Cooperativa ou associação: qual a forma mais adequada para a atividade de reciclagem?

A Formação Técnica e Humana para Cooperativas de Reciclagem, ministrada pelo Núcleo de Desenvolvimento do Catador (NDC), e que integra a plataforma online Academia do Catador – com lançamento previsto para o segundo semestre de 2024 –, foi concebida especialmente para ser desenvolvida no modelo organizacional cooperativista. Isso se deve principalmente pelo apreço aos fundamentos do cooperativismo, mas também por questões técnicas e legais. 

Portanto, é fundamental conhecer a diferença entre cooperativa e associação para entender a recomendação do NDC, a fim de que as organizações de catadores que desejam se beneficiar da Formação Técnica oferecida gratuitamente pelo Instituto Recicleiros, se constituam como cooperativas.

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Fato é que a maioria das organizações de catadores do país estão constituídas sob a forma jurídica de Associação ou de Cooperativa. A opção por Associação se deve ao contexto dos grupos de catadores, que, de modo geral, necessitam de apoio da assistência social, além da simplicidade do processo de registro da organização, que é realizada em cartório. No caso de Cooperativa, por sua vez, a organização é registrada obrigatoriamente na Junta Comercial, que cuida criteriosamente da forma de institucionalização. 

Associação x Cooperativa

As associações são indicadas para levar adiante uma atividade social: o gerenciamento é mais simples, o custo de registro é menor e têm como finalidade a promoção de assistência social, educacional, cultural, representação política, defesa de interesses de classe ou filantropia. Está amparada na Constituição Federal – art. 5º, de XVII a XXI, e art. 174, §2º e Código Civil (Lei nº 10.406/2002).

Já as cooperativas têm objetivo essencialmente econômico, e seu principal foco é viabilizar o negócio produtivo dos associados no mercado, além de ser o meio mais adequado para desenvolver uma atividade comercial em média ou grande escala, de forma coletiva. Do ponto de vista jurídico, está amparada pelas Lei nº 5.764/1971; Lei nº 12.690/2012; Constituição Federal – art.5º, de XVII a XXI, e art. 174, §2º e Código civil (Lei nº 10.406/2002).

Ambos são modelos organizacionais associativos, mas é importante conhecer as diferenças e semelhanças, para fazer a escolha mais apropriada.

Principais diferenças

Essa diferença de natureza estabelece as responsabilidades dos gestores e associados, o tipo de vínculo e a participação nos resultados das organizações. Veja as principais diferenças entre Cooperativas e Associações.

Patrimônio

Na cooperativa, os associados são os donos do patrimônio. Ao deixar a cooperativa ou no caso de liquidação da sociedade, o cooperado tem direito à devolução do seu capital. Na associação, o patrimônio pertence à associação (pessoa jurídica). Ao deixar a associação, o associado não terá, necessariamente, direito à restituição de seu capital. O patrimônio acumulado, no caso de sua dissolução, deve ser destinado a outra instituição semelhante.

Resultados

Os resultados da atividade da cooperativa revertem para os seus cooperados. Por deliberação de assembleia geral, os resultados econômicos (as sobras) das operações anuais, podem ser distribuídos entre os cooperados. Já na associação, os resultados revertem para seus objetivos organizacionais, e não podem ser distribuídos entre os associados, retornando à própria associação.

Remuneração

O trabalho realizado pelos cooperados por meio da cooperativa deve ser, necessariamente, remunerado. No caso da associação, o associado poderá realizar trabalhos remunerados, voluntários ou sequer realizar atividades profissionais.

Compromissos financeiros

Os cooperados são igualmente responsáveis pelos compromissos financeiros da cooperativa. Isso facilita o acesso a financiamentos ou empréstimos por instituições financeiras e outros compromissos e contratos comerciais e processos de capitalização. Os associados não são diretamente responsáveis pelos compromissos financeiros da associação. Isso dificulta a aquisição de financiamentos e empréstimos. Contratos comerciais são limitados pelos objetivos sociais.

Qual é o modelo mais adequado para sua organização?

A compreensão dessas diferenças é o que determina a melhor adequação de um ou outro modelo. Enquanto a Associação é adequada para uma atividade social, a Cooperativa é mais compatível para desenvolver uma atividade econômica de forma coletiva.

Agora que você sabe a diferença entre elas, com qual modelo apresentado a sua organização mais se assemelha? Se parece com uma cooperativa, mas é uma associação, talvez seja o momento de corrigir isso. Atuar em um formato jurídico não apropriado pode prejudicar as relações com o mercado e restringir o desenvolvimento adequado da organização.

