Campanha de reciclagem Separa+ expande ações de conscientização em território do Programa Recicleiros Cidades

A campanha Separa+, que promove ações de comunicação e conscientização junto à população de Guaxupé (MG), território que conta com o Programa Recicleiros Cidades, entra em uma nova fase. Neste mês, promotores do Separa+, cooperados da Recicla Guaxupé e Agentes de Saúde do município estão visitando moradores e comerciantes para conscientizar, orientar e esclarecer possíveis dúvidas sobre a separação de recicláveis – plástico, vidro, papel, metal e óleo de cozinha.

O Separa+ é uma iniciativa conjunta entre a cooperativa Recicla Guaxupé, a ONG Delterra, o Instituto Recicleiros e a Prefeitura de Guaxupé, que visa promover uma mudança de comportamento na população em relação à reciclagem.

Essa expansão do Separa+ passa pelo acordo entre Recicleiros e Delterra em Guaxupé (MG), visando a mudança de comportamento da população. A ideia da parceria é aplicar as experiências exitosas da Delterra nos seus projetos no exterior, e testar o desempenho da estratégia pela primeira vez no Brasil, considerando o potencial de um território adequado, com estrutura exemplar, como Guaxupé.

“Temos posicionado o Programa Recicleiros Cidades como um grande laboratório de práticas que possam ajudar o Brasil a elevar seus índices de reciclagem”, afirma Erich Burger, Diretor Institucional do Instituto Recicleiros.

Novos hábitos socioambientais

Desde maio deste ano, a equipe do Programa Separa+ vem trabalhando para que os moradores adquiram novos hábitos de reciclagem, mostrando que, ao separarem o lixo para a reciclagem dentro de casa, estão contribuindo não só com o meio ambiente e para a limpeza e sustentabilidade de Guaxupé, mas também colaborando com a renda das famílias dos cooperados que vivem da reciclagem.

Durante as visitas, além de orientações sobre os tipos de materiais recicláveis e como separá-los corretamente, os moradores recebem um calendário de coleta, no qual podem marcar o dia em que o caminhão da reciclagem passa por seu bairro. O calendário também inclui um QR code que permite acesso, via WhatsApp, ao canal oficial do projeto Separa+, onde os moradores podem tirar dúvidas, obter informações sobre os dias e horários de coleta e conhecer mais sobre o trabalho da cooperativa Recicla Guaxupé.

As equipes de campo também estão visitando os comércios dos bairros e da região central da cidade para informar sobre os materiais recicláveis e a coleta seletiva. Além disso, os times de comunicação incentivam os comerciantes a colaborar com a campanha, permitindo a exibição de cartazes informativos.

“O serviço de coleta seletiva está bastante avançado em Guaxupé, mas a população ainda está incorporando este novo hábito às suas rotinas. A comunicação precisa ser constante, e é preciso responder às dúvidas e dificuldades de quem ainda não aderiu à reciclagem, por isso as visitas porta a porta são tão importantes” diz Luciana Ribeiro, representante do Instituto Recicleiros.

Além das visitas promovidas pela campanha Separa+, os guaxupeanos também estão sendo impactados por outros meios de comunicação, como rádios, jornais, ônibus circulares e redes sociais.

Em parceria com a Nestlé, Recicleiros faz pesquisa socioeconômica e de impacto com catadores

O Instituto Recicleiros, em parceria com a Nestlé, realizou uma pesquisa socioeconômica com catadores de materiais recicláveis que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades. O objetivo é compreender a situação dos cooperados, medir a percepção dos profissionais sobre o trabalho realizado nas praças para desenvolver ações que contribuam positivamente e gerem impacto social tanto para as pessoas quanto para as cooperativas incubadas por Recicleiros.

“Nossa parceria é construída com base no conceito de inovação aberta. Convidamos a Nestlé não apenas para investir na Academia Recicleiros do Catador, mas para participar ativamente e trabalharmos juntos para gerar dados que vão servir de base para criar soluções e melhorias que impactem diretamente o dia a dia das organizações de catadores”, diz Ana Carolina Finardi, coordenadora de Negócios do Instituto Recicleiros. 

Promovida pelo segundo ano consecutivo, a pesquisa evoluiu e abordou neste ano cinco aspectos centrais: perfil; alimentação; trabalho nas cooperativas; avaliação das cooperativas; e visão sobre o Instituto Recicleiros. Esses dois últimos temas foram as novidades em relação à pesquisa do ano anterior.

“Como organização da sociedade civil, nossa missão estatutária inclui a promoção do desenvolvimento econômico e social, o combate à pobreza e a mobilidade social de indivíduos em situação de vulnerabilidade. O Programa Recicleiros Cidades é uma das principais ferramentas que utilizamos para atingir esses objetivos. A pesquisa de impacto com catadores é essencial para garantir que estamos no caminho certo. Essa pesquisa não só avalia se nossos esforços estão gerando os resultados desejados, mas também oferece indicadores valiosos que nos permitem medir a eficácia do programa ao longo do tempo”, afirma Ana Luisa Beall, Head de Compliance e Governança do Instituto Recicleiros.

