Eleições 2024: as propostas Recicleiros para coleta seletiva inclusiva e reciclagem

O Instituto Recicleiros acumula anos de experiência no desenvolvimento de ecossistemas eficientes para coleta seletiva inclusiva e reciclagem nos municípios brasileiros. E, com base nesse conhecimento acumulado, preparou um documento exclusivo com propostas socioambientais para gestão sustentável de resíduos, pensando nas Eleições 2024, que vão eleger prefeitos e vereadores nos quatro cantos do Brasil.

O material inédito “Plano de Governo – Gestão Sustentável de Resíduos em âmbito Municipal” foi desenvolvido a muitas mãos pelo time de especialistas do Instituto Recicleiros. A ideia é nutrir candidatas e candidatos que participarão do processo eleitoral de informações e conhecimentos consistentes que podem ser incorporados aos respectivos planos de governo para uma gestão socioambiental sustentável e inclusiva.

Vale lembrar que a gestão de resíduos é uma responsabilidade direta dos municípios, onde ocorrem ações efetivas de coleta, tratamento e destinação final. Por isso, é crucial que os governantes integrem propostas sólidas e eficazes em seus planos de governo. Na visão Recicleiros, é fundamental tratar a questão dos resíduos sólidos como prioridade nas políticas públicas municipais, não apenas para cumprir a lei, mas também para promover a sustentabilidade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Experiência prática e programa estruturado

As sugestões Recicleiros contemplam a experiência de incubação de 14 cooperativas de reciclagem do Programa Recicleiros Cidades, que implanta e promove nos municípios um sistema referência de coleta seletiva e reciclagem. O documento aborda:

  • Planejamento, regulamentação e orçamento municipal. 
  • Estruturação da coleta seletiva no município.
  • Capacitação e inclusão dos catadores nas políticas públicas.
  • Educação ambiental e conscientização da população sobre a importância da reutilização e reciclagem.
  • Parcerias com organizações da sociedade civil e iniciativas privadas.
  • Criação de campanhas de engajamento para promover práticas sustentáveis.

“Nosso compromisso é garantir que os candidatos às eleições de 2024 se tornem agentes de transformação nas suas comunidades”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público. “A coleta seletiva não é apenas uma questão ambiental, mas uma oportunidade para promover justiça social, gerar emprego e renda, e construir cidades mais resilientes”, acrescenta.

Recicleiros acredita que o equilíbrio do meio ambiente, a coleta seletiva inclusiva e a reciclagem são direitos constitucionais, e devem ser políticas de Estado. Portanto, trabalha ao lado de todos os gestores públicos do Brasil, sempre com a premissa técnica e apartidária.

“Essas sugestões visam não apenas a implementação de um sistema de coleta seletiva eficiente com medidas já testadas e consolidadas ao longo dos últimos anos por Recicleiros em diversas localidades espalhadas pelo Brasil e iniciativas já consolidadas de outras organizações congêneres, mas também a inclusão social, econômica e ambiental, fortalecendo catadoras e catadores de materiais recicláveis e orgânicos compostáveis, promovendo um desenvolvimento sustentável para o município”, finaliza Cezar Augusto.

Para baixar gratuitamente as sugestões do Instituto Recicleiros para Planos de Governo, clique neste link.

Análise: os 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Neste 2 de agosto de 2024, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, completa 14 anos de existência. A PNRS, é bom recordar, estabelece diretrizes importantes para a gestão adequada dos resíduos, incluindo, por exemplo, a obrigatoriedade de todos os municípios elaborarem e implementarem seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). 

No entanto, mais de uma década depois, a Lei ainda não emplacou no Brasil. A maior parte dos municípios brasileiros ainda não cumpre integralmente essas exigências e, sem dúvida, ainda há um longo caminho pela frente para o país avançar nesse tema tão importante (e complexo), que envolve tantos atores nessa cadeia.

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A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

Veja abaixo a análise de três especialistas Recicleiros.

“Não dá para negar que a existência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe diversos temas antes relegados para a mesa de debate. Muito movimento aconteceu desde que passamos a contar com esse marco regulatório. Debates antes inexistentes passaram a existir, mas, muita coisa ficou apenas no debate. Às vezes, quem muito fala, pouco faz. E isso, sem dúvida nenhuma, é um dos pontos marcantes a não ser celebrado neste aniversário de 14 anos.

A expectativa era muito maior, deve-se admitir. Para nós, empreendedores ativistas sociais e ambientais, a perspectiva de uma política como essa trouxe um sopro de esperança para combater mazelas antigas e persistentes como, por exemplo, os criminosos lixões, ou então, as gigantescas montanhas de lixo misturado coletados todos os dias nas cidades brasileiras e que poderiam (e deveriam) estar separados.

Salvo um ou outro movimento interessante que pode ser fisgado nesse oceano de demandas urgentes, muito pouco pode ser celebrado para um país que tem agora quase 15 anos de política específica para combater o lixo, ou os lixos diversos que temos por aí. 

Fazendo um recorte do nosso âmbito de atuação, onde está o resíduo sólido urbano, tudo ainda parece muito incipiente. Nossos casos de sucesso são restritos e limitados. Catadores continuam clamando por jornadas e remunerações dignas e seguem trabalhando em condições precárias e insalubres, mesmo nas principais capitais do país.

Os índices de reciclagem continuam baixos. O mercado continua desprezando o material reciclável e fazendo pouco esforço para garantir sua reintegração às cadeias produtivas. Adesão à coleta seletiva nas cidades ainda parece ser assunto de meia dúzia de abraçadores de árvores. Na vida real, lá na rua, na casa do vizinho, no clube, na escola, na estação, ainda se encontra muito daquele grupo de lixeiras coloridas que na real nada mais são do que cestos de lixo.

O cenário que imagino e gostaria de estar celebrando tem: cidade com política pública efetiva, incentivando a reciclagem de verdade, instituindo mecanismos e penalizando o cidadão que não faz sua parte. Catador trabalhando feliz e melhorando a qualidade de vida de seus familiares por meio da realização do serviço ambiental que prestam. Setor empresarial valorizando materiais e se comprometendo com a circularidade das embalagens para que a reciclagem se torne uma operação economicamente viável. Aterros recebendo só aquilo que não pode ser reciclado e poupando, além dos recursos naturais, os financeiros, que já poderiam estar indo para educação, saúde e cultura.” 

Erich Burger, Diretor Institucional.

“Em 2 de agosto de 2010, finalmente foi assinada a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, aguardada por muitos e temida por outros, em especial pelas responsabilidades que ali se colocavam. Temos um marco com a definição da destinação adequada dos resíduos e a colocação, de forma clara, mas que teve várias interpretações. 

Desde 1981, pela Política Nacional do Meio Ambiente, os lixões são considerados infração, pois todos temos direito ao meio ambiente limpo e sem poluição. A PNRS exige mais, que os municípios ofereçam a seus munícipes coleta em pelo menos duas frações, os recicláveis secos e os demais resíduos. Chama para a responsabilidade toda a cadeia que gera resíduos sólidos a responder por sua destinação e volta ao ciclo produtivo. 

