Academia Recicleiros do Catador investe na inclusão e capacitação de profissionais da coleta seletiva e reciclagem

Parte fundamental do Instituto Recicleiros, o programa, que conta com investimentos de empresas como Grupo HEINEKEN, Nestlé e SIG, visa empoderar catadores brasileiros, de forma individual e coletiva, para que possam empreender de forma sustentável

O Brasil gera 82 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais apenas 3% são reciclados, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Hoje, estima-se que estejam em ação cerca de 800 mil catadores, segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que são protagonistas quando o assunto é reciclagem.

Porém, a grande maioria desses profissionais está em situação de vulnerabilidade, com remuneração baixa e atuação em ambientes precários, como ruas e lixões, além de condições muito vulneráveis pela falta de contratos que garantam estabilidade para o planejamento de seus empreendimentos.

Formar pessoas e promover a mobilidade social

É dentro deste contexto que nasceu a Academia Recicleiros do Catador, iniciativa essencial que integra as ações do Instituto Recicleiros. O objetivo da Academia do Catador é formar pessoas e promover a mobilidade social desses profissionais a partir do empreendedorismo.

Para tanto, envolve um processo de qualificação profunda e transversal, considerando todas as dimensões necessárias para que o negócio dos catadores possa ser bem sucedido. As trilhas de capacitação desenvolvem conhecimento operacional, de segurança, administrativo, liderança, cooperativismo, governança, relacionamento interpessoal, entre outros assuntos técnicos e comportamentais.

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“A Academia é a concretização de um sonho de constituir uma escola que não tratasse apenas de questões produtivas e administrativas, mas considerasse a dimensão humana, olhando para a origem e a história de vida dessas pessoas. É preciso saber lidar com questões relacionadas à violência doméstica, problemas com álcool, desgastes emocionais, situações de fome e depressão, que muitas vezes fazem parte da condição social dessas pessoas”, explica Lusimar Guimarães, gestor da Academia do Catador. “A reciclagem, para nós, só é sustentável se for inclusiva e emancipatória”, acrescenta.

Com uma jornada intensiva e de longo prazo, a Academia do Catador busca desenvolver condições ideais para que as pessoas mais vulneráveis, aquelas que dificilmente têm oportunidades formais de trabalho e buscam sua sobrevivência como catadores, possam atuar com profissionalismo e eficiência em suas cooperativas.

A metodologia de capacitação da Academia já vem sendo utilizada e constantemente melhorada nas operações do Programa Recicleiros Cidades. São quase 300 catadores e 50 técnicos facilitadores, em 14 cidades, passando pela capacitação. Com o apoio das empresas Grupo HEINEKEN, Nestlé e SIG, o Instituto Recicleiros está sistematizando o conteúdo que é fruto de 16 anos de atuação no campo para torná-lo disponível de maneira gratuita para catadores de todo o país.

Atuação com impacto social positivo

A iniciativa vem mudando a vida de trabalhadores, como é o caso da Deizideria Saraiva da Silva, 23 anos, cooperada, catadora e diretora administrativa da Recicla Cajazeiras, na Paraíba, desde 2022.

“A Academia nos dá toda a assistência para lidar com as questões burocráticas da empresa e questões legais. Fornece conhecimento técnico que só conseguiríamos se fizéssemos uma faculdade. Além disso, nos ajuda como pessoas dando oportunidade para aqueles que o mercado rejeita”, explica Deizideria.

A catadora conta que sua vida financeira mudou após entrar para a cooperativa e iniciar o processo de capacitação. “Por meio da minha remuneração, consegui estabilizar minha família, viver num padrão de vida melhor, pagar as contas, comprar minha moto, as coisas que meu filho precisa e pagar a minha faculdade, que comecei quando entrei na cooperativa”, encerra.

Erich Burger, Diretor Institucional de Recicleiros e um dos idealizadores da Academia, fala do impacto positivo que a Academia do Catador provoca: “entendemos que a demanda por capacitação de qualidade e aderente à realidade dos catadores vem de todo o Brasil. Com a experiência do Instituto Recicleiros na incubação e profissionalização de catadores, associada à possibilidade de deixar isso acessível e padronizado para quantos catadores tiverem interesse, acreditamos que temos um produto extremamente valioso e gerador de profundo impacto social. É um projeto de longa duração, de melhoria contínua, até que se torne a melhor e mais completa solução para o desenvolvimento profissional dos catadores”.

Empresas têm papel preponderante na Academia do Catador

Para dar escala à Academia do Catador, Recicleiros conta com o apoio de empresas que acreditam e apoiam essa causa. Tornar tanto o método quanto o conteúdo livres e gratuitos para catadores de todo o Brasil foi o que chamou a atenção e incentivou empresas a investirem no programa.