“Com base nas informações coletadas, podemos identificar os pilares do programa que necessitam de melhorias, garantindo uma atuação mais efetiva e direcionada. Assim, a pesquisa de impacto se torna uma ferramenta estratégica para assegurar que nossa organização continue a promover mudanças significativas na vida dos catadores e na comunidade em geral”, acrescenta Ana.

Números da pesquisa

Ao todo, foram ouvidas 189 pessoas, a maioria mulheres (63%). 30% têm entre 25 e 34 anos e 27% entre 18 e 24 anos. Com relação à escolaridade, 30% possuem ensino médio completo, 21% ensino médio incompleto e 20% possuem ensino fundamental incompleto. Quanto à raça, 53% se identificam como pardos, 26% como brancos e 17% como pretos. No que se refere à moradia, a maioria reside em casas alugadas na periferia da cidade.

No aspecto da alimentação, a pesquisa constatou que a principal refeição do dia para os cooperados é o almoço. Entre os entrevistados, 22% afirmaram receber doações de refeições ou alimentos.

Em relação ao trabalho na cooperativa, 88% relataram uma melhoria na qualidade de vida após ingressarem na Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR). Desses, 71% citaram os treinamentos e aprendizados no trabalho, 67% o aumento da renda e 57% mencionaram que se sentem mais valorizados no dia a dia. 

O ambiente geral da cooperativa – acolhimento, limpeza, organização, segurança, iluminação e saúde e bem-estar – foi amplamente bem avaliado, com exceção da temperatura, que ficou abaixo da média.

“Realizar a pesquisa com os catadores das cooperativas assessoradas por Recicleiros foi uma experiência bastante reveladora. Além de possibilitar conhecer a efetividade do nosso trabalho no processo de incubação da cooperativa, a pesquisa apresentou informações valiosas sobre a repercussão na vida dessas pessoas. Vimos percebendo que de fato há o impacto econômico, nas citações de melhoria das condições de vida e de trabalho, mas o que também tem chamado a atenção, é que muitos expressam o desejo de retomar a vida escolar, preocupação com as questões dos cuidados com a própria saúde e da família”, analisa Lusimar Guimarães Pereira, gerente do Núcleo de Desenvolvimento do Catador do Instituto Recicleiros.

A maioria dos cooperados recomendaria a cooperativa a um amigo ou conhecido como local de trabalho. 46% dizem estar satisfeitos em trabalhar na cooperativa e 34% se dizem muito satisfeitos. De modo geral, os cooperadores se sentem valorizados e reconhecem o impacto positivo que têm tanto para si mesmos quanto para a cooperativa. Além disso, consideram-se bem instruídos para realizar suas atividades diárias.

Por fim, os entrevistados reconhecem que o Instituto Recicleiros apoia de maneira positiva o seu trabalho, com o objetivo de promover mais dignidade e autonomia.

Eleições 2024: as propostas Recicleiros para coleta seletiva inclusiva e reciclagem

O Instituto Recicleiros acumula anos de experiência no desenvolvimento de ecossistemas eficientes para coleta seletiva inclusiva e reciclagem nos municípios brasileiros. E, com base nesse conhecimento acumulado, preparou um documento exclusivo com propostas socioambientais para gestão sustentável de resíduos, pensando nas Eleições 2024, que vão eleger prefeitos e vereadores nos quatro cantos do Brasil.

O material inédito “Plano de Governo – Gestão Sustentável de Resíduos em âmbito Municipal” foi desenvolvido a muitas mãos pelo time de especialistas do Instituto Recicleiros. A ideia é nutrir candidatas e candidatos que participarão do processo eleitoral de informações e conhecimentos consistentes que podem ser incorporados aos respectivos planos de governo para uma gestão socioambiental sustentável e inclusiva.

Vale lembrar que a gestão de resíduos é uma responsabilidade direta dos municípios, onde ocorrem ações efetivas de coleta, tratamento e destinação final. Por isso, é crucial que os governantes integrem propostas sólidas e eficazes em seus planos de governo. Na visão Recicleiros, é fundamental tratar a questão dos resíduos sólidos como prioridade nas políticas públicas municipais, não apenas para cumprir a lei, mas também para promover a sustentabilidade ambiental, a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Experiência prática e programa estruturado

As sugestões Recicleiros contemplam a experiência de incubação de 14 cooperativas de reciclagem do Programa Recicleiros Cidades, que implanta e promove nos municípios um sistema referência de coleta seletiva e reciclagem. O documento aborda:

  • Planejamento, regulamentação e orçamento municipal. 
  • Estruturação da coleta seletiva no município.
  • Capacitação e inclusão dos catadores nas políticas públicas.
  • Educação ambiental e conscientização da população sobre a importância da reutilização e reciclagem.
  • Parcerias com organizações da sociedade civil e iniciativas privadas.
  • Criação de campanhas de engajamento para promover práticas sustentáveis.

“Nosso compromisso é garantir que os candidatos às eleições de 2024 se tornem agentes de transformação nas suas comunidades”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público. “A coleta seletiva não é apenas uma questão ambiental, mas uma oportunidade para promover justiça social, gerar emprego e renda, e construir cidades mais resilientes”, acrescenta.

Recicleiros acredita que o equilíbrio do meio ambiente, a coleta seletiva inclusiva e a reciclagem são direitos constitucionais, e devem ser políticas de Estado. Portanto, trabalha ao lado de todos os gestores públicos do Brasil, sempre com a premissa técnica e apartidária.