Assim, se fabricou, transportou, comercializou ou foi beneficiado de alguma forma por um bem de consumo, que gerou resíduo, você, cada um de nós, pessoa física ou jurídica, somos responsáveis por esse resíduo, incluindo rever o nosso consumo, ou a escolha da matéria prima e forma de fabricação dos bens de consumo para gerar um menor impacto.

A logística reversa, com suas metas tímidas, sendo melhoradas no passar dos anos com os novos acordos, vai evoluindo na responsabilização de todos os atores.

A sensação, mesmo após todos esses anos, é que poucas pessoas se sentem realmente responsáveis pelo lixo (resíduos) que gera. Digo isso em todos os setores, tanto a pessoa física, o cidadão comum, as empresas e governo. A maioria das pessoas espera que uma solução milagrosa venha resolver algo que depende, em especial, da atitude que cada um toma em cada dia de sua vida. O Instituto Recicleiros com o seu trabalho ajuda a fazer essa ponte.”

Andréa Portugal, Gerente de Operações.

“A PNRS completa 14 anos, e do ponto de vista pessimista, minha percepção é que avançamos muito pouco se levarmos em conta a quantidade de tempo versus a quantidade de os sistemas municipais de coleta seletiva que de fato operam recuperando 20% do potencial de reciclagem de uma cidade.

Ainda que tenhamos os avanços regulatórios e legais sabemos que a mudança passa pelo executivo municipal e se houver disposição e coragem para inovar na administração pública continuaremos fazendo mais do mesmo e, portanto, colhendo os mesmos resultados.

Mas, são 14 anos e, claro, tivemos avanços. Desde a promulgação da PNRS, outras leis, normas, portarias e sistemas emergiram no sentido de regular a gestão de resíduos sólidos. Diversas iniciativas no Brasil, públicas e privadas, visam fomentar a implementação de sistemas municipais de coleta seletiva e de reciclagem, também a classe de catadores que, em alguma medida, teve seu reconhecimento previsto em legislação e, em alguns casos, quando esse coletivo está organizado, sua atuação no âmbito da execução do serviço público de coleta seletiva e de reciclagem é privilegiada.”

Cezar Augusto, Gerente de Qualificação & Seleção.

A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

O Brasil ainda está distante de taxas minimamente aceitáveis de reciclagem. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a reciclagem caminha a passos lentos por uma série de razões e ainda tem um longo caminho pela frente. Nesse contexto, qual a importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem?

Colocar os materiais de volta ao ciclo produtivo, proporcionar a reciclagem, é tarefa do município, mas como fazer? “Cabe ao município saber a quantidade de resíduos que seu município produz e as suas características. Após essa etapa, é hora de buscar ajuda técnica para poder mensurar e ter proposições de como ter a coleta seletiva. Às vezes, para um município menor, somente alguns pontos de entrega voluntária já são suficientes para receber todo material reciclável da cidade. Em outros casos, é preciso mensurar uma frota de caminhões que consigam cobrir a cidade, ou até mesmo ter as soluções conjugadas”, diz Andréa Portugal, gerente de operações do Instituto Recicleiros.

A coleta seletiva deve ter um local adequado para levar esses resíduos de forma que eles possam ser separados por tipo e comercializados. Assim, evita-se que o aterro sanitário esgote seu tempo de vida útil antecipadamente, o que gera mais custos e impactos ambientais ao município. É nesse momento que entram as organizações de catadores que, preferencialmente, devem receber esse material e, obviamente, serem remuneradas pelo serviço que prestam à cidade.

Mas, a responsabilidade do município não para por aí. Agora que começa a parte mais sensível: como informar e educar os seus munícipes, para que todo sistema de coleta seletiva funcione? As informações referentes a coleta seletiva e reciclagem devem ser repassadas com recorrência. E as repartições públicas devem ser o primeiro lugar onde essa prática deve acontecer. Logo, treinar os servidores é fundamental, afinal, a prefeitura deve dar o exemplo para toda a população.

A escola é outro local de vital importância para o sucesso da reciclagem. Um município com resultados efetivos passa pelo trabalho na base. O engajamento no dia a dia de todas as escolas fazendo a separação e a destinação é de extrema importância. A cultura da coleta seletiva e reciclagem precisam fazer parte do currículo escolar, da diretoria e do corpo docente. Portanto, deve haver treinamento e condições de se levar as boas práticas aos alunos.

A responsabilidade da gestão pública dentro da coleta seletiva e reciclagem

É bom recordar que a coleta seletiva está dentro dos serviços de saneamento básico sob a responsabilidade da municipalidade, como está descrito na Política Nacional de Saneamento Básico, de 2007. 

Os gestores municipais devem oferecer aos munícipes os serviços de coleta seletiva para 100% de sua população, ou seja, não se trata de luxo, mas de um serviço essencial, uma obrigação prevista em lei a fim de dar condições para que esse material seja processado e volte ao ciclo produtivo, dentro de uma economia circular.

“Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é obrigação do município dar destinação adequada aos resíduos gerados dentro de seu território, e a coleta deve ter ao menos duas frações: os recicláveis secos – plásticos, vidro, papel e metal – e orgânicos mais rejeitos. Cabe ao município garantir que somente irá para o aterro sanitário, ou outra forma permitida de disposição final, rejeito que não tenha outra possibilidade que não essa”, acrescenta Andréa.

Fato é que quando os gestores públicos entendem que a coleta seletiva é um ganho para o município, tudo tende a fluir. Quando todo o sistema funciona, o que se vê é geração de trabalho e renda, desonerando a parte assistencial do município; redução dos pontos de descarte irregular, o que reduz os casos de doenças ocasionados pelos vetores que ali se hospedam; a vida útil dos aterros aumenta, entre outros benefícios. Dessa forma, os resultados da coleta seletiva devem ser muito bem divulgados junto à sociedade.

Responsabilidade compartilhada

Há um grande desafio quando falamos de responsabilidade compartilhada dentro da legislação, pois não está claro até onde vai a responsabilidade de cada ator. 

O Programa Recicleiros Cidades deixa essas responsabilidades mais nítidas quando, por exemplo, faz a proposição da realização da coleta seletiva pela prefeitura, como previsto na legislação atual, a alocação de recursos da logística reversa para estruturação do processo de triagem e qualificação das cooperativas, incluindo o cidadão, que também deve fazer a sua parte separando e destinando os recicláveis para a coleta seletiva.

“Recicleiros vem testando e mapeando as melhores práticas no processamento de recicláveis, em especial de embalagens, que representa cerca de 70% do resíduo reciclável recolhido na coleta seletiva. O Instituto está empreendendo esforços para levantar seu custo para que seja possível apresentar a indústria e governos as etapas necessárias para o retorno ao ciclo produtivo. Esse custo tem de considerar um local com condições adequadas e uma remuneração mínima aos profissionais envolvidos no processamento, os catadores”, explica Andréa Portugal.

