A “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar”, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, encerrou a primeira fase neste mês de março e, assim, a lista dos municípios classificados para a próxima fase está consolidada.
Ao todo, foram 70 inscrições gerais em 14 estados brasileiros. Dessas, foram 21 inscrições oficiais de municípios. O Piauí, com cinco representantes, liderou a lista de estados com mais inscritos. Depois, aparecem Bahia e Rio Grande do Sul com quatro, Mato Grosso com três, Amazonas e Sergipe com dois e Maranhão com um.
Neste ano, vale lembrar, a Academia Recicleiros do Gestor Público está direcionando esforços na qualificação de municípios localizados em estados nos quais a logística reversa já foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Veja abaixo a lista de municípios classificados para a próxima fase da Seletiva 2024:
Itacoatiara (AM)
Manacapuru (AM)
Jaguaquara (BA)
Jaguarari (BA)
Senhor do Bonfim (BA)
Cruz das Almas (BA)
Paço do Lumiar (MA)
Cáceres (MT)
Poconé (MT)
Paranatinga (MT)
Cocal de Telha (PI)
Floriano (PI)
Porto Alegre do Piauí (PI)
Queimada Nova (PI)
Uruçuí (PI)
Charqueadas (RS)
Dom Pedrito (RS)
Gramado (RS)
Montenegro (RS)
Estância (SE)
São Cristóvão (SE)
A segunda fase da Seletiva 2024, que acontece até meados de abril, envolve a qualificação desses territórios. Nesse período, os gestores públicos deverão percorrer a Trilha do Conhecimento na Plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, assistir as Mentorias Técnicas e participar dos plantões de dúvidas com especialistas.
Ao final deste processo, os municípios aptos e mais engajados e comprometidos com a causa socioambiental serão convidados a participar de rodadas de consultorias exclusivas com especialistas Recicleiros, além de concorrerem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.
“A Seletiva 2024 teve seu foco em estados importantes para Recicleiros. Não apenas pela necessidade de implantarmos unidades produtivas, mas também pela nossa missão estatutária: de levar nosso conhecimento acumulado ao longo de quase duas décadas de atuação, para que o municípios possam implementar suas políticas públicas de coleta seletiva de reciclagem, com ou sem aporte de recursos do Instituto. Nosso objetivo é o de estar presente nesses territórios”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.
Vale ressaltar que os municípios cuja população na região urbana esteja entre 32,5 mil e 200 mil habitantes, estão aptos a integrarem o Programa Recicleiros Cidades e podem receber até R$ 5 milhões que são investidos em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, gestão, assessoria técnica, comunicação e muito mais.
O Instituto Recicleiros está trabalhando para celebrar novos acordos com estados brasileiros onde a logística reversa de embalagens está regulamentada. O objetivo é assinar um instrumento chamado Termo de Compromisso, conforme previsto no regulamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de estabelecer regras para facilitar a implantação de sistemas de logística reversa em parceria com a coleta seletiva municipal e o consequente fomento da reciclagem inclusiva com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis.
Hoje, Recicleiros tem acordos firmados com dois estados – São Paulo (CETESB) e Mato Grosso do Sul (IMASUL) – e está trabalhando na atualização dos Termos de Compromisso para atender as novas demandas regulatórias. Os dois estados, vale lembrar, foram pioneiros na formalização do Termo de Compromisso anos atrás, uma iniciativa inovadora proposta por Recicleiros para criar um ambiente mais seguro do ponto de vista jurídico e que acabou por alavancar investimentos para ações estruturantes, o que acarretou em avanços significativos para a coleta seletiva e a reciclagem nos respectivos estados.
Importante lembrar que os Termos de Compromisso celebrados pelo Instituto Recicleiros influenciaram a legislação federal e de outros estados no que diz respeito ao reconhecimento do caráter estruturante de sua iniciativa de logística reversa. E, além disso, dos chamados Créditos de Massa Futura hoje disciplinados pelo Decreto Federal nº 11.413/2023.
O Termo de Compromisso, em resumo, é um contrato entre o Instituto Recicleiros e o estado que detalha a forma de atuação e aplicação dos investimentos a serem realizados de forma compartilhada pelos municípios e pelo Instituto Recicleiros, este como parte executora e como suporte técnico na implementação da política pública de coleta seletiva municipal. Como parte dos investimentos realizados por Recicleiros são provenientes do setor empresarial, os estados chancelam a iniciativa como uma das formas de comprovação das obrigações de logística reversa das empresas investidoras.
