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3 fatos que comprovam o caráter inovador da Academia Recicleiros do Gestor Público

A Academia Recicleiros do Gestor Público é a área do Instituto Recicleiros responsável por  qualificar e selecionar os municípios para o ingresso no Programa Recicleiros Cidades, que implanta (muitas vezes) do zero a política pública de coleta seletiva e reciclagem em parceria com as cidades. 

Ou seja, trata-se de um setor que dialoga diretamente com os gestores municipais, e que nasceu e se desenvolveu a partir de um esforço coletivo, de horas e horas de conversas e reflexões dos profissionais de diferentes departamentos dedicados ao Instituto Recicleiros.

E se tem uma palavra que simboliza as ações da Academia nesses últimos anos é inovação. Esta, aliás, é uma das máximas de Recicleiros. Afinal, verdade seja dita, tomar a frente para auxiliar os gestores a criarem uma base sólida para coleta seletiva dentro dos moldes adotados pelo Programa Recicleiros Cidades é, sem dúvida, uma ação inovadora.

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E, por essência, a inovação passa por pensar e fazer diferente, o que envolve tentativas e erros. “Essa necessidade de construir passa pelas diferentes tentativas. Chamávamos sempre nossas ações organizadas de projeto piloto porque a gente sempre ia para o laboratório experimentando. Se der certo nós replicamos, e o que não deu nós analisamos para não continuar”, diz Franklin Oliveira, analista técnico pleno, responsável pela coordenação e estruturação dos processos da Seletiva Recicleiros Cidades, bem como o monitoramento e gestão de indicadores do projeto. Franklin está há mais de 5 anos no Instituto Recicleiros. 

Separamos aqui três pontos que mostram a atitude inovadora da Academia. Confira!

1. Trilha do Conhecimento on-line para aprendizagem dos gestores públicos

A Trilha do Conhecimento, que integra a plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público, nasceu em 2021 com o objetivo de qualificar os gestores públicos compartilhando as experiências acumuladas ao longo dos anos de atuação do Instituto Recicleiros. E, a partir dela, facilitar o entendimento do Edital de Chamamento Público, dos requisitos obrigatórios para a implantação do Programa Recicleiros Cidades, dentre outras facilidades. Até então, toda a transferência de conhecimento de Recicleiros era realizada em trocas presenciais.

A Trilha do Conhecimento tem 120 minutos de conteúdo dividido em três módulos: Sobre o Instituto Recicleiros e o modelo de atuação; Criando as condições necessárias para desenvolvimento da coleta seletiva; e Infraestrutura e processos para uma operação eficiente. 

Durante a Trilha, são disponibilizados gratuitamente modelos de leis, minutas sugestões, motores de cálculos, projetos de engenharia e muitos outros documentos que favorecem a ágil estruturação da política pública municipal de coleta seletiva e de reciclagem de alto impacto socioambiental.

Até hoje, a Trilha do Conhecimento já recebeu 678 embarques de gestores públicos de todo o Brasil, tanto dos municípios participantes da Seletiva quanto de outros interessados em adquirir conhecimento para instalar uma coleta seletiva perene e sustentável.

“A Academia consolida todo esse conhecimento que a gente vem adquirindo durante todos esses anos dentro de uma plataforma, como uma Academia. Levamos o conteúdo de forma mais lúdica”, acrescenta Franklin.

2. Edital de Chamamento Público

Em um primeiro momento, a seleção de municípios para o Programa Recicleiros Cidades passava pela busca ativa de Recicleiros pelos gestores municipais. Na prática, era o Instituto que fazia o primeiro contato para iniciar as conversas.

Com o passar dos anos, a metodologia mudou. A partir da experiência adquirida no contato com os gestores no cotidiano, a Academia Recicleiros do Gestor Público criou o Edital de Chamamento Público. Assim, os municípios interessados em instalar um sistema inteligente e eficiente de coleta seletiva e reciclagem poderiam se inscrever para concorrer a uma vaga no maior programa estruturante de coleta seletiva do Brasil.