Educação ambiental e fiscalização

De acordo com Andréa, a gestão pública deve trabalhar de forma assídua na educação ambiental. Porém, deve-se, em primeiro lugar, repensar a ideia que educação ambiental é cartilha, folheto e palestras, porque é muito mais.

“Começa nas escolhas feitas pela prefeitura, por exemplo, com as compras públicas, que devem ter menor impacto. Afinal, viver é gerar resíduos, então a gestão pública deve cuidar de cada ato, como eliminar o uso de copos descartáveis de uso único, retirar as lixeiras debaixo das mesas e oferecer recipientes para descarte de recicláveis secos e orgânicos. São ações simples que fomentam uma mudança de comportamento”, sugere.

Ela acrescenta que o gestor público deve, em um primeiro momento, fazer o dever dentro de casa. Ou seja, todas as repartições públicas, em especial as que recebem público externo, como unidades de saúde, assistência social, escolas etc, com pessoas treinadas. Junto disso, informar a todo tempo a população como separar os recicláveis para a coleta seletiva, seja por meio de treinamentos, cartilhas, folhetos, rádio e outros, assim como é feita a mobilização para uma campanha de vacinação. 

Com relação à fiscalização, existe a necessidade de ter uma legislação sobre responsabilidades bem clara no município. Recicleiros, inclusive, disponibiliza dentro da sua plataforma voltada para a formação do gestor público, projetos de lei para que as prefeituras consigam embasar a fiscalização.

“Para a coleta seletiva acontecer, precisa haver a fiscalização por parte da gestão pública. Primeiro, a coleta seletiva tem de estar constituída, depois informar e educar a população e depois disso, pedagogicamente, multar quando for necessário”, diz Andréa Portugal.

Taxa para serviço municipal de coleta seletiva

O Marco Legal de Saneamento Básico, na lei 14.026/2020, apresenta a determinação do governo federal de que os municípios devem cobrar a taxa para cobrir os custos do serviço municipal de coleta de lixo. Quando esse valor para prestação desse serviço não é cobrado, assim como acontece com energia e água, por exemplo, o que de fato ocorre é que esse valor acaba saindo dos cofres públicos, sem a transparência que deveria ter.

“Os gestores públicos precisam entender que coleta seletiva e reciclagem não tem a ver com um mandato, mas uma política pública. Esse aspecto é fundamental”, encerra.

Conheça os 21 municípios classificados para a segunda fase da Seletiva 2024 do Programa Recicleiros Cidades

A “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar”, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, encerrou a primeira fase neste mês de março e, assim, a lista dos municípios classificados para a próxima fase está consolidada.

Ao todo, foram 70 inscrições gerais em 14 estados brasileiros. Dessas, foram 21 inscrições oficiais de municípios. O Piauí, com cinco representantes, liderou a lista de estados com mais inscritos. Depois, aparecem Bahia e Rio Grande do Sul com quatro, Mato Grosso com três, Amazonas e Sergipe com dois e Maranhão com um.

Neste ano, vale lembrar, a Academia Recicleiros do Gestor Público está direcionando esforços na qualificação de municípios localizados em estados nos quais a logística reversa já foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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Veja abaixo a lista de municípios classificados para a próxima fase da Seletiva 2024:

  • Itacoatiara (AM)
  • Manacapuru (AM)
  • Jaguaquara (BA)
  • Jaguarari (BA)
  • Senhor do Bonfim (BA)
  • Cruz das Almas (BA)
  • Paço do Lumiar (MA)
  • Cáceres (MT)
  • Poconé (MT)
  • Paranatinga (MT)
  • Cocal de Telha (PI)
  • Floriano (PI)
  • Porto Alegre do Piauí (PI)
  • Queimada Nova (PI)
  • Uruçuí (PI)
  • Charqueadas (RS)
  • Dom Pedrito (RS)
  • Gramado (RS)
  • Montenegro (RS)
  • Estância (SE)
  • São Cristóvão (SE)

A segunda fase da Seletiva 2024, que acontece até meados de abril, envolve a qualificação desses territórios. Nesse período, os gestores públicos deverão percorrer a Trilha do Conhecimento na Plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, assistir as Mentorias Técnicas e participar dos plantões de dúvidas com especialistas.

Ao final deste processo, os municípios aptos e mais engajados e comprometidos com a causa socioambiental serão convidados a participar de rodadas de consultorias exclusivas com especialistas Recicleiros, além de concorrerem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

“A Seletiva 2024 teve seu foco em estados importantes para Recicleiros. Não apenas pela necessidade de implantarmos unidades produtivas, mas também pela nossa missão estatutária: de levar nosso conhecimento acumulado ao longo de quase duas décadas de atuação, para que o municípios possam implementar suas políticas públicas de coleta seletiva de reciclagem, com ou sem aporte de recursos do Instituto. Nosso objetivo é o de estar presente nesses territórios”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

Vale ressaltar que os municípios cuja população na região urbana esteja entre 32,5 mil e 200 mil habitantes, estão aptos a integrarem o Programa Recicleiros Cidades e podem receber até R$ 5 milhões que são investidos em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, gestão, assessoria técnica, comunicação e muito mais.

Recicleiros busca novos acordos com estados para fomentar a reciclagem a partir da logística reversa

O Instituto Recicleiros está trabalhando para celebrar novos acordos com estados brasileiros onde a logística reversa de embalagens está regulamentada. O objetivo é assinar um instrumento chamado Termo de Compromisso, conforme previsto no regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de estabelecer regras para facilitar a implantação de sistemas de logística reversa em parceria com a coleta seletiva municipal e o consequente fomento da reciclagem inclusiva com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Hoje, Recicleiros tem acordos firmados com dois estados – São Paulo (CETESB) e Mato Grosso do Sul (IMASUL) – e está trabalhando na atualização dos Termos de Compromisso para atender as novas demandas regulatórias. Os dois estados, vale lembrar, foram pioneiros na formalização do Termo de Compromisso anos atrás, uma iniciativa inovadora proposta por Recicleiros para criar um ambiente mais seguro do ponto de vista jurídico e que acabou por alavancar investimentos para ações estruturantes, o que acarretou em avanços significativos para a coleta seletiva e a reciclagem nos respectivos estados.

Importante lembrar que os Termos de Compromisso celebrados pelo Instituto Recicleiros influenciaram a legislação federal e de outros estados no que diz respeito ao reconhecimento do caráter estruturante de sua iniciativa de logística reversa. E, além disso,  dos chamados Créditos de Massa Futura hoje disciplinados pelo Decreto Federal nº 11.413/2023.

O Termo de Compromisso, em resumo, é um contrato entre o Instituto Recicleiros e o estado que detalha a forma de atuação e aplicação dos investimentos a serem realizados de forma compartilhada pelos municípios e pelo Instituto Recicleiros, este como parte executora e como suporte técnico na implementação da política pública de coleta seletiva municipal. Como parte dos investimentos realizados por Recicleiros são provenientes do setor empresarial, os estados chancelam a iniciativa como uma das formas de comprovação das obrigações de logística reversa das empresas investidoras.