“Os Termos de Compromisso devem estabelecer claramente as responsabilidades compartilhadas entre setor empresarial e municípios, bem como as limitações de parte a parte já que se trata de um mesmo objeto central, as embalagens pós-consumo e outros recicláveis equiparados que são gerados no município e que precisam ser reinseridos na cadeia produtiva de forma sustentável”, explica Rafael Henrique, Diretor de Operações do Instituto Recicleiros.
A expectativa, agora, é assinar Termos de Compromisso com outros estados brasileiros onde a logística reversa já está regulamentada.
A experiência de São Paulo e Mato Grosso do Sul
Na visão de Rafael Henrique, as agências reguladoras têm papel estratégico no fortalecimento dessa política pública, tanto em relação aos municípios, responsáveis por implantar os sistemas públicos de coleta seletiva quanto ao setor empresarial, que participa ativamente desse processo a partir dos investimentos obrigatórios em logística reversa e da demanda pelos materiais recuperados em suas estratégias de circularidade.
“A regulamentação encabeçada por São Paulo e Mato Grosso do Sul de maneira pioneira foi determinante para a atração dos investimentos, fazendo esses resultados caminharem com mais velocidade em comparação com outros territórios do país”, acrescenta Rafael.
Regiane Yogui, que atua no Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos da CETESB, comenta sobre a assinatura do Termo de Compromisso com o Recicleiros, ainda em 2020.
“Foram muitas reuniões para entender que esse sistema tinha um planejamento, um dimensionamento e trazia essa adicionalidade com a participação dos municípios. Percebemos que precisamos dar os meios e as condições para que as empresas cumpram a logística reversa no estado. A capacidade de coleta não está plenamente instalada para que todos os empreendimentos, se forem cobrados, cumpram a logística reversa. Então, precisamos diversificar as estratégias e a Massa Futura é uma possibilidade para essa ampliação, para que todos consigam trazer resultados e benefícios para o meio ambiente, saúde pública, geração de oportunidades, renda e emprego, que é o que identificamos no Programa do Instituto Recicleiros”, diz Regiane.
De acordo com Erich Burger, Diretor Institucional do Instituto Recicleiros, a visão de que, como estado, precisa criar condições para que a logística reversa seja cumprida é importante porque é uma visão de co-construção.
Nathalia do Amaral, que faz parte do corpo técnico da IMASUL, elogiou o modelo proposto por Recicleiros.
“Vemos com bons olhos o modelo estruturante proposto por Recicleiros. Em Naviraí (MS), existe uma realidade antes e depois de Recicleiros. Vimos de perto o dimensionamento que foi feito em serviços de coleta seletiva, os roteiros de coleta dentro da cidade, a operação e toda a estratégia de comunicação e mobilização junto à comunidade. Isso foi muito importante, além da organização da cooperativa. Esse modelo beneficia não só os catadores, mas o município como um todo por conta da geração de renda, e essas pessoas precisam desse apoio do início ao fim”, relatou Nathália.
O Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, abre oficialmente as inscrições para a aguardada sexta edição do Edital de Chamamento, processo que qualifica e cria as condições necessárias para municípios integrarem o Programa Recicleiros Cidades.
Gestores públicos municipais interessados em implantar na cidade um sistema eficiente e inteligente de coleta seletiva e reciclagem podem se inscrever na “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar” até o próximo dia 29 de fevereiro.
Nesta edição, a Academia Recicleiros do Gestor Público concentrará os esforços em qualificar municípios localizados em estados nos quais a logística reversa foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Ao concluir o processo de qualificação, os territórios aptos e que demonstrarem comprometimento com a causa socioambiental serão convidados a participar do processo de habilitação. Esse estágio envolverá consultorias personalizadas dos especialistas Recicleiros, focadas exclusivamente na elaboração e entrega dos requisitos essenciais para integrar o Programa Recicleiros Cidades.
“O foco primordial da Seletiva 2024 é capacitar gestoras e gestores municipais de todas as cidades brasileiras interessadas, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para conceber e implementar políticas públicas eficazes no âmbito da coleta seletiva e reciclagem sócio-inclusiva”, explica Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, responsável pelas relações com os governos locais.
“Os municípios interessados e que tiverem um bom desempenho serão previamente convidados a integrarem ao Programa Recicleiros Cidades”, complementa Cezar.
O Instituto Recicleiros anunciou os 9 municípios habilitados que podem integrar o Programa Recicleiros Cidades a partir de 2024. A divulgação da lista encerra a quinta e última fase do processo seletivo 2023, que começou ainda no mês de janeiro.
Ao longo dos últimos meses, os municípios passaram por um longo processo de qualificação junto à Academia Recicleiros do Gestor Público, que conduziu a quinta edição da seletiva que prevê o ingresso no Programa Recicleiros Cidades.