A Seletiva 2023 evidencia que a proposta inovadora da Academia está dando resultados. Neste ano, durante a fase de credenciamento, a Academia registrou recorde de inscrições. Foram 24 estados brasileiros alcançados, com 312 inscrições oficiais, aumento de 184% em relação ao processo seletivo de 2022.

O crescimento de municípios aptos também foi expressivo: 61%. Este ano foram 121, contra 75 no ano passado.

“O que mais revolucionou foi o processo de chamamento público, começamos com três selecionados, subimos para 12, ou seja, cresceu o número de municípios com quem nos relacionamos, e depois cito a Trilha do Conhecimento. A organização do processo de forma fluida é um dos destaques atuais dentro da inovação constante. Fazemos e refazemos os processos desde sempre”, diz Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

3. Mentorias Técnicas para qualificação dos gestores públicos

É verdade que existem hoje no mercado ótimos cursos ligados à coleta seletiva e reciclagem. Porém, uma qualificação de gestores públicos dentro do padrão oferecido pela Academia, modéstia à parte, ainda não tem.

A gestão prática da Academia junto aos gestores públicos trouxe a necessidade de não apenas atrair, mas também qualificar os representantes municipais. Afinal, Recicleiros acumula 17 anos de experiência na promoção e implantação de coleta seletiva de eficiência.

E o caminho inovador proposto pela Academia foi a criação das Mentorias Técnicas com especialistas Recicleiros para qualificar os municípios selecionados, em 2022. Em síntese, a ideia é esclarecer dúvidas e orientar os interlocutores/representantes dos municípios para permitir o entendimento acerca do Programa Recicleiros Cidades, seus requisitos e de que modo esse município se prepara para concorrer a uma vaga no Programa Recicleiros Cidades.

São 10 encontros durante 3 meses de qualificação, com temas que passam pela regulamentação, infraestrutura, estabelecimentos de parcerias, organização de catadores, entre outros.

“Quando criamos a Plataforma on-line da Academia, achamos que daria tudo certo. Criamos o edital, fizemos a comunicação e esperamos, mas não foi como esperávamos. Então, fomos ver quem concluiu a Trilha, e daí veio a ideia de fazer um bloco de aceleração com os gestores públicos para fazer dar certo. Não dava para acontecer sozinho, precisava de relacionamento, que se materializou nas Mentorias, somada às trocas com os gestores”, conclui Cezar Augusto.

O que os gestores municipais falam dos trabalhos inovadores da Academia?

“Importante para as equipes municipais conhecerem melhor as etapas do Programa, os organizadores e idealizadores do Programa e, principalmente, as diretrizes que norteiam o Programa Recicleiros Cidades. Acreditamos que os municípios contemplados pelo Programa terão uma excelente oportunidade para transformar a realidade da gestão dos serviços de coleta seletiva e dos catadores que retiram dessa atividade o seu sustento”. Priscilla Cunha Moreira dos Santos Ruiz, Assessora de Gabinete do Departamento de Meio Ambiente de Paraguaçu Paulista (SP).

“As mentorias foram muito claras e enriquecedoras. Todo corpo técnico do município de Machado pôde compreender melhor todo sistema do projeto e aspirar melhorias na coleta seletiva de nossa cidade”. Fernando Aryson Milan, Diretor de Licenciamento e Regularização Ambiental de Machado (MG), município habilitado para o Programa Recicleiros Cidades e que está em fase de instalação.

“Foi de extrema importância esse primeiro contato, para entendermos a logística e responsabilidade de cada setor envolvido. Estamos cientes de todos os itens a serem cumpridos e o Programa vem de encontro com várias situações pendentes e que necessitam de melhorias em nosso município”. Rafaela Mayer Zaniolo Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Canoinhas (SC).

Conheça a página da Academia Recicleiros do Gestor Público clicando aqui! 

Os desafios da comunicação para o sucesso do Programa Recicleiros Cidades

Com o tema “Comunicação Ambiental: mobilização”, a 9ª Mentoria Técnica voltada aos gestores públicos municipais falou sobre o trabalho de conscientização e mudança de comportamento realizado por Recicleiros dentro dos municípios que fazem parte do Programa Recicleiros Cidades.