“Por meio da Academia queremos compartilhar o conhecimento e boas práticas gerados no Programa Recicleiros Cidades com outros catadores. Para nós a construção de uma cadeia ética de reciclagem, que garante condições de trabalho seguras e remuneração digna aos catadores, é fundamental. Hoje, temos os times de saúde e segurança e de melhoria contínua da fábrica da SIG trabalhando junto com o time dos Recicleiros para desenvolver os melhores protocolos. Nosso objetivo é que os catadores trabalhem nas unidades de processamento com as mesmas condições que nossos funcionários em nossas plantas”, diz Isabela De Marchi, Gerente de Sustentabilidade América do Sul da SIG.

“A Nestlé apoia mais de oito mil profissionais de reciclagem em todo o Brasil, com ações estruturantes que desenvolvem melhores sistemas de reciclagem, aumentam o engajamento sobre o tema e a renda desses trabalhadores. Estar junto com o Instituto Recicleiros, na criação da Academia, faz parte do compromisso da empresa de ter 100% de suas embalagens recicláveis e/ou reutilizáveis integrada à geração de impacto social positivo. E isso também acontece por meio da ampliação do conhecimento, que contribui para valorização dos catadores como empreendedores sociais”, afirma Cristiani Vieira, Gerente de Sustentabilidade da Nestlé Brasil.

Importante destacar que o programa trabalha com a lógica de “inovação aberta”, conceito que busca a inovação a partir da criação de parcerias externas com outras pessoas e organizações. Dessa maneira, os investidores têm a oportunidade de contribuir para a construção dos módulos educativos, estudos socioeconômicos e projetos especiais dentro do espectro da Academia do Catador.

“Sabemos da importância de catadoras e catadores para o funcionamento da cadeia da indústria de bebidas e da reciclagem e, principalmente, da nossa responsabilidade para com este público. O Instituto HEINEKEN, pilar social do Grupo, existe para atuar frente ao desafio de promover condições mais dignas de trabalho para esses profissionais, e parcerias como essa unem o nosso compromisso e recursos com a expertise de quem está diretamente ligado a esses profissionais, nos permitindo promover o desenvolvimento social e a inclusão produtiva necessários para gerar a transformação dessa realidade”, conta Vânia Guil, Gerente Executiva do Instituto HEINEKEN.

Por fim, Lusimar destaca a importância da participação das empresas para estender as ações da Academia do Catador.

“Com o apoio de mais empresas, vamos amplificar este modelo que estrutura, qualifica e emancipa os atores envolvidos nesse segmento da cadeia produtiva, além de gerar conhecimento que é aberto e compartilhado com outras organizações que promovem os catadores. E, por fim, transformar o que alguns ainda chamam de lixo em recursos, trabalho e dignidade, afinal, essa é a nossa missão”, finaliza o gestor da Academia do Catador, Lusimar Guimarães.

Veja 5 dicas para a logística da coleta de recicláveis ser super funcional

A infraestrutura de coleta e transporte foi assunto da 5ª Mentoria Técnica promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, dentro do processo de qualificação dos municípios que concorrem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades. 

Qual é o perfil e características do veículo adequado? Qual a importância da setorização? Qual é o melhor formato para a contratação dos serviços de coleta?

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Essas foram algumas das questões abordadas no encontro online, que contou com a participação do especialista Augusto Dias Alves da Silva, técnico de logística do Instituto Recicleiros, responsável por ofertar conhecimento técnico na avaliação de cenários e soluções para o correto descarte, coleta e transporte de resíduos recicláveis nos projetos.

“A logística nada mais é do que um gerenciamento de fluxo de materiais e informações entre um ponto de origem e um ponto de destino, como objetivo de atender as necessidades da situação. Aqui em Recicleiros não é diferente, contudo, focamos na melhoria contínua do processo logístico da coleta seletiva nas cidades. Em cada praça que atuamos, focamos na melhor maneira de atender a demanda de coleta entregando um serviço de qualidade para os munícipes e gerando material de qualidade para a cooperativa”, diz Augusto.

Trabalho conjunto que gera economia para a cidade

Importante frisar que a Prefeitura é a titular da limpeza urbana, responsável pelos resíduos e, portanto, cabe a ela coletar e transportar os resíduos. Mas, o Instituto Recicleiros, por conta de sua experiência junto ao poder público, sugere encaminhamentos e propõe soluções para as gestões municipais.

“O que pretendemos com uma coleta eficiente é uma economia de recursos dos cofres públicos, uma vez que coletar e transportar reciclável torna-se mais vantajoso do que transportar rejeito. A perspectiva ao implantar a coleta seletiva inteligente com a alta taxa de adesão é ser mais econômica”, acrescenta Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

O que seu município precisa para ter uma logística funcional para a coleta seletiva? 

