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Conheça os 21 municípios classificados para a segunda fase da Seletiva 2024 do Programa Recicleiros Cidades

A “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar”, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, encerrou a primeira fase neste mês de março e, assim, a lista dos municípios classificados para a próxima fase está consolidada.

Ao todo, foram 70 inscrições gerais em 14 estados brasileiros. Dessas, foram 21 inscrições oficiais de municípios. O Piauí, com cinco representantes, liderou a lista de estados com mais inscritos. Depois, aparecem Bahia e Rio Grande do Sul com quatro, Mato Grosso com três, Amazonas e Sergipe com dois e Maranhão com um.

Neste ano, vale lembrar, a Academia Recicleiros do Gestor Público está direcionando esforços na qualificação de municípios localizados em estados nos quais a logística reversa já foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

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Veja abaixo a lista de municípios classificados para a próxima fase da Seletiva 2024:

  • Itacoatiara (AM)
  • Manacapuru (AM)
  • Jaguaquara (BA)
  • Jaguarari (BA)
  • Senhor do Bonfim (BA)
  • Cruz das Almas (BA)
  • Paço do Lumiar (MA)
  • Cáceres (MT)
  • Poconé (MT)
  • Paranatinga (MT)
  • Cocal de Telha (PI)
  • Floriano (PI)
  • Porto Alegre do Piauí (PI)
  • Queimada Nova (PI)
  • Uruçuí (PI)
  • Charqueadas (RS)
  • Dom Pedrito (RS)
  • Gramado (RS)
  • Montenegro (RS)
  • Estância (SE)
  • São Cristóvão (SE)

A segunda fase da Seletiva 2024, que acontece até meados de abril, envolve a qualificação desses territórios. Nesse período, os gestores públicos deverão percorrer a Trilha do Conhecimento na Plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, assistir as Mentorias Técnicas e participar dos plantões de dúvidas com especialistas.

Ao final deste processo, os municípios aptos e mais engajados e comprometidos com a causa socioambiental serão convidados a participar de rodadas de consultorias exclusivas com especialistas Recicleiros, além de concorrerem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

“A Seletiva 2024 teve seu foco em estados importantes para Recicleiros. Não apenas pela necessidade de implantarmos unidades produtivas, mas também pela nossa missão estatutária: de levar nosso conhecimento acumulado ao longo de quase duas décadas de atuação, para que o municípios possam implementar suas políticas públicas de coleta seletiva de reciclagem, com ou sem aporte de recursos do Instituto. Nosso objetivo é o de estar presente nesses territórios”, afirma Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

Vale ressaltar que os municípios cuja população na região urbana esteja entre 32,5 mil e 200 mil habitantes, estão aptos a integrarem o Programa Recicleiros Cidades e podem receber até R$ 5 milhões que são investidos em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, gestão, assessoria técnica, comunicação e muito mais.

Seletiva 2024: Recicleiros abre inscrições para processo de qualificação de municípios interessados em receber Programa Recicleiros Cidades

O Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, abre oficialmente as inscrições para a aguardada sexta edição do Edital de Chamamento, processo que qualifica e cria as condições necessárias para municípios integrarem o Programa Recicleiros Cidades.

Gestores públicos municipais interessados em implantar na cidade um sistema eficiente e inteligente de coleta seletiva e reciclagem podem se inscrever na “Seletiva 2024: Qualificar para Transformar” até o próximo dia 29 de fevereiro.

Nesta edição, a Academia Recicleiros do Gestor Público concentrará os esforços em qualificar municípios localizados em estados nos quais a logística reversa foi regulamentada. São eles: Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. 

Ao concluir o processo de qualificação, os territórios aptos e que demonstrarem comprometimento com a causa socioambiental serão convidados a participar do processo de habilitação. Esse estágio envolverá consultorias personalizadas dos especialistas Recicleiros, focadas exclusivamente na elaboração e entrega dos requisitos essenciais para integrar o Programa Recicleiros Cidades.

“O foco primordial da Seletiva 2024 é capacitar gestoras e gestores municipais de todas as cidades brasileiras interessadas, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para conceber e implementar políticas públicas eficazes no âmbito da coleta seletiva e reciclagem sócio-inclusiva”, explica Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público, responsável pelas relações com os governos locais.

“Os municípios interessados e que tiverem um bom desempenho serão previamente convidados a integrarem ao Programa Recicleiros Cidades”, complementa Cezar.

Para mais informações e inscrições, acesse a página oficial da Seletiva 2024.

Como se estabelecem as parcerias entre Recicleiros, municípios e ODCs?

Estabelecimento de Parcerias. Esse foi o tema da 7ª Mentoria Técnica promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, voltada aos representantes dos municípios interessados em fazer parte do Programa Recicleiros Cidades.

O especialista convidado foi Bruno Ruiz Segantini, coordenador jurídico do Instituto Recicleiros, que falou sobre estabelecimento de parcerias envolvendo Recicleiros, Prefeitura e Organização da Sociedade Civil. 