Esta, aliás, é uma das missões do Instituto Recicleiros: auxiliar municípios brasileiros a implantar do zero um sistema eficiente de coleta seletiva e reciclagem, que leve em consideração os aspectos ambientais e sociais.
Veja a lista dos municípios habilitados este ano, ou seja, que cumpriram parcialmente os requisitos mandatórios do Edital de Chamamento e estão mais próximos de integrarem a tecnologia em seus territórios:
Agudos/SP
Araguari/MG
Araripina/PE
Guapimirim/RJ
Itapecuru Mirim/MA
Itapipoca/CE
Pederneiras/SP
São Bento do Sul/SC
Teotônio Vilela/AL
À medida que os municípios evoluírem com as pendências, poderão ser selecionados para o Programa Recicleiros Cidades e, assim, receberem até R$ 5 milhões que serão investidos na estruturação da coleta seletiva e reciclagem municipal.
“Nossa jornada começou com um sólido alicerce, através de uma equipe multidisciplinar, aprimoramos o Edital de Chamamento e planejamos minuciosamente o projeto ao longo de dois meses, momentos cruciais que pavimentaram o caminho para o sucesso alcançado. Desde então, durante quase sete meses, mergulhamos de cabeça em uma missão de colaboração com os Servidores Públicos dos 25 municípios classificados na primeira fase. Nosso compromisso foi compreender a fundo cada território, suas demandas, desafios e potenciais, visando fornecer o suporte necessário para a estruturação das políticas públicas de coleta seletiva e reciclagem”, comenta Fábio Augusto, Coordenador de Comunicação da Seletiva.
Ele acrescenta: “Hoje, com grande orgulho, podemos afirmar que nosso esforço foi recompensado. Foram triunfos significativos e tivemos a honra de conhecer gestores realmente comprometidos em trazer inovação consciente para os seus municípios”.
A expectativa é iniciar a implantação em ao menos dois territórios no início de 2024.
Números da Seletiva fase a fase
A primeira fase da Seletiva 2023, que aconteceu entre janeiro e março, foi um verdadeiro sucesso. Foram 606 inscrições gerais e 24 estados alcançados. As 312 inscrições consideradas oficiais representam crescimento de 184% em comparação com a Seletiva 2022. O número de municípios aptos também evoluiu consideravelmente, subindo de 75 no ano passado para 121 neste ano, ou seja, avanço de 61%.
A segunda fase do processo, em março, trouxe os 25 municípios classificados para a Turma de Qualificação, seguida da terceira fase, chamada Qualificação e Submissão das Evidências. Neste período, a Academia do Gestor Público estreitou ainda mais seu vínculo com os gestores públicos e promoveu 10 Mentorias Técnicas com especialistas Recicleiros sobre os mais variados temas ligados à implantação da coleta seletiva e reciclagem.
Esse processo de qualificação resultou em 650 acessos de gestores(as) nas mentorias; 335 embarques na Trilha do Conhecimento; cerca de 150 documentos enviados pelos gestores e analisados pelo time de Qualificação e Seleção do Instituto Recicleiros. Na prática, esses números significam a eficiência na transferência de conhecimento proposto por Recicleiros, sempre no sentido de oferecer apoio para os gestores avançarem nas questões socioambientais locais.
A visão dos gestores públicos da Seletiva 2023
“O processo propôs uma revolução na gestão municipal dos resíduos sólidos, possibilitando uma reorganização jurídica, administrativa e operacional desse importante serviço público, regularizando e modernizando. É um divisor de águas para os municípios que estão dispostos a melhorar a gestão”, afirma Eliel Pacheco Junior, Secretário de Meio Ambiente de Pederneiras/SP.
“Sinceramente, para o nosso município só em ter tido a possibilidade de ter participado desse processo de qualificação deste projeto exitoso, foi uma realização, um objetivo social e ambiental da municipalidade. Para ficar melhor é só Itapecuru Mirim receber uma unidade!”, diz Tiago de Oliveira Ferreira, Secretário de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim/MA.
A quarta fase mostrou a clara evolução dos municípios no avanço da construção da política pública de coleta seletiva reciclagem.
+ de 30 Consultorias realizadas
12 Cartas Compromisso assinadas
6 Leis da Coleta Seletiva promulgadas
6 Leis Orçamentárias Anuais com rubrica específica para a Coleta Seletiva
3 Leis das Sacolas Plásticas publicadas
“Continuaremos a trabalhar com dedicação e empenho para sustentar e expandir essas conquistas. Nossa equipe está comprometida em contribuir para um futuro mais sustentável e consciente em cada um dos municípios que servimos. Agradecemos a todos os envolvidos por fazerem parte desta jornada conosco e por acreditarem em nosso propósito. Estamos ansiosos para continuar a trilhar este caminho em busca de um mundo melhor e mais justo”, finaliza Fábio Augusto.