A responsável pela partilha do conteúdo foi Tamires Lavor, gerente de comunicação do Programa Recicleiros Cidades, que contou detalhes desse trabalho tão importante realizado junto à população para o sucesso da coleta seletiva e reciclagem.

A importância da responsabilidade compartilhada

Um ponto importante destacado na apresentação foi a responsabilidade compartilhada. Afinal, para o desenvolvimento constante da política pública de coleta seletiva e reciclagem dentro da premissa pensada pelo Instituto Recicleiros, é fundamental a união e integração de diferentes segmentos que fazem parte desse modelo. Ou seja, prefeitura, cooperativa, munícipes e Recicleiros precisam trabalhar em parceria, cada uma fazendo a sua parte.

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Nesse contexto, é responsabilidade de Recicleiros atuar ativamente na construção da cultura da reciclagem com os cidadãos. Esse é o principal objetivo da comunicação: munir as pessoas de informações e conhecimentos para criar o hábito (urgente) de reciclar. E, também, deixar evidente que, ao adotar esse modelo de vida, estamos contribuindo de forma significativa para o meio ambiente e gerando renda e trabalho para as pessoas que mais precisam dentro das Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs).

O desafio da comunicação é grande. Segundo pesquisa do Instituto Akatu, 76% das pessoas são indiferentes ou iniciantes em assuntos que envolvem consciência ambiental. Esse dado deixa evidente a importância do trabalho de mobilização realizado por Recicleiros nas cidades para trazer cada vez mais reflexões acerca da sustentabilidade, incluindo a reciclagem.

Ao mesmo tempo, um relatório da Akatu & Globe Scan, cujo nome é “Vida Saudável e Sustentável”, apontou que o interesse em reciclar é maior que a facilidade. Isso significa que existe um potencial inexplorado na gestão dos resíduos sólidos e, também, na comunicação do tema. E é nessa oportunidade que Recicleiros está apoiado.

7 passos para engajar os cidadãos

Tamires abordou em sua apresentação os sete passos essenciais para engajar os cidadãos e cidadãs dentro da perspectiva de reciclar. Confira:

1. Conhecer o público

2. Causar impacto

3. Informação fácil e acessível

4. Estar presente on e off com comunicação cruzada

5. Comunicações abrangentes e segmentadas

6. Interatividade e engajamento da cidade

7. Consistência e melhoria constante

Para além de todas essas ações, a fiscalização por parte da gestão pública é de grande importância para consolidar a prática do descarte dos materiais recicláveis.

Por fim, Tamires destacou as fases de atuação do time de comunicação Recicleiros dentro dos municípios. Vamos a eles:

1. Conhecimento do território com o mapeamento do ambiente.

2. Chegou a reciclagem, a partir de ações de mídia de massa para divulgação da coleta e captação de materiais.

3. Recicle, com as mobilizações presenciais.

4. Você já recicla? Acontece com ações direcionadas.

5. Projetos, com desenvolvimento e testes de novos serviços e produtos

Entre janeiro de 2021 e abril de 2023, o Programa Recicleiros Cidades foi diretamente responsável pelo volume de mais de 4,4 mil toneladas de materiais reciclados. E, sem dúvida nenhuma, a comunicação e a conscientização da população para a mudança de comportamento foi preponderante para se atingir tais números.

Importante frisar que a Academia Recicleiros do Gestor Público oferece as gravações das Mentorias Técnicas na íntegra dentro do blog de sua plataforma on-line, para todos agentes públicos brasileiros interessados. Para ter acesso, basta se inscrever na página oficial: clique aqui > 

A 10ª (e última) Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público falará sobre a candidatura dos municípios para integrarem o Programa Recicleiros Cidades.

Como se estabelecem as parcerias entre Recicleiros, municípios e ODCs?

Estabelecimento de Parcerias. Esse foi o tema da 7ª Mentoria Técnica promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, voltada aos representantes dos municípios interessados em fazer parte do Programa Recicleiros Cidades.

O especialista convidado foi Bruno Ruiz Segantini, coordenador jurídico do Instituto Recicleiros, que falou sobre estabelecimento de parcerias envolvendo Recicleiros, Prefeitura e Organização da Sociedade Civil. 

