mais inscritos. Depois, aparecem Bahia e Rio Grande do Sul com quatro, Mato Grosso com três, Amazonas e Sergipe com dois e Maranhão com um.

Neste ano, vale lembrar, a Academia Recicleiros do Gestor Público está direcionando esforços na qualificação de municípios localizados em estados nos quais a logística reversa já foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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Veja abaixo a lista de municípios classificados para a próxima fase da Seletiva 2024:

  • Itacoatiara (AM)
  • Manacapuru (AM)
  • Jaguaquara (BA)
  • Jaguarari (BA)
  • Senhor do Bonfim (BA)
  • Cruz das Almas (BA)
  • Paço do Lumiar (MA)
  • Cáceres (MT)
  • Poconé (MT)
  • Paranatinga (MT)
  • Cocal de Telha (PI)
  • Floriano (PI)
  • Porto Alegre do Piauí (PI)
  • Queimada Nova (PI)
  • Uruçuí (PI)
  • Charqueadas (RS)
  • Dom Pedrito (RS)
  • Gramado (RS)
  • Montenegro (RS)
  • Estância (SE)
  • São Cristóvão (SE)

A segunda fase da Seletiva 2024, que acontece até meados de abril, envolve a qualificação desses territórios. Nesse período, os gestores públicos deverão percorrer a Trilha do Conhecimento na Plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, assistir as Mentorias Técnicas e participar dos plantões de dúvidas com especialistas.

Ao final deste processo, os municípios aptos e mais engajados e comprometidos com a causa socioambiental serão convidados a participar de rodadas de consultorias exclusivas com especialistas Recicleiros, além de concorrerem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

“A Seletiva 2024 teve seu foco em estados importantes para Recicleiros. Não apenas pela necessidade de implantarmos unidades produtivas, mas também pela nossa missão estatutária: de levar nosso conhecimento acumulado ao longo de quase duas décadas de atuação, para que o municípios possam implementar suas políticas públicas de coleta seletiva de reciclagem, com ou sem aporte de recursos do Instituto. Nosso objetivo é o de estar presente nesses territórios”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

Vale ressaltar que os municípios cuja população na região urbana esteja entre 32,5 mil e 200 mil habitantes, estão aptos a integrarem o Programa Recicleiros Cidades e podem receber até R$ 5 milhões que são investidos em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, gestão, assessoria técnica, comunicação e muito mais.

Recicleiros busca novos acordos com estados para fomentar a reciclagem a partir da logística reversa

O Instituto Recicleiros está trabalhando para celebrar novos acordos com estados brasileiros onde a logística reversa de embalagens está regulamentada. O objetivo é assinar um instrumento chamado Termo de Compromisso, conforme previsto no regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de estabelecer regras para facilitar a implantação de sistemas de logística reversa em parceria com a coleta seletiva municipal e o consequente fomento da reciclagem inclusiva com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Hoje, Recicleiros tem acordos firmados com dois estados – São Paulo (CETESB) e Mato Grosso do Sul (IMASUL) – e está trabalhando na atualização dos Termos de Compromisso para atender as novas demandas regulatórias. Os dois estados, vale lembrar, foram pioneiros na formalização do Termo de Compromisso anos atrás, uma iniciativa inovadora proposta por Recicleiros para criar um ambiente mais seguro do ponto de vista jurídico e que acabou por alavancar investimentos para ações estruturantes, o que acarretou em avanços significativos para a coleta seletiva e a reciclagem nos respectivos estados.

Importante lembrar que os Termos de Compromisso celebrados pelo Instituto Recicleiros influenciaram a legislação federal e de outros estados no que diz respeito ao reconhecimento do caráter estruturante de sua iniciativa de logística reversa. E, além disso,  dos chamados Créditos de Massa Futura hoje disciplinados pelo Decreto Federal nº 11.413/2023.