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“Os Termos de Compromisso devem estabelecer claramente as responsabilidades compartilhadas entre setor empresarial e municípios, bem como as limitações de parte a parte já que se trata de um mesmo objeto central, as embalagens pós-consumo e outros recicláveis equiparados que são gerados no município e que precisam ser reinseridos na cadeia produtiva de forma sustentável”, explica Rafael Henrique, Diretor de Operações do Instituto Recicleiros.

A expectativa, agora, é assinar Termos de Compromisso com outros estados brasileiros onde a logística reversa já está regulamentada.

A experiência de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Na visão de Rafael Henrique, as agências reguladoras têm papel estratégico no fortalecimento dessa política pública, tanto em relação aos municípios, responsáveis por implantar os sistemas públicos de coleta seletiva quanto ao setor empresarial, que participa ativamente desse processo a partir dos investimentos obrigatórios em logística reversa e da demanda pelos materiais recuperados em suas estratégias de circularidade.

“A regulamentação encabeçada por São Paulo e Mato Grosso do Sul de maneira pioneira foi determinante para a atração dos investimentos, fazendo esses resultados caminharem com mais velocidade em comparação com outros territórios do país”, acrescenta Rafael.

Regiane Yogui, que atua no Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos da CETESB, comenta sobre a assinatura do Termo de Compromisso com o Recicleiros, ainda em 2020. 

“Foram muitas reuniões para entender que esse sistema tinha um planejamento, um dimensionamento e trazia essa adicionalidade com a participação dos municípios. Percebemos que precisamos dar os meios e as condições para que as empresas cumpram a logística reversa no estado. A capacidade de coleta não está plenamente instalada para que todos os empreendimentos, se forem cobrados, cumpram a logística reversa. Então, precisamos diversificar as estratégias e a Massa Futura é uma possibilidade para essa ampliação, para que todos consigam trazer resultados e benefícios para o meio ambiente, saúde pública, geração de oportunidades, renda e emprego, que é o que identificamos no Programa do Instituto Recicleiros”, diz Regiane.

De acordo com Erich Burger, Diretor Institucional do Instituto Recicleiros, a visão de que, como estado, precisa criar condições para que a logística reversa seja cumprida é importante porque é uma visão de co-construção. 

Nathalia do Amaral, que faz parte do corpo técnico da IMASUL, elogiou o modelo proposto por Recicleiros.

“Vemos com bons olhos o modelo estruturante proposto por Recicleiros. Em Naviraí (MS), existe uma realidade antes e depois de Recicleiros. Vimos de perto o dimensionamento que foi feito em serviços de coleta seletiva, os roteiros de coleta dentro da cidade, a operação e toda a estratégia de comunicação e mobilização junto à comunidade. Isso foi muito importante, além da organização da cooperativa. Esse modelo beneficia não só os catadores, mas o município como um todo por conta da geração de renda, e essas pessoas precisam desse apoio do início ao fim”, relatou Nathália.

Seletiva 2024: Recicleiros abre inscrições para processo de qualificação de municípios interessados em receber Programa Recicleiros Cidades

O Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, abre oficialmente as inscrições para a aguardada sexta edição do Edital de Chamamento, processo que qualifica e cria as condições necessárias para municípios integrarem o Programa Recicleiros Cidades.

Gestores públicos municipais interessados em implantar na cidade um sistema eficiente e inteligente de coleta seletiva e reciclagem podem se inscrever na “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar” até o próximo dia 29 de fevereiro.

Nesta edição, a Academia Recicleiros do Gestor Público concentrará os esforços em qualificar municípios localizados em estados nos quais a logística reversa foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. 

Ao concluir o processo de qualificação, os territórios aptos e que demonstrarem comprometimento com a causa socioambiental serão convidados a participar do processo de habilitação. Esse estágio envolverá consultorias personalizadas dos especialistas Recicleiros, focadas exclusivamente na elaboração e entrega dos requisitos essenciais para integrar o Programa Recicleiros Cidades.

“O foco primordial da Seletiva 2024 é capacitar gestoras e gestores municipais de todas as cidades brasileiras interessadas, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para conceber e implementar políticas públicas eficazes no âmbito da coleta seletiva e reciclagem sócio-inclusiva”, explica Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, responsável pelas relações com os governos locais.

“Os municípios interessados e que tiverem um bom desempenho serão previamente convidados a integrarem ao Programa Recicleiros Cidades”, complementa Cezar.

Para mais informações e inscrições, acesse a página oficial da Seletiva 2024.

Recicleiros promove Live para debater como Créditos de Massa Futura podem impulsionar a reciclagem

O Instituto Recicleiros promoveu na última quarta-feira (28), a Live “Créditos de Massa Futura para Logística Reversa: papel estratégico para avanço da reciclagem inclusiva e mecanismos para realização de projetos”.

O evento online contou com a participação de representantes das esferas federal, estadual e municipal, como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CETESB e IMASUL, prefeituras, além de nomes ligados às organizações de catadores.

O objetivo era debater como o mecanismo de Massa Futura, que surgiu no Instituto Recicleiros alguns anos atrás e, mais recentemente, tornou-se parte do Decreto 11.413/2023, está abrindo novas possibilidades em termos de infraestrutura para o avanço da reciclagem inclusiva no Brasil.

Panorama geral

A Live começou com Erich Burger e Rafael Henrique, fundadores e atuais diretores do Instituto Recicleiros, falando sobre a situação atual e precária da reciclagem no Brasil. Na pauta, a demanda por infraestrutura para a recuperação de materiais pós-consumo e o papel estratégico do mecanismo de Massa Futura para adicionalidade dos resultados de reciclagem.

O Brasil gera mais de 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos todos os anos, de acordo com a Abrelpe. Nesse contexto, 60% das cidades brasileiras usam lixões e apenas 4% acaba sendo reciclado. “Evoluímos pouco nesses dois indicadores da gestão de resíduos em nosso país, que é o uso de lixões e baixas taxas de reciclagem. Desde o início de Recicleiros, há 17 anos, não vemos esses números evoluírem”, comentou Erich Burger.

Hoje, temos um grande volume de recicláveis que não contam com sistema de coleta seletiva, e encontram sobrevida pelas mãos dos catadores. São cerca de 1 milhão de catadoras e catadores, muitos sobrevivem com menos de um salário por mês. Do outro lado, temos uma procura crescente e cada vez mais consolidada pela reciclagem desses materiais, seja porque as empresas têm de cumprir o que diz a legislação nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja por terem aderido a agendas ESG, a pactos globais e precisam entregar reciclagem. 

“Existe um ponto de convergência muito íntimo entre o setor empresarial, prefeituras, catadores e cidadãos. A reciclagem precisa acontecer, mas não vem acontecendo, mesmo depois de 13 anos de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para ter resultados, precisamos sair de uma lógica de improviso e lançar uma solução transversal, interdependente e complexa. É preciso haver políticas públicas, capacidade de reciclar, mudar o comportamento do consumidor e amadurecer a relação com o mercado, fazer a reintrodução desses materiais acontecer de maneira estruturada e virtuosa”, acrescentou Erich.