Nosso especialista no assunto deixa 5 dicas essenciais. Confira:

1. Setorização da cidade

Definir um conjunto de bairros que compõem um determinado setor de coleta.

2. Agenda de coleta

Estabelecer quais os dias da semana meu caminhão irá passar nos setores.

3. Veículos apropriados

Contar com uma frota adequada e com capacidade de carga para atender a demanda de material gerado na cidade.

4. Inteligência e acompanhamento

Ter caminhões na frota com sistema moderno de GPS para um monitoramento e garantia de plena execução do serviço na cidade.

5. Caixa de som

Instalar um sistema de som para a divulgação aos munícipes do serviço em “alto e bom som”, a fim de que todos saibam da operação de coleta seletiva.

E é claro, auxiliamos todos os municípios selecionados no Programa a alcançar esses objetivos.

Saiba para onde vão os investimentos de Recicleiros nos municípios que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades

A Academia Recicleiros do Gestor Público tem como missão dar todo o suporte necessário para que os municípios brasileiros se qualifiquem e implantem do zero uma política pública de coleta seletiva e reciclagem inclusiva. 

Uma vez selecionado, o município recebe do Instituto Recicleiros apoio técnico estratégico e operacional para dar vida à coleta seletiva sólida e perene, incluindo, entre outras coisas, aportes financeiros e formação de pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Muitos gestores públicos perguntam como são aplicados os investimentos de até R$ 5 milhões previstos pelo Programa Recicleiros Cidades. E esse foi um dos assuntos abordados na 4ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público, cujo tema é “Dimensionamento do sistema - Recursos Humanos e Materiais”. 

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O evento online é parte das ações da Turma de Qualificação com os gestores de 25 municípios selecionados para concorrerem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades dentro da Seletiva 2023.

A 4ª Mentoria abordou também as metas de destinação ambientalmente adequada dos recicláveis a serem percorridas pelo Programa Recicleiros Cidades, bem como os investimentos em recursos materiais e humanos, necessários ao longo do tempo.

Marcelo Dell’ Aquila, coordenador do centro de serviços compartilhados do Instituto Recicleiros, responsável pela análise dos investimentos projetados e realizados nas praças do projeto Recicleiros Cidades, pela estruturação administrativa das cooperativas e treinamento técnico aos cooperados, foi o especialista responsável pela mentoria.

Recursos para instalação e operação da coleta seletiva

Os investimentos do Instituto Recicleiros, em síntese, se resumem em duas fases. A primeira envolve a fase de instalação da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR).

Nesse momento, os valores são aplicados em cinco pontos essenciais para o funcionamento do Programa. São eles:

  • Qualificação e Seleção
  • Roteirização
  • Equipamentos
  • Abertura da Cooperativa
  • Preparação da Planta

Já na segunda fase, a operacional, os investimentos se concentram em outros cinco pontos:

  • Impostos 
  • Despesas Administrativas
  • Despesas Operacionais
  • Transferência de Recursos para a Cooperativa
  • Assessoria Técnica

Além de detalhar a destinação dos recursos aplicados por Recicleiros, Marcelo Dell’ Aquila também falou dos investimentos do poder público e da importância de cada agente fazer a sua parte para que os trabalhos fluam e dê os resultados esperados.

“Quanto mais material reciclável entrar na UPMR, mais ele será processado. E essa entrada de material está ligada diretamente ao trabalho da prefeitura também, principalmente na conscientização e fiscalização do que está acontecendo e para onde esse material está indo”, destaca o coordenador do Instituto Recicleiros. 

A responsabilidade da prefeitura passa pelo investimentos na coleta seletiva, contratação de veículos e motoristas, contrato com Recicleiros, mão de obra, EPIs e taxa administrativa.

Por fim, um outro ponto interessante da Mentoria Técnica foi a entrada ao vivo diretamente da UPMR de Naviraí (MS). A líder de unidade Lana Farias mostrou um pouco do funcionamento e dinâmica da planta, como o processo de triagem de materiais recicláveis e o estoque, por exemplo. 

* A Academia Recicleiros do Gestor Público oferece para todos Gestores Municipais Brasileiros (em exercício) as gravações das mentorias na íntegra, dentro do blog de sua plataforma on-line, além de conteúdos exclusivos. Aos interessados(as), solicitar login e senha para o e-mail seletiva@recicleiros.org.br. (apenas e-mail oficiais .gov.br)

A regulamentação orçamentária como parte da coleta seletiva inclusiva

Depois de conhecer a importância da lei para a implantação da coleta seletiva como política pública, agora é hora de falar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O assunto foi tema da 3ª Mentoria Técnica, encontro que faz parte da Turma de Qualificação dos municípios que desejam ser parte do Programa Recicleiros Cidades.

