Eleições 2024: as propostas Recicleiros para coleta seletiva inclusiva e reciclagem

O Instituto Recicleiros acumula anos de experiência no desenvolvimento de ecossistemas eficientes para coleta seletiva inclusiva e reciclagem nos municípios brasileiros. E, com base nesse conhecimento acumulado, preparou um documento exclusivo com propostas socioambientais para gestão sustentável de resíduos, pensando nas Eleições 2024, que vão eleger prefeitos e vereadores nos quatro cantos do Brasil.

O material inédito “Plano de Governo – Gestão Sustentável de Resíduos em âmbito Municipal” foi desenvolvido a muitas mãos pelo time de especialistas do Instituto Recicleiros. A ideia é nutrir candidatas e candidatos que participarão do processo eleitoral de informações e conhecimentos consistentes que podem ser incorporados aos respectivos planos de governo para uma gestão socioambiental sustentável e inclusiva.

Vale lembrar que a gestão de resíduos é uma responsabilidade direta dos municípios, onde ocorrem ações efetivas de coleta, tratamento e destinação final. Por isso, é crucial que os governantes integrem propostas sólidas e eficazes em seus planos de governo. Na visão Recicleiros, é fundamental tratar a questão dos resíduos sólidos como prioridade nas políticas públicas municipais, não apenas para cumprir a lei, mas também para promover a sustentabilidade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Experiência prática e programa estruturado

As sugestões Recicleiros contemplam a experiência de incubação de 14 cooperativas de reciclagem do Programa Recicleiros Cidades, que implanta e promove nos municípios um sistema referência de coleta seletiva e reciclagem. O documento aborda:

  • Planejamento, regulamentação e orçamento municipal. 
  • Estruturação da coleta seletiva no município.
  • Capacitação e inclusão dos catadores nas políticas públicas.
  • Educação ambiental e conscientização da população sobre a importância da reutilização e reciclagem.
  • Parcerias com organizações da sociedade civil e iniciativas privadas.
  • Criação de campanhas de engajamento para promover práticas sustentáveis.

“Nosso compromisso é garantir que os candidatos às eleições de 2024 se tornem agentes de transformação nas suas comunidades”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público. “A coleta seletiva não é apenas uma questão ambiental, mas uma oportunidade para promover justiça social, gerar emprego e renda, e construir cidades mais resilientes”, acrescenta.

Recicleiros acredita que o equilíbrio do meio ambiente, a coleta seletiva inclusiva e a reciclagem são direitos constitucionais, e devem ser políticas de Estado. Portanto, trabalha ao lado de todos os gestores públicos do Brasil, sempre com a premissa técnica e apartidária.

“Essas sugestões visam não apenas a implementação de um sistema de coleta seletiva eficiente com medidas já testadas e consolidadas ao longo dos últimos anos por Recicleiros em diversas localidades espalhadas pelo Brasil e iniciativas já consolidadas de outras organizações congêneres, mas também a inclusão social, econômica e ambiental, fortalecendo catadoras e catadores de materiais recicláveis e orgânicos compostáveis, promovendo um desenvolvimento sustentável para o município”, finaliza Cezar Augusto.

Para baixar gratuitamente as sugestões do Instituto Recicleiros para Planos de Governo, clique neste link.

A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

O Brasil ainda está distante de taxas minimamente aceitáveis de reciclagem. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a reciclagem caminha a passos lentos por uma série de razões e ainda tem um longo caminho pela frente. Nesse contexto, qual a importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem?

Colocar os materiais de volta ao ciclo produtivo, proporcionar a reciclagem, é tarefa do município, mas como fazer? “Cabe ao município saber a quantidade de resíduos que seu município produz e as suas características. Após essa etapa, é hora de buscar ajuda técnica para poder mensurar e ter proposições de como ter a coleta seletiva. Às vezes, para um município menor, somente alguns pontos de entrega voluntária já são suficientes para receber todo material reciclável da cidade. Em outros casos, é preciso mensurar uma frota de caminhões que consigam cobrir a cidade, ou até mesmo ter as soluções conjugadas”, diz Andréa Portugal, gerente de operações do Instituto Recicleiros.

A coleta seletiva deve ter um local adequado para levar esses resíduos de forma que eles possam ser separados por tipo e comercializados. Assim, evita-se que o aterro sanitário esgote seu tempo de vida útil antecipadamente, o que gera mais custos e impactos ambientais ao município. É nesse momento que entram as organizações de catadores que, preferencialmente, devem receber esse material e, obviamente, serem remuneradas pelo serviço que prestam à cidade.

Mas, a responsabilidade do município não para por aí. Agora que começa a parte mais sensível: como informar e educar os seus munícipes, para que todo sistema de coleta seletiva funcione? As informações referentes a coleta seletiva e reciclagem devem ser repassadas com recorrência. E as repartições públicas devem ser o primeiro lugar onde essa prática deve acontecer. Logo, treinar os servidores é fundamental, afinal, a prefeitura deve dar o exemplo para toda a população.