O Termo de Compromisso, em resumo, é um contrato entre o Instituto Recicleiros e o estado que detalha a forma de atuação e aplicação dos investimentos a serem realizados de forma compartilhada pelos municípios e pelo Instituto Recicleiros, este como parte executora e como suporte técnico na implementação da política pública de coleta seletiva municipal. Como parte dos investimentos realizados por Recicleiros são provenientes do setor empresarial, os estados chancelam a iniciativa como uma das formas de comprovação das obrigações de logística reversa das empresas investidoras.

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“Os Termos de Compromisso devem estabelecer claramente as responsabilidades compartilhadas entre setor empresarial e municípios, bem como as limitações de parte a parte já que se trata de um mesmo objeto central, as embalagens pós-consumo e outros recicláveis equiparados que são gerados no município e que precisam ser reinseridos na cadeia produtiva de forma sustentável”, explica Rafael Henrique, Diretor de Operações do Instituto Recicleiros.

A expectativa, agora, é assinar Termos de Compromisso com outros estados brasileiros onde a logística reversa já está regulamentada.

A experiência de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Na visão de Rafael Henrique, as agências reguladoras têm papel estratégico no fortalecimento dessa política pública, tanto em relação aos municípios, responsáveis por implantar os sistemas públicos de coleta seletiva quanto ao setor empresarial, que participa ativamente desse processo a partir dos investimentos obrigatórios em logística reversa e da demanda pelos materiais recuperados em suas estratégias de circularidade.

“A regulamentação encabeçada por São Paulo e Mato Grosso do Sul de maneira pioneira foi determinante para a atração dos investimentos, fazendo esses resultados caminharem com mais velocidade em comparação com outros territórios do país”, acrescenta Rafael.

Regiane Yogui, que atua no Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos da CETESB, comenta sobre a assinatura do Termo de Compromisso com o Recicleiros, ainda em 2020. 

“Foram muitas reuniões para entender que esse sistema tinha um planejamento, um dimensionamento e trazia essa adicionalidade com a participação dos municípios. Percebemos que precisamos dar os meios e as condições para que as empresas cumpram a logística reversa no estado. A capacidade de coleta não está plenamente instalada para que todos os empreendimentos, se forem cobrados, cumpram a logística reversa. Então, precisamos diversificar as estratégias e a Massa Futura é uma possibilidade para essa ampliação, para que todos consigam trazer resultados e benefícios para o meio ambiente, saúde pública, geração de oportunidades, renda e emprego, que é o que identificamos no Programa do Instituto Recicleiros”, diz Regiane.

De acordo com Erich Burger, Diretor Institucional do Instituto Recicleiros, a visão de que, como estado, precisa criar condições para que a logística reversa seja cumprida é importante porque é uma visão de co-construção. 

Nathalia do Amaral, que faz parte do corpo técnico da IMASUL, elogiou o modelo proposto por Recicleiros.

“Vemos com bons olhos o modelo estruturante proposto por Recicleiros. Em Naviraí (MS), existe uma realidade antes e depois de Recicleiros. Vimos de perto o dimensionamento que foi feito em serviços de coleta seletiva, os roteiros de coleta dentro da cidade, a operação e toda a estratégia de comunicação e mobilização junto à comunidade. Isso foi muito importante, além da organização da cooperativa. Esse modelo beneficia não só os catadores, mas o município como um todo por conta da geração de renda, e essas pessoas precisam desse apoio do início ao fim”, relatou Nathália.

Reciclagem tem gênero?

“A nossa vida é tão corrida, que a gente precisa de tempo pra tudo. Eu que sou mãe de família, esposa e dona de casa e ainda trabalho fora, assim que acordo tenho que preparar o café, arrumar e levar meu filho pra escola e só depois ir para o trabalho. Tudo isso leva tempo. Aí quando a gente pega o lixo, é mais fácil jogar tudo em um lugar só”.  Nós entendemos a correria da dona Ângela (nome fictício) e como a vida dela é tomada de atividades, que vão além da sua profissão de auxiliar de serviços gerais. Mas a princípio queremos dizer para ela, que reciclar é simples e fácil (vamos explicar sobre isso no decorrer deste artigo), mas ela não precisa ser a única responsável por esta atividade.