O objetivo do evento online era tratar da regulamentação do ponto de vista orçamentário e financeiro. O convidado foi, mais uma vez, Bruno Ruiz Segantini, Coordenador Jurídico do Instituto Recicleiros, que tem larga experiência no setor público, já que trabalhou por 15 anos na área jurídica da capital paulista.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual

Em sua apresentação, Bruno Segantini falou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, especialmente com relação à necessidade de prever recursos para o serviço público de coleta seletiva e reciclagem. 

Ele também abordou a importância do cumprimento da Lei Orçamentária Anual, sobretudo da importância de prever uma rubrica específica no orçamento do Município com recurso financeiro específico para atender aos objetivos do Programa Recicleiros Cidades, além das metas estabelecidas para prestação e manutenção do serviço público.

“Para tornar a política pública sólida, é preciso ter como base mecanismos legais e técnicos para que ela seja otimizada, perene, e que possa ser aprimorada com o passar dos anos”, afirmou Bruno. O coordenador jurídico de Recicleiros acrescenta que, num primeiro momento, esses recursos a serem provisionados são considerados como investimento do município, mas, conforme a curva da coleta seletiva cresce, isso muda de figura.

Investimento que se paga e gera muitos benefícios

“A maior quantidade de materiais recicláveis destinados para a Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis significa menos lixo comum, o canal cinza, como chamamos. Portanto, há uma compensação”, diz. 

Enquanto a curva de custos com a coleta seletiva se eleva, a curva de despesas com os resíduos comuns diminui. No curto prazo, esse investimento passa a ficar equivalente ao que a prefeitura gastava antes da coleta seletiva. 

Em síntese: esse cenário pode configurar uma economia importante na gestão de resíduos sólidos da cidade. Sem falar nos ganhos ambientais e sociais que o Programa Recicleiros Cidades proporciona ao meio ambiente e aos cidadãos.

A importância da lei para a implantação de coleta seletiva como política pública

Para que a implantação da coleta seletiva e reciclagem nos municípios seja efetiva, uma legítima política pública, e não apenas uma ação de um governo, a Lei da Coleta Seletiva é essencial. Esse foi o centro da conversa da 2ª Mentoria Técnica, promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, dentro do processo de qualificação dos municípios que concorrem a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades. 

A Mentoria Técnica, cujo tema foi “Regulamentação: Lei da Coleta Seletiva”, foi conduzida por Bruno Ruiz Segantini, Coordenador Jurídico do Instituto Recicleiros, especialista da área que falou sobre a importância da promulgação da Lei da Coleta Seletiva, além das principais características e dos itens fundamentais dessa lei. 

Após a apresentação, Bruno ficou à disposição dos gestores públicos para debater os temas e esclarecer dúvidas.

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“A Lei da Coleta Seletiva tem muitos atores envolvidos. Contempla quem faz a coleta do munícipe, que, inclusive, precisa ser sensibilizado. Também tem o ponto da fiscalização, que é super importante. O intuito é criar uma política pública de estado, algo perene, não atrelado a uma gestão”, disse o Bruno Segantini.

“É claro que é muito importante para a gestão ter esse marco de implantação da coleta seletiva junto a uma política pública com rigor técnico, abraçando todas as questões possíveis. Mas, essa ação não pode terminar quando o governo acaba, por isso estamos falando de uma lei, e não de um decreto, que pode ser facilmente alterado”, acrescenta.

Por que ter uma Lei de Coleta Seletiva para participar do Programa Recicleiros Cidades?

Separamos 6 razões pelas quais é fundamental contar com uma Lei de Coleta Seletiva nos municípios para concorrer a uma vaga no maior programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem do Brasil. Confira!

1. Participação social e dos atores envolvidos na temática, tornando a coleta seletiva política pública viva, em constante debate e evolução, modernizando e adequando a lei para as realidades que se apresentarem.

2. Fiscalização para coibir coleta irregular: retirando atores irregulares do processo de coleta e envolvendo apenas aqueles autorizados legalmente, que se beneficiarão diretamente da coleta, que são os cooperados.

3. Enquadramento de grandes geradores a partir da obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento, essencial para coleta direta pelo sistema público.

4. Valorização dos catadores: previsão expressa de contratação de organização de catadores, gerando renda e promovendo a mobilidade de pessoas da vulnerabilidade social.

5. Criação da previsão legal, importância e roteirização, a partir do Plano de Coleta Seletiva.

6. Coleta seletiva como Lei torna qualquer gestão obrigada a manter a política ativa, afinal a revogação de uma lei ambiental é onerosa, burocrática e politicamente questionável.