E se você faz parte de um grupo de pessoas que pretende montar um empreendimento coletivo de interesse comum com o objetivo de melhor remunerar o trabalho de seus membros, por meio da atividade de reciclagem, o modelo oportuno e juridicamente adequado é o de cooperativa.

Ao longo de sua história, o Instituto Recicleiros, por meio do Núcleo de Desenvolvimento do Catador, já formou 11 cooperativas de reciclagem do zero e, também, apoiou associações a se tornarem cooperativas dentro do Programa Recicleiros Cidades.

Em parceria com Instituto Heineken, Academia do Catador promove treinamento de consumo consciente de álcool para catadores

Com o objetivo de conscientizar catadoras e catadores de materiais recicláveis sobre o consumo consciente do álcool, o Instituto Recicleiros, por meio da Academia do Catador, promoveu um treinamento específico sobre o tema em parceria com o Instituto HEINEKEN. A jornada completa da Formação Técnica e Humana de Cooperativas de Reciclagem já foi aplicada em 12 cooperativas incubadas pelo Instituto Recicleiros. Ao todo, 248 catadoras e catadores de várias partes do país participaram do curso.

Com duração de 12 horas, o curso está divido em 3 módulos com temas e objetivos específicos: A sociedade e o consumo do álcool; Causas e efeitos do consumo do álcool; e Direcionamento e soluções. Junto à formação, os catadores e catadoras receberam uma cartilha desenvolvida em parceria com o Instituto HEINEKEN que trata da importância de beber com responsabilidade para viver melhor e mais feliz.

Discussões sobre temas que envolvem vida e trabalho

Para Kellen Sanches e Lusimar Guimarães, que fazem parte do time da Academia do Catador do Instituto Recicleiros, e responsáveis pelo desenvolvimento do curso e a preparação dos multiplicadores do conteúdo, abordar a questão do consumo de álcool para o público das cooperativas significa envolvê-los em um tema que afeta a vida pessoal e profissional.

“Levar o assunto para os cooperados e poder debater sobre ele de forma transparente, evitando qualquer viés moral, demonstrando que o consumo em excesso pode ser considerado uma doença, proporcionou que os grupos fizessem correlação com situações do dia a dia das famílias, das organizações”, conta Lusimar, gerente do Núcleo de Desenvolvimento do Catador (NDC).

Kellen complementa: “desenvolver esse curso, sem dúvida, foi um grande desafio, ainda mais quando pensamos em nosso público e toda a sua vulnerabilidade, e foi pensando nisso que optamos por transformar as falas e exemplos da forma mais leve possível. Sem dúvida, aí está o grande diferencial, falar de algo tão importante de forma única e exclusiva. Foi um grande prazer!”.

Treinamento estará disponível gratuitamente na Academia do Catador

Este treinamento será aplicado periodicamente para novos cooperados que ingressarem nas cooperativas incubadas por Recicleiros e, ainda no primeiro trimestre de 2024, estará disponível gratuitamente na Academia do Catador, plataforma online que será lançada com apoio do Instituto HEINEKEN, da SIG Group e Nestlé, e terá conteúdos formativos diversos para catadoras e catadores de todo o Brasil que atuam em cooperativas de reciclagem.

“O Instituto Heineken tem como objetivo oferecer capacitação, contribuir com o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e empreendedoras, e com a geração de renda a catadores e catadoras, profissionais que muitas vezes são invisibilizados pela sociedade, mas que são essenciais para a cadeia da reciclagem no Brasil. Acreditamos que a transformação da sociedade por meio do equilíbrio é fundamental, e por isso investimos em iniciativas como a Academia do Catador, que fornece informações sobre o consumo responsável de álcool. Essa é uma ação importante para uma sociedade mais sustentável no longo prazo e para uma melhor relação das pessoas com nossos produtos”, afirma Vânia Guil, gerente executiva do Instituto HEINEKEN.

A visão das cooperadas

“Aprendi muitas coisas, como consumir álcool com responsabilidade, quando beber não dirigir como forma de respeitar a si e ao próximo, e da importância do consumo com moderação. O alcoolismo é muito perigoso, vivi isso com a minha família”, conta Doralice de Oliveira, da Recicla Piracaia (SP).

“O treinamento do Consumo Consciente de Álcool me ajudou. Entendi, por exemplo, a importância de estar alimentada para consumir minha cerveja, então hoje consigo me alimentar melhor e beber cerveja com mais consciência”, afirma Cleiciane Soares de Moura, da Recicla Caldas Novas (GO).