“Essas sugestões visam não apenas a implementação de um sistema de coleta seletiva eficiente com medidas já testadas e consolidadas ao longo dos últimos anos por Recicleiros em diversas localidades espalhadas pelo Brasil e iniciativas já consolidadas de outras organizações congêneres, mas também a inclusão social, econômica e ambiental, fortalecendo catadoras e catadores de materiais recicláveis e orgânicos compostáveis, promovendo um desenvolvimento sustentável para o município”, finaliza Cezar Augusto.

Para baixar gratuitamente as sugestões do Instituto Recicleiros para Planos de Governo, clique neste link.

Análise: os 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Neste 2 de agosto de 2024, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, completa 14 anos de existência. A PNRS, é bom recordar, estabelece diretrizes importantes para a gestão adequada dos resíduos, incluindo, por exemplo, a obrigatoriedade de todos os municípios elaborarem e implementarem seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). 

No entanto, mais de uma década depois, a Lei ainda não emplacou no Brasil. A maior parte dos municípios brasileiros ainda não cumpre integralmente essas exigências e, sem dúvida, ainda há um longo caminho pela frente para o país avançar nesse tema tão importante (e complexo), que envolve tantos atores nessa cadeia.

Leia também:

Reciclagem no Brasil: incentivos não são suficientes sem engajamento de atores públicos e privados

Recicleiros lança Relatório de Impacto Socioambiental 2023

A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

Veja abaixo a análise de três especialistas Recicleiros.

“Não dá para negar que a existência de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe diversos temas antes relegados para a mesa de debate. Muito movimento aconteceu desde que passamos a contar com esse marco regulatório. Debates antes inexistentes passaram a existir, mas, muita coisa ficou apenas no debate. Às vezes, quem muito fala, pouco faz. E isso, sem dúvida nenhuma, é um dos pontos marcantes a não ser celebrado neste aniversário de 14 anos.

A expectativa era muito maior, deve-se admitir. Para nós, empreendedores ativistas sociais e ambientais, a perspectiva de uma política como essa trouxe um sopro de esperança para combater mazelas antigas e persistentes como, por exemplo, os criminosos lixões, ou então, as gigantescas montanhas de lixo misturado coletados todos os dias nas cidades brasileiras e que poderiam (e deveriam) estar separados.

Salvo um ou outro movimento interessante que pode ser fisgado nesse oceano de demandas urgentes, muito pouco pode ser celebrado para um país que tem agora quase 15 anos de política específica para combater o lixo, ou os lixos diversos que temos por aí. 

Fazendo um recorte do nosso âmbito de atuação, onde está o resíduo sólido urbano, tudo ainda parece muito incipiente. Nossos casos de sucesso são restritos e limitados. Catadores continuam clamando por jornadas e remunerações dignas e seguem trabalhando em condições precárias e insalubres, mesmo nas principais capitais do país.

Os índices de reciclagem continuam baixos. O mercado continua desprezando o material reciclável e fazendo pouco esforço para garantir sua reintegração às cadeias produtivas. Adesão à coleta seletiva nas cidades ainda parece ser assunto de meia dúzia de abraçadores de árvores. Na vida real, lá na rua, na casa do vizinho, no clube, na escola, na estação, ainda se encontra muito daquele grupo de lixeiras coloridas que na real nada mais são do que cestos de lixo.

O cenário que imagino e gostaria de estar celebrando tem: cidade com política pública efetiva, incentivando a reciclagem de verdade, instituindo mecanismos e penalizando o cidadão que não faz sua parte. Catador trabalhando feliz e melhorando a qualidade de vida de seus familiares por meio da realização do serviço ambiental que prestam. Setor empresarial valorizando materiais e se comprometendo com a circularidade das embalagens para que a reciclagem se torne uma operação economicamente viável. Aterros recebendo só aquilo que não pode ser reciclado e poupando, além dos recursos naturais, os financeiros, que já poderiam estar indo para educação, saúde e cultura.” 

Erich Burger, Diretor Institucional.

“Em 2 de agosto de 2010, finalmente foi assinada a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos, aguardada por muitos e temida por outros, em especial pelas responsabilidades que ali se colocavam. Temos um marco com a definição da destinação adequada dos resíduos e a colocação, de forma clara, mas que teve várias interpretações. 

Desde 1981, pela Política Nacional do Meio Ambiente, os lixões são considerados infração, pois todos temos direito ao meio ambiente limpo e sem poluição. A PNRS exige mais, que os municípios ofereçam a seus munícipes coleta em pelo menos duas frações, os recicláveis secos e os demais resíduos. Chama para a responsabilidade toda a cadeia que gera resíduos sólidos a responder por sua destinação e volta ao ciclo produtivo. 

Assim, se fabricou, transportou, comercializou ou foi beneficiado de alguma forma por um bem de consumo, que gerou resíduo, você, cada um de nós, pessoa física ou jurídica, somos responsáveis por esse resíduo, incluindo rever o nosso consumo, ou a escolha da matéria prima e forma de fabricação dos bens de consumo para gerar um menor impacto.