A escola é outro local de vital importância para o sucesso da reciclagem. Um município com resultados efetivos passa pelo trabalho na base. O engajamento no dia a dia de todas as escolas fazendo a separação e a destinação é de extrema importância. A cultura da coleta seletiva e reciclagem precisam fazer parte do currículo escolar, da diretoria e do corpo docente. Portanto, deve haver treinamento e condições de se levar as boas práticas aos alunos.

A responsabilidade da gestão pública dentro da coleta seletiva e reciclagem

É bom recordar que a coleta seletiva está dentro dos serviços de saneamento básico sob a responsabilidade da municipalidade, como está descrito na Política Nacional de Saneamento Básico, de 2007. 

Os gestores municipais devem oferecer aos munícipes os serviços de coleta seletiva para 100% de sua população, ou seja, não se trata de luxo, mas de um serviço essencial, uma obrigação prevista em lei a fim de dar condições para que esse material seja processado e volte ao ciclo produtivo, dentro de uma economia circular.

“Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é obrigação do município dar destinação adequada aos resíduos gerados dentro de seu território, e a coleta deve ter ao menos duas frações: os recicláveis secos – plásticos, vidro, papel e metal – e orgânicos mais rejeitos. Cabe ao município garantir que somente irá para o aterro sanitário, ou outra forma permitida de disposição final, rejeito que não tenha outra possibilidade que não essa”, acrescenta Andréa.

Fato é que quando os gestores públicos entendem que a coleta seletiva é um ganho para o município, tudo tende a fluir. Quando todo o sistema funciona, o que se vê é geração de trabalho e renda, desonerando a parte assistencial do município; redução dos pontos de descarte irregular, o que reduz os casos de doenças ocasionados pelos vetores que ali se hospedam; a vida útil dos aterros aumenta, entre outros benefícios. Dessa forma, os resultados da coleta seletiva devem ser muito bem divulgados junto à sociedade.

Responsabilidade compartilhada

Há um grande desafio quando falamos de responsabilidade compartilhada dentro da legislação, pois não está claro até onde vai a responsabilidade de cada ator. 

O Programa Recicleiros Cidades deixa essas responsabilidades mais nítidas quando, por exemplo, faz a proposição da realização da coleta seletiva pela prefeitura, como previsto na legislação atual, a alocação de recursos da logística reversa para estruturação do processo de triagem e qualificação das cooperativas, incluindo o cidadão, que também deve fazer a sua parte separando e destinando os recicláveis para a coleta seletiva.

“Recicleiros vem testando e mapeando as melhores práticas no processamento de recicláveis, em especial de embalagens, que representa cerca de 70% do resíduo reciclável recolhido na coleta seletiva. O Instituto está empreendendo esforços para levantar seu custo para que seja possível apresentar a indústria e governos as etapas necessárias para o retorno ao ciclo produtivo. Esse custo tem de considerar um local com condições adequadas e uma remuneração mínima aos profissionais envolvidos no processamento, os catadores”, explica Andréa Portugal.

Educação ambiental e fiscalização

De acordo com Andréa, a gestão pública deve trabalhar de forma assídua na educação ambiental. Porém, deve-se, em primeiro lugar, repensar a ideia que educação ambiental é cartilha, folheto e palestras, porque é muito mais.

“Começa nas escolhas feitas pela prefeitura, por exemplo, com as compras públicas, que devem ter menor impacto. Afinal, viver é gerar resíduos, então a gestão pública deve cuidar de cada ato, como eliminar o uso de copos descartáveis de uso único, retirar as lixeiras debaixo das mesas e oferecer recipientes para descarte de recicláveis secos e orgânicos. São ações simples que fomentam uma mudança de comportamento”, sugere.

Ela acrescenta que o gestor público deve, em um primeiro momento, fazer o dever dentro de casa. Ou seja, todas as repartições públicas, em especial as que recebem público externo, como unidades de saúde, assistência social, escolas etc, com pessoas treinadas. Junto disso, informar a todo tempo a população como separar os recicláveis para a coleta seletiva, seja por meio de treinamentos, cartilhas, folhetos, rádio e outros, assim como é feita a mobilização para uma campanha de vacinação. 

Com relação à fiscalização, existe a necessidade de ter uma legislação sobre responsabilidades bem clara no município. Recicleiros, inclusive, disponibiliza dentro da sua plataforma voltada para a formação do gestor público, projetos de lei para que as prefeituras consigam embasar a fiscalização.

“Para a coleta seletiva acontecer, precisa haver a fiscalização por parte da gestão pública. Primeiro, a coleta seletiva tem de estar constituída, depois informar e educar a população e depois disso, pedagogicamente, multar quando for necessário”, diz Andréa Portugal.

Taxa para serviço municipal de coleta seletiva

O Marco Legal de Saneamento Básico, na lei 14.026/2020, apresenta a determinação do governo federal de que os municípios devem cobrar a taxa para cobrir os custos do serviço municipal de coleta de lixo. Quando esse valor para prestação desse serviço não é cobrado, assim como acontece com energia e água, por exemplo, o que de fato ocorre é que esse valor acaba saindo dos cofres públicos, sem a transparência que deveria ter.

“Os gestores públicos precisam entender que coleta seletiva e reciclagem não tem a ver com um mandato, mas uma política pública. Esse aspecto é fundamental”, encerra.