Encontro inédito de líderes de cooperativas de reciclagem promove novos conhecimentos e troca de experiências entre os catadores

Pela primeira vez, os líderes das cooperativas de reciclagem participantes do Programa Recicleiros Cidades de todo o Brasil se encontraram em um grande evento apoiado pela Nestlé, patrocinadora da Academia do Catador. 

O 1º Encontro de Lideranças das Cooperativas, que ocorreu nos dias 11 e 12 de março, em Curitiba (PR), reuniu 26 cooperadas e cooperados de 13 cooperativas, além de representantes de Recicleiros e da Nestlé.

O objetivo do encontro inédito era aproximar os líderes, fortalecer vínculos entre as pessoas e proporcionar um tempo saudável e produtivo de trocas e aprendizados. Por meio de vivências e palestras, o evento abordou o perfil atual do líder e as competências necessárias para a posição, especialmente no contexto do cooperativismo. 

“Foi um prazer estar nesse evento junto com Recicleiros, parceiro desde 2020. A ideia era trazer a experiência da viagem por meio da promoção ‘Viajar faz bem’ para os cooperados, além de unir conhecimentos com lideranças de diferentes locais. Foram várias discussões muito enriquecedoras, trocas positivas, alinhamento de conhecimentos e conceitos. O ponto alto do encontro foi a dinâmica de troca, em que o cooperado levava uma qualidade como contribuição e recebia outra. Foi incrível”, contou Tássia Vieira, coordenadora de sustentabilidade da Nestlé.

A representante da Nestlé contou um pouco mais no evento sobre o projeto “Viajar faz bem”, ação da empresa que visa correlacionar o ato de viajar e conhecer novos lugares como forma de integração social, saúde e qualidade de vida.

Conexão e missão

Erich Burger, diretor institucional, e Rafael Henrique, diretor de operações do Instituto Recicleiros, também levaram uma palavra aos líderes das cooperativas. Os fundadores de Recicleiros ressaltaram sobre o propósito do Instituto quando falamos de desenvolvimento social e economia circular. E falaram também sobre a importância de selar compromissos mútuos para enfrentar os desafios atuais do Programa Recicleiros Cidades e para a efetividade do projeto. Por fim, eles lembraram que a missão de Recicleiros é contribuir para a inclusão social de catadores, e que a cooperativa de catadores é um importante ativo da comunidade local.

“Foi uma oportunidade única de interação e troca de experiências para a construção de uma visão mais transversal de lideranças”, comentou Erich.

Lusimar Guimarães Pereira, gerente do Núcleo de Desenvolvimento do Catador do Instituto Recicleiros, destacou que o evento era um sonho antigo da Academia do Catador, e lembrou que o encontro de lideranças é parte da formação profissional do grupo, realizado pela Academia do Catador, por meio do Programa de Formação Técnica e Humana de Cooperativas de Reciclagem. 

“Foi uma oportunidade de sintonizar o modelo de cultura organizacional desejada por Recicleiros, isto é, que as cooperativas sejam de fato um ambiente de cooperação e participação democrática; que a cooperativa compreenda que é uma engrenagem do sistema de coleta seletiva local, que fazem parte de uma política pública de alta relevância para a cidade”, afirmou Lusimar.  

Vale citar ainda as participações especiais de Roger Koeppl, diretor presidente da Yougreen Cooperativa, e de Paulo Henrique Corniani, consultor em processos de desenvolvimento humano, que levaram contribuições significativas para os líderes das cooperativas. 

Visita à Recicla Campo Largo e visões

No segundo dia, o grupo de lideranças visitou a cooperativa Recicla Campo Largo, que faz parte do Programa Recicleiros Cidades. No local, conheceram a planta produtiva, os processos e interagiram com os demais cooperados da planta. O ambiente estava descontraído, em clima de dia especial. Trocaram experiências sobre seus processos produtivos e as peculiaridades de cada território. Inclusive, criaram um grupo online para continuarem em contato após o encontro. 

“Foi maravilhoso, aprendi em cada experiência, estou tendo uma nova visão. Vou levar para todos em Caldas Novas que cooperativa é união, não é só pelo trabalho. Precisamos de respeito e diálogo. Em cada momento aprendi um pouco, adorei”, relatou Iolanda Aparecida De Teixeira, presidente da Recicla Caldas Novas.

“Foi um prazer ter recebido esse convite e estar com o pessoal das cooperativas espalhadas Brasil afora. Foi uma experiência incrível poder dividir opiniões e conversar sobre os desafios das cooperativas e como podemos resolvê-los. Estou muito agradecida por ter conhecido essa galera toda e orgulhosa de representar a Recicla Serra Talhada”, elogiou Claudia Pereira de Sousa, presidente da cooperativa pernambucana.