A logística reversa, com suas metas tímidas, sendo melhoradas no passar dos anos com os novos acordos, vai evoluindo na responsabilização de todos os atores.

A sensação, mesmo após todos esses anos, é que poucas pessoas se sentem realmente responsáveis pelo lixo (resíduos) que gera. Digo isso em todos os setores, tanto a pessoa física, o cidadão comum, as empresas e governo. A maioria das pessoas espera que uma solução milagrosa venha resolver algo que depende, em especial, da atitude que cada um toma em cada dia de sua vida. O Instituto Recicleiros com o seu trabalho ajuda a fazer essa ponte.”

Andréa Portugal, Gerente de Operações.

“A PNRS completa 14 anos, e do ponto de vista pessimista, minha percepção é que avançamos muito pouco se levarmos em conta a quantidade de tempo versus a quantidade de os sistemas municipais de coleta seletiva que de fato operam recuperando 20% do potencial de reciclagem de uma cidade.

Ainda que tenhamos os avanços regulatórios e legais sabemos que a mudança passa pelo executivo municipal e se houver disposição e coragem para inovar na administração pública continuaremos fazendo mais do mesmo e, portanto, colhendo os mesmos resultados.

Mas, são 14 anos e, claro, tivemos avanços. Desde a promulgação da PNRS, outras leis, normas, portarias e sistemas emergiram no sentido de regular a gestão de resíduos sólidos. Diversas iniciativas no Brasil, públicas e privadas, visam fomentar a implementação de sistemas municipais de coleta seletiva e de reciclagem, também a classe de catadores que, em alguma medida, teve seu reconhecimento previsto em legislação e, em alguns casos, quando esse coletivo está organizado, sua atuação no âmbito da execução do serviço público de coleta seletiva e de reciclagem é privilegiada.”

Cezar Augusto, Gerente de Qualificação & Seleção.

Reciclagem no Brasil: incentivos não são suficientes sem engajamento de atores públicos e privados

O Governo Federal anunciou recentemente um conjunto de medidas que somam mais de R$ 425 milhões em incentivos à reciclagem e ao trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Essas iniciativas abarcam, entre outras coisas, a retomada do Programa Cataforte e a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). 

As medidas têm foco no fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis e segue a linha de programas lançados no passado, priorizando o investimento em máquinas, equipamentos e capacitações.

Um cenário familiar para o Instituto Recicleiros, que atua há 17 anos com o desenvolvimento de soluções para a gestão sustentável de resíduos sólidos com inclusão de catadores em todo Brasil, por meio do Programa Recicleiros Cidades. Além disso, em 2023, o Instituto Recicleiros alcançou um marco importante com a regulamentação dos Certificados de Crédito de Massa Futura pelo Decreto Federal 11.413/2023, criado e executado de maneira pioneira pela organização.

Leia também:

Recicleiros lança Relatório de Impacto Socioambiental 2023

A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

Recicleiros e BNDES fecham parceria para investir em infraestrutura e capacitação de catadores

Para Erich Burger, diretor do Instituto Recicleiros, o incentivo anunciado pelo Governo Federal é importante, mas sozinho não muda a realidade histórica da reciclagem no país. 

“Investimentos em infraestrutura são muito importantes mas sozinhos não sustentam as operações de coleta seletiva e reciclagem, mesmo com a melhor infraestrutura possível e em qualquer formato de operação, com ou sem catadores. Enquanto não houver um critério claro e definitivo sobre o pagamento por serviços ambientais que são prestados pelas cooperativas, viveremos de ciclos que, em geral, não constroem legado e acabam por desperdiçar os investimentos”, explica o diretor. 

Ainda de acordo com o diretor, os custos de coleta, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos são muito superiores ao preço de venda dos materiais, que, além de serem baixos, são muito voláteis. 

“Enquanto essa realidade não for encarada e a conta do serviço não for dividida entre municípios e setor empresarial com base no artigo 33 da PNRS, que versa sobre a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos, viveremos nessa lógica de exploração do trabalho dos catadores e num eterno ciclo de desvalorização da cadeia, que não permite avançar em qualidade e eficiência, nem tampouco atender o mercado com o mínimo nível de compliance”, finaliza Burger.

Recicleiros traz inovação para a reciclagem

Em 2023, o Instituto Recicleiros contabilizou mais de 970 mil pessoas atendidas com coleta seletiva na porta de casa em 14 operações municipais localizadas em 11 estados brasileiros e a geração de, até o momento, 347 postos de trabalho para catadoras e catadores de materiais recicláveis que, neste modelo, passam por um intenso processo de formação profissional por meio do sistema de incubação da Academia Recicleiros do Catador. Esses são do Relatório de Impacto Socioambiental, divulgado recentemente. 

O principal compromisso da instituição é o desenvolvimento de ecossistemas sustentáveis, operacionalmente eficientes e com geração de trabalho digno para os catadores, para que as cooperativas se transformem em parceiro estratégico da limpeza pública municipal. Além disso, há progressos nas condições sanitárias das cidades devido ao fortalecimento da gestão de resíduos nos territórios.

Recicleiros lança Relatório de Impacto Socioambiental 2023

Alinhada com sua política de inovação, transparência e governança, o Instituto Recicleiros lança oficialmente neste 17 de julho, a versão 2023 do seu Relatório de Impacto Socioambiental. 