Mentorias com especialistas Recicleiros qualificam gestores públicos para introduzir coleta seletiva nos municípios

Na última semana, o Instituto Recicleiros, por meio da Academia Recicleiros do Gestor Público, deu início à série de Mentorias Técnicas, que fazem parte do processo de qualificação dos municípios classificados para a terceira fase da Seletiva 2023 do Programa Recicleiros Cidades. 

O objetivo das Mentorias é esclarecer dúvidas e orientar os representantes municipais sobre os preparativos para concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades e, assim, introduzir a coleta seletiva e reciclagem com impacto social.

Para tanto, as Mentorias conectam os gestores públicos com especialistas Recicleiros para troca de informações sobre temas diversos relacionados à implantação da coleta seletiva como, por exemplo, regulamentação, galpão, coleta e transporte, entre outras. As Mentorias acontecem semanalmente, em dez encontros, entre os meses de março e junho.

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Veja abaixo os temas das Mentorias Técnicas da Turma de Qualificação 2023:

1ª Mentoria: Abertura do Processo

2ª Mentoria: Regulamentação - Lei da Coleta Seletiva

3ª Mentoria: Regulamentação - LDO, LOA, PCS

4ª Mentoria: Dimensionamento do Sistema

5ª Mentoria: Infraestrutura: Coleta e Transporte

6ª Mentoria: Infraestrutura: Galpão

7ª Mentoria: Estabelecimento das Parcerias

8ª Mentoria: Organização de Catadores

9ª Mentoria: Mobilização e Comunicação

10ª Mentoria: Encerramento do Processo

Um pouco sobre o primeiro encontro

A 1ª Mentoria Técnica com os gestores de 25 municípios brasileiros contemplou uma apresentação abrangente sobre o Instituto Recicleiros, seus fundadores, além do Programa Recicleiros Cidades e sua equipe técnica. A agenda do dia ainda tratou sobre a dinâmica das Mentorias, assim como ressaltou a necessidade da participação efetiva de atores estratégicos da municipalidade.

O primeiro encontro tratou também das responsabilidades e o papel da administração pública na implantação da política pública de coleta seletiva e de reciclagem, seguindo as diretrizes do Programa Recicleiros Cidades.

Erich Burger e Rafael Henrique, fundadores e diretores do Instituto Recicleiros, marcaram presença no evento e deram suas contribuições, explicando, entre outras coisas, como concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

“Ter vocês aqui com a gente é a demonstração que existem pessoas muito preocupadas com a gestão de resíduos no nosso país, tão impactante do ponto de vista ambiental e social, e dedicadas a trazer uma solução diferente do que a gente tem visto acontecer no país. Uma solução que vai muito além do operacional, que consegue enxergar o potencial para desenvolver cultura, boas práticas que serão referência para o país inteiro. E para desenvolver uma solução que oportuniza para as pessoas mais necessitadas, gerar trabalho, renda e empoderamento pessoal. Contem com os Recicleiros nessa jornada”, afirmou Erich Burger, diretor institucional do Instituto Recicleiros. 

Rafael Henrique, diretor de operações Recicleiros, falou sobre o legado que o Programa Recicleiros Cidades pode deixar no município.

“A palavra qualificação diz muito sobre o que vai acontecer nas próximas semanas. Para que a coleta seletiva aconteça como política pública e da maneira como a gente colocou na nossa missão, é fundamental que essa visão de construção de um legado seja imprimida desde agora. É por isso que qualificamos os municípios, preparando para que sejam solo fértil para que essa política pública nasça, permaneça e, principalmente, que a gente crie as condições para que ela seja resiliente ao longo do tempo. É uma construção de legado, é isso o que a gente propõe. Estamos aqui para trocar, ensinar e aprender”, disse Rafael.

Um dos pontos altos da 1ª Mentoria foi a participação ao vivo de representantes das Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs) de Campo Largo (PR) e Garça (SP), mostrando a planta em plena operação para os gestores públicos.

Palavra de quem conhece e apoia o Programa Recicleiros Cidades

Vale citar também a presença de Isabela de Marchi, gerente de sustentabilidade da SIG Group para a América do Sul, patrocinadora semente do Programa Recicleiros Cidades.

“Trabalhamos com Recicleiros desde 2017, investindo nesse Programa que a gente acredita muito e faz parte de nossa estratégia. A gente sabe que a reciclagem é um desafio no Brasil, não só ambiental, mas social. O que a gente busca hoje com o Programa é garantir essa reciclagem ética, que todos os trabalhadores dessa cadeia vão trabalhar com equipamentos de segurança e receber uma remuneração digna. Então, nosso objetivo é maior, não é só garantir que a reciclagem seja feita, mas que seja feita da forma correta. É isso que o projeto proporciona para os municípios”, lembrou Isabela. 