Como funciona o processo de criação, incubação e emancipação das cooperativas nas cidades, a partir da atuação da Academia Recicleiros do Catador na UPMR? Esse foi o tema da 8ª Mentoria Técnica com especialistas Recicleiros junto aos gestores públicos dos municípios que concorrem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades.
O convidado da Mentoria com o tema “Organização dos Catadores: Incubação” foi Lusimar Guimarães, gestor da Academia Recicleiros do Catador, que tem como premissa trabalhar fomentando o empreendedorismo, a inclusão e a mobilidade social das catadoras e catadores brasileiros.
É bom frisar: a Academia Recicleiros do Catador é uma escola de educação corporativa, com foco no desenvolvimento técnico e humano de catadores de materiais recicláveis reunidos em cooperativas. Sua atuação engloba diretamente a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) do município que integra o maior e mais completo programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem do Brasil.
A incubação dentro da UPMR é um projeto de longo prazo, em torno de 60 meses, que dá suporte para o grupo de cooperados operar, administrar e governar a cooperativa. “A Academia tem por missão preparar as pessoas para esses três pontos essenciais, até porque em dado momento esse empreendimento social vai andar sozinho fazendo parte da política pública local”, explica Lusimar.
Os três pilares da incubação
Infraestrutura, Capacitação e Emancipação. Esses são os três pilares da incubação promovida pela Academia do Catador junto às cooperativas que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades.
Dentro de Infraestrutura, estão contemplados seis itens: galpão, equipamentos, comunicação, coleta seletiva, orçamento e administrativo.
Já com relação à capacitação, os pontos tratados são: competências gerais, cooperativismo, operacional, administrativo, liderança e empreendedorismo.
Por fim, sobre a emancipação, a incubação envolve a certificação, a política pública e os ativos da cooperativa.
Programa de Desenvolvimento Socioprofissional Recicleiros
Para estruturar todas as ações, a Academia Recicleiros do Catador criou um programa completo de formação estruturado em 5 módulos, são eles:
Cooperativismo
Produtivo
Administrativo
Lideranças
Competências básicas e gerais para o trabalho
“A escola está dentro da planta, se aprende fazendo na própria UPMR. Tem desenvolvimento individual e tem também um plano coletivo para desenvolvimento do grupo”, acrescenta Lusimar.
Vale lembrar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados, para ter acesso, basta se inscrever na página oficial a seguir, clique aqui >
A 9ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público terá como tema "Mobilização e Comunicação”.
Envolvendo três áreas do Instituto Recicleiros, o Vox Lab tem como objetivo gerar inteligência para incentivar a mudança de comportamento entre os cidadãos brasileiros. A partir da execução de ações de comunicação e engajamento, coleta e análise de dados, a iniciativa quer acelerar o ritmo de adesão da população ao descarte seletivo e compartilhar conhecimento de maneira aberta.
A inovação e a geração de conhecimento a partir da prática (e também do erro) já é algo que faz parte do DNA do Instituto Recicleiros. Em uma área ainda tão incipiente no Brasil como é a reciclagem, esse posicionamento maker e laboratorial a que Recicleiros se propõe, encontra uma demanda latente por conhecimento que possa ser replicado e ajude iniciativas ao redor do país a alavancarem seus resultados.
“Por sermos pioneiros em nossa área de atuação, essa postura de testar e aprender com a prática deixa de ser uma opção e passa a ser uma necessidade. A demanda por conhecimento existe e alguém tem que ir a campo testar, descobrir como as coisas funcionam para então sistematizar e difundir o conhecimento”, afirma Erich Burger, diretor institucional do Instituto Recicleiros.
Agora, imagine só unir essa frente de inovação, tão presente no cotidiano Recicleiros, com pesquisa científica para produzir conhecimento, criar procedimentos sistemáticos e aprimorar processos internos? E mais: com base nesses estudos, gerar um arcabouço de conhecimento que pode se tornar conteúdo de referência para dividir com o mercado?
Pois bem, a união de inovação e pesquisa para mudança de comportamento formata um pouco do que se denominou Vox Lab.
O principal objetivo do Vox Lab é descobrir como incentivar a mudança de comportamento para a reciclagem e, assim, aumentar o volume de materiais recicláveis coletados nas cidades, não apenas onde está o Programa Recicleiros Cidades, mas também em outros municípios, já que esse conhecimento será aberto.
Acelerar essa curva de adesão da população aos sistemas de coleta seletiva é mandatório para atender a urgente demanda por aumento das taxas de reciclagem no país. Uma demanda que é ambiental, econômica e social, já que cooperativas de catadores dependem do volume de material que chega às unidades de triagem para garantir o sustento dos catadores e a viabilidade econômica de suas cooperativas.