Estamos falando de um problema que é comum a todos. E, de fato, a responsabilidade para resolver essa questão é compartilhada, como preconiza a nossa lei. O maior gargalo hoje, de acordo com Rafael Henrique, é o primeiro elo de recuperação do material reciclável, que sai da casa das pessoas.

“A Massa Futura é um elemento particular de viabilização de um projeto com características muito peculiares que, sim, por natureza é estruturante. Mas, se propõe a ir um pouco além. É gerador de adicionalidade em sua essência, traz impacto social e ambiental a partir da sedimentação de políticas públicas”, disse Rafael. 

A visão do Ministério do Meio Ambiente

Depois, foi a vez de Sabrina Gimenes, Coordenadora dos Processos de Logística Reversa e Resíduos Perigosos pelo Governo Federal, trazer a visão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o tema. Sabrina abordou os resultados esperados com a regulamentação dos Créditos de Massa Futura, as condições previstas em lei para Massa Futura, além de critérios para validação de projeto e estudo de viabilidade econômica.

Sabrina afirmou que não tem como avançar na logística reversa se a coleta seletiva também não funcionar. 

“Quando fizemos a revisão do antigo Decreto, o Recicla+ para o 11.413, o nosso foco era como melhorar a participação dos catadores e a qualidade dos resíduos. Então, reforçamos a importância da continuidade dos projetos estruturantes. Porque hoje, no Brasil, a coleta seletiva ainda é precária e temos esse desafio enorme de como integrar a coleta seletiva com a logística reversa. E vimos os Créditos de Massa Futura como uma alternativa, uma solução integrada, que dá segurança jurídica para investimentos do setor empresarial, que tem a responsabilidade da logística reversa e que apoie também os municípios na estruturação da sua coleta seletiva. Esperamos com o Decreto a continuidade dos projetos”, falou Sabrina. 

Erich e Rafael retomaram a fala e mostraram, a partir do Programa Recicleiros Cidades, que está ativo em 14 cidades brasileiras atualmente, como Recicleiros tem trabalhado, na prática, com o mecanismo de Massa Futura. A dupla detalhou a experiência precursora do Programa do Instituto Recicleiros, revelou os resultados alcançados e compartilhou as lições aprendidas e principais desafios.

A participação dos Estados nesse processo

Em seguida, a discussão foi em torno do papel do Estado na validação, monitoramento e avaliação de medidas compensatórias. Regiane Yogui, que atua no Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos da CETESB, e Luciene de Souza e Nathalia do Amaral, que fazem parte do corpo técnico da IMASUL, abordaram os principais aspectos dos Termos de Compromisso.

As falas incluíram também a validação dos projetos submetidos e monitoramento dos resultados, e a avaliação de medidas compensatórias em caso de não cumprimento da massa no período pré-estabelecido.

Tanto São Paulo quanto Mato Grosso do Sul, de maneira pioneira, regulamentaram a logística reversa em seus territórios.

“Uma coisa que foi bem importante para nós no Estado de São Paulo, foi a publicação da decisão de diretoria, lá em 2018, que trouxe a logística reversa como condicionante para a emissão das licenças. Isso trouxe um incentivo, um estímulo para que o setor produtivo passasse a aderir e investir nesses sistemas de logística reversa. A partir daí, começamos a conversar para entender como era realmente o sistema. Foi bem interessante porque passamos a entender que a necessidade de estruturação de Massa Futura era uma estratégia importante de ser agregada junto com os outros sistemas de logística reversa para que as empresas pudessem trazer os investimentos com segurança jurídica. Foram muitas reuniões em 2019, e o Termo de Compromisso só foi celebrado em 2020”, relembrou Regiane. 

Ela continuou: “precisamos dar os meios e as condições para que as empresas cumpram a logística reversa no Estado. A capacidade de coleta não está plenamente instalada para que todos os empreendimentos, se forem cobrados, cumpram a logística reversa. Então, precisamos diversificar as estratégias e a Massa Futura é uma possibilidade para essa ampliação, para que todos consigam trazer resultados e benefícios para o meio ambiente, saúde pública, geração de oportunidades, renda e emprego”.

As representantes do IMASUL também elogiaram o modelo proposto por Recicleiros.

“Vemos com bons olhos o modelo estruturante proposto por Recicleiros. Em Naviraí (MS), existe uma realidade antes e depois de Recicleiros. Vimos de perto o dimensionamento que foi feito em serviços de coleta seletiva, os roteiros dentro da cidade, a operação e toda a estratégia de comunicação e mobilização junto à comunidade. Isso foi muito importante, além da organização da cooperativa. Esse modelo beneficia não só os catadores, mas o município como um todo por conta da geração de renda, e essas pessoas precisam desse apoio do início ao fim”, relatou Nathália.

A vez dos gestores municipais

Dando continuidade, Marcio Zanetti, Prefeito de São José do Rio Pardo (SP), e Sinézio Rodrigues, Secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada (PE), trataram das atribuições dos municípios no arranjo da responsabilidade compartilhada. 

Os gestores públicos ressaltaram a relevância do suporte técnico aos municípios parceiros de projetos de massa futura, os investimentos complementares para sistemas de coleta seletiva municipal e, ainda, as atribuições dos municípios para o alcance dos resultados pretendidos inicialmente.

Ambos mencionaram também a importância da regulamentação e fiscalização, da coleta seletiva, além do engajamento dos munícipes.

“Dentro da ideia de co-participação, me encanta e me agrada muito o modelo ofertado para São José do Rio Pardo para que a gente pudesse cumprir enquanto poder público municipal a nossa obrigação de promover coleta seletiva. Nós identificamos no nosso município um problema e tivemos a felicidade de encontrar rapidamente um caminho que nos foi ofertado por meio de um edital público que permitiu a São José do Rio Pardo ter a oportunidade de trabalhar pela constituição de uma cooperativa com toda a assistência técnica e direcionamento dado pelo Instituto Recicleiros, que tem um projeto sustentável e confiável”, elogiou Marcio. 

O prefeito continuou: “nós, gestores públicos municipais, não estamos preparados para fazer coleta seletiva, educar ambientalmente. Nós precisamos de apoio, amparo e caminho. Vocês têm dado a nós a oportunidade de trilhar esse caminho sustentável”.

“Essa co-participação exige responsabilidade financeira de todos nós, principalmente do poder público, que tem de assumir seu papel de relevância. Por que o município não pode destinar recurso do seu orçamento para garantir a promoção e efetivação desse tipo de política tão importante?”, questionou Marcio.

Sinezio Rodrigues foi na mesma direção e falou da experiência em Serra Talhada (PE), cidade que também conta hoje com o Programa Recicleiros Cidades.