Segantini fez uma rápida explanação abordando os principais aspectos das parcerias estabelecidas à luz da Lei n° 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

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“Como Organização da Sociedade Civil, temos um estatuto e uma regulamentação que está totalmente adaptada à lei  n° 13.019/2014, que passou a ser obrigatória para todos os municípios em 2016. Ela é a nossa prioridade para estabelecer as parcerias porque ela é uma legislação específica e também porque é uma legislação que se aplica a todas as nuances que estamos propondo”, explica Bruno Segantini.

Tal lei foi criada para estabelecer regras e diretrizes para contratação entre Administração Pública e as Organizações do Terceiro Setor. Sua vantagem? Contrato com possibilidade de maior duração, mínima de cinco e máxima de dez anos. “Isso nos remete à perenidade, para construir uma política pública sólida, que é importante para nós, de construir uma política de estado”, acrescenta Segantini. 

Tipos de parceria previstos na lei e conexão com a UPMR

O tipo de parceria que propomos pode ter duas roupagens: o Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos. Ou o Termo de Colaboração: com transferência de recursos e obrigações recíprocas. Para a contratação do Programa Recicleiros Cidades, a primeira sugestão é utilizar o Termo de Colaboração, depois o Acordo de Cooperação.

Além dos conteúdos abordados, um ponto interessante da 7ª Mentoria foi a entrada ao vivo de Laura Dias, líder da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) de Três Rios (RJ), atualmente incubada por Recicleiros. Laura caminhou pela planta, mostrou o layout da unidade e um pouco do seu funcionamento e dinâmica.

Na sequência, Sidcley Esteves, presidente da cooperativa Recicla Três Rios, contou aos gestores públicos como tem sido a experiência de trabalhar na UPMR. 

“Mudou muita coisa. No lixão, trabalhava com recicláveis, mas em condições degradantes. Lá a gente não tinha essa estrutura de galpão para trabalhar e nos proteger do sol, da chuva. Estamos a cada dia aprendendo algo diferente. Um ponto importante é a segurança porque lá corríamos vários riscos, como fumaça tóxica, agulha, prego e outros obstáculos que nos impediam de trabalhar e ganhar nosso dinheiro honestamente. Aqui no galpão temos, por exemplo, segurança, por meio do Equipamento de Proteção Individual (EPI)”, revela Esteves.

A 8ª Mentoria Técnica da Academia Recicleiros do Gestor Público terá como tema “Organização de Catadores: Incubação”.

Veja 5 dicas para a logística da coleta de recicláveis ser super funcional

A infraestrutura de coleta e transporte foi assunto da 5ª Mentoria Técnica promovida pela Academia Recicleiros do Gestor Público, dentro do processo de qualificação dos municípios que concorrem a uma vaga para o Programa Recicleiros Cidades. 

Qual é o perfil e características do veículo adequado? Qual a importância da setorização? Qual é o melhor formato para a contratação dos serviços de coleta?

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Essas foram algumas das questões abordadas no encontro online, que contou com a participação do especialista Augusto Dias Alves da Silva, técnico de logística do Instituto Recicleiros, responsável por ofertar conhecimento técnico na avaliação de cenários e soluções para o correto descarte, coleta e transporte de resíduos recicláveis nos projetos.

“A logística nada mais é do que um gerenciamento de fluxo de materiais e informações entre um ponto de origem e um ponto de destino, como objetivo de atender as necessidades da situação. Aqui em Recicleiros não é diferente, contudo, focamos na melhoria contínua do processo logístico da coleta seletiva nas cidades. Em cada praça que atuamos, focamos na melhor maneira de atender a demanda de coleta entregando um serviço de qualidade para os munícipes e gerando material de qualidade para a cooperativa”, diz Augusto.

Trabalho conjunto que gera economia para a cidade

Importante frisar que a Prefeitura é a titular da limpeza urbana, responsável pelos resíduos e, portanto, cabe a ela coletar e transportar os resíduos. Mas, o Instituto Recicleiros, por conta de sua experiência junto ao poder público, sugere encaminhamentos e propõe soluções para as gestões municipais.