Segantini fez uma rápida explanação abordando os principais aspectos das parcerias estabelecidas à luz da Lei n° 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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“Como Organização da Sociedade Civil, temos um estatuto e uma regulamentação que está totalmente adaptada à lei  n° 13.019/2014, que passou a ser obrigatória para todos os municípios em 2016. Ela é a nossa prioridade para estabelecer as parcerias porque ela é uma legislação específica e também porque é uma legislação que se aplica a todas as nuances que estamos propondo”, explica Bruno Segantini.

Tal lei foi criada para estabelecer regras e diretrizes para contratação entre Administração Pública e as Organizações do Terceiro Setor. Sua vantagem? Contrato com possibilidade de maior duração, mínima de cinco e máxima de dez anos. “Isso nos remete à perenidade, para construir uma política pública sólida, que é importante para nós, de construir uma política de estado”, acrescenta Segantini. 

Tipos de parceria previstos na lei e conexão com a UPMR

O tipo de parceria que propomos pode ter duas roupagens: o Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos. Ou o Termo de Colaboração: com transferência de recursos e obrigações recíprocas. Para a contratação do Programa Recicleiros Cidades, a primeira sugestão é utilizar o Termo de Colaboração, depois o Acordo de Cooperação.

Além dos conteúdos abordados, um ponto interessante da 7ª Mentoria foi a entrada ao vivo de Laura Dias, líder da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) de Três Rios (RJ), atualmente incubada por Recicleiros. Laura caminhou pela planta, mostrou o layout da unidade e um pouco do seu funcionamento e dinâmica.

Na sequência, Sidcley Esteves, presidente da cooperativa Recicla Três Rios, contou aos gestores públicos como tem sido a experiência de trabalhar na UPMR. 

“Mudou muita coisa. No lixão, trabalhava com recicláveis, mas em condições degradantes. Lá a gente não tinha essa estrutura de galpão para trabalhar e nos proteger do sol, da chuva. Estamos a cada dia aprendendo algo diferente. Um ponto importante é a segurança porque lá corríamos vários riscos, como fumaça tóxica, agulha, prego e outros obstáculos que nos impediam de trabalhar e ganhar nosso dinheiro honestamente. Aqui no galpão temos, por exemplo, segurança, por meio do Equipamento de Proteção Individual (EPI)”, revela Esteves.

A 8ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público terá como tema "Organização de Catadores: Incubação”.

A importância da lei para a implantação de coleta seletiva como política pública

Para que a implantação da coleta seletiva e reciclagem nos municípios seja efetiva, uma legítima política pública, e não apenas uma ação de um governo, a Lei da Coleta Seletiva é essencial. Esse foi o centro da conversa da 2ª Mentoria Técnica, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, dentro do processo de qualificação dos municípios que concorrem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades. 

A Mentoria Técnica, cujo tema foi “Regulamentação: Lei da Coleta Seletiva”, foi conduzida por Bruno Ruiz Segantini, Coordenador Jurídico do Instituto Recicleiros, especialista da área que falou sobre a importância da promulgação da Lei da Coleta Seletiva, além das principais características e dos itens fundamentais dessa lei. 

Após a apresentação, Bruno ficou à disposição dos gestores públicos para debater os temas e esclarecer dúvidas.

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“A Lei da Coleta Seletiva tem muitos atores envolvidos. Contempla quem faz a coleta do munícipe, que, inclusive, precisa ser sensibilizado. Também tem o ponto da fiscalização, que é super importante. O intuito é criar uma política pública de estado, algo perene, não atrelado a uma gestão”, disse o Bruno Segantini.

“É claro que é muito importante para a gestão ter esse marco de implantação da coleta seletiva junto a uma política pública com rigor técnico, abraçando todas as questões possíveis. Mas, essa ação não pode terminar quando o governo acaba, por isso estamos falando de uma lei, e não de um decreto, que pode ser facilmente alterado”, acrescenta.

Por que ter uma Lei de Coleta Seletiva para participar do Programa Recicleiros Cidades?

Separamos 6 razões pelas quais é fundamental contar com uma Lei de Coleta Seletiva nos municípios para concorrer a uma vaga no maior programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem do Brasil. Confira!

1. Participação social e dos atores envolvidos na temática, tornando a coleta seletiva política pública viva, em constante debate e evolução, modernizando e adequando a lei para as realidades que se apresentarem.

2. Fiscalização para coibir coleta irregular: retirando atores irregulares do processo de coleta e envolvendo apenas aqueles autorizados legalmente, que se beneficiarão diretamente da coleta, que são os cooperados.

3. Enquadramento de grandes geradores a partir da obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento, essencial para coleta direta pelo sistema público.

4. Valorização dos catadores: previsão expressa de contratação de organização de catadores, gerando renda e promovendo a mobilidade de pessoas da vulnerabilidade social.

5. Criação da previsão legal, importância e roteirização, a partir do Plano de Coleta Seletiva.

6. Coleta seletiva como Lei torna qualquer gestão obrigada a manter a política ativa, afinal a revogação de uma lei ambiental é onerosa, burocrática e politicamente questionável.