As Mentorias Técnicas estão sendo gravadas na íntegra e ficarão à disposição dos representantes dos municípios, dentro do Blog na plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, inclusive os que não estão na lista de 25 classificados para a Turma de Qualificação da Seletiva 2023.

Saiba quais são os requisitos mínimos para o município receber o Programa Recicleiros Cidades

O caminho para receber o Programa Recicleiros Cidades, o maior e mais completo programa estruturante de coleta seletiva e reciclagem do Brasil, tem algumas fases muito bem estabelecidas. 

Em princípio, os gestores públicos precisam fazer a inscrição no processo seletivo, organizado e promovido pela Academia Recicleiros do Gestor Público. Assim, manifestam a real intenção em transformar a gestão de resíduos sólidos na cidade dentro de um modelo sólido e inclusivo do ponto de vista social.

Em seguida, a Academia anuncia os municípios classificados para a chamada Turma de Qualificação, quando os gestores são convidados para percorrerem a Trilha do Conhecimento na Plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público.

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Além disso, os representantes municipais participam ao mesmo tempo das Mentorias Técnicas junto a diversos especialistas do Instituto Recicleiros. O objetivo é, em 10 encontros on-line, esclarecer dúvidas e orientar os gestores para que o município atinja os requisitos mínimos e, assim, possa concorrer, definitivamente, a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades. 

É nessa fase da Seletiva que as prefeituras deverão entregar as evidências exigidas no Edital de Chamamento Público, especificamente descritas no item 5.2 do documento. Então, o Grupo de Avaliação Recicleiros analisará caso a caso e selecionará os municípios que apresentarem as melhores condições para implantação do projeto de grande impacto socioambiental. 

Importante dizer que a escolha de uma cidade poderá acontecer a qualquer momento, à medida que as evidências forem sendo encaminhadas. Quanto antes o município atender os requisitos do Edital de Chamamento, mais chances terá de ser um dos selecionados.

Alguns podem estar se perguntando: “por que esses requisitos mínimos são tão importantes?" A resposta é simples: porque o Instituto Recicleiros tem o compromisso em iniciar o Programa em municípios dispostos a colocarem a coleta seletiva e reciclagem como algo perene, longevo, para além de uma gestão. Para deixar um legado no município e desenvolver uma cultura de sustentabilidade é necessário ter uma base sólida. E a garantia dessa base são os requisitos.

Só assim será possível alcançar resultados transformadores para o meio ambiente e para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e precisam de apoio para a mobilidade social. 

Documentos mandatórios e diferenciais

Antes de apresentar a lista de documentos, é bom ressaltar que existem dois tipos de requisitos. O primeiro é chamado de Mandatório, ou seja, sem ele não se pode sequer concorrer a uma vaga no Programa porque se trata de um item essencial. São cinco documentos no total que precisam ser entregues. 

Já o segundo tipo é considerado Diferencial, isto é, não é obrigatório, mas a entrega dele é super importante para fortalecer ainda mais a candidatura municipal. Como o próprio nome diz, são diferenciais significativos no processo da Seletiva. São quatro documentos ao todo.

Para facilitar a vida dos gestores públicos, a Academia disponibiliza todos os documentos dentro da plataforma on-line, que servem como modelo e orientação.

Veja quais são os requisitos para integrar o Programa Recicleiros Cidades

Confira abaixo a lista com os 9 documentos fundamentais para ingresso no Programa Recicleiros Cidades, tanto mandatórios quanto diferenciais.

1. Publicação da Lei de Coleta Seletiva em Diário Oficial (mandatório)

O primeiro requisito é a publicação em Diário Oficial da Lei da Coleta Seletiva aprovada em votação final na Câmara de Vereadores. Anexar o protocolo de envio para tramitação do projeto de lei da coleta seletiva para a Câmara de Vereadores poderá ser um elemento valioso na avaliação do atendimento desse requisito.

2. Publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) em Diário Oficial (mandatório)

O segundo documento que integra a lista de requisitos mínimos é a publicação em Diário Oficial da Lei de Execução Orçamentária ou Emenda Orçamentária aprovada na Câmara de Vereadores. É fundamental conter dotação e rubrica (elemento de despesa) próprias e específicas para coleta seletiva, a fim de garantir recursos suficientes para o custeio de veículos, motoristas e coletores para o ano vigente, assim como os anos seguintes.

3. Levantamento Descritivo e Fotográfico do galpão (mandatório)

O terceiro requisito mandatório é trazer os registros fotográficos dos galpões, junto de suas respectivas plantas baixas. É neste local que poderá ser instalada a futura Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR), que receberá a coleta seletiva da cidade. E elas precisam atender a pré-requisitos mínimos.