“Precisamos enquanto poder público dar incentivos para que a gente consiga resultados mais imediatos. Em Serra Talhada, estamos enviando à Câmara dos Vereadores uma proposta de incentivo para o empresariado, por meio de desconto de alvará de funcionamento de estabelecimentos àqueles que façam a adesão à coleta seletiva, e para a população por meio da taxa de coleta do lixo. São formas que encontramos para agilizar a conscientização e adesão. E, claro, muita educação ambiental. Para isso, criamos uma parceria com universidades para estudantes fazerem a conscientização porta a porta falando da importância da coleta seletiva para preservação ambiental, geração de empregos e qualificar esses trabalhadores”, contou Sinezio. 

O secretário também abordou o tema da lei. “Precisamos avançar na aplicação da legislação. Quando aprovamos o plano de coleta seletiva, criamos regras e estabelecemos passos. Acredito que associada à comunicação, ao trabalho de educação ambiental e aos incentivos, precisamos atrelar a aplicação da lei”, apontou.

A voz das organizações de catadores

Por último, foi a vez de Claudia Pereira, Presidente da Recicla Serra Talhada (PE), e Celso Luiz Moulaz, Presidente da Coocamarji (RO), cooperativas incubadas pelo Programa Recicleiros Cidades, além de Roger Koeppl, Presidente da Cooperativa Yougreen (SP) participarem do debate. O trio discorreu a respeito do envolvimento e organizações de catadores na estruturação do projeto de Massa Futura.

“Temos valores muito comuns. Minha trajetória foi construindo uma cooperativa de catadores e também com profissionais de outras áreas para provar que era possível uma cooperativa prestar serviços para grandes geradores e empresas. Preenchemos esse espaço e deu super certo. Quando começamos a nos relacionar com Recicleiros, não existia do nosso lado um grande plano de negócios, mas sim uma grande vocação em querer resolver problemas. Não tínhamos experiência na área comercial, administrativa e como se relacionar com o mercado. Quando começamos a viabilizar esses projetos com Recicleiros, parece que tudo se encaixou. No primeiro projeto, viabilizamos um caminhão, esteira, duas prensas e mais alguns equipamentos para a cooperativa, e até hoje são os itens que dão estrutura a YouGreen. Ver o avanço de Recicleiros do nosso projeto-piloto até hoje é muito gratificante”, disse Roger Koeppl.

“A Massa Futura é muito importante para nós, tivemos um crescimento muito grande na região, que é muito distante dos grandes centros e temos dificuldade na comercialização e logística. Esse mecanismo possibilitou nosso crescimento, aprendemos muito. Ainda temos muito a fazer, mas depois de Recicleiros, as coisas mudaram muito. Quando chegaram, éramos pequenos, e hoje tomamos uma proporção muito grande, tanto que já temos duas filiais aqui em Rondônia, e pretendemos abrir outras”, contou Celso.

“Eu me apaixonei pelo projeto Recicleiros, que coloca a mão na massa, procura investimentos para implantar, incubar e dar dignidade às pessoas, que foi o que aconteceu em Serra Talhada. Temos educação ambiental, treinamento, capacitação, usamos equipamentos de proteção individual, existe um carinho e dedicação por parte do Instituto Recicleiros em relação a todos os cooperados”, falou Claudia. 

Na sua fala, Claudia também apontou um grande desafio: “é preciso conscientização das pessoas e mais atividade do poder público nessa questão. O que é cooperativismo? O que é material reciclável? As pessoas são carentes dessas informações”, encerrou.

Foram quase 3h30 de conversas e debates de alto nível, com personagens que fazem a reciclagem inclusiva acontecer. Para assistir na íntegra, acesse esse link aqui.

Seletiva 2023: veja os 9 municípios habilitados para o Programa Recicleiros Cidades

O Instituto Recicleiros anunciou os 9 municípios habilitados que podem integrar o Programa Recicleiros Cidades a partir de 2024. A divulgação da lista encerra a quinta e última fase do processo seletivo 2023, que começou ainda no mês de janeiro.

Ao longo dos últimos meses, os municípios passaram por um longo processo de qualificação junto à Academia Recicleiros do Gestor Público, que conduziu a quinta edição da seletiva que prevê o ingresso no Programa Recicleiros Cidades.

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Esta, aliás, é uma das missões do Instituto Recicleiros: auxiliar municípios brasileiros a implantar do zero um sistema eficiente de coleta seletiva e reciclagem, que leve em consideração os aspectos ambientais e sociais.

Veja a lista dos municípios habilitados este ano, ou seja, que cumpriram parcialmente os requisitos mandatórios do Edital de Chamamento e estão mais próximos de integrarem a tecnologia em seus territórios:

  • Agudos/SP
  • Araguari/MG
  • Araripina/PE
  • Guapimirim/RJ
  • Itapecuru Mirim/MA 
  • Itapipoca/CE
  • Pederneiras/SP
  • São Bento do Sul/SC
  • Teotônio Vilela/AL

À medida que os municípios evoluírem com as pendências, poderão ser selecionados para o Programa Recicleiros Cidades e, assim, receberem até R$ 5 milhões que serão investidos na estruturação da coleta seletiva e reciclagem municipal.

“Nossa jornada começou com um sólido alicerce, através de uma equipe multidisciplinar, aprimoramos o Edital de Chamamento e planejamos minuciosamente o projeto ao longo de dois meses, momentos cruciais que pavimentaram o caminho para o sucesso alcançado. Desde então, durante quase sete meses, mergulhamos de cabeça em uma missão de colaboração com os Servidores Públicos dos 25 municípios classificados na primeira fase. Nosso compromisso foi compreender a fundo cada território, suas demandas, desafios e potenciais, visando fornecer o suporte necessário para a estruturação das políticas públicas de coleta seletiva e reciclagem”, comenta Fábio Augusto, Coordenador de Comunicação da Seletiva. 

Ele acrescenta: “Hoje, com grande orgulho, podemos afirmar que nosso esforço foi recompensado. Foram triunfos significativos e tivemos a honra de conhecer gestores realmente comprometidos em trazer inovação consciente para os seus municípios”. 

A expectativa é iniciar a implantação em ao menos dois territórios no início de 2024.

Números da Seletiva fase a fase

A primeira fase da Seletiva 2023, que aconteceu entre janeiro e março, foi um verdadeiro sucesso. Foram 606 inscrições gerais e 24 estados alcançados. As 312 inscrições consideradas oficiais representam crescimento de 184% em comparação com a Seletiva 2022. O número de municípios aptos também evoluiu consideravelmente, subindo de 75 no ano passado para 121 neste ano, ou seja, avanço de 61%.

A segunda fase do processo, em março, trouxe os 25 municípios classificados para a Turma de Qualificação, seguida da terceira fase, chamada Qualificação e Submissão das Evidências. Neste período, a Academia do Gestor Público estreitou ainda mais seu vínculo com os gestores públicos e promoveu 10 Mentorias Técnicas com especialistas Recicleiros sobre os mais variados temas ligados à implantação da coleta seletiva e reciclagem. 