Em sua segunda edição, o documento aberto ao público mostra os principais feitos da organização no decorrer de todo o ano passado em suas mais variadas frentes. E, mais do que isso, como esse movimento integrado da instituição está criando impacto socioambiental positivo ao envolver todo ecossistema da reciclagem, ou seja, catadores, gestão pública, setor empresarial e sociedade.

Ao longo de mais de 50 páginas, a nova edição do relatório anual traz um raio-x com os números atualizados das cooperativas que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades, e também mostra como as iniciativas pioneiras de Recicleiros estão promovendo a mobilização social das catadoras e dos catadores que fazem parte das cooperativas de reciclagem incubadas.

Baixe aqui o Relatório de Impacto Socioambiental 2023 do Instituto Recicleiros.

Boa leitura!

A importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem

O Brasil ainda está distante de taxas minimamente aceitáveis de reciclagem. Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a reciclagem caminha a passos lentos por uma série de razões e ainda tem um longo caminho pela frente. Nesse contexto, qual a importância da gestão pública para o sucesso da reciclagem?

Colocar os materiais de volta ao ciclo produtivo, proporcionar a reciclagem, é tarefa do município, mas como fazer? “Cabe ao município saber a quantidade de resíduos que seu município produz e as suas características. Após essa etapa, é hora de buscar ajuda técnica para poder mensurar e ter proposições de como ter a coleta seletiva. Às vezes, para um município menor, somente alguns pontos de entrega voluntária já são suficientes para receber todo material reciclável da cidade. Em outros casos, é preciso mensurar uma frota de caminhões que consigam cobrir a cidade, ou até mesmo ter as soluções conjugadas”, diz Andréa Portugal, gerente de operações do Instituto Recicleiros.

A coleta seletiva deve ter um local adequado para levar esses resíduos de forma que eles possam ser separados por tipo e comercializados. Assim, evita-se que o aterro sanitário esgote seu tempo de vida útil antecipadamente, o que gera mais custos e impactos ambientais ao município. É nesse momento que entram as organizações de catadores que, preferencialmente, devem receber esse material e, obviamente, serem remuneradas pelo serviço que prestam à cidade.

Mas, a responsabilidade do município não para por aí. Agora que começa a parte mais sensível: como informar e educar os seus munícipes, para que todo sistema de coleta seletiva funcione? As informações referentes a coleta seletiva e reciclagem devem ser repassadas com recorrência. E as repartições públicas devem ser o primeiro lugar onde essa prática deve acontecer. Logo, treinar os servidores é fundamental, afinal, a prefeitura deve dar o exemplo para toda a população.

A escola é outro local de vital importância para o sucesso da reciclagem. Um município com resultados efetivos passa pelo trabalho na base. O engajamento no dia a dia de todas as escolas fazendo a separação e a destinação é de extrema importância. A cultura da coleta seletiva e reciclagem precisam fazer parte do currículo escolar, da diretoria e do corpo docente. Portanto, deve haver treinamento e condições de se levar as boas práticas aos alunos.

A responsabilidade da gestão pública dentro da coleta seletiva e reciclagem

É bom recordar que a coleta seletiva está dentro dos serviços de saneamento básico sob a responsabilidade da municipalidade, como está descrito na Política Nacional de Saneamento Básico, de 2007. 

Os gestores municipais devem oferecer aos munícipes os serviços de coleta seletiva para 100% de sua população, ou seja, não se trata de luxo, mas de um serviço essencial, uma obrigação prevista em lei a fim de dar condições para que esse material seja processado e volte ao ciclo produtivo, dentro de uma economia circular.

“Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é obrigação do município dar destinação adequada aos resíduos gerados dentro de seu território, e a coleta deve ter ao menos duas frações: os recicláveis secos – plásticos, vidro, papel e metal – e orgânicos mais rejeitos. Cabe ao município garantir que somente irá para o aterro sanitário, ou outra forma permitida de disposição final, rejeito que não tenha outra possibilidade que não essa”, acrescenta Andréa.

Fato é que quando os gestores públicos entendem que a coleta seletiva é um ganho para o município, tudo tende a fluir. Quando todo o sistema funciona, o que se vê é geração de trabalho e renda, desonerando a parte assistencial do município; redução dos pontos de descarte irregular, o que reduz os casos de doenças ocasionados pelos vetores que ali se hospedam; a vida útil dos aterros aumenta, entre outros benefícios. Dessa forma, os resultados da coleta seletiva devem ser muito bem divulgados junto à sociedade.

Responsabilidade compartilhada

Há um grande desafio quando falamos de responsabilidade compartilhada dentro da legislação, pois não está claro até onde vai a responsabilidade de cada ator. 

O Programa Recicleiros Cidades deixa essas responsabilidades mais nítidas quando, por exemplo, faz a proposição da realização da coleta seletiva pela prefeitura, como previsto na legislação atual, a alocação de recursos da logística reversa para estruturação do processo de triagem e qualificação das cooperativas, incluindo o cidadão, que também deve fazer a sua parte separando e destinando os recicláveis para a coleta seletiva.