“O que pretendemos com uma coleta eficiente é uma economia de recursos dos cofres públicos, uma vez que coletar e transportar reciclável torna-se mais vantajoso do que transportar rejeito. A perspectiva ao implantar a coleta seletiva inteligente com a alta taxa de adesão é ser mais econômica”, acrescenta Cezar Augusto, gerente da Academia Recicleiros do Gestor Público.

O que seu município precisa para ter uma logística funcional para a coleta seletiva? 

Nosso especialista no assunto deixa 5 dicas essenciais. Confira:

1. Setorização da cidade

Definir um conjunto de bairros que compõem um determinado setor de coleta.

2. Agenda de coleta

Estabelecer quais os dias da semana meu caminhão irá passar nos setores.

3. Veículos apropriados

Contar com uma frota adequada e com capacidade de carga para atender a demanda de material gerado na cidade.

4. Inteligência e acompanhamento

Ter caminhões na frota com sistema moderno de GPS para um monitoramento e garantia de plena execução do serviço na cidade.

5. Caixa de som

Instalar um sistema de som para a divulgação aos munícipes do serviço em “alto e bom som”, a fim de que todos saibam da operação de coleta seletiva.

E é claro, auxiliamos todos os municípios selecionados no Programa a alcançar esses objetivos.

Seletiva 2023: Recicleiros divulga lista com 25 municípios classificados para Turma de Qualificação

O Instituto Recicleiros anunciou, nesta terça-feira (21), a lista com os 25 municípios classificados para a Turma de Qualificação da Academia Recicleiros do Gestor Público, que prepara os gestores públicos para implantação de Coleta Seletiva e Reciclagem a partir do Programa Recicleiros Cidades.

A escolha foi feita a partir do processo seletivo, que começou em janeiro último e terminou no dia 10 deste mês, e envolveu o período de inscrição e pré-seleção. Nesta primeira fase da Seletiva, o Instituto Recicleiros alcançou 24 estados brasileiros.

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Em síntese, foram realizadas 312 inscrições oficiais, das quais 121 foram consideradas aptas, de acordo com o edital de chamamento público da Seletiva 2023. O crescimento foi de impressionantes 184% no número de inscrições oficiais, e 61% dos municípios aptos, quando comparados com a última seletiva promovida por Recicleiros, em 2022.

Veja abaixo a lista com os 25 municípios classificados:

Adamantina/SP

Agudos/SP

Araguari/MG

Arapiraca/AL

Araripina/PE

Bom Despacho/MG

Canoinhas/SC

Ferraz de Vasconcelos/SP

Guapimirim/RJ

Itabirito/MG;

Itapecuru Mirim/MA

Itapipoca/CE

Itaqui/RS

Mairiporã/SP

Mata de São João/BA

Nossa Senhora do Socorro/SE

Paraguaçu Paulista/SP

Parauapebas/PA

Patos/PB

Pederneiras/SP

Santa Cruz do Rio Pardo/SP

São Félix do Xingu/PA

São Lourenço da Mata/PE

Senhor do Bonfim/BA

Teotônio Vilela/AL

Agora, esses municípios vão percorrer a chamada Trilha de Conhecimento na plataforma on-line da Academia Recicleiros do Gestor Público. Neste ambiente exclusivo de aprendizagem, os gestores podem elevar rapidamente os conhecimentos sobre a implementação da política pública de Coleta Seletiva e Reciclagem.

Mentorias técnicas e visitas aos municípios

Ao mesmo tempo, para fechar a terceira fase da Seletiva, a Turma de Qualificação passará por Mentorias Técnicas junto com especialistas de Recicleiros. No total, serão 10 encontros on-line entre os meses de março e junho. A proximidade com os experientes técnicos do Instituto permitirá que cada município alcance, em tempo recorde, os requisitos para ser selecionado para o Programa Recicleiros Cidades. 

Afinal, a missão da Academia Recicleiros do Gestor Público, que tem a SIG Group como patrocinadora semente, é auxiliar na elaboração de todos os itens necessários para sedimentar o serviço público municipal de Coleta Seletiva e Reciclagem efetivo e perene.

