O Governo Federal anunciou recentemente um conjunto de medidas que somam mais de R$ 425 milhões em incentivos à reciclagem e ao trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis. Essas iniciativas abarcam, entre outras coisas, a retomada do Programa Cataforte e a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR). 

As medidas têm foco no fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis e segue a linha de programas lançados no passado, priorizando o investimento em máquinas, equipamentos e capacitações.

Um cenário familiar para o Instituto Recicleiros, que atua há 17 anos com o desenvolvimento de soluções para a gestão sustentável de resíduos sólidos com inclusão de catadores em todo Brasil, por meio do Programa Recicleiros Cidades. Além disso, em 2023, o Instituto Recicleiros alcançou um marco importante com a regulamentação dos Certificados de Crédito de Massa Futura pelo Decreto Federal 11.413/2023, criado e executado de maneira pioneira pela organização.

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Para Erich Burger, diretor do Instituto Recicleiros, o incentivo anunciado pelo Governo Federal é importante, mas sozinho não muda a realidade histórica da reciclagem no país. 

“Investimentos em infraestrutura são muito importantes mas sozinhos não sustentam as operações de coleta seletiva e reciclagem, mesmo com a melhor infraestrutura possível e em qualquer formato de operação, com ou sem catadores. Enquanto não houver um critério claro e definitivo sobre o pagamento por serviços ambientais que são prestados pelas cooperativas, viveremos de ciclos que, em geral, não constroem legado e acabam por desperdiçar os investimentos”, explica o diretor. 

Ainda de acordo com o diretor, os custos de coleta, processamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos são muito superiores ao preço de venda dos materiais, que, além de serem baixos, são muito voláteis. 

“Enquanto essa realidade não for encarada e a conta do serviço não for dividida entre municípios e setor empresarial com base no artigo 33 da PNRS, que versa sobre a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida dos Produtos, viveremos nessa lógica de exploração do trabalho dos catadores e num eterno ciclo de desvalorização da cadeia, que não permite avançar em qualidade e eficiência, nem tampouco atender o mercado com o mínimo nível de compliance”, finaliza Burger.

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Em 2023, o Instituto Recicleiros contabilizou mais de 970 mil pessoas atendidas com coleta seletiva na porta de casa em 14 operações municipais localizadas em 11 estados brasileiros e a geração de, até o momento, 347 postos de trabalho para catadoras e catadores de materiais recicláveis que, neste modelo, passam por um intenso processo de formação profissional por meio do sistema de incubação da Academia Recicleiros do Catador. Esses são do Relatório de Impacto Socioambiental, divulgado recentemente. 

O principal compromisso da instituição é o desenvolvimento de ecossistemas sustentáveis, operacionalmente eficientes e com geração de trabalho digno para os catadores, para que as cooperativas se transformem em parceiro estratégico da limpeza pública municipal. Além disso, há progressos nas condições sanitárias das cidades devido ao fortalecimento da gestão de resíduos nos territórios.