4. Publicação do Contrato de Coleta e Transporte de Resíduos em Diário Oficial (mandatório)

Na sequência, o quarto documento mandatório é o contrato de prestação de serviços de coleta e transporte dos materiais recicláveis, conforme os requisitos técnicos apresentados na Lista de Demandas para Elaboração do Termo de Referência da Coleta de Recicláveis e Não Recicláveis sugerido pelo Instituto Recicleiros. 

Caso o município possua veículos próprios, deverá anexar fotos, evidências e documentos dos automóveis, além do contrato de abastecimento e manutenção dos veículos.

5. Levantamento do Cenário dos Resíduos Sólidos Municipal (mandatório)

Por fim, o quinto e último requisito mandatório para o município estar apto para receber o Programa Recicleiros Cidades é o preenchimento e submissão do Levantamento do Cenário dos Resíduos Sólidos Municipais. Esses dados são de suma importância para compreender a realidade local.

6. Estabelecimento do Grupo de Trabalho (diferencial)

Abrindo o grupo de diferenciais está o documento que institui o grupo de trabalho qualificado, assinado pelos seus integrantes e registrado em cartório. Tal grupo trabalhará em prol dos processos de implantação da coleta seletiva na cidade.

7. Publicação da Lei de Sacola Plástica em Diário Oficial (diferencial)

Um outro ponto importante dentro dos requisitos indicados como diferenciais é a publicação  em Diário Oficial do extrato da Lei das Sacolas Plásticas, aprovada na Câmara de Vereadores. Afinal, as sacolas surgem como um empecilho quando se fala em sustentabilidade.

8. Publicação do Plano Plurianual (PPA) em Diário Oficial (diferencial)

A publicação em Diário Oficial do Plano Plurianual Municipal contemplando os planos de ações e metas específicas para coleta seletiva e valores estimados para o quadriênio é mais um diferencial. O documento deve considerar a universalização do serviço de coleta seletiva em toda área urbana do município.

9. Carta Compromisso pela Coleta Seletiva e Reciclagem (diferencial)

Por último, a cidade pode mandar um documento que estabelece o compromisso do(a) Prefeito(a) municipal com a coleta seletiva e a reciclagem assinado por ele(a) com firma reconhecida em cartório. Sem dúvida, esse requisito é mais um grande diferencial, pois atesta a disposição da gestão em dar início ao Programa.

Nunca é demais lembrar: o Instituto Recicleiros tem larga experiência na implantação da coleta seletiva, e está à disposição dos municípios para dar todo o suporte necessário, inclusive no apoio para a obtenção de todos esses requisitos.

Seletiva 2023: Recicleiros divulga lista com 25 municípios classificados para Turma de Qualificação

O Instituto Recicleiros anunciou, nesta terça-feira (21), a lista com os 25 municípios classificados para a Turma de Qualificação da Academia Recicleiros do Gestor Público, que prepara os gestores públicos para implantação de Coleta Seletiva e Reciclagem a partir do Programa Recicleiros Cidades.

A escolha foi feita a partir do processo seletivo, que começou em janeiro último e terminou no dia 10 deste mês, e envolveu o período de inscrição e pré-seleção. Nesta primeira fase da Seletiva, o Instituto Recicleiros alcançou 24 estados brasileiros.

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Reciclagem ética e inclusiva: quanto custa esse conceito?

Em síntese, foram realizadas 312 inscrições oficiais, das quais 121 foram consideradas aptas, de acordo com o edital de chamamento público da Seletiva 2023. O crescimento foi de impressionantes 184% no número de inscrições oficiais, e 61% dos municípios aptos, quando comparados com a última seletiva promovida por Recicleiros, em 2022.

Veja abaixo a lista com os 25 municípios classificados:

Adamantina/SP

Agudos/SP

Araguari/MG

Arapiraca/AL

Araripina/PE

Bom Despacho/MG

Canoinhas/SC

Ferraz de Vasconcelos/SP

Guapimirim/RJ

Itabirito/MG;

Itapecuru Mirim/MA

Itapipoca/CE

Itaqui/RS

Mairiporã/SP

Mata de São João/BA

Nossa Senhora do Socorro/SE

Paraguaçu Paulista/SP

Parauapebas/PA

Patos/PB

Pederneiras/SP

Santa Cruz do Rio Pardo/SP

São Félix do Xingu/PA

São Lourenço da Mata/PE

Senhor do Bonfim/BA

Teotônio Vilela/AL

Agora, esses municípios vão percorrer a chamada Trilha de Conhecimento na plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público. Neste ambiente exclusivo de aprendizagem, os gestores podem elevar rapidamente os conhecimentos sobre a implementação da política pública de Coleta Seletiva e Reciclagem.

Mentorias técnicas e visitas aos municípios

Ao mesmo tempo, para fechar a terceira fase da Seletiva, a Turma de Qualificação passará por Mentorias Técnicas junto com especialistas de Recicleiros. No total, serão 10 encontros on-line entre os meses de março e junho. A proximidade com os experientes técnicos do Instituto permitirá que cada município alcance, em tempo recorde, os requisitos para ser selecionado para o Programa Recicleiros Cidades. 