Mas não apenas. A verticalização dessa curva de resultados da reciclagem nas cidades é de grande interesse do setor empresarial, que investe em sistemas de logística reversa, como é o caso do Programa Recicleiros Cidades, e precisam de volumes crescentes de materiais pós-consumo para produzir produtos e embalagens mais sustentáveis.
Apesar do conceito de aprendizagem intrínseco ao que é Recicleiros, Vox Lab nasceu como projeto em 2021, com o aporte do patrocínio semente da SIG Brasil. Lá começaram os primeiros passos no sentido de organizar uma metodologia de atuação que pudesse aproveitar a diversidade formada pelos municípios do Programa Recicleiros Cidades, e com isso gerar informação valiosa para superar esse grande desafio que é mobilizar pessoas tão diversas, em locais tão diferentes, a fazer a mesma coisa: separar seus recicláveis.
Desde o ano passado, o projeto ganhou força com a formação de um núcleo dedicado de pesquisa e a composição de um squad junto com as áreas de Mobilização Social e Serviços de Marketing.
Conscientização das pessoas em eventos é parte da estratégia de comunicação.
“Com um cronograma integrado e um planejamento específico, pudemos unir forças e priorizar ações que vão nos levar a respostas mais precisas e rápidas. Queremos que essa diversidade cultural e de público que nossas cidades oferecem nos alimente como conhecimento para acelerar os benefícios sociais e ambientais da reciclagem”, destaca Tamires Lavor, gerente de comunicação do Instituto Recicleiros.
O que tem acontecido é a fusão do lado empírico, que já acontecia na prática diária, com o olhar científico. “Hoje, vejo o Vox Lab em dois parâmetros. Primeiro, a pesquisa aplicada, que é o debate com o Programa Recicleiros Cidades. Com base nas informações coletadas, o que vamos aplicar na prática. Segundo, a análise acadêmica, ou seja, o que vamos transformar em produção científica para discutir com a Academia”, conta Mônica Alves, pesquisadora do Instituto Recicleiros.
Vox Lab: conexão de três áreas que trabalham em sintonia e parceria
“É interessante que o Vox Lab tem uma atuação circular, ele não termina, vai se retroalimentando. Está tudo muito interligado”, acrescenta Mônica.
Enquanto o departamento de Mobilização Social promove ações diárias de engajamento nas cidades onde o Programa Recicleiros Cidades está presente, a área de Pesquisa ocupa-se em levantar e analisar dados desses territórios de maneira transversal. A partir dos insights gerados, o time de Marketing propõe soluções e campanhas para públicos específicos.
Vox Lab é um movimento natural de aprendizagem que acontece nos municípios em que trabalhamos e, principalmente, no espaço que existe entre esses municípios que é a correlação de dados desses diferentes territórios. O conhecimento que podemos gerar com as experiências realizadas nessas localidades pode nos ajudar a definir modelos de interação com a sociedade que abreviem a jornada da mudança de comportamento. Isso, no fim, é redução do custo da tonelada reciclada e aumento de renda e qualidade de vida para catadores.
Programa Recicleiros Cidades pelo Brasil.
Nossa missão com esse projeto é aprender para compartilhar conhecimento.
“O Vox Lab é uma mistura, uma soma de esforços dessas áreas. As soluções são feitas em conjunto, é algo vivo, que vai acontecendo nas praças. Envolve orientação e engajamento da população para o aumento das taxas da reciclagem, campanhas de conscientização, pesquisa para entender o que está acontecendo, e desenvolvimento de novas soluções, não necessariamente nessa ordem, mas sempre em aprendizado e desenvolvimento constante. Esse todo forma o Vox Lab”, explica Tamires.
“Esse trabalho é inédito, primeiro porque estamos trazendo o acadêmico para próximo, o que é essencial. Ter a facilidade de testar in loco, sem dúvida, é um diferencial. O Vox Lab faz, mede e devolve as ações com melhorias, e isso é muito positivo. Por último, estamos falando de uma ação feita por uma equipe multidisciplinar, e decisões baseadas em dados”, afirma Carolina Martinelli, coordenadora de marketing de Recicleiros.
Os benefícios do Vox Lab
Ação nas ruas de Serra Talhada (PE).
Com o Vox Lab, o Instituto Recicleiros tem a oportunidade de gerenciar um grande volume de informações geradas a partir do Programa Recicleiros Cidades. E transformar essas informações em conhecimento. Eis um dos muitos benefícios gerados na ponta.