Esse processo de qualificação resultou em 650 acessos de gestores(as) nas mentorias; 335 embarques na Trilha do Conhecimento; cerca de 150 documentos enviados pelos gestores e analisados pelo time de Qualificação e Seleção do Instituto Recicleiros. Na prática, esses números significam a eficiência na transferência de conhecimento proposto por Recicleiros, sempre no sentido de oferecer apoio para os gestores avançarem nas questões socioambientais locais.

A visão dos gestores públicos da Seletiva 2023

“O processo propôs uma revolução na gestão municipal dos resíduos sólidos, possibilitando uma reorganização jurídica, administrativa e operacional desse importante serviço público, regularizando e modernizando. É um divisor de águas para os municípios que estão dispostos a melhorar a gestão”, afirma Eliel Pacheco Junior, Secretário de Meio Ambiente de Pederneiras/SP.

“Sinceramente, para o nosso município só em ter tido a possibilidade de ter participado desse processo de qualificação deste projeto exitoso, foi uma realização, um objetivo social e ambiental da municipalidade. Para ficar melhor é só Itapecuru Mirim receber uma unidade!”, diz Tiago de Oliveira Ferreira, Secretário de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim/MA.

A quarta fase mostrou a clara evolução dos municípios no avanço da construção da política pública de coleta seletiva reciclagem. 

  • + de 30 Consultorias realizadas
  • 12 Cartas Compromisso assinadas
  • 6 Leis da Coleta Seletiva promulgadas
  • 6 Leis Orçamentárias Anuais com rubrica específica para a Coleta Seletiva
  • 3 Leis das Sacolas Plásticas publicadas

“Continuaremos a trabalhar com dedicação e empenho para sustentar e expandir essas conquistas. Nossa equipe está comprometida em contribuir para um futuro mais sustentável e consciente em cada um dos municípios que servimos. Agradecemos a todos os envolvidos por fazerem parte desta jornada conosco e por acreditarem em nosso propósito. Estamos ansiosos para continuar a trilhar este caminho em busca de um mundo melhor e mais justo”, finaliza Fábio Augusto.

Conheça os impactos ambientais, sociais e econômicos obtidos com o Programa Recicleiros Cidades

Quais são os impactos socioambientais e econômico possível a partir da implementação do Programa Recicleiros Cidades? Esse foi um dos assuntos da 10ª Mentoria Técnica, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público.

O décimo e último encontro on-line deste ciclo da Seletiva 2023 falou sobre os efeitos positivos desta ação nos aspectos ambientais, econômicos e sociais, sobretudo, como é possível na prática implantar o sistema municipal de coleta seletiva e reciclagem dentro do escopo proposto pelo Instituto Recicleiros no Programa Recicleiros Cidades. 

O encontro coordenado por Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, fez uma espécie de retrospectiva, resgatando um resumo dos conteúdos trabalhados anteriormente nas outras nove mentorias, como legislação, coleta e transporte, comunicação e mobilização, entre outros assuntos.

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Além disso, contou com duas entradas ao vivo com relatos importantes que evidenciaram os resultados em diferentes municípios, sob óticas diversas. Primeiro, Cauê Henrique Pelegrineli, líder de Unidade em Garça (SP), mostrou um pouco do trabalho realizado pela Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) em Garça (SP), inaugurada há pouco mais de 2 anos.

Dignidade ao ser humano e respeito ao meio ambiente

Em seguida, foi a vez de Sinézio Rodrigues, secretário do meio ambiente de Serra Talhada (PE), direto da Recicla Serra Talhada, falar da experiência de fazer parte do Programa Recicleiros Cidades sob o ponto de vista do gestor público.

“A gente destinava todos nossos resíduos para o aterro sanitário, ou seja, a Prefeitura não gerava emprego e não garantia dignidade para um público que estava à margem da sociedade. A gente costuma dizer que enterrava dinheiro. Com essa parceria com Recicleiros, nós resolvemos um grande problema, já que o material reciclável estava sendo enterrado no lixão”, explica Sinézio Rodrigues.

“Hoje, geramos emprego e renda para mais de 20 pessoas, e a perspectiva da cooperativa é chegar a 60 cooperados. Nós estamos levando dignidade para as pessoas através de um projeto bacana e que a prefeitura de Serra Talhada não teria condições de fazer com investimentos próprios. É isso que Recicleiros faz: leva dignidade às pessoas que mais precisam, respeito ao meio ambiente e economia ao município”, completa.

Quais os impactos positivos da coleta seletiva e da reciclagem?

Veja agora alguns dos impactos positivos gerados pelo Programa Recicleiros Cidades, considerando o período de incubação de 60 meses em uma praça.

Ambiental

  • Recuperação

Potencial de recuperação de massa reciclável da ordem de 7.900 toneladas.

  • Preservação

Diminuição do passivo ambiental e da área degradada a ser recuperada.

  • Reciclagem

Reintrodução de materiais no ciclo produtivo.

  • Redução

Diminuição da extração de matéria-prima para produção de embalagens.

Social

  • Trabalho e renda digna

Geração de mais de 50 postos de trabalho qualificados diretos.

  • Capacitação

Potencialização das capacidades profissionais dos cooperados;

  • Empoderamento

Aumento da autoestima e da valorização das pessoas envolvidas.

  • Mobilidade

Possibilidade de oportunizar mobilidade social.

Econômico

  • Dinheiro novo

Injeção de dinheiro novo na economia local, entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões.

  • Economia de recursos

Diminuição dos recursos aportados em assistência social.

  • Produtividade

Menos investimento em programas de recuperação de área degradada.

  • Fontes de financiamento

Acesso a recursos do estado e do governo (ICMS Ecológico, por exemplo).

Quais serão os próximos municípios contemplados com o Programa Recicleiros Cidades?

Atualmente, o Programa Recicleiros Cidades está em plena operação em 12 municípios brasileiros, com uma coleta seletiva e reciclagem inclusiva, proporcionando inúmeros benefícios à população, ao meio ambiente e à gestão pública. Outras três cidades estão em fase de implantação, e muito em breve, farão parte do Programa, casos de São José do Rio Pardo (SP), Cataguases e Machado, ambos em Minas Gerais.

Por fim, importante frisar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados. Para ter acesso, basta se inscrever na página oficial: clique aqui > 

3 fatos que comprovam o caráter inovador da Academia Recicleiros do Gestor Público

A Academia Recicleiros do Gestor Público é a área do Instituto Recicleiros responsável por  qualificar e selecionar os municípios para o ingresso no Programa Recicleiros Cidades, que implanta (muitas vezes) do zero a política pública de coleta seletiva e reciclagem em parceria com as cidades. 

Ou seja, trata-se de um setor que dialoga diretamente com os gestores municipais, e que nasceu e se desenvolveu a partir de um esforço coletivo, de horas e horas de conversas e reflexões dos profissionais de diferentes departamentos dedicados ao Instituto Recicleiros.

E se tem uma palavra que simboliza as ações da Academia nesses últimos anos é inovação. Esta, aliás, é uma das máximas de Recicleiros. Afinal, verdade seja dita, tomar a frente para auxiliar os gestores a criarem uma base sólida para coleta seletiva dentro dos moldes adotados pelo Programa Recicleiros Cidades é, sem dúvida, uma ação inovadora.