Conheça os 21 municípios classificados para a segunda fase da Seletiva 2024 do Programa Recicleiros Cidades

A “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar”, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, encerrou a primeira fase neste mês de março e, assim, a lista dos municípios classificados para a próxima fase está consolidada.

Ao todo, foram 70 inscrições gerais em 14 estados brasileiros. Dessas, foram 21 inscrições oficiais de municípios. O Piauí, com cinco representantes, liderou a lista de estados com mais inscritos. Depois, aparecem Bahia e Rio Grande do Sul com quatro, Mato Grosso com três, Amazonas e Sergipe com dois e Maranhão com um.

Neste ano, vale lembrar, a Academia Recicleiros do Gestor Público está direcionando esforços na qualificação de municípios localizados em estados nos quais a logística reversa já foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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Veja abaixo a lista de municípios classificados para a próxima fase da Seletiva 2024:

  • Itacoatiara (AM)
  • Manacapuru (AM)
  • Jaguaquara (BA)
  • Jaguarari (BA)
  • Senhor do Bonfim (BA)
  • Cruz das Almas (BA)
  • Paço do Lumiar (MA)
  • Cáceres (MT)
  • Poconé (MT)
  • Paranatinga (MT)
  • Cocal de Telha (PI)
  • Floriano (PI)
  • Porto Alegre do Piauí (PI)
  • Queimada Nova (PI)
  • Uruçuí (PI)
  • Charqueadas (RS)
  • Dom Pedrito (RS)
  • Gramado (RS)
  • Montenegro (RS)
  • Estância (SE)
  • São Cristóvão (SE)

A segunda fase da Seletiva 2024, que acontece até meados de abril, envolve a qualificação desses territórios. Nesse período, os gestores públicos deverão percorrer a Trilha do Conhecimento na Plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, assistir as Mentorias Técnicas e participar dos plantões de dúvidas com especialistas.

Ao final deste processo, os municípios aptos e mais engajados e comprometidos com a causa socioambiental serão convidados a participar de rodadas de consultorias exclusivas com especialistas Recicleiros, além de concorrerem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

“A Seletiva 2024 teve seu foco em estados importantes para Recicleiros. Não apenas pela necessidade de implantarmos unidades produtivas, mas também pela nossa missão estatutária: de levar nosso conhecimento acumulado ao longo de quase duas décadas de atuação, para que o municípios possam implementar suas políticas públicas de coleta seletiva de reciclagem, com ou sem aporte de recursos do Instituto. Nosso objetivo é o de estar presente nesses territórios”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

Vale ressaltar que os municípios cuja população na região urbana esteja entre 32,5 mil e 200 mil habitantes, estão aptos a integrarem o Programa Recicleiros Cidades e podem receber até R$ 5 milhões que são investidos em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, gestão, assessoria técnica, comunicação e muito mais.

Seletiva 2024: Recicleiros abre inscrições para processo de qualificação de municípios interessados em receber Programa Recicleiros Cidades

O Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, abre oficialmente as inscrições para a aguardada sexta edição do Edital de Chamamento, processo que qualifica e cria as condições necessárias para municípios integrarem o Programa Recicleiros Cidades.

Gestores públicos municipais interessados em implantar na cidade um sistema eficiente e inteligente de coleta seletiva e reciclagem podem se inscrever na “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar” até o próximo dia 29 de fevereiro.

Nesta edição, a Academia Recicleiros do Gestor Público concentrará os esforços em qualificar municípios localizados em estados nos quais a logística reversa foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. 

Ao concluir o processo de qualificação, os territórios aptos e que demonstrarem comprometimento com a causa socioambiental serão convidados a participar do processo de habilitação. Esse estágio envolverá consultorias personalizadas dos especialistas Recicleiros, focadas exclusivamente na elaboração e entrega dos requisitos essenciais para integrar o Programa Recicleiros Cidades.

“O foco primordial da Seletiva 2024 é capacitar gestoras e gestores municipais de todas as cidades brasileiras interessadas, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para conceber e implementar políticas públicas eficazes no âmbito da coleta seletiva e reciclagem sócio-inclusiva”, explica Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, responsável pelas relações com os governos locais.

“Os municípios interessados e que tiverem um bom desempenho serão previamente convidados a integrarem ao Programa Recicleiros Cidades”, complementa Cezar.

Para mais informações e inscrições, acesse a página oficial da Seletiva 2024.

Seletiva 2023: veja os 9 municípios habilitados para o Programa Recicleiros Cidades

O Instituto Recicleiros anunciou os 9 municípios habilitados que podem integrar o Programa Recicleiros Cidades a partir de 2024. A divulgação da lista encerra a quinta e última fase do processo seletivo 2023, que começou ainda no mês de janeiro.

Ao longo dos últimos meses, os municípios passaram por um longo processo de qualificação junto à Academia Recicleiros do Gestor Público, que conduziu a quinta edição da seletiva que prevê o ingresso no Programa Recicleiros Cidades.

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Esta, aliás, é uma das missões do Instituto Recicleiros: auxiliar municípios brasileiros a implantar do zero um sistema eficiente de coleta seletiva e reciclagem, que leve em consideração os aspectos ambientais e sociais.