“Temos um mesmo Programa em várias regiões do Brasil, e conseguimos levantar esses dados e comparar a partir de vários indicadores. Isso é muito rico tanto para a Academia, que se baseia em dados científicos, quanto para o Instituto aperfeiçoar as ações internas. Podemos evoluir o nosso Projeto, e gerar conhecimento para outras ações de políticas de gestão de resíduos. É algo inédito no Brasil”, diz Mônica.
Todo esse conhecimento acumulado tem um grande objetivo: promover mudança de comportamento para a reciclagem, que abrange também a coleta seletiva, a incubação de cooperativas, dentre outros assuntos correlatos.
A infraestrutura de coleta e transporte foi assunto da 5ª Mentoria Técnica promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, dentro do processo de qualificação dos municípios que concorrem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades.
Qual é o perfil e características do veículo adequado? Qual a importância da setorização? Qual é o melhor formato para a contratação dos serviços de coleta?
Essas foram algumas das questões abordadas no encontro online, que contou com a participação do especialista Augusto Dias Alves da Silva, técnico de logística do Instituto Recicleiros, responsável por ofertar conhecimento técnico na avaliação de cenários e soluções para o correto descarte, coleta e transporte de resíduos recicláveis nos projetos.
“A logística nada mais é do que um gerenciamento de fluxo de materiais e informações entre um ponto de origem e um ponto de destino, como objetivo de atender as necessidades da situação. Aqui em Recicleiros não é diferente, contudo, focamos na melhoria contínua do processo logístico da coleta seletiva nas cidades. Em cada praça que atuamos, focamos na melhor maneira de atender a demanda de coleta entregando um serviço de qualidade para os munícipes e gerando material de qualidade para a cooperativa”, diz Augusto.
Trabalho conjunto que gera economia para a cidade
Importante frisar que a Prefeitura é a titular da limpeza urbana, responsável pelos resíduos e, portanto, cabe a ela coletar e transportar os resíduos. Mas, o Instituto Recicleiros, por conta de sua experiência junto ao poder público, sugere encaminhamentos e propõe soluções para as gestões municipais.
“O que pretendemos com uma coleta eficiente é uma economia de recursos dos cofres públicos, uma vez que coletar e transportar reciclável torna-se mais vantajoso do que transportar rejeito. A perspectiva ao implantar a coleta seletiva inteligente com a alta taxa de adesão é ser mais econômica”, acrescenta Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.
O que seu município precisa para ter uma logística funcional para a coleta seletiva?
Nosso especialista no assunto deixa 5 dicas essenciais. Confira:
1. Setorização da cidade
Definir um conjunto de bairros que compõem um determinado setor de coleta.
2. Agenda de coleta
Estabelecer quais os dias da semana meu caminhão irá passar nos setores.
3. Veículos apropriados
Contar com uma frota adequada e com capacidade de carga para atender a demanda de material gerado na cidade.
4. Inteligência e acompanhamento
Ter caminhões na frota com sistema moderno de GPS para um monitoramento e garantia de plena execução do serviço na cidade.
5. Caixa de som
Instalar um sistema de som para a divulgação aos munícipes do serviço em “alto e bom som”, a fim de que todos saibam da operação de coleta seletiva.
E é claro, auxiliamos todos os municípios selecionados no Programa a alcançar esses objetivos.
A Academia Recicleiros do Gestor Público tem como missão dar todo o suporte necessário para que os municípios brasileiros se qualifiquem e implantem do zero uma política pública de coleta seletiva e reciclagem inclusiva.
Uma vez selecionado, o município recebe do Instituto Recicleiros apoio técnico estratégico e operacional para dar vida à coleta seletiva sólida e perene, incluindo, entre outras coisas, aportes financeiros e formação de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Muitos gestores públicos perguntam como são aplicados os investimentos de até R$ 5 milhões previstos pelo Programa Recicleiros Cidades. E esse foi um dos assuntos abordados na 4ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público, cujo tema é “Dimensionamento do sistema - Recursos Humanos e Materiais”.
O evento online é parte das ações da Turma de Qualificação com os gestores de 25 municípios selecionados para concorrerem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades dentro da Seletiva 2023.
A 4ª Mentoria abordou também as metas de destinação ambientalmente adequada dos recicláveis a serem percorridas pelo Programa Recicleiros Cidades, bem como os investimentos em recursos materiais e humanos, necessários ao longo do tempo.
Marcelo Dell’ Aquila, coordenador do centro de serviços compartilhados do Instituto Recicleiros, responsável pela análise dos investimentos projetados e realizados nas praças do projeto Recicleiros Cidades, pela estruturação administrativa das cooperativas e treinamento técnico aos cooperados, foi o especialista responsável pela mentoria.
Recursos para instalação e operação da coleta seletiva
Os investimentos do Instituto Recicleiros, em síntese, se resumem em duas fases. A primeira envolve a fase de instalação da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR).