Mas primeiro vale esclarecer de onde surgiu esta fala da dona Ângela, de 40 anos, que reside no estado de Pernambuco. Ela foi uma das entrevistadas de uma pesquisa realizada pelo Vox Lab - que é um laboratório de pesquisas e produção de conhecimento do Instituto Recicleiros para a mudança de comportamento para a reciclagem. Sua principal missão é gerar dados e indicadores para acelerar a curva de adesão da população aos sistemas de coleta seletiva e promover o aumento das taxas de reciclagem no país. A proposta é também suprir uma demanda latente por conhecimento, que possa ser replicada e ajude iniciativas ao redor do país, inclusive na construção de políticas públicas de gestão de resíduos sólidos.

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Foram nestas entrevistas, realizadas em três municípios de três estados brasileiros, entre eles Pernambuco, que um fato nos chamou a atenção e abriu um leque de questionamentos. Descartar os resíduos recicláveis é uma atividade doméstica, que sobrecarrega ainda mais as mulheres? Vale aqui a definição de atividade doméstica, também denominada de “economia do cuidado”, que é um conjunto de ações não remuneradas, geralmente exercidas por mulheres, como a limpeza e organização da casa, preparação de alimentos e os cuidados com crianças, idosos, entre outras ações.

Mas vamos voltar à pesquisa que nos direcionou para a problematização sobre os atores sociais da reciclagem. Vamos trazer mais três falas que levantamos nesta pesquisa. É a minha mãe que cuida do lixo”, disse o auxiliar de pedreiro, de 22 anos, que reside no estado do Mato Grosso do Sul. "Eu peço para a moça que trabalha comigo separar”, afirmou o comerciante, de 79 anos, que também mora no estado do Mato Grosso do Sul. Por fim, não menos importante para este contexto de análise, a fala da dona de casa, de 38 anos, da Paraíba. “Eu que faço o serviço de casa, então eu que sou a responsável pela separação do que é reciclável. Eu coloco em um saquinho separado.” 

Sobre a pesquisa, ainda vale pontuar uma situação vivenciada pelos nossos entrevistadores, que tem muito a ver com a temática deste artigo. Quando as pessoas abordadas eram do gênero masculino, assim que informadas que o tema da entrevista seria sobre reciclagem, na maioria das vezes, a esposa, ou a mãe ou a irmã e até mesmo a empregada doméstica, eram chamadas para responder às perguntas. Era quase como nos dizer: este assunto é de mulher.

Por isso, a pergunta “Reciclagem tem gênero?  Não trazemos uma resposta pronta para o título deste artigo. Mas, precisamos sim, pensar a reciclagem na perspectiva de gênero. A diretoria da rede global GenderCC – Women for Climate Justice, Gotelind Alber, especialista em políticas climáticas e sua relação com a questão de gênero, afirma, em uma entrevista na Revista Humboldt Brasil, que no debate sobre o meio ambiente, já se aborda a “feminização da responsabilidade ambiental”. Isso significa que as pessoas que são geralmente responsáveis pelos trabalhos que envolvem cuidados – em sua maioria, mulheres – ficam sobrecarregadas com tarefas adicionais. E, segundo ela, são justamente as mulheres que não têm praticamente nenhum horário livre, que assumem as maiores tarefas da sustentabilidade na vida cotidiana.

Precisamos aprofundar nossas pesquisas para este olhar da “feminização da responsabilidade ambiental”, citado pela cientista Gotelind Alber. E vamos fazer. Até lá, com o direcionamento do conhecimento que temos até aqui, precisamos falar do quão importante é reciclar e se não tivermos corresponsabilidades neste propósito, não vamos conseguir sair do patamar de reciclagem de apenas 4%, que se configura no contexto brasileiro atual.

A responsabilidade de fazer a gestão dos resíduos domésticos, separando o que é reciclável e destinando de forma correta, não pode ser uma obrigação só das mulheres. Tem que ser um compromisso de quem habita este planeta. E, além disso, ela tem que ser internalizada em todos os momentos da nossa vida. No trabalho, nos eventos sociais, nas nossas viagens e por todo canto onde vamos e geramos resíduos. Se eu não faço em casa essa tarefa, a chance de não fazer em outros locais é muito grande. Se eu misturo para alguém separar depois, a chance de não acontecer também é enorme.