Veja a lista dos municípios habilitados este ano, ou seja, que cumpriram parcialmente os requisitos mandatórios do Edital de Chamamento e estão mais próximos de integrarem a tecnologia em seus territórios:

  • Agudos/SP
  • Araguari/MG
  • Araripina/PE
  • Guapimirim/RJ
  • Itapecuru Mirim/MA 
  • Itapipoca/CE
  • Pederneiras/SP
  • São Bento do Sul/SC
  • Teotônio Vilela/AL

À medida que os municípios evoluírem com as pendências, poderão ser selecionados para o Programa Recicleiros Cidades e, assim, receberem até R$ 5 milhões que serão investidos na estruturação da coleta seletiva e reciclagem municipal.

“Nossa jornada começou com um sólido alicerce, através de uma equipe multidisciplinar, aprimoramos o Edital de Chamamento e planejamos minuciosamente o projeto ao longo de dois meses, momentos cruciais que pavimentaram o caminho para o sucesso alcançado. Desde então, durante quase sete meses, mergulhamos de cabeça em uma missão de colaboração com os Servidores Públicos dos 25 municípios classificados na primeira fase. Nosso compromisso foi compreender a fundo cada território, suas demandas, desafios e potenciais, visando fornecer o suporte necessário para a estruturação das políticas públicas de coleta seletiva e reciclagem”, comenta Fábio Augusto, Coordenador de Comunicação da Seletiva. 

Ele acrescenta: “Hoje, com grande orgulho, podemos afirmar que nosso esforço foi recompensado. Foram triunfos significativos e tivemos a honra de conhecer gestores realmente comprometidos em trazer inovação consciente para os seus municípios”. 

A expectativa é iniciar a implantação em ao menos dois territórios no início de 2024.

Números da Seletiva fase a fase

A primeira fase da Seletiva 2023, que aconteceu entre janeiro e março, foi um verdadeiro sucesso. Foram 606 inscrições gerais e 24 estados alcançados. As 312 inscrições consideradas oficiais representam crescimento de 184% em comparação com a Seletiva 2022. O número de municípios aptos também evoluiu consideravelmente, subindo de 75 no ano passado para 121 neste ano, ou seja, avanço de 61%.

A segunda fase do processo, em março, trouxe os 25 municípios classificados para a Turma de Qualificação, seguida da terceira fase, chamada Qualificação e Submissão das Evidências. Neste período, a Academia do Gestor Público estreitou ainda mais seu vínculo com os gestores públicos e promoveu 10 Mentorias Técnicas com especialistas Recicleiros sobre os mais variados temas ligados à implantação da coleta seletiva e reciclagem. 

Esse processo de qualificação resultou em 650 acessos de gestores(as) nas mentorias; 335 embarques na Trilha do Conhecimento; cerca de 150 documentos enviados pelos gestores e analisados pelo time de Qualificação e Seleção do Instituto Recicleiros. Na prática, esses números significam a eficiência na transferência de conhecimento proposto por Recicleiros, sempre no sentido de oferecer apoio para os gestores avançarem nas questões socioambientais locais.

A visão dos gestores públicos da Seletiva 2023

“O processo propôs uma revolução na gestão municipal dos resíduos sólidos, possibilitando uma reorganização jurídica, administrativa e operacional desse importante serviço público, regularizando e modernizando. É um divisor de águas para os municípios que estão dispostos a melhorar a gestão”, afirma Eliel Pacheco Junior, Secretário de Meio Ambiente de Pederneiras/SP.

“Sinceramente, para o nosso município só em ter tido a possibilidade de ter participado desse processo de qualificação deste projeto exitoso, foi uma realização, um objetivo social e ambiental da municipalidade. Para ficar melhor é só Itapecuru Mirim receber uma unidade!”, diz Tiago de Oliveira Ferreira, Secretário de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim/MA.

A quarta fase mostrou a clara evolução dos municípios no avanço da construção da política pública de coleta seletiva reciclagem. 

  • + de 30 Consultorias realizadas
  • 12 Cartas Compromisso assinadas
  • 6 Leis da Coleta Seletiva promulgadas
  • 6 Leis Orçamentárias Anuais com rubrica específica para a Coleta Seletiva
  • 3 Leis das Sacolas Plásticas publicadas

“Continuaremos a trabalhar com dedicação e empenho para sustentar e expandir essas conquistas. Nossa equipe está comprometida em contribuir para um futuro mais sustentável e consciente em cada um dos municípios que servimos. Agradecemos a todos os envolvidos por fazerem parte desta jornada conosco e por acreditarem em nosso propósito. Estamos ansiosos para continuar a trilhar este caminho em busca de um mundo melhor e mais justo”, finaliza Fábio Augusto.

Conheça os impactos ambientais, sociais e econômicos obtidos com o Programa Recicleiros Cidades

Quais são os impactos socioambientais e econômico possível a partir da implementação do Programa Recicleiros Cidades? Esse foi um dos assuntos da 10ª Mentoria Técnica, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público.

O décimo e último encontro on-line deste ciclo da Seletiva 2023 falou sobre os efeitos positivos desta ação nos aspectos ambientais, econômicos e sociais, sobretudo, como é possível na prática implantar o sistema municipal de coleta seletiva e reciclagem dentro do escopo proposto pelo Instituto Recicleiros no Programa Recicleiros Cidades. 

