Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Ministério do Meio Ambiente habilita Recicleiros como entidade gestora de logística reversa

O Instituto Recicleiros foi habilitado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) como entidade gestora de sistemas de logística reversa de embalagens em geral, em âmbito nacional. As entidades gestoras são pessoas jurídicas responsáveis por estruturar, implementar e operar sistemas de logística reversa de produtos e embalagens em modelo coletivo. A Portaria Nº 1.469, assinada pela Ministra Marina Silva, foi publicada no Diário Oficial da União neste mês de setembro.

A publicação reconhece oficialmente o trabalho desenvolvido pelo Instituto Recicleiros ao longo dos anos por meio do Programa Recicleiros Cidades, e reforça o compromisso da organização com a regulamentação existente. Entre os requisitos desse processo de habilitação estão a atuação nacional, além da experiência e a capacidade técnica reconhecida. Hoje, de acordo com o SINIR, existem 13 entidades gestoras habilitadas pelo Ministério.

“Acreditamos que o mercado criado pela obrigatoriedade da logística reversa pode ser viabilizador da transformação estrutural necessária para fomentar a economia circular. Desempenhar o papel de entidade gestora se torna necessário para que possamos operar e comprovar esses mecanismos de impacto inovadores. Portanto, estamos felizes com a homologação”, diz Erich Burger, Diretor Institucional do Instituto Recicleiros.

O Programa Recicleiros Cidades, até o momento, já recuperou 22,5 mil toneladas de materiais, atende 1.013 milhão de pessoas com coleta seletiva na porta e gera 275 postos de trabalho diretos.

Confira a Portaria n°1469 em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-1.469-de-11-de-setembro-de-2025-655172752

Recicleiros e Ministério do Meio Ambiente fecham Acordo de Cooperação para capacitar catadores de cooperativas e impactar a gestão de resíduos sólidos

O Instituto Recicleiros e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) uniram forças em um Acordo de Cooperação que visa aprimorar a gestão sustentável e inclusiva de resíduos sólidos no Brasil. A parceria se propõe a transformar desafios em oportunidades à medida que estabelece um intercâmbio de experiências, informações, material técnico, metodologias e tecnologias para contribuir com a gestão de resíduos, especialmente relacionado à capacitação de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

O acordo está centrado na Academia Recicleiros do Catador, uma plataforma inovadora desenvolvida por Recicleiros que oferece formação técnica e humana abrangente e totalmente gratuita a catadores de materiais recicláveis organizados em cooperativas.

O foco da Academia Recicleiros do Catador é facilitar o acesso a conteúdo técnico formativo de qualidade, possibilitando o desenvolvimento socioprofissional dos catadores e, ao mesmo tempo, a qualificação de processos institucionais e de gestão da cooperativa. Com isso, a ideia é garantir aumento na produtividade, na segurança e na rentabilidade das organizações, promovendo trabalho digno, renda perene e mobilidade social dos catadores e cooperados.

O modelo da Academia do Catador é baseado na instrumentalização de facilitadores que encontram na plataforma um arsenal de recursos e ferramentas organizadas em formato de trilha de aprendizagem que facilita e orienta a abordagem desses facilitadores para um trabalho tecnicamente correto e eficaz.

A ferramenta tecnológica está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que miram a erradicação da pobreza, a promoção de trabalho digno, o crescimento econômico e a implementação de práticas responsáveis de consumo e produção. 

A Academia do Catador já tem diversos módulos concluídos e em teste, além de outros módulos e recursos tecnológicos em desenvolvimento para os próximos meses. A cooperação com o MMA fortalece a iniciativa e busca fomentar o desenvolvimento contínuo da solução, que será lançada oficialmente no primeiro trimestre de 2025.

“A Academia Recicleiros do Catador foi a melhor forma que encontramos de reunir tudo aquilo que desenvolvemos no Instituto Recicleiros com a prática dos últimos 18 anos de atuação. Entendemos que faltavam recursos práticos para que técnicos pudessem orientar e conduzir seus trabalhos com as cooperativas de maneira organizada, orientada e com qualidade. A parceria agora estabelecida com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fortalece esse trabalho que vem sendo desenvolvido graças aos nossos patrocinadores e de muita dedicação do nosso time, para que a plataforma seja cada vez mais completa, mais útil e acessível a quem precisar”, diz Erich Burger, Diretor Institucional de Recicleiros.

Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, destacou a importância da parceria: “É mais um importante marco dentro dos esforços do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pela inserção socioprodutiva das catadoras e catadores de materiais reciclados, que é uma das nossas maiores prioridades. Este ano, voltamos a investir na infraestrutura das cooperativas, estamos trabalhando para aumentar as metas, a transparência e a efetividade das políticas de logística reversa, e precisávamos de ferramentas de capacitação e desenvolvimento para que as cooperativas possam ampliarem seus serviços, melhorar suas operações e cada vez mais ter uma remuneração justa dentro da reciclagem. Por isso, nossa felicidade dessa parceria com a Academia Recicleiros do Catador”.

A Academia Recicleiros do Catador tem o patrocínio da SIG, Nestlé e Instituto Heineken.

Os pilares da parceria Recicleiros e MMA

Cada parte tem as suas responsabilidades no acordo de cooperação. Em síntese, Recicleiros deve trabalhar no desenvolvimento de conteúdos educacionais e gestão da plataforma de aprendizagem; oferecer suporte técnico e metodológico aos facilitadores; prover o monitoramento e avaliação do progresso dos participantes; além de ampliar os conteúdos com regularidade.

Em contrapartida, caberá ao Ministério do Meio Ambiente a promoção da plataforma nacionalmente; a conexão com outras iniciativas governamentais para expandir o alcance; a avaliação de impacto e coleta de dados para fortalecer políticas públicas; e a colaboração técnica em temas importantes como logística reversa, lei de incentivo à reciclagem e remuneração de serviços ambientais.

A Academia do Catador está disponível em caráter de testes para técnicos multiplicadores que desejam colaborar no projeto-piloto. Escreva para academia.catador@recicleiros.org.br e solicite o acesso.

Para ter mais informações sobre o lançamento da Academia do Catador e das últimas atualizações da plataforma, acesse www.academiadocatador.org.br e cadastre-se já.