Nesse momento, os valores são aplicados em cinco pontos essenciais para o funcionamento do Programa. São eles:
Qualificação e Seleção
Roteirização
Equipamentos
Abertura da Cooperativa
Preparação da Planta
Já na segunda fase, a operacional, os investimentos se concentram em outros cinco pontos:
Impostos
Despesas Administrativas
Despesas Operacionais
Transferência de Recursos para a Cooperativa
Assessoria Técnica
Além de detalhar a destinação dos recursos aplicados por Recicleiros, Marcelo Dell’ Aquila também falou dos investimentos do poder público e da importância de cada agente fazer a sua parte para que os trabalhos fluam e dê os resultados esperados.
“Quanto mais material reciclável entrar na UPMR, mais ele será processado. E essa entrada de material está ligada diretamente ao trabalho da prefeitura também, principalmente na conscientização e fiscalização do que está acontecendo e para onde esse material está indo”, destaca o coordenador do Instituto Recicleiros.
A responsabilidade da prefeitura passa pelo investimentos na coleta seletiva, contratação de veículos e motoristas, contrato com Recicleiros, mão de obra, EPIs e taxa administrativa.
Por fim, um outro ponto interessante da Mentoria Técnica foi a entrada ao vivo diretamente da UPMR de Naviraí (MS). A líder de unidade Lana Farias mostrou um pouco do funcionamento e dinâmica da planta, como o processo de triagem de materiais recicláveis e o estoque, por exemplo.
* A Academia Recicleiros do Gestor Público oferece para todos Gestores Municipais Brasileiros (em exercício) as gravações das mentorias na íntegra, dentro do blog de sua plataforma on-line, além de conteúdos exclusivos. Aos interessados(as), solicitar login e senha para o e-mail seletiva@recicleiros.org.br. (apenas e-mail oficiais .gov.br)
Para que a implantação da coleta seletiva e reciclagem nos municípios seja efetiva, uma legítima política pública, e não apenas uma ação de um governo, a Lei da Coleta Seletiva é essencial. Esse foi o centro da conversa da 2ª Mentoria Técnica, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, dentro do processo de qualificação dos municípios que concorrem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.
A Mentoria Técnica, cujo tema foi “Regulamentação: Lei da Coleta Seletiva”, foi conduzida por Bruno Ruiz Segantini, Coordenador Jurídico do Instituto Recicleiros, especialista da área que falou sobre a importância da promulgação da Lei da Coleta Seletiva, além das principais características e dos itens fundamentais dessa lei.
Após a apresentação, Bruno ficou à disposição dos gestores públicos para debater os temas e esclarecer dúvidas.
“A Lei da Coleta Seletiva tem muitos atores envolvidos. Contempla quem faz a coleta do munícipe, que, inclusive, precisa ser sensibilizado. Também tem o ponto da fiscalização, que é super importante. O intuito é criar uma política pública de estado, algo perene, não atrelado a uma gestão”, disse o Bruno Segantini.
“É claro que é muito importante para a gestão ter esse marco de implantação da coleta seletiva junto a uma política pública com rigor técnico, abraçando todas as questões possíveis. Mas, essa ação não pode terminar quando o governo acaba, por isso estamos falando de uma lei, e não de um decreto, que pode ser facilmente alterado”, acrescenta.
Por que ter uma Lei de Coleta Seletiva para participar do Programa Recicleiros Cidades?
Separamos 6 razões pelas quais é fundamental contar com uma Lei de Coleta Seletiva nos municípios para concorrer a uma vaga no maior programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem do Brasil. Confira!
1. Participação social e dos atores envolvidos na temática, tornando a coleta seletiva política pública viva, em constante debate e evolução, modernizando e adequando a lei para as realidades que se apresentarem.
2. Fiscalização para coibir coleta irregular: retirando atores irregulares do processo de coleta e envolvendo apenas aqueles autorizados legalmente, que se beneficiarão diretamente da coleta, que são os cooperados.
3. Enquadramento de grandes geradores a partir da obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento, essencial para coleta direta pelo sistema público.
4. Valorização dos catadores: previsão expressa de contratação de organização de catadores, gerando renda e promovendo a mobilidade de pessoas da vulnerabilidade social.
5. Criação da previsão legal, importância e roteirização, a partir do Plano de Coleta Seletiva.
6. Coleta seletiva como Lei torna qualquer gestão obrigada a manter a política ativa, afinal a revogação de uma lei ambiental é onerosa, burocrática e politicamente questionável.
Na última semana, o Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, deu início à série de Mentorias Técnicas, que fazem parte do processo de qualificação dos municípios classificados para a terceira fase da Seletiva 2023 do Programa Recicleiros Cidades.