O encontro coordenado por Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, fez uma espécie de retrospectiva, resgatando um resumo dos conteúdos trabalhados anteriormente nas outras nove mentorias, como legislação, coleta e transporte, comunicação e mobilização, entre outros assuntos.

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Além disso, contou com duas entradas ao vivo com relatos importantes que evidenciaram os resultados em diferentes municípios, sob óticas diversas. Primeiro, Cauê Henrique Pelegrineli, líder de Unidade em Garça (SP), mostrou um pouco do trabalho realizado pela Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) em Garça (SP), inaugurada há pouco mais de 2 anos.

Dignidade ao ser humano e respeito ao meio ambiente

Em seguida, foi a vez de Sinézio Rodrigues, secretário do meio ambiente de Serra Talhada (PE), direto da Recicla Serra Talhada, falar da experiência de fazer parte do Programa Recicleiros Cidades sob o ponto de vista do gestor público.

“A gente destinava todos nossos resíduos para o aterro sanitário, ou seja, a Prefeitura não gerava emprego e não garantia dignidade para um público que estava à margem da sociedade. A gente costuma dizer que enterrava dinheiro. Com essa parceria com Recicleiros, nós resolvemos um grande problema, já que o material reciclável estava sendo enterrado no lixão”, explica Sinézio Rodrigues.

“Hoje, geramos emprego e renda para mais de 20 pessoas, e a perspectiva da cooperativa é chegar a 60 cooperados. Nós estamos levando dignidade para as pessoas através de um projeto bacana e que a prefeitura de Serra Talhada não teria condições de fazer com investimentos próprios. É isso que Recicleiros faz: leva dignidade às pessoas que mais precisam, respeito ao meio ambiente e economia ao município”, completa.

Quais os impactos positivos da coleta seletiva e da reciclagem?

Veja agora alguns dos impactos positivos gerados pelo Programa Recicleiros Cidades, considerando o período de incubação de 60 meses em uma praça.

Ambiental

  • Recuperação

Potencial de recuperação de massa reciclável da ordem de 7.900 toneladas.

  • Preservação

Diminuição do passivo ambiental e da área degradada a ser recuperada.

  • Reciclagem

Reintrodução de materiais no ciclo produtivo.

  • Redução

Diminuição da extração de matéria-prima para produção de embalagens.

Social

  • Trabalho e renda digna

Geração de mais de 50 postos de trabalho qualificados diretos.

  • Capacitação

Potencialização das capacidades profissionais dos cooperados;

  • Empoderamento

Aumento da autoestima e da valorização das pessoas envolvidas.

  • Mobilidade

Possibilidade de oportunizar mobilidade social.

Econômico

  • Dinheiro novo

Injeção de dinheiro novo na economia local, entre R$ 2,5 e R$ 3 milhões.

  • Economia de recursos

Diminuição dos recursos aportados em assistência social.

  • Produtividade

Menos investimento em programas de recuperação de área degradada.

  • Fontes de financiamento

Acesso a recursos do estado e do governo (ICMS Ecológico, por exemplo).

Quais serão os próximos municípios contemplados com o Programa Recicleiros Cidades?

Atualmente, o Programa Recicleiros Cidades está em plena operação em 12 municípios brasileiros, com uma coleta seletiva e reciclagem inclusiva, proporcionando inúmeros benefícios à população, ao meio ambiente e à gestão pública. Outras três cidades estão em fase de implantação, e muito em breve, farão parte do Programa, casos de São José do Rio Pardo (SP), Cataguases e Machado, ambos em Minas Gerais.

Por fim, importante frisar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados. Para ter acesso, basta se inscrever na página oficial: clique aqui > 

3 fatos que comprovam o caráter inovador da Academia Recicleiros do Gestor Público

A Academia Recicleiros do Gestor Público é a área do Instituto Recicleiros responsável por  qualificar e selecionar os municípios para o ingresso no Programa Recicleiros Cidades, que implanta (muitas vezes) do zero a política pública de coleta seletiva e reciclagem em parceria com as cidades. 

Ou seja, trata-se de um setor que dialoga diretamente com os gestores municipais, e que nasceu e se desenvolveu a partir de um esforço coletivo, de horas e horas de conversas e reflexões dos profissionais de diferentes departamentos dedicados ao Instituto Recicleiros.

E se tem uma palavra que simboliza as ações da Academia nesses últimos anos é inovação. Esta, aliás, é uma das máximas de Recicleiros. Afinal, verdade seja dita, tomar a frente para auxiliar os gestores a criarem uma base sólida para coleta seletiva dentro dos moldes adotados pelo Programa Recicleiros Cidades é, sem dúvida, uma ação inovadora.

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E, por essência, a inovação passa por pensar e fazer diferente, o que envolve tentativas e erros. “Essa necessidade de construir passa pelas diferentes tentativas. Chamávamos sempre nossas ações organizadas de projeto piloto porque a gente sempre ia para o laboratório experimentando. Se der certo nós replicamos, e o que não deu nós analisamos para não continuar”, diz Franklin Oliveira, analista técnico pleno, responsável pela coordenação e estruturação dos processos da Seletiva Recicleiros Cidades, bem como o monitoramento e gestão de indicadores do projeto. Franklin está há mais de 5 anos no Instituto Recicleiros. 