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E, por essência, a inovação passa por pensar e fazer diferente, o que envolve tentativas e erros. “Essa necessidade de construir passa pelas diferentes tentativas. Chamávamos sempre nossas ações organizadas de projeto piloto porque a gente sempre ia para o laboratório experimentando. Se der certo nós replicamos, e o que não deu nós analisamos para não continuar”, diz Franklin Oliveira, analista técnico pleno, responsável pela coordenação e estruturação dos processos da Seletiva Recicleiros Cidades, bem como o monitoramento e gestão de indicadores do projeto. Franklin está há mais de 5 anos no Instituto Recicleiros. 

Separamos aqui três pontos que mostram a atitude inovadora da Academia. Confira!

1. Trilha do Conhecimento on-line para aprendizagem dos gestores públicos

A Trilha do Conhecimento, que integra a plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, nasceu em 2021 com o objetivo de qualificar os gestores públicos compartilhando as experiências acumuladas ao longo dos anos de atuação do Instituto Recicleiros. E, a partir dela, facilitar o entendimento do Edital de Chamamento Público, dos requisitos obrigatórios para a implantação do Programa Recicleiros Cidades, dentre outras facilidades. Até então, toda a transferência de conhecimento de Recicleiros era realizada em trocas presenciais.

A Trilha do Conhecimento tem 120 minutos de conteúdo dividido em três módulos: Sobre o Instituto Recicleiros e o modelo de atuação; Criando as condições necessárias para desenvolvimento da coleta seletiva; e Infraestrutura e processos para uma operação eficiente. 

Durante a Trilha, são disponibilizados gratuitamente modelos de leis, minutas sugestões, motores de cálculos, projetos de engenharia e muitos outros documentos que favorecem a ágil estruturação da política pública municipal de coleta seletiva e de reciclagem de alto impacto socioambiental.

Até hoje, a Trilha do Conhecimento já recebeu 678 embarques de gestores públicos de todo o Brasil, tanto dos municípios participantes da Seletiva quanto de outros interessados em adquirir conhecimento para instalar uma coleta seletiva perene e sustentável.

“A Academia consolida todo esse conhecimento que a gente vem adquirindo durante todos esses anos dentro de uma plataforma, como uma Academia. Levamos o conteúdo de forma mais lúdica”, acrescenta Franklin.

2. Edital de Chamamento Público

Em um primeiro momento, a seleção de municípios para o Programa Recicleiros Cidades passava pela busca ativa de Recicleiros pelos gestores municipais. Na prática, era o Instituto que fazia o primeiro contato para iniciar as conversas.

Com o passar dos anos, a metodologia mudou. A partir da experiência adquirida no contato com os gestores no cotidiano, a Academia Recicleiros do Gestor Público criou o Edital de Chamamento Público. Assim, os municípios interessados em instalar um sistema inteligente e eficiente de coleta seletiva e reciclagem poderiam se inscrever para concorrer a uma vaga no maior programa estruturante de coleta seletiva do Brasil.

A Seletiva 2023 evidencia que a proposta inovadora da Academia está dando resultados. Neste ano, durante a fase de credenciamento, a Academia registrou recorde de inscrições. Foram 24 estados brasileiros alcançados, com 312 inscrições oficiais, aumento de 184% em relação ao processo seletivo de 2022.

O crescimento de municípios aptos também foi expressivo: 61%. Este ano foram 121, contra 75 no ano passado.

“O que mais revolucionou foi o processo de chamamento público, começamos com três selecionados, subimos para 12, ou seja, cresceu o número de municípios com quem nos relacionamos, e depois cito a Trilha do Conhecimento. A organização do processo de forma fluida é um dos destaques atuais dentro da inovação constante. Fazemos e refazemos os processos desde sempre”, diz Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

3. Mentorias Técnicas para qualificação dos gestores públicos

É verdade que existem hoje no mercado ótimos cursos ligados à coleta seletiva e reciclagem. Porém, uma qualificação de gestores públicos dentro do padrão oferecido pela Academia, modéstia à parte, ainda não tem.

A gestão prática da Academia junto aos gestores públicos trouxe a necessidade de não apenas atrair, mas também qualificar os representantes municipais. Afinal, Recicleiros acumula 17 anos de experiência na promoção e implantação de coleta seletiva de eficiência.

E o caminho inovador proposto pela Academia foi a criação das Mentorias Técnicas com especialistas Recicleiros para qualificar os municípios selecionados, em 2022. Em síntese, a ideia é esclarecer dúvidas e orientar os interlocutores/representantes dos municípios para permitir o entendimento acerca do Programa Recicleiros Cidades, seus requisitos e de que modo esse município se prepara para concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

São 10 encontros durante 3 meses de qualificação, com temas que passam pela regulamentação, infraestrutura, estabelecimentos de parcerias, organização de catadores, entre outros.

“Quando criamos a Plataforma on-line da Academia, achamos que daria tudo certo. Criamos o edital, fizemos a comunicação e esperamos, mas não foi como esperávamos. Então, fomos ver quem concluiu a Trilha, e daí veio a ideia de fazer um bloco de aceleração com os gestores públicos para fazer dar certo. Não dava para acontecer sozinho, precisava de relacionamento, que se materializou nas Mentorias, somada às trocas com os gestores”, conclui Cezar Augusto.

O que os gestores municipais falam dos trabalhos inovadores da Academia?

“Importante para as equipes municipais conhecerem melhor as etapas do Programa, os organizadores e idealizadores do Programa e, principalmente, as diretrizes que norteiam o Programa Recicleiros Cidades. Acreditamos que os municípios contemplados pelo Programa terão uma excelente oportunidade para transformar a realidade da gestão dos serviços de coleta seletiva e dos catadores que retiram dessa atividade o seu sustento”. Priscilla Cunha Moreira dos Santos Ruiz, Assessora de Gabinete do Departamento de Meio Ambiente de Paraguaçu Paulista (SP).

“As mentorias foram muito claras e enriquecedoras. Todo corpo técnico do município de Machado pôde compreender melhor todo sistema do projeto e aspirar melhorias na coleta seletiva de nossa cidade”. Fernando Aryson Milan, Diretor de Licenciamento e Regularização Ambiental de Machado (MG), município habilitado para o Programa Recicleiros Cidades e que está em fase de instalação.

“Foi de extrema importância esse primeiro contato, para entendermos a logística e responsabilidade de cada setor envolvido. Estamos cientes de todos os itens a serem cumpridos e o Programa vem de encontro com várias situações pendentes e que necessitam de melhorias em nosso município”. Rafaela Mayer Zaniolo Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Canoinhas (SC).

Conheça a página da Academia Recicleiros do Gestor Público clicando aqui! 

Ficou com dúvidas? Entre em contato!

+[84] 1800 333 555

Rua General Sócrates, 418 – Penha da França, São Paulo, SP, CEP 03632-040.

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