E retornando à fala da dona Ângela, quando ficamos de explicar que reciclar é fácil e rápido, vamos falar de uma organização simples. Comece colocando duas lixeiras uma ao lado da outra e tenha atenção na hora de descartar. O que é reciclável vai para uma, o que não é, vai para a outra. Se na sua cidade tiver coleta seletiva é só colocar para fora no dia e horário certos. Caso contrário, procure a Prefeitura e se informe qual é a maneira mais fácil de destinar seu recicláveis.

Mas, para que isso vire um hábito dentro de casa, é preciso o comprometimento de toda família. Depois que todos entenderem a importância deste ato tão simples, podemos evoluir no debate das ações que promovem uma reciclagem inclusiva e ambientalmente correta. 

O que nos cabe agora é falar da responsabilidade compartilhada – termo que vem da nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.3035/10), que se refere às atribuições que são desempenhadas por todos os participantes envolvidos no processo produtivo, desde a fabricação de um produto até sua destinação final. Mas vamos trazer este termo para dentro de casa: compartilhada também no sentido de que é uma responsabilidade de todos os gêneros – uma ação de comprometimento planetário, que só vai evoluir quando todas e todos fizerem a sua parte.

As políticas públicas devem fomentar este processo com narrativas que abordam o tema da divisão das responsabilidades ambientais. Um assunto que também perpassa pelo escopo e direcionamento da Educação Ambiental, que precisa sim de uma abordagem de gênero nesse compromisso de mudança de comportamento para a reciclagem.

E no final, o que a gente quer dizer para dona Ângela, é que reciclar não pode ser mais uma sobrecarga de trabalho para a vida dela que já é tão atribulada. Precisamos de um caminho que promova a igualdade de gênero nos deveres e compromissos com a regeneração planetária, que, com certeza, passa por alavancar o índice de reciclagem no Brasil.

Reciclar não pode ter gênero. 

Reciclar é cidadania.

Seletiva 2024: Recicleiros abre inscrições para processo de qualificação de municípios interessados em receber Programa Recicleiros Cidades

O Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, abre oficialmente as inscrições para a aguardada sexta edição do Edital de Chamamento, processo que qualifica e cria as condições necessárias para municípios integrarem o Programa Recicleiros Cidades.

Gestores públicos municipais interessados em implantar na cidade um sistema eficiente e inteligente de coleta seletiva e reciclagem podem se inscrever na “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar” até o próximo dia 29 de fevereiro.

Nesta edição, a Academia Recicleiros do Gestor Público concentrará os esforços em qualificar municípios localizados em estados nos quais a logística reversa foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. 

Ao concluir o processo de qualificação, os territórios aptos e que demonstrarem comprometimento com a causa socioambiental serão convidados a participar do processo de habilitação. Esse estágio envolverá consultorias personalizadas dos especialistas Recicleiros, focadas exclusivamente na elaboração e entrega dos requisitos essenciais para integrar o Programa Recicleiros Cidades.

“O foco primordial da Seletiva 2024 é capacitar gestoras e gestores municipais de todas as cidades brasileiras interessadas, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para conceber e implementar políticas públicas eficazes no âmbito da coleta seletiva e reciclagem sócio-inclusiva”, explica Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, responsável pelas relações com os governos locais.

“Os municípios interessados e que tiverem um bom desempenho serão previamente convidados a integrarem ao Programa Recicleiros Cidades”, complementa Cezar.

Para mais informações e inscrições, acesse a página oficial da Seletiva 2024.

Cooxupé fecha parceria para doar cerca de 15 toneladas de recicláveis à Recicla Guaxupé

A Cooxupé, Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, acaba de fechar uma parceria com a Recicla Guaxupé, a cooperativa de catadores da cidade incubada pelo Instituto Recicleiros. Com o acordo, a Cooxupé destinará, por mês, à Recicla Guaxupé cerca de 15 toneladas de materiais recicláveis, principalmente plástico, papel e metal.