Depois, a quarta fase da Seletiva 2023, entre abril e setembro, corresponde às visitas técnicas. Os especialistas Recicleiros encontrarão os gestores públicos dos municípios classificados, a fim de aprofundar o entendimento sobre a qualificação do município para integração ao Programa Recicleiros Cidades.

Por fim, vem a quinta e última fase da Seletiva: a divulgação dos territórios que alcançaram os requisitos mínimos para implantação do Programa Recicleiros Cidades.

Investimento robusto e apoio constante

Lembrando que as cidades selecionadas receberão até R$ 5 milhões para investir em soluções para implementação da reciclagem inclusiva, como infraestrutura, apoio à gestão, assessoria técnica especializada, comunicação e muito mais. A iniciativa prevê a participação intensiva do Instituto Recicleiros por pelo menos 5 anos na cidade.

Ser parte do maior programa estruturante de Coleta Seletiva e Reciclagem do Brasil significa colocar o município entre as referências nacionais em sustentabilidade, economia circular com atuação socioambiental de impacto.

Parabéns a todos os 25 municípios classificados! Um grande passo já foi dado para escrever uma nova história na sua cidade.

Modalidade de Logística Reversa criada pelo Instituto Recicleiros vira política pública no Brasil

Governo Federal publica decretos que devem gerar impacto positivo na reciclagem inclusiva no país. Decreto 11.413/2023, que traz novas diretrizes para o mercado de logística reversa, tem como destaque o conceito de Massa Futura, mecanismo de incentivo ao financiamento de ações estruturantes promotoras de inclusão social de catadores de material reciclável, criado e desenvolvido pelo Instituto Recicleiros, e que agora se torna oficial como política pública

 

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, e Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, publicou oficialmente nesta segunda-feira (13) dois decretos importantes relacionados à reciclagem.

 

Os decretos foram elaborados a partir do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) que envolveu, ao longo de 12 reuniões, representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais. Recicleiros, inclusive, contribuiu com este Grupo de Trabalho.

 

O primeiro decreto (11.414/23) institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, lançado em 2010, que novamente tem o objetivo principal de fomentar as bases estruturais para a atuação de catadores de material reciclável, visando uma alavancagem em termos de qualidade, produção e produtividade. E, além disso, oferecendo a estes trabalhadores uma oportunidade de inserção competitiva neste mercado.

 

Este novo decreto considera todas as esferas do poder público (federal, estadual, distrital e municipal) e propõe ações, programas e estudos sistemáticos em todas elas.

 

Já o segundo decreto, o 11.413/2023, revoga o anterior 11.044/2022, lançado ao final do governo Bolsonaro com o nome de Recicla+. E mais, institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

 

Em meio a definições e oportunidades importantes que esses decretos trazem, destacamos o reconhecimento da Massa Futura como um instrumento legal, capaz de influenciar diretamente a estratégia das empresas no investimento em ações estruturantes e que ampliem a capacidade de recuperação de resíduos do meio ambiente de maneira aliada à inclusão socioprodutiva de trabalhadores em condição de vulnerabilidade.

 

Trata-se de uma grande oportunidade para privilegiar a criação e ampliação de empreendimentos voltados a impactos ambientais e também sociais.

 

Massa Futura, conceito e origem

 

O conceito de Massa Futura foi lançado originalmente pelo Instituto Recicleiros em meados de 2014.

 

À época, com o amadurecimento da legislação brasileira relacionada ao tema, ficou claro que os índices de reciclagem vigentes no país não eram suficientes para que todas as empresas cumprissem suas metas de logística reversa. Isso tornava pungente a demanda por investimentos estruturantes para aumentar a capacidade instalada de recuperação e reciclagem em um país que ainda rasteja com seus 3% de reciclagem de resíduos urbanos. E onde catadores, mesmo sendo os maiores responsáveis pelo que conseguimos reciclar, ainda vivem explorados e à margem do mercado onde deveriam ser os protagonistas.

 

Para endereçar este problema, o Instituto Recicleiros criou um mecanismo para incentivar investimentos nessas ações de base, capazes de criar infraestrutura perene e de qualidade para que o mercado possa avançar com garantias de oportunidades reais de inclusão social produtiva de catadoras e catadores.