Separamos aqui três pontos que mostram a atitude inovadora da Academia. Confira!

1. Trilha do Conhecimento on-line para aprendizagem dos gestores públicos

A Trilha do Conhecimento, que integra a plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, nasceu em 2021 com o objetivo de qualificar os gestores públicos compartilhando as experiências acumuladas ao longo dos anos de atuação do Instituto Recicleiros. E, a partir dela, facilitar o entendimento do Edital de Chamamento Público, dos requisitos obrigatórios para a implantação do Programa Recicleiros Cidades, dentre outras facilidades. Até então, toda a transferência de conhecimento de Recicleiros era realizada em trocas presenciais.

A Trilha do Conhecimento tem 120 minutos de conteúdo dividido em três módulos: Sobre o Instituto Recicleiros e o modelo de atuação; Criando as condições necessárias para desenvolvimento da coleta seletiva; e Infraestrutura e processos para uma operação eficiente. 

Durante a Trilha, são disponibilizados gratuitamente modelos de leis, minutas sugestões, motores de cálculos, projetos de engenharia e muitos outros documentos que favorecem a ágil estruturação da política pública municipal de coleta seletiva e de reciclagem de alto impacto socioambiental.

Até hoje, a Trilha do Conhecimento já recebeu 678 embarques de gestores públicos de todo o Brasil, tanto dos municípios participantes da Seletiva quanto de outros interessados em adquirir conhecimento para instalar uma coleta seletiva perene e sustentável.

“A Academia consolida todo esse conhecimento que a gente vem adquirindo durante todos esses anos dentro de uma plataforma, como uma Academia. Levamos o conteúdo de forma mais lúdica”, acrescenta Franklin.

2. Edital de Chamamento Público

Em um primeiro momento, a seleção de municípios para o Programa Recicleiros Cidades passava pela busca ativa de Recicleiros pelos gestores municipais. Na prática, era o Instituto que fazia o primeiro contato para iniciar as conversas.

Com o passar dos anos, a metodologia mudou. A partir da experiência adquirida no contato com os gestores no cotidiano, a Academia Recicleiros do Gestor Público criou o Edital de Chamamento Público. Assim, os municípios interessados em instalar um sistema inteligente e eficiente de coleta seletiva e reciclagem poderiam se inscrever para concorrer a uma vaga no maior programa estruturante de coleta seletiva do Brasil.

A Seletiva 2023 evidencia que a proposta inovadora da Academia está dando resultados. Neste ano, durante a fase de credenciamento, a Academia registrou recorde de inscrições. Foram 24 estados brasileiros alcançados, com 312 inscrições oficiais, aumento de 184% em relação ao processo seletivo de 2022.

O crescimento de municípios aptos também foi expressivo: 61%. Este ano foram 121, contra 75 no ano passado.

“O que mais revolucionou foi o processo de chamamento público, começamos com três selecionados, subimos para 12, ou seja, cresceu o número de municípios com quem nos relacionamos, e depois cito a Trilha do Conhecimento. A organização do processo de forma fluida é um dos destaques atuais dentro da inovação constante. Fazemos e refazemos os processos desde sempre”, diz Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

3. Mentorias Técnicas para qualificação dos gestores públicos

É verdade que existem hoje no mercado ótimos cursos ligados à coleta seletiva e reciclagem. Porém, uma qualificação de gestores públicos dentro do padrão oferecido pela Academia, modéstia à parte, ainda não tem.

A gestão prática da Academia junto aos gestores públicos trouxe a necessidade de não apenas atrair, mas também qualificar os representantes municipais. Afinal, Recicleiros acumula 17 anos de experiência na promoção e implantação de coleta seletiva de eficiência.

E o caminho inovador proposto pela Academia foi a criação das Mentorias Técnicas com especialistas Recicleiros para qualificar os municípios selecionados, em 2022. Em síntese, a ideia é esclarecer dúvidas e orientar os interlocutores/representantes dos municípios para permitir o entendimento acerca do Programa Recicleiros Cidades, seus requisitos e de que modo esse município se prepara para concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

São 10 encontros durante 3 meses de qualificação, com temas que passam pela regulamentação, infraestrutura, estabelecimentos de parcerias, organização de catadores, entre outros.

“Quando criamos a Plataforma on-line da Academia, achamos que daria tudo certo. Criamos o edital, fizemos a comunicação e esperamos, mas não foi como esperávamos. Então, fomos ver quem concluiu a Trilha, e daí veio a ideia de fazer um bloco de aceleração com os gestores públicos para fazer dar certo. Não dava para acontecer sozinho, precisava de relacionamento, que se materializou nas Mentorias, somada às trocas com os gestores”, conclui Cezar Augusto.

O que os gestores municipais falam dos trabalhos inovadores da Academia?