“Estou levando experiência e conhecimento e não só para mim, porque vou transmitir para todos os cooperados. É tudo novo e foi tudo muito bom. Foi importante ver que a experiência das outras cooperativas podem agregar para nós, e que nós também podemos acrescentar na experiência deles. Temos muito o que ensinar e aprender”, enfatizou Gabriele da Rocha Ferreira, mobilizadora da Recicla São José do Rio Pardo.

Sem dúvida, foi um encontro de grande impacto social. Agradecemos à Nestlé por apoiar este evento marcante não apenas nas vidas dos catadores, mas também no futuro das organizações nas quais estas pessoas são líderes.

“Não estamos sós”, foi a síntese declarada pelo grupo ao final do encontro. É por isso que Recicleiros acredita em um futuro mais coletivo e cooperativo. 

 

Formação técnica e humana fortalece cooperativas de reciclagem e muda a vida dos profissionais

O Núcleo de Desenvolvimento do Catador, área do Instituto Recicleiros que atua na formação e capacitação de cooperadas e cooperados, faz um trabalho essencial na consolidação das cooperativas que hoje fazem parte do Programa Recicleiros Cidades.

Para se ter uma ideia de sua importância, 11 das 14 Unidades incubadas atualmente foram formadas do zero pelo time do Núcleo de Desenvolvimento do Catador. E todo esse trabalho envolve treinamentos e capacitações diversas, tanto técnicas, ligadas diretamente à cooperativa, quanto humanas.

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“Como organização ambientalista seria simplista falar que montamos uma planta e preparamos pessoas para trabalhar. Fazemos muito mais do que isso. Ali nasce uma organização com valores, ideias, princípios, que constrói uma visão de mundo coletiva e inclusiva”, afirma Lusimar Guimarães Pereira, Gerente do Núcleo de Desenvolvimento do Catador.

O trabalho do Núcleo em números

  • 4800 pessoas interessadas em fazer parte das cooperativas nas cidades
  • 275 pessoas convidadas para fazer parte da cooperativa nas localidades (25 por unidade)
  • 660 horas de integração/treinamentos preparatórios para operação 
  • 48 horas de treinamento para lideranças das cooperativas
  • 140 horas de mentorias às lideranças das cooperativas 

“O interessante é o impacto que causamos. Os cooperados, à medida que evoluem na jornada, são pessoas cada vez mais respeitadas na comunidade. São mais do que pessoas que trabalham na coleta seletiva, são legítimas lideranças da comunidade. Essas pessoas se empoderam também nos espaços que elas frequentam, como no bairro onde moram, por exemplo”, acrescenta.

Um dos desafios do Núcleo é fortalecer as bases das cooperativas. O trabalho passa por unir um grupo de pessoas, empoderá-las e deixá-las apaixonadas pelo negócio. Uma vez que as estruturas estão construídas, os esforços são para promover o desenvolvimento de um do negócio social. Isso inclui além de capacitações, encontros quinzenais de mentoria junto às diretorias e cooperados, visitas periódicas às praças para supervisão educacional, e o acompanhamento por meio de planos de desenvolvimento individual (PDI).

Treinamentos para o trabalho e para a vida

O trabalho desenvolvido pelo NDC gera repercussões diretas na vida desses profissionais:

“O NDC nos dá toda a assistência para lidar com as questões burocráticas da empresa e questões legais. Fornece conhecimento técnico que só conseguiríamos se fizéssemos uma faculdade”, revela Deizideria Saraiva, Cooperada da Recicla Cajazeiras (PB).

De acordo com Hugo Coutinho, líder regional do Instituto Recicleiros, o NDC contribui para o fortalecimento de vínculo de confiança e gratidão entre os cooperados e o Instituto Recicleiros, pois percebem na prática que fazem parte de um programa que investe tempo neles.

“O processo operacional é importante, mas o nosso processo também é desenvolver pessoas. Situamos essas pessoas no mundo, alguns receberam um certificado pela primeira vez. Aqui, os incentivamos a dar a opinião, se posicionar. Nós empoderamos, trabalhamos a autoestima, falamos que eles podem, sim, sonhar, e isso é fundamental para a mudança de vida”, finaliza.

Veja o que os cooperados que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades estão falando!

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+[84] 1800 333 555

Rua General Sócrates, 418 – Penha da França, São Paulo, SP, CEP 03632-040.

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