“Recicleiros vem testando e mapeando as melhores práticas no processamento de recicláveis, em especial de embalagens, que representa cerca de 70% do resíduo reciclável recolhido na coleta seletiva. O Instituto está empreendendo esforços para levantar seu custo para que seja possível apresentar a indústria e governos as etapas necessárias para o retorno ao ciclo produtivo. Esse custo tem de considerar um local com condições adequadas e uma remuneração mínima aos profissionais envolvidos no processamento, os catadores”, explica Andréa Portugal.

Educação ambiental e fiscalização

De acordo com Andréa, a gestão pública deve trabalhar de forma assídua na educação ambiental. Porém, deve-se, em primeiro lugar, repensar a ideia que educação ambiental é cartilha, folheto e palestras, porque é muito mais.

“Começa nas escolhas feitas pela prefeitura, por exemplo, com as compras públicas, que devem ter menor impacto. Afinal, viver é gerar resíduos, então a gestão pública deve cuidar de cada ato, como eliminar o uso de copos descartáveis de uso único, retirar as lixeiras debaixo das mesas e oferecer recipientes para descarte de recicláveis secos e orgânicos. São ações simples que fomentam uma mudança de comportamento”, sugere.

Ela acrescenta que o gestor público deve, em um primeiro momento, fazer o dever dentro de casa. Ou seja, todas as repartições públicas, em especial as que recebem público externo, como unidades de saúde, assistência social, escolas etc, com pessoas treinadas. Junto disso, informar a todo tempo a população como separar os recicláveis para a coleta seletiva, seja por meio de treinamentos, cartilhas, folhetos, rádio e outros, assim como é feita a mobilização para uma campanha de vacinação. 

Com relação à fiscalização, existe a necessidade de ter uma legislação sobre responsabilidades bem clara no município. Recicleiros, inclusive, disponibiliza dentro da sua plataforma voltada para a formação do gestor público, projetos de lei para que as prefeituras consigam embasar a fiscalização.

“Para a coleta seletiva acontecer, precisa haver a fiscalização por parte da gestão pública. Primeiro, a coleta seletiva tem de estar constituída, depois informar e educar a população e depois disso, pedagogicamente, multar quando for necessário”, diz Andréa Portugal.

Taxa para serviço municipal de coleta seletiva

O Marco Legal de Saneamento Básico, na lei 14.026/2020, apresenta a determinação do governo federal de que os municípios devem cobrar a taxa para cobrir os custos do serviço municipal de coleta de lixo. Quando esse valor para prestação desse serviço não é cobrado, assim como acontece com energia e água, por exemplo, o que de fato ocorre é que esse valor acaba saindo dos cofres públicos, sem a transparência que deveria ter.

“Os gestores públicos precisam entender que coleta seletiva e reciclagem não tem a ver com um mandato, mas uma política pública. Esse aspecto é fundamental”, encerra.

Recicleiros e BNDES fecham parceria para investir em infraestrutura e capacitação de catadores

O Instituto Recicleiros e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam uma parceria inédita para investir em infraestrutura e capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis. 

O BNDES Fundo Socioambiental injetará recursos na estruturação de cooperativas de catadores. Já Recicleiros investirá em máquinas e equipamentos das cooperativas de catadores, além de desenvolvimento e capacitação técnica de catadores que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades. 

Os recursos somados chegam a um total de R$ 19 milhões, que serão utilizados ao longo dos próximos 5 anos. A expectativa é um aumento de 40% no número de postos de trabalho gerados e alcançar a marca de 545 vagas para atuação dos cooperados, com trabalho e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Leia também:

Cooperativa ou associação: qual a forma mais adequada para a atividade de reciclagem?

Reciclando o Futuro: conheça o projeto Recicleiros de educação ambiental nas escolas

Recicleiros e Owens-Illinois retiram 130 toneladas de vidro na Vila de Jericoacoara

“Canalizar recursos para implementar infraestrutura e qualificar os processos será determinante para construir o futuro da reciclagem no Brasil. A reciclagem a partir de mecanismos sociais de trabalho, como as cooperativas de catadores, é não só a história mais bonita a ser contada, mas também a solução mais eficiente e competitiva para alavancar os índices de reciclagem no país”, comenta Erich Burger, diretor e fundador do Instituto Recicleiros.

Segundo a diretora Socioambiental, Tereza Campello, o BNDES retomou seu papel histórico de apoio às cooperativas de materiais recicláveis, buscando articulação institucional e alinhamento às políticas públicas. 

“O projeto vai proporcionar maiores oportunidades de geração de renda para os catadores e contribuir para estruturação da coleta seletiva nos municípios selecionados, em parceria com o poder público local, possibilitando inclusão social e produtiva dos catadores e contribuindo para a redução das desigualdades sociais”, explica.

Destinação dos investimentos

Com relação à capacitação, os recursos do BNDES Fundo Socioambiental visam ao desenvolvimento de habilidades de operação, gestão e governança das cooperativas de catadores e, também, ao fortalecimento da infraestrutura operacional, com promoção de maior eficiência, segurança e competitividade das organizações gerenciadas pelos catadores de recicláveis. 

No que diz respeito aos investimentos fixos, há previsão de aquisição de máquinas e equipamentos para implantação de três novas cooperativas de reciclagem em diferentes partes do Brasil, e incrementar as operações de 10 das 12 plantas já existentes de Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) que integram o Programa Recicleiros Cidades, programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem inclusiva.