Desde o final de 2022, a Cooxupé já doava aproximadamente 5 toneladas de recicláveis para a Recicla Guaxupé. Desde o início das doações até a formalização da parceria, foram repassados à cooperativa de catadores cerca de 61 toneladas de recicláveis.

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Agora, com a parceria formalizada, o volume praticamente triplicará, causando grande impacto positivo nos resultados da cooperativa de reciclagem e, por consequência, na vida das 19 famílias que estão representadas na cooperativa. Para se ter uma ideia, em média, a Recicla Guaxupé processava até então pouco mais de 20 toneladas durante um mês, oriunda da coleta seletiva municipal e doação de grandes geradores.

Parceria pelo ambiental e pelo social

“Essa parceria é um projeto sustentável, sobretudo social, aderente ao princípio cooperativista número 6, a intercooperação. De cooperativa para cooperativa, acreditamos que o projeto proporcionará eficiência aos cooperados da Cooperativa de Reciclagem, proporcionando renda e trabalho digno”, explica Cairo Rômulo, Analista do Departamento de ESG da Cooxupé.

A atitude evidencia o compromisso socioambiental da Cooxupé, que promove uma série de ações no sentido de preservar o meio ambiente e apoiar as pessoas que mais precisam. 

“A Cooxupé tem uma preocupação muito grande com o meio ambiente. Há um notável compromisso com esse aspecto ambiental, por isso nos procuraram. Mas, também tem o lado social, que foi determinante para estreitarmos essa parceria. A partir da visita à Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR), o time de ESG da Cooxupé se encantou com o que viu”, conta Bethania Modesto, líder local.

Trocas entre cooperados e ações de mobilização

Além da doação mensal de recicláveis, a parceria entre Cooxupé e Recicla Guaxupé prevê intercâmbio entre os cooperados. A proposta é uni-los em visitas nas unidades para trocas de conhecimentos. Os cooperados também farão mobilizações para conscientização da importância da reciclagem, além de dicas práticas sobre o que é o que não é reciclável para os cooperados da Cooxupé.

“Quando surgiu a possibilidade de ter a Cooxupé como grande gerador ficamos muito entusiasmados, tendo em vista a potência que ela representa para Guaxupé, para a região e para o Brasil. Para nós, uma cooperativa de reciclagem no início, foi satisfatório demais. Receber esse material está sendo muito importante para a gente, pois nos proporciona um aumento considerável de massa, que faz nossas expectativas de crescimento para a cooperativa se concretizarem”, afirma Daniela Paulino da Silva, presidente da Recicla Guaxupé.

O acordo entre Cooxupé e Recicla Guaxupé despertou o interesse de outras organizações da região, que manifestaram a intenção em contribuir com a cooperativa de reciclagem por meio da doação de seus resíduos sólidos. Vale lembrar que o Instituto Recicleiros vem fomentando acordos entre grandes geradores de resíduos sólidos e as cooperativas de reciclagem que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades, como Guaxupé.

Tal medida gera ganhos para ambos os lados. As empresas dão a destinação ambientalmente correta aos recicláveis e, ao mesmo tempo, colaboram para o desenvolvimento da cooperativa e dos seus cooperados. Em contrapartida, recebem apoio na organização dos recicláveis, na conscientização dos colaboradores, além de receber o selo de empresa amiga do meio ambiente.

Mais sobre a Cooxupé

Fundada na década de 1930, a Cooxupé, Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, conta hoje com mais de 18 mil cooperados, grande parte deles de pequenos produtores que vivem da agricultura familiar. 

A cooperativa recebe café produzido em mais de 300 municípios de sua área de ação, localizada no Sul de Minas, Cerrado Mineiro, Matas de Minas e Vale do Rio Pardo, no estado de São Paulo. 

Atualmente, a Cooxupé tem 48 unidades de negócios, sendo: a Matriz (em Guaxupé), núcleos, filiais, unidades avançadas, postos de atendimento e o escritório de exportação em Santos, além de armazéns e o Complexo Industrial Japy, empreendimento logístico de última geração.

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