“Importante para as equipes municipais conhecerem melhor as etapas do Programa, os organizadores e idealizadores do Programa e, principalmente, as diretrizes que norteiam o Programa Recicleiros Cidades. Acreditamos que os municípios contemplados pelo Programa terão uma excelente oportunidade para transformar a realidade da gestão dos serviços de coleta seletiva e dos catadores que retiram dessa atividade o seu sustento”. Priscilla Cunha Moreira dos Santos Ruiz, Assessora de Gabinete do Departamento de Meio Ambiente de Paraguaçu Paulista (SP).

“As mentorias foram muito claras e enriquecedoras. Todo corpo técnico do município de Machado pôde compreender melhor todo sistema do projeto e aspirar melhorias na coleta seletiva de nossa cidade”. Fernando Aryson Milan, Diretor de Licenciamento e Regularização Ambiental de Machado (MG), município habilitado para o Programa Recicleiros Cidades e que está em fase de instalação.

“Foi de extrema importância esse primeiro contato, para entendermos a logística e responsabilidade de cada setor envolvido. Estamos cientes de todos os itens a serem cumpridos e o Programa vem de encontro com várias situações pendentes e que necessitam de melhorias em nosso município”. Rafaela Mayer Zaniolo Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Canoinhas (SC).

Conheça a página da Academia Recicleiros do Gestor Público clicando aqui! 

Os desafios da comunicação para o sucesso do Programa Recicleiros Cidades

Com o tema “Comunicação Ambiental: mobilização”, a 9ª Mentoria Técnica voltada aos gestores públicos municipais falou sobre o trabalho de conscientização e mudança de comportamento realizado por Recicleiros dentro dos municípios que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades.

A responsável pela partilha do conteúdo foi Tamires Lavor, gerente de comunicação do Programa Recicleiros Cidades, que contou detalhes desse trabalho tão importante realizado junto à população para o sucesso da coleta seletiva e reciclagem.

A importância da responsabilidade compartilhada

Um ponto importante destacado na apresentação foi a responsabilidade compartilhada. Afinal, para o desenvolvimento constante da política pública de coleta seletiva e reciclagem dentro da premissa pensada pelo Instituto Recicleiros, é fundamental a união e integração de diferentes segmentos que fazem parte desse modelo. Ou seja, prefeitura, cooperativa, munícipes e Recicleiros precisam trabalhar em parceria, cada uma fazendo a sua parte.

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Nesse contexto, é responsabilidade de Recicleiros atuar ativamente na construção da cultura da reciclagem com os cidadãos. Esse é o principal objetivo da comunicação: munir as pessoas de informações e conhecimentos para criar o hábito (urgente) de reciclar. E, também, deixar evidente que, ao adotar esse modelo de vida, estamos contribuindo de forma significativa para o meio ambiente e gerando renda e trabalho para as pessoas que mais precisam dentro das Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs).

O desafio da comunicação é grande. Segundo pesquisa do Instituto Akatu, 76% das pessoas são indiferentes ou iniciantes em assuntos que envolvem consciência ambiental. Esse dado deixa evidente a importância do trabalho de mobilização realizado por Recicleiros nas cidades para trazer cada vez mais reflexões acerca da sustentabilidade, incluindo a reciclagem.

Ao mesmo tempo, um relatório da Akatu & Globe Scan, cujo nome é “Vida Saudável e Sustentável”, apontou que o interesse em reciclar é maior que a facilidade. Isso significa que existe um potencial inexplorado na gestão dos resíduos sólidos e, também, na comunicação do tema. E é nessa oportunidade que Recicleiros está apoiado.

7 passos para engajar os cidadãos

Tamires abordou em sua apresentação os sete passos essenciais para engajar os cidadãos e cidadãs dentro da perspectiva de reciclar. Confira:

1. Conhecer o público

2. Causar impacto

3. Informação fácil e acessível

4. Estar presente on e off com comunicação cruzada

5. Comunicações abrangentes e segmentadas

6. Interatividade e engajamento da cidade

7. Consistência e melhoria constante

Para além de todas essas ações, a fiscalização por parte da gestão pública é de grande importância para consolidar a prática do descarte dos materiais recicláveis.

Por fim, Tamires destacou as fases de atuação do time de comunicação Recicleiros dentro dos municípios. Vamos a eles:

1. Conhecimento do território com o mapeamento do ambiente.

2. Chegou a reciclagem, a partir de ações de mídia de massa para divulgação da coleta e captação de materiais.

3. Recicle, com as mobilizações presenciais.

4. Você já recicla? Acontece com ações direcionadas.

5. Projetos, com desenvolvimento e testes de novos serviços e produtos

Entre janeiro de 2021 e abril de 2023, o Programa Recicleiros Cidades foi diretamente responsável pelo volume de mais de 4,4 mil toneladas de materiais reciclados. E, sem dúvida nenhuma, a comunicação e a conscientização da população para a mudança de comportamento foi preponderante para se atingir tais números.

Importante frisar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados. Para ter acesso, basta se inscrever na página oficial: clique aqui > 

A 10ª (e última) Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público falará sobre a candidatura dos municípios para integrarem o Programa Recicleiros Cidades.

Saiba como a Academia Recicleiros do Catador faz a incubação em uma UPMR

Como funciona o processo de criação, incubação e emancipação das cooperativas nas cidades, a partir da atuação da Academia Recicleiros do Catador na UPMR? Esse foi o tema da 8ª Mentoria Técnica com especialistas Recicleiros junto aos gestores públicos dos municípios que concorrem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades.