Afinal, a missão da Academia Recicleiros do Gestor Público, que tem a SIG Group como patrocinadora semente, é auxiliar na elaboração de todos os itens necessários para sedimentar o serviço público municipal de Coleta Seletiva e Reciclagem efetivo e perene.

Depois, a quarta fase da Seletiva 2023, entre abril e setembro, corresponde às visitas técnicas. Os especialistas Recicleiros encontrarão os gestores públicos dos municípios classificados, a fim de aprofundar o entendimento sobre a qualificação do município para integração ao Programa Recicleiros Cidades.

Por fim, vem a quinta e última fase da Seletiva: a divulgação dos territórios que alcançaram os requisitos mínimos para implantação do Programa Recicleiros Cidades.

Investimento robusto e apoio constante

Lembrando que as cidades selecionadas receberão até R$ 5 milhões para investir em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, apoio à gestão, assessoria técnica especializada, comunicação e muito mais. A iniciativa prevê a participação intensiva do Instituto Recicleiros por pelo menos 5 anos na cidade.

Ser parte do maior programa estruturante de Coleta Seletiva e Reciclagem do Brasil significa colocar o município entre as referências nacionais em sustentabilidade, economia circular com atuação socioambiental de impacto.

Parabéns a todos os 25 municípios classificados! Um grande passo já foi dado para escrever uma nova história na sua cidade.

Recicleiros abre inscrições para municípios interessados em implementar coleta seletiva e reciclagem

Entidade ambientalista vai investir cerca de R$ 5 milhões nas cidades selecionadas, além de oferecer suporte técnico estratégico e operacional por meio do Programa Recicleiros Cidades

 

O Instituto Recicleiros abriu as inscrições para a 5ª edição do Edital de Chamamento Público (Seletiva 2023) com o objetivo de selecionar novos municípios para o Programa Recicleiros Cidades. 

 

O programa, único no Brasil, prevê investimentos de até R$ 5 milhões em cada uma das cidade selecionadas, além de fornecer tecnologia, maquinário, inteligência, capacitação e suporte total para que as cidades possam implantar, desenvolver e administrar com eficiência a coleta seletiva sustentável, envolvendo os aspectos ambientais, sociais e econômico. 

 

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 10 de março, e os gestores públicos, representantes das cidades interessadas, devem fazer o cadastro acessando este link.

 

Conexão com municípios comprometidos com o social e ambiental

 

Para Erich Burger, fundador e diretor de Desenvolvimento de Negócios da Recicleiros, o intuito das inscrições é se conectar com municípios que demonstram compromisso, engajamento e visão estratégica da gestão municipal, e que estejam dispostos a atuar de maneira ética, socialmente justa e ambientalmente adequada. 

 

“O primeiro passo da Seletiva é qualificar e preparar os territórios para que possam receber o Programa Recicleiros Cidades. Esse processo envolve uma sequência de mentorias técnicas oferecidas pela Academia Recicleiros do Gestor Público, com especialistas do Instituto Recicleiros, que vão compartilhar seus conhecimentos técnicos e táticos”, explica o diretor.

 

Durante o processo seletivo, os gestores públicos dos municípios devem percorrer a Trilha do Conhecimento, conteúdo oferecido em uma plataforma on-line que soma 120 minutos. “O Programa visa ajudar as cidades na verdadeira e perene transformação social e ambiental a partir da gestão adequada de resíduos. Também dá a oportunidade aos gestores públicos de deixarem um verdadeiro legado da administração ao município e à população”, enfatiza Burger.

 

Apoio para implantação da coleta seletiva e reciclagem

 

Segundo Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público e responsável pelas relações com os governos locais, os municípios inscritos serão avaliados individualmente e, aqueles que apresentarem as condições e premissas do Programa, passam a integrar a plataforma Recicleiros Cidades para receber os investimentos propostos no edital. 

 

“Além de assessoria técnica especializada e de longo prazo para sedimentação da política pública sustentável, os municípios selecionados recebem orientação e engajamento para sensibilizar a população na mudança de hábitos, impacto ambiental positivo na sociedade, além de trabalho digno e renda para que catadores se emancipem e tenham mobilidade social”, explica. “Afinal, o Instituto Recicleiros visa unir pessoas, municípios e empresas para vencer o desafio do lixo e da desigualdade social no Brasil”, completa Cezar.

 

O Programa Recicleiros Cidades está presente em 14 municípios nas cinco regiões do Brasil, atualmente. A perspectiva é, até o fim de 2023, estar em plena operação em 20 cidades brasileiras.

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