A atuação do Instituto Recicleiros amplia o impacto socioambiental das ações realizadas pelo Programa Recicleiros Cidades e garante a sustentabilidade das unidades apoiadas que, por terem caráter estruturante, demandam investimentos fixos, assessoria técnica intensiva e qualificada ao longo de anos para garantir sua perenidade.

BNDES Fundo Socioambiental 

O BNDES Fundo Socioambiental tem como premissa oferecer apoio por meio de investimentos de caráter social em áreas como educação, meio ambiente, geração de emprego e renda, saúde e vinculadas ao desenvolvimento regional e social. Esses recursos são destinados para aplicações com foco na inclusão social, priorizando projetos que visam proporcionar significativos benefícios sobre as condições de vida das populações mais carentes e de baixa renda.

Cooperativa ou associação: qual a forma mais adequada para a atividade de reciclagem?

A Formação Técnica e Humana para Cooperativas de Reciclagem, ministrada pelo Núcleo de Desenvolvimento do Catador (NDC), e que integra a plataforma online Academia do Catador – com lançamento previsto para o segundo semestre de 2024 –, foi concebida especialmente para ser desenvolvida no modelo organizacional cooperativista. Isso se deve principalmente pelo apreço aos fundamentos do cooperativismo, mas também por questões técnicas e legais. 

Portanto, é fundamental conhecer a diferença entre cooperativa e associação para entender a recomendação do NDC, a fim de que as organizações de catadores que desejam se beneficiar da Formação Técnica oferecida gratuitamente pelo Instituto Recicleiros, se constituam como cooperativas.

Leia também:

Reciclando o Futuro: conheça o projeto Recicleiros de educação ambiental nas escolas municipais

Recicleiros e Owens-Illinois retiram 130 toneladas de vidro na Vila de Jericoacoara

Seletiva 2024: Recicleiros divulga lista de municípios que avançam em processo preparatório para implantação de coleta seletiva e reciclagem

Fato é que a maioria das organizações de catadores do país estão constituídas sob a forma jurídica de Associação ou de Cooperativa. A opção por Associação se deve ao contexto dos grupos de catadores, que, de modo geral, necessitam de apoio da assistência social, além da simplicidade do processo de registro da organização, que é realizada em cartório. No caso de Cooperativa, por sua vez, a organização é registrada obrigatoriamente na Junta Comercial, que cuida criteriosamente da forma de institucionalização. 

Associação x Cooperativa

As associações são indicadas para levar adiante uma atividade social: o gerenciamento é mais simples, o custo de registro é menor e têm como finalidade a promoção de assistência social, educacional, cultural, representação política, defesa de interesses de classe ou filantropia. Está amparada na Constituição Federal – art. 5º, de XVII a XXI, e art. 174, §2º e Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Já as cooperativas têm objetivo essencialmente econômico, e seu principal foco é viabilizar o negócio produtivo dos associados no mercado, além de ser o meio mais adequado para desenvolver uma atividade comercial em média ou grande escala, de forma coletiva. Do ponto de vista jurídico, está amparada pelas Lei nº 5.764/1971; Lei nº 12.690/2012; Constituição Federal – art.5º, de XVII a XXI, e art. 174, §2º e Código civil (Lei nº 10.406/2002).

Ambos são modelos organizacionais associativos, mas é importante conhecer as diferenças e semelhanças, para fazer a escolha mais apropriada.

Principais diferenças

Essa diferença de natureza estabelece as responsabilidades dos gestores e associados, o tipo de vínculo e a participação nos resultados das organizações. Veja as principais diferenças entre Cooperativas e Associações.

Patrimônio

Na cooperativa, os associados são os donos do patrimônio. Ao deixar a cooperativa ou no caso de liquidação da sociedade, o cooperado tem direito à devolução do seu capital. Na associação, o patrimônio pertence à associação (pessoa jurídica). Ao deixar a associação, o associado não terá, necessariamente, direito à restituição de seu capital. O patrimônio acumulado, no caso de sua dissolução, deve ser destinado a outra instituição semelhante.

Resultados

Os resultados da atividade da cooperativa revertem para os seus cooperados. Por deliberação de assembleia geral, os resultados econômicos (as sobras) das operações anuais, podem ser distribuídos entre os cooperados. Já na associação, os resultados revertem para seus objetivos organizacionais, e não podem ser distribuídos entre os associados, retornando à própria associação.

Remuneração

O trabalho realizado pelos cooperados por meio da cooperativa deve ser, necessariamente, remunerado. No caso da associação, o associado poderá realizar trabalhos remunerados, voluntários ou sequer realizar atividades profissionais.

Compromissos financeiros

Os cooperados são igualmente responsáveis pelos compromissos financeiros da cooperativa. Isso facilita o acesso a financiamentos ou empréstimos por instituições financeiras e outros compromissos e contratos comerciais e processos de capitalização. Os associados não são diretamente responsáveis pelos compromissos financeiros da associação. Isso dificulta a aquisição de financiamentos e empréstimos. Contratos comerciais são limitados pelos objetivos sociais.

Qual é o modelo mais adequado para sua organização?