O objetivo das Mentorias é esclarecer dúvidas e orientar os representantes municipais sobre os preparativos para concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades e, assim, introduzir a coleta seletiva e reciclagem com impacto social.
Para tanto, as Mentorias conectam os gestores públicos com especialistas Recicleiros para troca de informações sobre temas diversos relacionados à implantação da coleta seletiva como, por exemplo, regulamentação, galpão, coleta e transporte, entre outras. As Mentorias acontecem semanalmente, em dez encontros, entre os meses de março e junho.
Veja abaixo os temas das Mentorias Técnicas da Turma de Qualificação 2023:
1ª Mentoria: Abertura do Processo
2ª Mentoria: Regulamentação - Lei da Coleta Seletiva
3ª Mentoria: Regulamentação - LDO, LOA, PCS
4ª Mentoria: Dimensionamento do Sistema
5ª Mentoria: Infraestrutura: Coleta e Transporte
6ª Mentoria: Infraestrutura: Galpão
7ª Mentoria: Estabelecimento das Parcerias
8ª Mentoria: Organização de Catadores
9ª Mentoria: Mobilização e Comunicação
10ª Mentoria: Encerramento do Processo
Um pouco sobre o primeiro encontro
A 1ª Mentoria Técnica com os gestores de 25 municípios brasileiros contemplou uma apresentação abrangente sobre o Instituto Recicleiros, seus fundadores, além do Programa Recicleiros Cidades e sua equipe técnica. A agenda do dia ainda tratou sobre a dinâmica das Mentorias, assim como ressaltou a necessidade da participação efetiva de atores estratégicos da municipalidade.
O primeiro encontro tratou também das responsabilidades e o papel da administração pública na implantação da política pública de coleta seletiva e de reciclagem, seguindo as diretrizes do Programa Recicleiros Cidades.
Erich Burger e Rafael Henrique, fundadores e diretores do Instituto Recicleiros, marcaram presença no evento e deram suas contribuições, explicando, entre outras coisas, como concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.
“Ter vocês aqui com a gente é a demonstração que existem pessoas muito preocupadas com a gestão de resíduos no nosso país, tão impactante do ponto de vista ambiental e social, e dedicadas a trazer uma solução diferente do que a gente tem visto acontecer no país. Uma solução que vai muito além do operacional, que consegue enxergar o potencial para desenvolver cultura, boas práticas que serão referência para o país inteiro. E para desenvolver uma solução que oportuniza para as pessoas mais necessitadas, gerar trabalho, renda e empoderamento pessoal. Contem com os Recicleiros nessa jornada”, afirmou Erich Burger, diretor institucional do Instituto Recicleiros.
Rafael Henrique, diretor de operações Recicleiros, falou sobre o legado que o Programa Recicleiros Cidades pode deixar no município.
“A palavra qualificação diz muito sobre o que vai acontecer nas próximas semanas. Para que a coleta seletiva aconteça como política pública e da maneira como a gente colocou na nossa missão, é fundamental que essa visão de construção de um legado seja imprimida desde agora. É por isso que qualificamos os municípios, preparando para que sejam solo fértil para que essa política pública nasça, permaneça e, principalmente, que a gente crie as condições para que ela seja resiliente ao longo do tempo. É uma construção de legado, é isso o que a gente propõe. Estamos aqui para trocar, ensinar e aprender”, disse Rafael.
Um dos pontos altos da 1ª Mentoria foi a participação ao vivo de representantes das Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) de Campo Largo (PR) e Garça (SP), mostrando a planta em plena operação para os gestores públicos.
Palavra de quem conhece e apoia o Programa Recicleiros Cidades
Vale citar também a presença de Isabela de Marchi, gerente de sustentabilidade da SIG Group para a América do Sul, patrocinadora semente do Programa Recicleiros Cidades.
“Trabalhamos com Recicleiros desde 2017, investindo nesse Programa que a gente acredita muito e faz parte de nossa estratégia. A gente sabe que a reciclagem é um desafio no Brasil, não só ambiental, mas social. O que a gente busca hoje com o Programa é garantir essa reciclagem ética, que todos os trabalhadores dessa cadeia vão trabalhar com equipamentos de segurança e receber uma remuneração digna. Então, nosso objetivo é maior, não é só garantir que a reciclagem seja feita, mas que seja feita da forma correta. É isso que o projeto proporciona para os municípios”, lembrou Isabela.
As Mentorias Técnicas estão sendo gravadas na íntegra e ficarão à disposição dos representantes dos municípios, dentro do Blog na plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, inclusive os que não estão na lista de 25 classificados para a Turma de Qualificação da Seletiva 2023.