Mentorias com especialistas Recicleiros qualificam gestores públicos para introduzir coleta seletiva nos municípios

Na última semana, o Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, deu início à série de Mentorias Técnicas, que fazem parte do processo de qualificação dos municípios classificados para a terceira fase da Seletiva 2023 do Programa Recicleiros Cidades. 

O objetivo das Mentorias é esclarecer dúvidas e orientar os representantes municipais sobre os preparativos para concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades e, assim, introduzir a coleta seletiva e reciclagem com impacto social.

Para tanto, as Mentorias conectam os gestores públicos com especialistas Recicleiros para troca de informações sobre temas diversos relacionados à implantação da coleta seletiva como, por exemplo, regulamentação, galpão, coleta e transporte, entre outras. As Mentorias acontecem semanalmente, em dez encontros, entre os meses de março e junho.

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Veja abaixo os temas das Mentorias Técnicas da Turma de Qualificação 2023:

1ª Mentoria: Abertura do Processo

2ª Mentoria: Regulamentação - Lei da Coleta Seletiva

3ª Mentoria: Regulamentação - LDO, LOA, PCS

4ª Mentoria: Dimensionamento do Sistema

5ª Mentoria: Infraestrutura: Coleta e Transporte

6ª Mentoria: Infraestrutura: Galpão

7ª Mentoria: Estabelecimento das Parcerias

8ª Mentoria: Organização de Catadores

9ª Mentoria: Mobilização e Comunicação

10ª Mentoria: Encerramento do Processo

Um pouco sobre o primeiro encontro

A 1ª Mentoria Técnica com os gestores de 25 municípios brasileiros contemplou uma apresentação abrangente sobre o Instituto Recicleiros, seus fundadores, além do Programa Recicleiros Cidades e sua equipe técnica. A agenda do dia ainda tratou sobre a dinâmica das Mentorias, assim como ressaltou a necessidade da participação efetiva de atores estratégicos da municipalidade.

O primeiro encontro tratou também das responsabilidades e o papel da administração pública na implantação da política pública de coleta seletiva e de reciclagem, seguindo as diretrizes do Programa Recicleiros Cidades.

Erich Burger e Rafael Henrique, fundadores e diretores do Instituto Recicleiros, marcaram presença no evento e deram suas contribuições, explicando, entre outras coisas, como concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

“Ter vocês aqui com a gente é a demonstração que existem pessoas muito preocupadas com a gestão de resíduos no nosso país, tão impactante do ponto de vista ambiental e social, e dedicadas a trazer uma solução diferente do que a gente tem visto acontecer no país. Uma solução que vai muito além do operacional, que consegue enxergar o potencial para desenvolver cultura, boas práticas que serão referência para o país inteiro. E para desenvolver uma solução que oportuniza para as pessoas mais necessitadas, gerar trabalho, renda e empoderamento pessoal. Contem com os Recicleiros nessa jornada”, afirmou Erich Burger, diretor institucional do Instituto Recicleiros. 

Rafael Henrique, diretor de operações Recicleiros, falou sobre o legado que o Programa Recicleiros Cidades pode deixar no município.

“A palavra qualificação diz muito sobre o que vai acontecer nas próximas semanas. Para que a coleta seletiva aconteça como política pública e da maneira como a gente colocou na nossa missão, é fundamental que essa visão de construção de um legado seja imprimida desde agora. É por isso que qualificamos os municípios, preparando para que sejam solo fértil para que essa política pública nasça, permaneça e, principalmente, que a gente crie as condições para que ela seja resiliente ao longo do tempo. É uma construção de legado, é isso o que a gente propõe. Estamos aqui para trocar, ensinar e aprender”, disse Rafael.

Um dos pontos altos da 1ª Mentoria foi a participação ao vivo de representantes das Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) de Campo Largo (PR) e Garça (SP), mostrando a planta em plena operação para os gestores públicos.

Palavra de quem conhece e apoia o Programa Recicleiros Cidades

Vale citar também a presença de Isabela de Marchi, gerente de sustentabilidade da SIG Group para a América do Sul, patrocinadora semente do Programa Recicleiros Cidades.

“Trabalhamos com Recicleiros desde 2017, investindo nesse Programa que a gente acredita muito e faz parte de nossa estratégia. A gente sabe que a reciclagem é um desafio no Brasil, não só ambiental, mas social. O que a gente busca hoje com o Programa é garantir essa reciclagem ética, que todos os trabalhadores dessa cadeia vão trabalhar com equipamentos de segurança e receber uma remuneração digna. Então, nosso objetivo é maior, não é só garantir que a reciclagem seja feita, mas que seja feita da forma correta. É isso que o projeto proporciona para os municípios”, lembrou Isabela. 

As Mentorias Técnicas estão sendo gravadas na íntegra e ficarão à disposição dos representantes dos municípios, dentro do Blog na plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, inclusive os que não estão na lista de 25 classificados para a Turma de Qualificação da Seletiva 2023.