 

Com o expediente da Massa Futura, o governo passa a reconhecer formalmente que investimentos que comprovadamente  aumentam os índices de reciclagem ao mesmo tempo que atendem premissas de impacto social bem definidas, podem aferir seus resultados de logística reversa para fins de comprovação legal em um prazo ampliado.

 

Considerando que a criação de novos sistemas de recuperação e reciclagem de resíduos sólidos voltados à capacitação de trabalhadores e ao engajamento de comunidades necessitam de maior tempo de maturação para que apresentem resultados expressivos, mas que ao mesmo tempo são estruturais e necessários para que a gestão de resíduos no país seja de fato sustentável, a Massa Futura traz um racional investimento x retorno mais atraente para o setor empresarial.

 

Começamos a trabalhar assim em 2014, e de lá pra cá tivemos uma jornada intensa pelo Brasil para mostrar a órgãos públicos federais e estaduais, a lógica desse racional e a importância dele para o estímulo ao crescimento da reciclagem com impacto social.

 

Nosso primeiro protocolo no MMA sobre esse assunto foi em 2017. Apresentamos o conceito para o governo Dilma e, dois anos depois, novamente para o governo Bolsonaro. Trabalhamos dentro da Coalizão Embalagens, atuamos em defesa do conceito em diversos fóruns técnicos, conversas com técnicos das agências reguladoras estaduais por todo Brasil e também diretamente com Associações empresariais de maneira constante e incansável. Discutimos o conceito com diversos representantes do Ministério Público, incluindo a Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, e com técnicos de Tribunais de Contas Estaduais.

 

Passamos incontáveis horas com empresas os convencendo do quão importante era o investimento delas nesse modelo, já que a escassez de resultados de logística reversa e, por óbvio, de material reciclável, iria bater à porta muito em breve. E, por isso, era importante focar na geração de adicionalidade, mesmo não tendo o reconhecimento formal da federação e nem dos estados sobre a legalidade dessa forma. 

 

Estado de São Paulo sai na frente com Termo de Compromisso entre Cetesb, Recicleiros e o setor empresarial

 

A primeira conquista regulatória veio no estado de São Paulo, em 2020, quando, depois de uma longa jornada, assinamos o Termo de Compromisso de Logística Reversa prevendo o mecanismo de Massa Futura como regular para o cumprimento da obrigação da logística reversa por parte do setor empresarial no estado. 

 

Esse movimento impulsionou o investimento no Programa Recicleiros Cidades nesse modelo de ação estruturante de qualidade, com profundidade, amplitude e impacto social. Depois de 1 ano, conquistamos o Termo de Compromisso com o mesmo reconhecimento com o estado do Mato Grosso do Sul. Mas, faltava uma conformidade nacional para realmente ampliar o impacto possível.

 

Mecanismo financeiro para estimular o crescimento com impacto social

 

Nossa batalha nos últimos anos e, especialmente nos últimos meses, com a transição de governo, foi para garantir o entendimento do modelo de estímulo de investimentos e garantir que os benefícios dele sejam concedidos para projetos estritamente voltados à geração de trabalho, renda e empoderamento de catadoras e catadores. Faz sentido a dilação de prazo no cumprimento da logística reversa quando falamos de projetos estruturais onde o benefício seja não somente de caráter ambiental pela reciclagem, mas social ao impactar positivamente a parcela mais vulnerável da população que precisa de trabalho e renda e que não tem os mesmos acessos à mecanismos de mercado para financiar seus empreendimentos.

 

Celebramos neste momento uma conquista que pode colaborar de fato para a geração de impacto social e ambiental positivos para o nosso país. Celebramos também aqui cada pessoa, que com o poder de representar suas instituições, sejam elas públicas ou privadas, contribuíram conosco com espaços importantes de diálogo. Celebramos as pessoas que, representando suas empresas, acreditaram e escolheram investir conosco nesta proposta, fazendo virar realidade e agora uma política pública que pode ganhar o Brasil inteiro e gerar benefícios sociais e ambientais profundos.