A compreensão dessas diferenças é o que determina a melhor adequação de um ou outro modelo. Enquanto a Associação é adequada para uma atividade social, a Cooperativa é mais compatível para desenvolver uma atividade econômica de forma coletiva.

Agora que você sabe a diferença entre elas, com qual modelo apresentado a sua organização mais se assemelha? Se parece com uma cooperativa, mas é uma associação, talvez seja o momento de corrigir isso. Atuar em um formato jurídico não apropriado pode prejudicar as relações com o mercado e restringir o desenvolvimento adequado da organização.

E se você faz parte de um grupo de pessoas que pretende montar um empreendimento coletivo de interesse comum com o objetivo de melhor remunerar o trabalho de seus membros, por meio da atividade de reciclagem, o modelo oportuno e juridicamente adequado é o de cooperativa.

Ao longo de sua história, o Instituto Recicleiros, por meio do Núcleo de Desenvolvimento do Catador, já formou 11 cooperativas de reciclagem do zero e, também, apoiou associações a se tornarem cooperativas dentro do Programa Recicleiros Cidades.

Recicleiros e Owens-Illinois retiram 130 toneladas de vidro na Vila de Jericoacoara

O Instituto Recicleiros e a Owens-Illinois se juntaram para retirar, no início deste ano, 130 toneladas de embalagens de vidro, equivalente a cerca de 650 mil garrafas da Vila Jericoacoara, no Ceará, um dos destinos turísticos mais conhecidos do Brasil. A Vila costuma gerar em média, por dia, nada menos do que 2,5 toneladas de vidro.

A ação inédita também contou com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Jericoacoara e o Grupo HEINEKEN para fazer a destinação ambientalmente correta dos materiais, encaminhados para a reciclagem. 

Para resolver a situação pontual, Recicleiros, O-I e a Cooperativa, com apoio do Grupo HEINEKEN, se uniram numa força tarefa para viabilizar um esquema logístico emergencial e, em aproximadamente 30 dias, retiraram o material acumulado na Vila para um transbordo localizado no município Jijoca (CE), de onde partiram grandes caminhões com esse vidro para reciclagem.

Ao todo, foram enviados quatro caminhões carregados de vidro tendo como destino a planta da Owens-Illinois em Recife (PE). O custo da operação considerou uma remuneração justa e ética por tonelada processada pelo trabalho da Cooperativa.

Os desafios da operação

 A geografia complexa na região, formada por dunas de areia que cercam a Vila de Jericoacoara, torna a reciclagem de garrafas de vidro muito desafiadora. Escoar o vidro de Jeri para reciclagem é uma tarefa que exige uma infraestrutura logística bem estruturada, além da proximidade da indústria recicladora ao local. 

Portanto, para que a operação se torne economicamente viável, é necessário carregar a maior quantidade possível de vidro em cada caminhão, pois a indústria recicladora mais próxima está a mais de 1000 km de distância, no Recife (PE). 

Tudo isso tem feito da destinação ambientalmente adequada do vidro descartado em Jeri um desafio que exige uma visão integrada e colaborativa entre o ecossistema envolvido.

“O vidro é um material permanente, inerte e infinitamente reciclável. A principal barreira para que continue sua jornada circular na cadeia é conseguir com que ele chegue em boas condições até nossas fábricas. Através da responsabilidade compartilhada e união de esforços entre diferentes atores, estamos comprometidos em buscar soluções para tornar possível e viável que o vidro consumido em destinos paradisíacos e com longas distâncias de fábricas não acabe seu ciclo de vida de forma precoce, e possa se tornar uma nova garrafa, diminuindo a necessidade de extração de matéria-prima virgem”, comenta Alexandre Macário, gerente de economia circular da Owens-Illinois. 

Agora, os esforços do Grupo HEINEKEN, Recicleiros e O-I estão voltados para o estabelecimento de uma solução para que o retorno desse material para a cadeia produtiva seja feito de maneira permanente e definitiva. A expectativa é que sejam realizados investimentos em infraestrutura e processos otimizados, além da garantia de compra do vidro para que seja transformado em novas embalagens e garanta assim a economia circular do material com  impacto social.

“Essa estruturação trará eficiência operacional e redução de custo na logística da recuperação do vidro na vila”, comenta Erich Burger, fundador e diretor institucional de Recicleiros.

Jeri e o Programa Recicleiros Cidades

A Vila de Jericoacoara foi o território piloto do Programa Recicleiros Cidades, iniciativa estruturante em coleta seletiva e reciclagem inclusiva, focada na geração de adicionalidade nos municípios brasileiros e viabilizada pelo conceito de Massa Futura – posteriormente regulamentado pelo decreto federal 11.413/23.

“Estamos gratos a equipe inteira envolvida junto à Cooperativa. Geramos hoje em torno de 75 toneladas/mês de vidro e ele se acumula muito rápido. A retirada constante desse material é de extrema importância para a preservação de Jeri e para a renda dos cooperados”, enfatiza Edicarlos Araújo, presidente da Cooperativa de Catadores de Jericoacoara.

Atualmente, o município conta com uma Lei Municipal de Coleta Seletiva, um sistema de cadastramento e fiscalização de grandes geradores e uma unidade de triagem equipada, com processos produtivos definidos e catadores treinados para operação e gestão.