O convidado da Mentoria com o tema “Organização dos Catadores: Incubação” foi Lusimar Guimarães, gestor da Academia Recicleiros do Catador, que tem como premissa trabalhar fomentando o empreendedorismo, a inclusão e a mobilidade social das catadoras e catadores brasileiros.

É bom frisar: a Academia Recicleiros do Catador é uma escola de educação corporativa, com foco no desenvolvimento técnico e humano de catadores de materiais recicláveis reunidos em cooperativas. Sua atuação engloba diretamente a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) do município que integra o maior e mais completo programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem do Brasil.

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A incubação dentro da UPMR é um projeto de longo prazo, em torno de 60 meses, que dá suporte para o grupo de cooperados operar, administrar e governar a cooperativa. “A Academia tem por missão preparar as pessoas para esses três pontos essenciais, até porque em dado momento esse empreendimento social vai andar sozinho fazendo parte da política pública local”, explica Lusimar.

Os três pilares da incubação

Infraestrutura, Capacitação e Emancipação. Esses são os três pilares da incubação promovida pela Academia do Catador junto às cooperativas que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades.

Dentro de Infraestrutura, estão contemplados seis itens: galpão, equipamentos, comunicação, coleta seletiva, orçamento e administrativo.

Já com relação à capacitação, os pontos tratados são: competências gerais, cooperativismo, operacional, administrativo, liderança e empreendedorismo.

Por fim, sobre a emancipação, a incubação envolve a certificação, a política pública e os ativos da cooperativa.

Programa de Desenvolvimento Socioprofissional Recicleiros

Para estruturar todas as ações, a Academia Recicleiros do Catador criou um programa completo de formação estruturado em 5 módulos, são eles:

  • Cooperativismo
  • Produtivo
  • Administrativo
  • Lideranças
  • Competências básicas e gerais para o trabalho

“A escola está dentro da planta, se aprende fazendo na própria UPMR. Tem desenvolvimento individual e tem também um plano coletivo para desenvolvimento do grupo”, acrescenta Lusimar.

Vale lembrar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados, para ter acesso, basta se inscrever na página oficial a seguir, clique aqui > 

A 9ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público terá como tema "Mobilização e Comunicação”.

Como se estabelecem as parcerias entre Recicleiros, municípios e ODCs?

Estabelecimento de Parcerias. Esse foi o tema da 7ª Mentoria Técnica promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, voltada aos representantes dos municípios interessados em fazer parte do Programa Recicleiros Cidades.

O especialista convidado foi Bruno Ruiz Segantini, coordenador jurídico do Instituto Recicleiros, que falou sobre estabelecimento de parcerias envolvendo Recicleiros, Prefeitura e Organização da Sociedade Civil. 

Segantini fez uma rápida explanação abordando os principais aspectos das parcerias estabelecidas à luz da Lei n° 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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“Como Organização da Sociedade Civil, temos um estatuto e uma regulamentação que está totalmente adaptada à lei  n° 13.019/2014, que passou a ser obrigatória para todos os municípios em 2016. Ela é a nossa prioridade para estabelecer as parcerias porque ela é uma legislação específica e também porque é uma legislação que se aplica a todas as nuances que estamos propondo”, explica Bruno Segantini.

Tal lei foi criada para estabelecer regras e diretrizes para contratação entre Administração Pública e as Organizações do Terceiro Setor. Sua vantagem? Contrato com possibilidade de maior duração, mínima de cinco e máxima de dez anos. “Isso nos remete à perenidade, para construir uma política pública sólida, que é importante para nós, de construir uma política de estado”, acrescenta Segantini. 

Tipos de parceria previstos na lei e conexão com a UPMR

O tipo de parceria que propomos pode ter duas roupagens: o Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos. Ou o Termo de Colaboração: com transferência de recursos e obrigações recíprocas. Para a contratação do Programa Recicleiros Cidades, a primeira sugestão é utilizar o Termo de Colaboração, depois o Acordo de Cooperação.

Além dos conteúdos abordados, um ponto interessante da 7ª Mentoria foi a entrada ao vivo de Laura Dias, líder da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) de Três Rios (RJ), atualmente incubada por Recicleiros. Laura caminhou pela planta, mostrou o layout da unidade e um pouco do seu funcionamento e dinâmica.

Na sequência, Sidcley Esteves, presidente da cooperativa Recicla Três Rios, contou aos gestores públicos como tem sido a experiência de trabalhar na UPMR. 

“Mudou muita coisa. No lixão, trabalhava com recicláveis, mas em condições degradantes. Lá a gente não tinha essa estrutura de galpão para trabalhar e nos proteger do sol, da chuva. Estamos a cada dia aprendendo algo diferente. Um ponto importante é a segurança porque lá corríamos vários riscos, como fumaça tóxica, agulha, prego e outros obstáculos que nos impediam de trabalhar e ganhar nosso dinheiro honestamente. Aqui no galpão temos, por exemplo, segurança, por meio do Equipamento de Proteção Individual (EPI)”, revela Esteves.

A 8ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público terá como tema "Organização de Catadores: Incubação”.